Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Magistrados são homenageados por defesa da criança

A juíza Amini Haddad Campos, magistrada auxiliar da Primeira Vara de Família e Sucessões e que atua também na Nona Vara Cível, ambas da Comarca de Cuiabá, recebeu no dia 28 de junho, na Câmara Municipal de Várzea Grande, a Medalha de Ouro Senador Magno Malta, além de Moção de Congratulação e Aplauso em agradecimento aos relevantes serviços prestado no combate à pedofilia e abusos contra crianças.

 
            “Nós devemos ser instrumentos de combate aos crimes praticados principalmente contra crianças, mulheres e idosos”, destacou a juíza em seu pronunciamento. A desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak e os juízes Jones Gattass Dias, da Primeira e Segunda Vara Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, e Geraldo Fernandes Fidélis, da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá), também foram homenageados.
 
A juíza Amini Haddad enfatizou a necessidade de se combater estes tipos de crime em prol da manutenção da própria sociedade. “Devemos nos empenhar, já que as crianças são o futuro de nossa sociedade. Precisamos defender a família e propiciar meios para que ela consiga amparar suas crianças da melhor maneira. Fazendo isso estaremos realizando um bem à humanidade”.
 
Durante a cerimônia, também foram homenageados secretários de Estado, deputados estaduais, líderes comunitários, professores e os agentes do Núcleo dos Agentes da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande. A gerente do Núcleo, Cláudia Caravellas Klein, disse que os servidores realizam trabalhos em diversas áreas e que as ações foram intensificadas no sentido de combater a pedofilia e na retirada de crianças em situações de risco.
 
“Realizamos constantemente a fiscalização noturna para retirar menores e crianças de situação de risco. Fiscalizamos algumas residências para verificar se os menores que já enfrentaram problemas se recuperaram. Estamos levantando o perfil das escolas municipais para realizar palestras orientativas, não só falando dos direitos, mas também dos deveres das crianças e adolescentes”, observou.
 
Cláudia Klein ainda analisou que uma das ações de destaque este ano foi a ação que manteve a Região do Zero, em Várzea Grande, sem prostituição por 24 horas. “Foi uma ação excelente. Identificamos muitas pessoas e temos maior chance de combater este crime que atinge diretamente as crianças”, pontuou.
 
A homenagem foi proposta pelo vereador Toninho do Gloria, que destacou que a comenda não é voltada para homenagear autoridades, mas sim pessoas que têm um perfil humanista. A Medalha Magno Malta foi criada para homenagear o senador que desenvolve trabalho de combate aos crimes de pedofilia.
 
O secretário adjunto de Ação Social do Estado de Mato Grosso, José Rodrigues Rocha Júnior, que também foi homenageado pelo desenvolvimento de ações no combate à pedofilia e exploração sexual de crianças, enalteceu a participação da Justiça nesse processo de combate e esclarecimento. “Muitas demandas chegam até a Justiça, que aplica a lei e desenvolve ações de parceria com o Governo do Estado para evitar esses crimes”, disse.
 
Núcleo de Vulnerabilidade - A juíza Amini Haddad Campos lidera o Núcleo de Vulnerabilidade, Direito e Gênero da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Entre suas ações estão o mapeamento de questões de violência contra crianças, mulheres e idosos no país, incluindo os casos de violência sexual. O núcleo tem por objetivo conscientizar a população sobre as conseqüências da violência.
 
Implantado no final de 2011, o núcleo conta com um grupo de pesquisadores, acadêmicos de Direito da UFMT. Já foi convidado pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher para assessorar os trabalhos.  
 
Leia matérias sobre o assunto:
 
  
 
  
  
  
 
Foto: Jocil Serra/Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394
 

Colômbia cria comissão para investigar violência contra a mulher

O governo da Colômbia criou uma comissão especial para investigar os crimes contra as mulheres. O grupo deve atuar na prevenção, apuração e no encaminhamento de casos de agressões contra mulheres à Justiça. O foco é a agressão doméstica. De acordo com dados oficiais, a cada duras horas uma mulher é estuprada no país.
O presidente da Colômbia,  Juan Manuel Santos, destacou a necessidade de a comissão atuar em defesa das mulheres. "Vamos criar um sistema, muito mais eficiente e abrangente [do que existe hoje no país], para combater o crime e a violência contra as mulheres que, pelas estatísticas, às vezes não são contabilizados", disse ele.
Santos determinou que a comissão conte com o apoio de investigadores e do Serviço de Direção de Inteligência Policial. A iniciativa do governo ocorre depois do assassinato de Rosa Elvira Cely, que chocou o país. Cely foi torturada e estuprada, depois morta. Segundo o presidente da República, o governo redobrará os esforços para aumentar a segurança em todo o país.
A violência cometida contra Cely, que foi enterrada domingo (3), causa comoção na Colômbia. Ontem (4),  o Ministério Público anunciou que o acusado pela violência e morte de Cely,  Javier Valenzuela Velasco, terá a denúncia acrescida pelas acusações relacionadas aos crimes de atos sexuais abusivos.
Valenzuela está detido na prisão La Modelo, de Bogotá. Anteriormente, ele foi condenado por  crimes sexuais cometidos contra duas enteadas, de 4 e 10 anos.Agência Brasil

Cuiabá Recicla: catadores de lixos participarão de projeto piloto da prefeitura de Cuiabá

Da Assessoria/ Secom Cuiabá
A prefeitura de Cuiabá está lançando o projeto piloto Cuiabá Recicla, em parceria com a Fundação Coca-Cola. O objetivo é beneficiar 25 catadores de lixo do aterro sanitário da capital. Em princípio, o projeto vai atender a três bairros da região da grande CPA. Os catadores começam na próxima segunda-feira (09/07) um treinamento de educação ambiental.

O objetivo do projeto é implantar a coleta seletiva de lixo na capital, e dar o tratamento e a destinação adequada aos resíduos sólidos, promovendo assim a conservação ambiental. Para poder ser acompanhado de perto no início é que o piloto será feito apenas em uma região e com catadores selecionados da Coopemar (Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis).

Conforme o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Raufrides Macedo - que vai gerenciar o projeto - os equipamentos para a coleta seletiva chegam na próxima semana e a prefeitura já disponibilizou o local, um barracão no bairro Morada do Ouro. Além da pasta, também fazem parte do projeto as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social e Desenvolvimento Humano.

Após o treinamento dos catadores, haverá uma programação nos bairros, em que equipes irão de casa em casa, orientando e informando os moradores sobre a coleta seletiva e o Cuiabá Recicla.

Como a ideia nasceu do projeto Valorizando Vidas, a primeira dama da capital, Norma Sueli Galindo, destacou o alcance social do projeto. “O município não pode fechar a porta do aterro sanitário sem dar condições para que os catadores continuem trabalhando e tenham de onde tirar seu sustento. O Cuiabá Recicla vem para suprir essa necessidade”, disse.

Agentes Comunitários de Saúde cobram efetivação na prefeitura de Cuiabá

Redação
Na sessão ordinária desta terça-feira (03), a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado (ADACSE-MT), Dinorá Magalhães, utilizou a tribuna livre da Câmara Municipal de Cuiabá para discorrer sobre a situação funcional da categoria.
Os Agentes de Saúde, que em Cuiabá existem há 17 anos, buscam assegurar a condição de funcionários públicos municipais efetivos, acrescida da elaboração de um PCCS para a classe. Para isso, cobram a aplicação da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, as quais asseguram seus direitos e possibilita aos municípios sua contratação direta, através de seleções públicas.
Os ACS não se submetem a concurso público. Por tal razão, existem entendimentos de que os mesmos devem ser avaliados como ocupantes de função pública, não de cargo público. Não se deve confundir concurso público com processo seletivo público. Não são expressões equivalentes.
O Concurso Público tem por objetivo o preenchimento de cargos públicos de provimento efetivo. Decorrido o prazo de três anos do estágio probatório, o servidor adquire estabilidade.
O Processo Seletivo Público, tem por finalidade atender necessidades temporárias e excepcionais da Administração direta ou indireta, ensejando sempre uma contratação temporária. Quanto aos procedimentos de organização, ambos ficam atrelados aos princípios constitucionais da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.
Há uma impossibilidade jurídico-constitucional quanto à realização de concurso público para Agente Comunitário de Saúde (ACS), pois é condição indispensável para o exercício desta atividade residir na localidade onde atuar. Tal exigência contraria o princípio da isonomia e acessibilidade aos cargos públicos, conforme determina o inciso I do Art. 37 da Constituição Federal.
Para aprofundar as discussões referentes ao tema, entrará na pauta de votação da próxima sessão ordinária (5/7) – um requerimento de autoria do vereador Clovito (PTB), solicitando ao plenário da Câmara a realização de uma Audiência Pública.

Ex-deputado Luiz Emídio falece em Cuiabá

 Redação
O ex-deputado estadual Luiz Emídio Dantas faleceu no início da tarde desta terça-feira (3) no Hospital Santa Rosa, em Cuiabá. Emídio lutava contra um câncer. O deputado estadual Airton Português (PSD) lamenta a perda irreparável da pessoa que trabalhou intensamente pelo desenvolvimento de Cáceres (220 km de Cuiabá).
Luiz Emídio era natural da Paraíba (PB) e chegou a Cáceres em 1974. Foi funcionário do Banco do Brasil por muitos anos e vice-presidente do Sicredi/MT (Sistema de Cooperativas de Crédito). Depois, Emídio passou a dirigir o Instituto Geográfico e Histórico de Cáceres.
O ex-deputado deixa três filhos – Luiz Emídio Dantas Filho Júnior, Linete Mendes Dantas e Marcos Vinícius Mendes Dantas -, além de dois netos. Emídio será velado em sua residência na Rua São Jorge, 550, bairro Cavalhada, em Cáceres.
O deputado estadual Airton Português afirma que a contribuição de Emídio foi fundamental com a história, cultura e desenvolvimento socioeconômico de Cáceres e alguns municípios da região.
POLÍTICO - Em 1994, Luiz Emídio se elegeu suplente pelo PDT, com 7.961 votos. Em 1996, ele ocupou o lugar da deputada estadual Zilda Leite, também do PDT. Dois anos depois, Emídio se filiou ao PSDB. (Fonte: Instituto de Memória Legislativa-IML)

José Riva PSD ressalta histórico popular de candidato e vice do PSD em Cuiabá


Da Redação
O histórico de atuação nos movimentos populares do candidato a prefeito de Cuiabá, Carlos Brito (PSD) e do seu vice, pastor Paulo Roberto, do mesmo partido, representa a intenção dos peessedistas em trabalhar com foco na melhoria da qualidade de vida para a população. A afirmação é do secretário-geral da sigla partidária, presidente da Assembleia Legislativa, José Riva.
Durante a apresentação do pastor da Igreja Assembleia de Deus, Paulo Roberto, como vice na chapa encabeçada por Carlos Brito, em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (3), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), José Riva argumentou que ambos possuem histórico de atuação nos bairros e em função disso, conhecem a realidade da cidade e podem contribuir para a solução dos principais problemas.
Riva lembrou que o candidato Carlos Brito conhece Cuiabá como poucos, contando com experiência como presidente do bairro Parque Cuiabá, vereador e presidente da Câmara Municipal, prefeito em exercício por aproximadamente 45 dias, deputado estadual e secretário de Estado e do Município. Quanto ao pastor Paulo Roberto, o presidente do legislativo estadual lembrou que além da atuação religiosa, o vice na chapa do PSD também promove trabalho na assistência social.
“Disse aos companheiros que precisávamos de nomes que honrassem o povo cuiabano e com certeza, a dobradinha entre Carlos Brito e pastor Paulo Roberto, representa o melhor para a população de Cuiabá. Mais importante do que obras nas principais avenidas da cidade, são as ações nos bairros e a chapa está preparada para promover a inclusão social”, argumentou.
Sobre a escolha do pastor Paulo Roberto como vice, José Riva revelou que o convite foi feito no último sábado (30), aguardando o anúncio para esta data devido à finalização do entendimento com os demais partidos que apoiam o projeto. “Fiquei muito feliz com a escolha do pastor, pois homens de bem devem ingressar na política para contribuir, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, argumentou.
Presidente regional do PSD, vice-governador Chico Daltro, também destacou a militância social de Carlos Brito e pastor Paulo Roberto. “A população cuiabana conhece o trabalho de ambos, que possuem serviços prestados nos bairros. O pastor Paulo Roberto, por exemplo, trabalha há 20 anos com obras sociais nas comunidades carentes. Com certeza, a população conduzirá os dois para a vitória, para uma administração com foco no cidadão, desenvolvimento sustentável e social”, argumentou.
Candidato do PSD, Carlos Brito confirmou que o foco da campanha será no cidadão, para discutir melhorias na saúde e assistência social. “Devemos olhar Cuiabá no ponto de vista dos bairros, ao contrário do que foi feito até agora. A cidade deve ser olhada como um condomínio só. Vamos respeitar a população e debater melhorias, com a construção de pronto-socorro em cada regional”, afirmou.
Confirmado como vice na chapa nesta terça-feira, o pastor Paulo Roberto afirmou que aceitou o convite para somar. “O homem administra, mas o governo vem de Deus. Vamos fazer um barulho nesta cidade, sem levar em consideração placas de igreja. Queremos discutir melhorias com toda a população de Cuiabá”, lembrou.
COMPOSIÇÃO
O PSD confirmou durante o evento, lançamento de chapa pura, denominada “Sentimento Cuiabano”, na disputa majoritária, com candidato e vice do mesmo partido. Oito partidos confirmaram apoio ao projeto: PSDC, PSC, PRTB, PCdoB, PTC, PSL, PHS e PTN. A chapa terá mais de sete minutos na propaganda eleitoral no rádio e televisão.
Na proporcional, serão três chapas, com 128 candidatos a vereador. A primeira é formada pelo próprio PSD, com 28 postulantes, juntando-se ao PCdoB, com dois. A segunda conta com a participação do PSDC, PRTB e PSC, lançando 48 candidatos e a terceira, com o PTC, PSL, PHS e PTN, com mais 50 pessoas buscando uma vaga na Câmara Municipal.

Juíza Amini Haddad Campos faz a diferença,diz Diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT


A juíza Amini Haddad Campos, magistrada auxiliar da Primeira Vara de Família e Sucessões e que atua também na Nona Vara Cível, ambas da Comarca de Cuiabá, recebeu no dia 28 de junho, na Câmara Municipal de Várzea Grande, a Medalha de Ouro Senador Magno Malta, além de Moção de Congratulação e Aplauso em agradecimento aos relevantes serviços prestado no combate à pedofilia e abusos contra crianças.

 
            “Nós devemos ser instrumentos de combate aos crimes praticados principalmente contra crianças, mulheres e idosos”, destacou a juíza em seu pronunciamento. A desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak e os juízes Jones Gattass Dias, da Primeira e Segunda Vara Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, e Geraldo Fernandes Fidélis, da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá), também foram homenageados.
 
A juíza Amini Haddad enfatizou a necessidade de se combater estes tipos de crime em prol da manutenção da própria sociedade. “Devemos nos empenhar, já que as crianças são o futuro de nossa sociedade. Precisamos defender a família e propiciar meios para que ela consiga amparar suas crianças da melhor maneira. Fazendo isso estaremos realizando um bem à humanidade”.
 
Durante a cerimônia, também foram homenageados secretários de Estado, deputados estaduais, líderes comunitários, professores e os agentes do Núcleo dos Agentes da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande. A gerente do Núcleo, Cláudia Caravellas Klein, disse que os servidores realizam trabalhos em diversas áreas e que as ações foram intensificadas no sentido de combater a pedofilia e na retirada de crianças em situações de risco.
 
“Realizamos constantemente a fiscalização noturna para retirar menores e crianças de situação de risco. Fiscalizamos algumas residências para verificar se os menores que já enfrentaram problemas se recuperaram. Estamos levantando o perfil das escolas municipais para realizar palestras orientativas, não só falando dos direitos, mas também dos deveres das crianças e adolescentes”, observou.
 
Cláudia Klein ainda analisou que uma das ações de destaque este ano foi a ação que manteve a Região do Zero, em Várzea Grande, sem prostituição por 24 horas. “Foi uma ação excelente. Identificamos muitas pessoas e temos maior chance de combater este crime que atinge diretamente as crianças”, pontuou.
 
A homenagem foi proposta pelo vereador Toninho do Gloria, que destacou que a comenda não é voltada para homenagear autoridades, mas sim pessoas que têm um perfil humanista. A Medalha Magno Malta foi criada para homenagear o senador que desenvolve trabalho de combate aos crimes de pedofilia.
 
O secretário adjunto de Ação Social do Estado de Mato Grosso, José Rodrigues Rocha Júnior, que também foi homenageado pelo desenvolvimento de ações no combate à pedofilia e exploração sexual de crianças, enalteceu a participação da Justiça nesse processo de combate e esclarecimento. “Muitas demandas chegam até a Justiça, que aplica a lei e desenvolve ações de parceria com o Governo do Estado para evitar esses crimes”, disse.
 
Núcleo de Vulnerabilidade - A juíza Amini Haddad Campos lidera o Núcleo de Vulnerabilidade, Direito e Gênero da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Entre suas ações estão o mapeamento de questões de violência contra crianças, mulheres e idosos no país, incluindo os casos de violência sexual. O núcleo tem por objetivo conscientizar a população sobre as conseqüências da violência.
 
Implantado no final de 2011, o núcleo conta com um grupo de pesquisadores, acadêmicos de Direito da UFMT. Já foi convidado pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher para assessorar os trabalhos.  
 
Leia matérias sobre o assunto:
 
  
 
  
  
  
 
Foto: Jocil Serra/Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394
 

Juíza Amini Haddad Campos:Magistrados são homenageados por defesa da criança


Da Assessoria/ TJMT
A juíza Amini Haddad Campos, magistrada auxiliar da Primeira Vara de Família e Sucessões e que atua também na Nona Vara Cível, ambas da Comarca de Cuiabá, recebeu no dia 28 de junho, na Câmara Municipal de Várzea Grande, a Medalha de Ouro Senador Magno Malta, além de Moção de Congratulação e Aplauso em agradecimento aos relevantes serviços prestado no combate à pedofilia e abusos contra crianças.

“Nós devemos ser instrumentos de combate aos crimes praticados principalmente contra crianças, mulheres e idosos”, destacou a juíza em seu pronunciamento. A desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak e os juízes Jones Gattass Dias, da Primeira e Segunda Vara Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, e Geraldo Fernandes Fidélis, da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá), também foram homenageados.

A juíza Amini Haddad enfatizou a necessidade de se combater estes tipos de crime em prol da manutenção da própria sociedade. “Devemos nos empenhar, já que as crianças são o futuro de nossa sociedade. Precisamos defender a família e propiciar meios para que ela consiga amparar suas crianças da melhor maneira. Fazendo isso estaremos realizando um bem à humanidade”.

Durante a cerimônia, também foram homenageados secretários de Estado, deputados estaduais, líderes comunitários, professores e os agentes do Núcleo dos Agentes da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande. A gerente do Núcleo, Cláudia Caravellas Klein, disse que os servidores realizam trabalhos em diversas áreas e que as ações foram intensificadas no sentido de combater a pedofilia e na retirada de crianças em situações de risco.

“Realizamos constantemente a fiscalização noturna para retirar menores e crianças de situação de risco. Fiscalizamos algumas residências para verificar se os menores que já enfrentaram problemas se recuperaram. Estamos levantando o perfil das escolas municipais para realizar palestras orientativas, não só falando dos direitos, mas também dos deveres das crianças e adolescentes”, observou.

Cláudia Klein ainda analisou que uma das ações de destaque este ano foi a ação que manteve a Região do Zero, em Várzea Grande, sem prostituição por 24 horas. “Foi uma ação excelente. Identificamos muitas pessoas e temos maior chance de combater este crime que atinge diretamente as crianças”, pontuou.

A homenagem foi proposta pelo vereador Toninho do Gloria, que destacou que a comenda não é voltada para homenagear autoridades, mas sim pessoas que têm um perfil humanista. A Medalha Magno Malta foi criada para homenagear o senador que desenvolve trabalho de combate aos crimes de pedofilia.

O secretário adjunto de Ação Social do Estado de Mato Grosso, José Rodrigues Rocha Júnior, que também foi homenageado pelo desenvolvimento de ações no combate à pedofilia e exploração sexual de crianças, enalteceu a participação da Justiça nesse processo de combate e esclarecimento. “Muitas demandas chegam até a Justiça, que aplica a lei e desenvolve ações de parceria com o Governo do Estado para evitar esses crimes”, disse.

Núcleo de Vulnerabilidade - A juíza Amini Haddad Campos lidera o Núcleo de Vulnerabilidade, Direito e Gênero da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Entre suas ações estão o mapeamento de questões de violência contra crianças, mulheres e idosos no país, incluindo os casos de violência sexual. O núcleo tem por objetivo conscientizar a população sobre as conseqüências da violência.

Implantado no final de 2011, o núcleo conta com um grupo de pesquisadores, acadêmicos de Direito da UFMT. Já foi convidado pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher para assessorar os trabalhos. 

Magistrados são homenageados por defesa da criança


Da Assessoria/ TJMT
A juíza Amini Haddad Campos, magistrada auxiliar da Primeira Vara de Família e Sucessões e que atua também na Nona Vara Cível, ambas da Comarca de Cuiabá, recebeu no dia 28 de junho, na Câmara Municipal de Várzea Grande, a Medalha de Ouro Senador Magno Malta, além de Moção de Congratulação e Aplauso em agradecimento aos relevantes serviços prestado no combate à pedofilia e abusos contra crianças.

“Nós devemos ser instrumentos de combate aos crimes praticados principalmente contra crianças, mulheres e idosos”, destacou a juíza em seu pronunciamento. A desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak e os juízes Jones Gattass Dias, da Primeira e Segunda Vara Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, e Geraldo Fernandes Fidélis, da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá), também foram homenageados.

A juíza Amini Haddad enfatizou a necessidade de se combater estes tipos de crime em prol da manutenção da própria sociedade. “Devemos nos empenhar, já que as crianças são o futuro de nossa sociedade. Precisamos defender a família e propiciar meios para que ela consiga amparar suas crianças da melhor maneira. Fazendo isso estaremos realizando um bem à humanidade”.

Durante a cerimônia, também foram homenageados secretários de Estado, deputados estaduais, líderes comunitários, professores e os agentes do Núcleo dos Agentes da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande. A gerente do Núcleo, Cláudia Caravellas Klein, disse que os servidores realizam trabalhos em diversas áreas e que as ações foram intensificadas no sentido de combater a pedofilia e na retirada de crianças em situações de risco.

“Realizamos constantemente a fiscalização noturna para retirar menores e crianças de situação de risco. Fiscalizamos algumas residências para verificar se os menores que já enfrentaram problemas se recuperaram. Estamos levantando o perfil das escolas municipais para realizar palestras orientativas, não só falando dos direitos, mas também dos deveres das crianças e adolescentes”, observou.

Cláudia Klein ainda analisou que uma das ações de destaque este ano foi a ação que manteve a Região do Zero, em Várzea Grande, sem prostituição por 24 horas. “Foi uma ação excelente. Identificamos muitas pessoas e temos maior chance de combater este crime que atinge diretamente as crianças”, pontuou.

A homenagem foi proposta pelo vereador Toninho do Gloria, que destacou que a comenda não é voltada para homenagear autoridades, mas sim pessoas que têm um perfil humanista. A Medalha Magno Malta foi criada para homenagear o senador que desenvolve trabalho de combate aos crimes de pedofilia.

O secretário adjunto de Ação Social do Estado de Mato Grosso, José Rodrigues Rocha Júnior, que também foi homenageado pelo desenvolvimento de ações no combate à pedofilia e exploração sexual de crianças, enalteceu a participação da Justiça nesse processo de combate e esclarecimento. “Muitas demandas chegam até a Justiça, que aplica a lei e desenvolve ações de parceria com o Governo do Estado para evitar esses crimes”, disse.

Núcleo de Vulnerabilidade - A juíza Amini Haddad Campos lidera o Núcleo de Vulnerabilidade, Direito e Gênero da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Entre suas ações estão o mapeamento de questões de violência contra crianças, mulheres e idosos no país, incluindo os casos de violência sexual. O núcleo tem por objetivo conscientizar a população sobre as conseqüências da violência.

Implantado no final de 2011, o núcleo conta com um grupo de pesquisadores, acadêmicos de Direito da UFMT. Já foi convidado pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher para assessorar os trabalhos. 

As conseqüências do abuso sexual nos adultos abusados durante sua infância / Amanda Teixeira


As conseqüências do abuso sexual nos adultos abusados durante sua infância

            por Amanda Teixeira


Segundo o Aurélio, p. 85 e 738. “Abuso sexual é violação, mau uso, o uso errado, excessivo, ou injusto do sexo”. 

Abuso sexual é toda situação em que uma criança é utilizada para gratificação sexual das pessoas, ou para oferecer prazer e satisfação sexual em um adulto. O abuso pode ser uma relação heterossexual ou homossexual cujo agressor está em estagio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança, usufruindo do poder, entre abusador e abusado, assim o abusador usa a violência física e ameaças para impor as práticas eróticas.  
O abuso sexual inclui o incesto, a violação, o estupro, atentado violento ao pudor, o assédio, o contato corporal, invasão de privacidade, negligência, a estimulação verbal e visual impróprias, pornografia, as caricias ou toques inadequados. Abusar é precisamente ultrapassar os limites, ou seja, um ato de transgressão.
 No primeiro trimestre de 2010, foram registrados no SEV 25 casos de violência contra crianças e adolescentes, sendo que de abril a junho esse número aumentou para 29. E nos três últimos meses de julho, agosto e setembro o números de casos subiram para 46.
Os bairros mais afetados de boa vista são os bairros da periferia, onde as famílias precisam trabalhar, e na maioria das vezes as crianças ficam sozinhas, para realizarem afazeres de casa, e ficam a mercê do abusador, sem o cuidado de alguém que a protege e dê atenção necessária para evitar a agressão.

 Nem sempre o abusado sofre com contato físico, pois, o abuso divide-se em:
             SEM CONTATO FÍSICO: quando se fala em abusos cometidos sem contato físico pode parecer que eles causam menos danos que aqueles que envolvem contatos, mas isso é um grande engano, pois, tudo que envolve violência sexual sempre causar algum tipo de dano emocional.
       Abuso sem contato físico pode ser caracterizado como abuso sexual verbal,são conversas destinadas a despertar o interesse da criança ou chocá-lo. Telefonemas obscenos, na maioria das vezes feito por adultos especialmente do sexo masculino, podendo gerar ansiedade na criança e na família. Exibicionismo é o ato de mostrar os órgãos genitais ou se masturbar diante da criança. Voyeurismo, observar fisicamente atos ou órgãos sexuais de outras pessoas, quando elas não desejam serem vistas e em conseqüência desse ato obter satisfação.  
          COM CONTATO FÍSICO: sendo caracterizado; em atos físicos genitais, relações genitais com penetração vaginal, carícias, masturbação, sexo oral e penetração anal. Sadismo, abuso sexual incluindo flagelação, torturas e surras. Pornografia, prostituição de crianças e exploração visando fins econômicos.
  O abuso sexual acontece em todos os níveis socioeconômicos, religiosos e étnicos, em qualquer classe social, envolvendo pessoas com bons níveis de instrução ou não. As vítimas de abuso sexual são de ambos os sexos, mas as meninas são os maiores alvos.

Conseqüências do abuso sexual
Devido o fato de a criança muito nova não estar preparada psicologicamente para o estimulo sexual as conseqüências da violência sexual são inúmeras, como por exemplo, comportamento rebelde, enfermidades psicossomáticas, que são vários problemas de saúde sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, vômitos, fobias, erupções na pele, dificuldades digestivas que tem na realidade, fundo psicológico e emocional.
 As conseqüências perduram por muito tempo depois do abuso, muitas vezes o adulto que foi abusado leva as seqüelas para o resto da vida, afetando até mesmo na hora de definir o próprio sexo, e outras vezes as conseqüências da agressão é levada para o casamento, a gestação pode ser problemática, aparecendo complicações orgânicas. O abusado corre o risco também de não desenvolver qualidade nas relações sexuais, demonstrando desprazer, aversão sexual, e muitas vezes a incapacidade de atingir o orgasmo ou demorar muito tempo para atingi-lo.
Uma das conseqüências do abuso sexual também são as doenças sexualmente transmissíveis, DSTs, incluindo AIDS e hepatite B. Coceiras na área genital, infecção urinária, odor vaginal, corrimento, secreções, penianas e cólicas intestinais, dor constante na vagina, no ânus, dificuldade em engolir devido à inflamação causada por gonorréia na garganta (amídalas), reflexo de engasgo hiperativo causado por sexo oral, inchaço, lesão e sangramento nas áreas da vagina ou ânus, a ponto de causar dificuldade de caminhar e sentar, hemorragias.
           Consequentemente estes atos levam a gravidez precoce, colocando em risco a vida da criança.

Mudanças Psicológicas
Sentimento de isolamento, medo indefinido, permanente sentimento de culpa, depressão, sentimento de estar "marcado" para o resto da vida. Tentativa de suicídio, preocupação em agradar os outros, medo de sair na rua, agitação, autoflagelação, vergonha excessiva, inclusive em mudar de roupa na frente das pessoas, baixo rendimento escolar, ansiedade generalizada, desconfiança no adulto, comportamento tenso, sempre em estado de alerta, fadiga e personalidade múltipla.
A vítima de abuso sexual passa a considerar o corpo pouco atraente, obtendo assim sentimento de baixa auto-estima, quando evidencia sentimentos de menos valia por pensar ser diferente dos outros, passa a ter sexualidade vista como punitiva, com culpabilidade, sem prazer, podendo interferir de forma traumática no jogo da sedução, erotização, falta de amor próprio, perda da integridade física, culpa, oferecendo possível dificuldade de relacionamentos sexuais na idade adulta.

Mudanças no comportamento 
E certas situações nota dificuldade de expressar o sentimento de raiva, queda no rendimento escolar, atitudes autodestrutivas, agressividade contra a família, uso excessivo de álcool e de drogas, regressão da linguagem e do comportamento, aumento do grau de provocação erótica, perturbações durante o sono, pesadelos constantes e até mesmo desinteresse em brincar com outras crianças.
A criança abusada torna-se também lenta, inquieta, sempre muito irritada e pouco tolerante quando adultos a elogiam, ganha ou perde peso, visando afetar a atratividade do agressor, sendo visível mudanças súbitas e inexplicáveis no comportamento, mentiras, roubos, fuga de casa, oscilações no humor entre retraída e extrovertida, regressão a comportamentos infantis, chupar dedo, choro excessivo sem causa aparente, depressão crônica, comportamentos suicida, mal-estar pela sensação de modificação do corpo.
A criança mostra experiência em determinados assuntos inadequados para a faixa etária que se encontra, desenvolvendo brincadeiras sexuais persistentes com amigos, animais e brinquedos, demonstra confusão de idade, medo de escuro e de lugares fechados.
O abuso sexual altera as percepções da criança, as emoções, a imagem que ela vê de si mesma, a visão da própria capacidade afetiva e do mundo familiar. Estes fatores produzem estresse, angústia, perda de energia, fugas e transtorno de identidade sexual.

           Cuidados corporais e higiênicos
A vítima que sofreu o abuso sexual desenvolve resistência em participar de atividades físicas, aparência descuidada, sem ânimo para produzir-se para uma ocasião importante, incapaz de perceber qualidade em si mesma, toma banho varias vezes ao dia, devido ao fato de sentir-se suja pela agressão sofrida, e nota-se algumas vezes mudança nos hábitos alimentares, falta de apetite (anorexia), ou excesso de alimentação (obesidade). Sentir a boca, quando usada no ato sexual, sempre suja, e sucessivamente todo o corpo.

Pontos de ajuda no combate ao abuso sexual
Os familiares dos abusados podem recorrer nas seguintes instituições: Conselho Tutelar, Juizado da Infância e da Adolescência, Ministério Público, CEDICA – Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, DECA – Delegacia da criança e do Adolescente, COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Abrigos, Postos de Saúde, Prefeituras, Igrejas, Fórum Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, ONG de Defesa de Criança e Adolescentes, Poder Judiciário, Delegacias de Policia, Escolas, Movimentos Sociais, Sindicatos, Conselhos de Direitos da Mulher, Câmara de Vereadores, Entidades de Mulheres e Feministas.
Todos esses órgãos e instituições são importantes para ajudar a combater a violência, o abuso, e a exploração sexual.

Em Araçagi: menor de 12 anos estuprada pelo padrinho já está grávida de 7 meses


O acusado pelo crime está desaparecido

A menor L. B. S. de 12 anos que foi estuprada pelo próprio padrinho, na cidade de Araçagi, está grávida de sete meses. Pelo menos esta é a informação que foi repassada na tarde desta segunda (02) quando estivemos na casa de parentes da vítima.
Luis do sorvete - Tio da vítima
Luis do sorvete - Tio da vítima
De acordo com o tio da adolescente, Luis do Sorvete, como é mais conhecido na cidade, o acusado Roberto Braz da Silva, mais conhecido como Roberto Tratorista, de 44 anos, também residente no Bairro Castelo Branco, em Araçagi, começou a molestar a criança quando ela ainda tinha 6 anos de idade e que ele a engravidou aos 11 anos.
Segundo Luis, o fato só foi descoberto, no último sábado, quando a menina foi levada para fazer uma ultrason, pois a meses sua menstruação não estava vindo. Foi aí que o médico disse que ela está grávida de sete meses. A família ficou completamente revoltada com o caso e o pai da vítima foi à procura do acusado, na tentativa de tomar satisfações, mas o mesmo, que é casado com uma das tias da adolescente, já havia sumido, tomando destino ignorado. 

O caso foi registrado inicialmente na delegacia de Polícia Civil de Guarabira e posteriormente levado ao conhecimento das autoridades locais nesta segunda.
De acordo com vizinhos, a menor é uma menina caseira, que freqüenta a igreja, muito comportada e não é de estar andando com amigas.
Ainda de acordo com uma dona de casa e vizinha, que preferiu não se identificar, todos os moradores do bairro estão revoltados com o crime e que o acusado tem que ser preso e pagar pelo crime que cometeu.  

A polícia agora vai tentar localizar Roberto Tratorista para intimá-lo a depor e falar sobre a acusação que hora cai sobre ele.
Outra coisa que impressiona neste episódio é que mesmo estando no sétimo mês de gestação, a barriga da menor não aparece como deveria, fazendo com que passasse despercebido pelos pais e familiares.
Perguntado sobre qual tratamento será dado à criança quando ela nascer, Luis disse que os pais da vítima e a própria adolescente não querem criá-la e que possivelmente farão uma doação para quem quiser adotar a criança.


Política

GTE prende acusado de estuprar idosa de 69 anos


Acusado
Na tarde desta terça-feira (03), a Policia Civil (GTE), atraves de um mandato de prisão temporaria prendeu Genival Vieira da Costa, 44.
Segundo informações da policia, Genival é acusado de estuprar Maria Feliciano de Oliveira, 69 anos
Entenda o caso.
Na tarde do último domingo (03/06), uma idosa de 69 anos foi a o velório de um conhecido na cidade de Mulungu, no caminho de volta, Maria Feliciano de Oliveira, pediu a um dos filhos do falecido, Genival Vieira da Costa, 44 anos, que lhe desse uma carona em sua motocicleta, até a sua residência que fica na Agrovila tainha, em Araçagi.
Segundo informações repassadas pela policia, Maria informou que ao chegar num trecho de pouco acesso, Genival teria parado a motocicleta  obrigado a mesma tirar a roupa e abusou sexualmente dela.
A vitíma disse não ter denunciado o fato no mesmo dia a polícia porque o acusado teria à ameaçado de morte.
Acusado
A policia informou que Genival deverá responder em liberdade, pois o mesmo não foi pego em flagrante,  A vítima deverá passar por exames para comprovar o estupro.
Em entrevista ao reporter Feliciano Silva, Dona Maria disse ter mudado de endereço pois temia por sua vida.
O fato chegou ao conhecimento  da policia através de uma amiga de dona Maria, que investigou o caso e chegou até o acusado.
Apolicia foi a procura do acusado e ao encontrá-lo, o mesmo estava de posse de uma faca peixeira e uma porção de maconha
Acusado e vítima foram conduzidos a Delegacia de Araçagi, onde foram ouvidos e tomadas as providências necessárias.

Polícia

Tio que estuprou e matou sobrinha em Cáceres é condenado a 26 anos


Redação
O Tribunal do Júri acolheu a tese defendida pelo Ministério Público Estadual e condenou nesta terça-feira no município de Cáceres o réu Eronildes Silva de Arruda a 26 anos e três meses de reclusão. Ele responderá por homicídio triplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver praticado contra sua sobrinha, Rosa de Aguiar Ribeiro. O crime ocorreu em outubro de 2000. O réu chegou a ser preso mas fugiu da cadeia de Cáceres no ano de 2001.
“Cumprimos uma importante etapa com a condenação do réu, mas precisamos do auxílio da sociedade para localizar o seu paradeiro para que o mesmo possa dar início ao cumprimento da pena. Qualquer informação pode ser repassada à Promotoria de Justiça de Cáceres. O sigilo sobre o informante será mantido”, informou o promotor de Justiça Samuel Frungillo.
Consta na denúncia do Ministério Público, que no dia 06 de outubro de 2000, Eronildes foi até a casa da vítima e se dispôs a levá-la a assistir o desfile alusivo ao aniversário da cidade. No caminho até o local do evento, o réu parou a bicicleta em um mato e obrigou a sobrinha a manter relação sexual.
“A garota foi agredida e após ter sido estuprada, foi esfaqueada na região do tórax e teve o pescoço esmagado. Para garantir a ocultação do cadáver, o réu cobriu o corpo da vítima com folhas”, relatou o promotor de Justiça

Pai é preso suspeito de estuprar filho em Uberlândia


Publicação: 03/07/2012 17:58 Atualização: 03/07/2012 18:30
Sob efeito de crack, um homem de 34 anos anos estuprou o próprio filho, de 12. O garoto foi ameaçado com uma faca para que não reagisse. O crime aconteceu em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, na madrugada de segunda-feira. Depois de ser abusado, o menino fugiu e pediu ajuda à mãe, que é separada do agressor e vive em outra residência. A polícia foi chamada e o suspeito preso em flagrante. Exame de corpo delito feito na vítima comprovou o ato sexual.

De acordo com a Polícia Civil, o adolescente morava com o pai e a madrasta há cerca de um mês, no Bairro Shopping Park. A vítima contou aos policiais que, no domingo à noite, ele o pai foram pescar em rio próximo à casa onde vivem. Durante o período em que estiveram no local, o pai obrigou o garoto a buscar, por diversas vezes, crack para que ele consumisse. 

O menor contou que saiu para buscar drogas várias vezes e que o pai ainda ofereceu droga a ele. Já na madrugada, eles retornaram para a casa, onde aconteceu o abuso. O menino contou que no meio da noite viu o pai sentado na cama dele, segurando uma faca. Em seguida, o homem disse que queria fazer sexo com o filho. 

Conforme a delegada Lia Valechi, da Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente de Uberlândia, sob ameaça, a vítima não reagiu. Após o estupro, o suspeito disse ao menino que iria buscar mais drogas e, quando voltasse, queria fazer mais sexo.

O menino aproveitou a ausência do pai e fugiu da casa. Em seguida, a criança ligou para a mãe relatando o que havia acontecido. A mulher socorreu o filho e ligou para a polícia. Welington César Rodrigues, que conforme a Polícia Militar já tem várias passagens pela polícia, foi preso em flagrante. Na delegacia a vítima contou que o pai sempre fazia uso de drogas e que , constantemente, passava as mãos nas partes íntimas dele. 

A delegada Lia Valechi aguarda o resultado do exame médico feito na vítima para concluir o inquérito. O suspeito será indicado por estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de prisão. Antes, o homem já havia sido preso por roubos e furtos. Ele está detido no Presídio Jacy de Assis, em Uberlândia.

Rapaz É Preso Por Tentativa De Roubo E Estupro De Menor Em Maringá


Um desempregado de 27 anos foi preso na tarde de domingo (1º), na Vila Vardelina, em Maringá, e encaminhado à 9ª Subdivisão Policial (SDP) por suspeita de tentativa de roubo e de estupro. Segundo a polícia, o desempregado teria usado um facão para tentar roubar as bicicletas de uma menina de 6 anos e um menino de 10 anos, que reagiram. Antes de fugir, o rapaz teria passado a mão na genitália da garota. Alcançado e preso por populares e pela mãe da menina, o rapaz, que sofre de esquizofrenia, negou a autoria dos crimes.

Fonte: O DIARIO

Exploração Sexual:Roseli Barbosa, parceira de primeira hora do senador Magno Malta em MT, na luta contra a pedofilia, recebe Medalha de Ouro

A primeira-dama de Mato Grosso e secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Roseli Barbosa, foi contemplado com o prêmio Medalha de Ouro Senador Mano Malta por estar realizando uma das mais bem sucedidas ações no que diz respeito à criança e ao adolescente. As ações fortes na Proteção Social foram decisivas para que a atuação da secretaria Roseli Barbosa ficasse com a premiação ao mérito Medalha de Ouro Senador Magno Malta.

Exploração Sexual:Roseli Barbosa, parceira de primeira hora do senador Magno Malta em MT, na luta contra a pedofilia, recebe Medalha de Ouro


A primeira-dama de Mato Grosso e secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Roseli Barbosa, foi contemplado com o prêmio Medalha de Ouro Senador Mano Malta por estar realizando uma das mais bem sucedidas ações no que diz respeito à criança e ao adolescente. As ações fortes na Proteção Social foram decisivas para que a atuação da secretaria Roseli Barbosa ficasse com a premiação ao mérito Medalha de Ouro Senador Magno Malta.

Na área de Proteção Social, a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), foi muito bem avaliada pelo Portal Todos Contra a Pedofilia MT, o diretor do Portal João Batista de Oliveira destacou que a sintonia da equipe da primeira dama Roseli Barbosa tem feito a diferença na administração Silval Barbosa.
Avaliação da Gestão na Proteção da Criança e Adolescente: secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), no que toca à criança e o adolescente desde 2011, no que diz respeito proteção a criança e adolescente, e posso garantir que os dados que tenho,afirmo a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas),tem feito a diferença, afirmou João Batista.

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT ressaltou a importância do trabalho realizado pela primeira-dama Roseli Barbosa na área social no estado de Mato Grosso, ações que, segundo ele, têm contribuído muito no governo de Silval Barbosa.
Para a primeira-dama de Mato Grosso e secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Roseli Barbosa, a Medalha de Ouro Senador Magno Malta é resultado do compromisso do governo Silval Barbosa em priorizar na sua administração a criança e o adolescente. "Temos desenvolvido um grande esforço intersetorial para garantir a melhoria de vida do público infanto-juvenil do estado de MT", disse a secretária.