LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rui Ramos Ribeiro, acredita que a compra de votos ainda é um fator preocupante nas eleições. E que é preciso uma mudança de atitude da população, no sentido de fiscalizar. “Eu não tenho como fiscalizar 24 horas por dia. A população é que deve fazer isso e denunciar”.
Ele afirma que um dos principais aspectos que deve ser observado pelos eleitores ao escolher um candidato, além da competência e da honestidade, é se ele tem “espírito de servidor público”. “O político é um servidor público, cuja função é servir o povo. Precisamos de pessoas com esse perfil na política”, ponderou.
Ramos avalia que o eleitor brasileiro está ficando menos radical em seus posicionamentos políticos mas, ao mesmo tempo, também está mais consciente. O magistrado defende com veemência a Lei da Ficha Limpa, e acredita que, por ser de iniciativa popular, a lei mostra uma mudança na cultura política do eleitorado. O presidente garante que o TRE está pronto para fazer valer a lei nas eleições deste ano.
Somente com estrutura, a Justiça Eleitoral gastará R$ 7 milhões para realizar as eleições municipais, e outros R$ 3 milhões com folha de pagamento. No total, a eleição custará R$ 4,66 por cada um dos 2,1 milhões de eleitores de Mato Grosso, nos 141 municípios do Estado.
“Tudo isso sai dos impostos do povo. Todos nós estamos custeando. Por isso a importância da mudança de atitude. Não pode ser de brincadeira, tem que ser uma coisa séria. Então se quer Ficha Limpa, faça seu título de eleitor limpo também”, declarou.
Rui Ramos é juiz desde 1986, já foi vice-presidente e corregedor do TRE. Com o afastamento do então presidente do órgão, Evandro Stábile, envolvido em denúncias de corrupção, Ramos assumiu a função. Sua gestão vai até 2013.
Confira os principais trechos da entrevista:
MidiaNews - A corrupção eleitoral, a troca de favores e a compra de votos, ainda preocupa a Justiça? Tem melhorado ou piorado?
"A população é que deve denunciar se está havendo compra de voto, distribuição de brindes ou até de cargos. Eu não tenho como fiscalizar 24 horas por dia, a não ser que se coloque um policial para cada habitante"
Rui Ramos - Ainda preocupa. E precisamos da colaboração do eleitor para coibir isso. Eu posso estabelecer um regramento absolutamente duro, rigoroso e detalhista contra a corrupção e o aliciamento de eleitores, e colocar tudo isso no papel. Se o eleitor não tiver a atitude, vamos conseguir fazer muito pouco. A Justiça Eleitoral trabalha com os órgãos de segurança, a Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Mas eu não tenho como fiscalizar 24 horas por dia, a não ser que se coloque um policial para cada habitante. A população é que deve fazer isso. Denunciar se está havendo compra de voto, distribuição de brindes, de gasolina, de óculos, de remédios, ou até de cargos. Todas essas promessas são vedadas há muito tempo. São ilícitas e criminosas. Agora, como é que eu vou descobrir tudo? Então precisamos que a população mude de atitude. Temos observado uma melhora. Há décadas não havia os movimentos de combate à corrupção, que nos levam a conhecer determinados fatos. Esses movimentos significam mudança de atitude. Mudança de atitude gera mudança de cultura.
MidiaNews - A maioria das denúncias de corrupção eleitoral vem de onde? Dos movimentos de combate à corrupção, dos eleitores, dos adversários?
Rui Ramos - Vem do geral, até porque adversários não se apresentam como adversários ao denunciar. Temos ouvidoria, disque-denúncia. Se a denúncia tem plausibilidade, no mínimo, a Polícia Federal é informada e vai investigar o fato.
MidiaNews - A Justiça Eleitoral precisa ser provocada para tomar alguma atitude?
Rui Ramos - Não necessariamente. Se eu tiver conhecimento de algum fato, eu posso levar ao conhecimento do promotor eleitoral ou do procurador regional eleitoral.
MidiaNews - Haverá algum plano especial de fiscalização nessas eleições?
Rui Ramos - Em uma cidade como Cuiabá, cada zona eleitoral tem sua competência. Uns cuidam de registro, outro de propaganda eleitoral. Onde tem só um juiz eleitoral, ele vai cuidar de tudo. Temos equipamentos como câmeras digitais, filmadoras, e encaminharemos para esses juízes utilizarem e tomarem as providências necessárias. Aqui em Cuiabá, temos servidores e de veículos à disposição do juiz eleitoral, para fazer qualquer nível de constatação em via pública. Na semana passada, tivemos uma reunião com a Polícia Federal e a Secretaria de Justiça, para tratar do planejamento da estratégia de policiamento em todo o Estado. Haverá reforço nas cidades onde, nas eleições passadas, houve mais problemas, onde a disputa é mais acirrada. É o caso de Rondonópolis, Ribeirão Cascalheira, Vila Rica, Juína. Haverá um trabalho de inteligência na área, com observação, para saber como devemos atuar.
"A Lei da Ficha Limpa é 100% positiva. Para prestar um concurso para magistrado, eu também tenho requisitos a serem preenchidos. E ser juiz é mais importante que ocupar um mandato eletivo?"
Rui Ramos - É 100% positiva. Ela é fruto de uma mudança cultural, nasceu da iniciativa popular.
MidiaNews – Muitos juristas alegam que ela fere o direito de todo cidadão de se candidatar a um cargo eletivo.
Rui Ramos - Eu posso exercer a cidadania, mas existem regras que determinam como essa cidadania pode ser exercida. Nessas regras, claro, há considerações que vão restringir o direito de alguém, porque é preciso preencher requisitos para habilitar determinada pessoa a disputar um cargo eletivo. Para exercer a cidadania sempre haverá pré-requisitos, porque é preciso ter uma ordem e uma lógica em tudo isso. Você pode alegar que ela fere a presunção da inocência, o princípio da não-culpabilidade, mas eles continuam vigorando conforme a Constituição Federal. Para prestar um concurso para magistrado, eu também tenho requisitos a serem preenchidos. E o exercício da judicatura, ser juiz, é mais importante que ocupar um mandato eletivo? Não. O mandato eletivo é tão ou mais importante que o exercício da magistratura. Com a Lei da Ficha Limpa, a população mostra que está passando por uma modificação. É um momento histórico-cultural que mostra que a Justiça cumpre sua função. A Justiça é um todo, não é só o dispositivo legal, escrito.
MidiaNews - Alguns candidatos que concorreram sub judice na última eleição, porque foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa, receberam votação expressiva, como o deputado federal Pedro Henry (PP), que recebeu 81 mil votos. Não é uma contradição? Afinal, 1,5 milhão de pessoas assinaram o projeto da Lei da Ficha Limpa, mas são mais de 100 milhões de eleitores. A população quer mesmo fazer uma faxina na política ou continuar votando nos mesmo candidatos?
Rui Ramos - Você não pode deixar de considerar isso. Mas eu tenho para mim que a população quer mudanças. Só que nós vemos uma tendência de o eleitor votar no candidato, de não enxergar partido. Sob o ponto de vista jurídico, acredita-se que, como ainda não se demonstrou na Justiça que determinado candidato pudesse ser condenado, então não poderíamos impedi-lo de receber votos. E alguém que está concorrendo sub judice receber um número elevado de votos, suficiente para ser muito bem eleito, pode até ser uma incongruência, mas faz parte do processo.
MidiaNews - A liminar concedida pelo TSE para o prefeito cassado de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, para que ele pudesse se candidatar nessas eleições, não acaba abrindo uma brecha para a Lei da Ficha Limpa não valer este ano?
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Rui Ramos - Eu fiquei sabendo pela imprensa, e estou esperando a comunicação oficial do TSE. Mas pelo que eu vi, a decisão do ministro Marco Aurelio foi proferida monocraticamente, não foi o TSE propriamente. Ele deferiu parcialmente, porque entendeu que, por uma questão de cautela, se permite suspender a inelegibilidade até que se analise o mérito. Você pode questionar se isso não seria uma incongruência, uma colisão com a Lei da Ficha Limpa. Mas não, ele está decidindo que, por conta e risco do candidato, ele pode concorrer. E se, ao final, for mantido a inelegibilidade, a liminar será cassada e os votos que ele recebeu serão nulos. Isso não é negar vigência à Lei da Ficha Limpa, nem colocá-la em um plano subalterno. O ministro não faria isso jamais. Existem várias decisões monocráticas do TSE nesse sentido de suspender a inelegibilidade. No plano jurídico, isso é absolutamente comum.
MidiaNews - A Justiça Eleitoral está preparada para cumprir a Lei da Ficha Limpa no momento de deferir o registro de candidatura, mesmo com tão pouco tempo para essa triagem?
Rui Ramos - Sim, com certeza. Como todas as eleições, vamos cumprir o calendário eleitoral. Esta semana votamos uma resolução do TRE com todos os documentos necessários para o registro, como certidões negativas. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai nos mandar uma relação de todos que poderiam ser impedidos de concorrer em função de pendências no TCE. Além disso, qualquer manifestação ou denúncia que chegar, e que tiver o mínimo de credibilidade, será considerada. E se o juiz eleitoral receber impugnações formais, ele poderá determinar que se preste esclarecimentos. O grande aliado do poder Judiciário em ano eleitoral é o eleitor, que é ao mesmo tempo nosso aliado e nosso cliente. Basta ele querer. Porque a lei não faz tudo sozinha. Quem tem que fazer são os seres humanos, com a mudança de atitude. Se não mudar a atitude, não muda nada.
MidiaNews - Nesse sentido, o que o eleitor deve observar na hora de escolher seu candidato?
"O eleitor não pode mais olhar com romantismo para o candidato, somente porque ele é carismático. Tem que verificar o lado ético, moral, a honestidade, e o espírito de servidor público"
A escolha do candidato é muito íntima. Entra uma série de fatores: observar o passado, o nível de escolaridade, a competência, a honestidade, a questão ética, a questão moral. É muito complexo. O eleitor tem que procurar se informar e tomar conhecimento. Nessa mudança de cultura que estamos vivendo, você não pode mais olhar com romantismo para o candidato, somente porque ele é carismático. Tem que verificar o lado ético, moral, da honestidade, e o espírito de servidor público. Porque qualquer um nós que exercer uma atividade estatal, precisa ter esse espírito. O político é um servidor público, cuja função é servir o povo. Quem detém um cargo eletivo, assim como um magistrado e outros servidores públicos, não pode encarar como uma atividade particular, porque exerce essa função em nome do povo, é por ele que trabalhamos. Então é preciso pessoas com esse perfil.
MidiaNews - É mais difícil realizar uma eleição municipal, ou estadual e nacional?
Rui Ramos - Costuma-se dizer muito que as eleições municipais são mais difíceis porque o sentimento é muito arraigado, as pessoas são muito próximas dos candidatos e dos adversários políticos, havendo um corpo-a-corpo maior. Então isso viabilizaria um acirramento dos ânimos e, portanto, os juízes e promotores teriam uma procura muito maior. Mas também, ao longo do tempo, venho observando que tudo isso arrefeceu um pouco, houve um resfriamento. Há uns 20 ou 30 anos atrás, os partidos eram equivalentes a um time de futebol. Então as pessoas torciam, havia violência. Hoje isso ainda existe, mas não é mais como há algumas décadas. Havia até a Lei Seca, que proibia a venda de bebidas alcoólicas.
MidiaNews - Há quanto tempo não existe mais a Lei Seca?
Rui Ramos - Na verdade, não havia previsão legal. Cada juiz eleitoral baixava uma portaria dizendo que naqueles determinados dias, em um determinado horário, não podia servir bebida alcóolica em estabelecimentos comerciais. Não proibia a venda, mas que fosse servido. Então isso talvez fosse muito mais psicológico. A pessoa podia comprar bebida, beber em casa, e sair para fazer a confusão que ele pretendesse. Hoje a Justiça Eleitoral não define mais isso, fica a cargo da Secretaria de Segurança Pública, que vê se há necessidade de baixar uma restrição como essa. O Estado poderá tomar medidas de coerção e restrição a alguns direitos que existem exatamente para manter a normalidade das eleições.
MidiaNews - Essa diminuição das brigas e o esfriamento dos ânimos seria um reflexo da tendência de apartidarismo do brasileiro?
Rui Ramos - É também um dos fatores. Do ponto de vista eleitoral, vemos alterações culturais também.
"Há uns 20 ou 30 anos atrás, os partidos eram equivalentes a times de futebol. As pessoas torciam, havia violência. Tudo isso esfriou um pouco"
Rui Ramos - Positivo. Porque vejo o eleitor exercer seu direito, sua cidadania de participar de um partido político, prestar serviços para um candidato ou agremiação política, de forma menos extremada como existia antes, e era aceito pela sociedade. Hoje é possível defender uma ideologia partidária de forma mais tranquila, consciente, consequentemente.
MidiaNews – Essa é a maior dificuldade de gerenciar as eleições municipais?
Rui Ramos - Não somente. Na parte de logística, as eleições municipais são difíceis de fazer porque, via de regra, você trabalha com muitos candidatos. Então elas apresentam uma incidência um pouco maior que nas eleições gerais. Mas nas duas, o trabalho da Justiça Eleitoral é exatamente o mesmo. Como são eleições municipais, todo o trabalho direto de execução, inclusive sob o ponto de jurídico, fica nas zonas eleitorais. O juiz eleitoral tem que analisar o pedido de registro de candidatura, cuidar da propaganda eleitoral, cuidar do dia da eleição para que todas as urnas funcionem, da diplomação dos eleitos. Enquanto isso, o TRE vai julgar recursos e tomar uma série de providências. Nas eleições estaduais e nacionais, tudo é centralizado no TRE. Nas municipais, o juiz continua sendo juiz de direito da comarca e terá que realizar esse trabalho em conjunto.
MidiaNews - Ele não fica exclusivo para a Justiça Eleitoral?
Rui Ramos - É possível. Especialmente se houver uma boa justificativa, pelo menos naquele período mais crítico, próximo a outubro. Porém, no momento que você faz isso, desfalca a Justiça estadual.
MidiaNews - Mas a Justiça Eleitoral não é prioritária?
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Rui Ramos - Sim, nesse período ela é prioritária, porque nós temos que realizar a eleição. Não posso deixar a eleição para 2013. Eu tenho que realizar em 2012, então preciso ter prioridade, e posso tomar uma série de medidas. Mas essas medidas trazem consequências na Justiça estadual. O jurisdicionado lá da comarca, que muitas vezes não tem nada a ver com a questão eleitoral, não tem parente candidato e detesta política, tem os seus processos que terão que aguardar para que se possa realizar as eleições, devido à importância que isso representa para a população brasileira. Então há uma perda da efetividade do Judiciário nesse período porque temos algo extremamente importante para realizar, que são as eleições.
MidiaNews - Qual é a estrutura diferenciada que o TRE terá este ano, e qual o custo dessas eleições em Mato Grosso?
Rui Ramos - Há um acréscimo em vários aspectos para realizar as eleições. Este ano, por exemplo, teremos 90 transmissores via satélite, para todo o Estado, para tentar fazer a transmissão que do resultado da votação o mais rápido possível. Basicamente, o reforço é na parte de logística, para termos condições de recolher e contar os votos. O custo total com isso será de R$ 7 milhões, o que inclui estrutura, como transporte de urnas, e todos os gastos extras do período eleitoral. Mais uns R$ 3 milhões de folha de pagamento, incluindo hora extra. Dá uma média de R$ 4,66 por cada um dos 2,1 milhões de eleitores do Estado.
MidiaNews - Todas as localidades do Estado, 100% das sessões, terão urna eletrônica?
Rui Ramos - Com certeza. E além das urnas eletrônicas que serão utilizados, haverá no mínimo uma de reserva. Tudo para evitar ao máximo o voto manual.
MidiaNews - Qual a dificuldade de levar as seções de votação para lugares como aldeias indígenas, comunidades distantes e presídios?
"Pagamos R$ 3 ou R$ 4 mil por hora de aluguel do helicóptero, para colher 60 votos em uma aldeia. Veja o custo e o trabalho que isso dá, e tudo sai dos impostos. Por isso a importância da mudança de atitude"
Com relação aos presídios, primeiro nós coletamos as informações com relação às pessoas que estão recolhidas no estabelecimento penal, mas que não tiveram os direitos políticos suspensos, portanto podem votar. Então indagamos a essas pessoas se elas gostariam de votar. Se gostariam, temos que trazer o título dela para o Estado de Mato Grosso, pois muitas vezes, a pessoa não tem interesse em transferir o domicílio eleitoral. Aí temos que montar uma seção dentro do estabelecimento penal para recolher o voto de quem está lá e deseja votar. Muitas vezes eles estão presos, fazem a mudança do domicilio eleitoral, e no dia da eleição já foram soltos, não estão mais lá. No momento da votação, funciona como qualquer seção em uma escola. Em Mato Grosso, temos cinco presídios que terão o sistema; quatro em Cuiabá e um em Primavera do Leste.
Quanto às aldeias indígenas, existe uma dificuldade extra porque, muitas vezes, elas mudam de lugar. Pode ser que a aldeia esteja do lado de uma pista de grama boa para pousar o helicóptero, mas lá não está bom de alimento e eles mudam de lugar, e ficam longe da pista. Então, muitas vezes, não dá para chegar de helicóptero lá, e tem que ser de barco, mas você tem que chegar. Porque lá tem eleitores, e os indígenas não podem ser afastados ou excluídos do processo eleitoral. Temos 32 seções para indígenas em 20 municípios. Muitas vezes, somos obrigados a pagar R$ 3 ou R$ 4 mil por hora de aluguel do helicóptero, para colher 60 votos em uma aldeia. E dentro desse helicóptero estão servidores do Judiciário, agentes da Polícia Federal, e o equipamento eletrônico que vai ter que montar lá. Chegando lá, evidentemente, não tem energia, mas aí você usa bateria. Depois, transmite via satélite, porque senão tem que esperar a urna chegar aqui. Veja o custo e o trabalho que isso dá, e isso sai dos impostos do povo. Todos nós estamos custeando. Por isso a importância da mudança de atitude. Não pode ser de brincadeira, tem que ser uma coisa séria. Então se quer Ficha Limpa, faça seu título de eleitor limpo também.
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