Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Mais de 100 crianças encontradas a vaguear pelas ruas de Lisboa em 2011

Instituto de Apoio à Criança encontrou mais de 110 crianças a viver na rua no ano passado (Rui Gaudêncio)

Os técnicos do Instituto de Apoio à Criança (IAC) encontraram no ano passado mais de 100 crianças nas ruas de Lisboa e receberam outras 49 denúncias de menores que tinham fugido das instituições ou simplesmente deambulavam pela cidade.



A presidente do IAC, Manuela Eanes, relatou à Lusa que a carrinha do instituto, que percorre alguns dos bairros mais problemáticos da capital - como os Anjos, o Intendente e Cais do Sodré -, encontrou no ano passado “mais de 110 crianças em contexto de rua”.

Este serviço, que percorre a cidade de dia e de noite, foi criado para prevenir novos casos de jovens sem-abrigo. Ao instituto, porém, também chegam pedidos de ajuda para encontrar crianças desaparecidas e denúncias de menores que andam sozinhas pelas ruas da cidade.

“A maioria dos casos são encaminhados pelo SOS Criança ou então são crianças que fogem das instituições do Ministério da Justiça ou de casas particulares”, explicou Manuela Eanes, acrescentando que existem equipas que, “a qualquer hora do dia”, vasculham a cidade até encontrar os menores.

De acordo com a responsável da instituição, em 2011 foram acompanhadas “49 situações de denúncia”.

Manuela Eanes recorda que, quando a instituição começou a trabalhar nesta área, o panorama era bem mais dramático: “Em 1999, havia cerca de 500 crianças na baixa de Lisboa a dormir nas grelhas do metropolitano, em vãos de escadas, com uma vida muito difícil. Tinham saído de casa, da escola e andavam em bandos”.

Na primeira fase do projecto, entre 1989 e 1994, foram retiradas da rua 600 crianças. “Nós não estávamos à espera que as crianças viessem ter connosco. Nós íamos ter com elas e estabelecia-se logo um companheirismo”, recorda, defendendo que “cada criança que sai da rua e começa uma caminhada tem um rosto, não é um número”.

Entretanto, o IAC começou a actuar em zonas específicas da cidade onde habitualmente existem mais riscos para os menores. Este ano, o instituto está nos bairros da Boavista, Arroja e Bairro Bem-Saúde, onde trabalha diariamente com 357 crianças e 30 famílias.

A instituição tem ainda dois centros de desenvolvimento e inclusão juvenil em Lisboa, com acções diurnas e nocturnas, actividades lúdico-pedagógicas e um acolhimento em emergência com duas camas, para situações em que “a criança não tem onde ficar”.

Estes dois centros apoiam neste momento 514 crianças com problemas familiares, maioritariamente entre os 10 e os 16 anos.

Além do trabalho realizado em Lisboa, o IAC faz ainda parte da rede “Construir Juntos”, que reúne cerca de uma centena de instituições que lidam com “crianças em situação de marginalidade e delinquência”.

Em tempos de crise, Manuela Eanes reconhece que já sofreu algumas “angústias financeiras”. Hoje, a presidente do IAC vai reunir-se com o presidente da Portugal Telecom, entidade que decidiu apoiar o Projecto com Crianças de Rua.

Criado há 29 anos, o IAC tem vindo a denunciar o problema das crianças mal tratadas e abusadas sexualmente. Quando começaram a alertar para os casos de abuso sexual de menores este era um fenómeno escondido: “Em 1983 começámos a trabalhar com estas crianças mas, em Portugal, a maioria das pessoas só ficou alertada para a problemática do abuso sexual de menores com o caso Casa Pia”, recordou.

Manuela Eanes lembrou que, na altura, não exista o serviço SOS Criança, criado em 1988, e, por isso, “quando alguém se apercebia de que uma criança era vítima de violência doméstica ou sexual, ninguém falava, porque as pessoas tinham medo”.

Hoje o cenário é melhor, mas Manuela Eanes reconhece que ainda há muito trabalho para fazer.



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Volto a repetir uma frese corriqueira que acostuma a pronunciar, “Agora, a pergunta é, onde estão as autoridades que içaram a bandeira contra a pedofilia e promoveram discursos?” será que não pode na hora da distribuição da mídia aos sites e jornais (banner) incluir este portal que defende uma causa tão nobre, questionou o diretor do Portal Todos contra a pedofilia MT.

“Se a causa para eles, de fato são justas, as ações deveriam estar na pauta na hora de mandar banner à mídia, o portal de combate a pedofilia deveria ser a primeira a receber a mídia, porem ainda nenhum órgão tem enviado banner. ele destacou que já enviou e-mail aos deputados estaduais de MT.

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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Palestra aponta a importância do apoio à vítima de violência doméstica

Redação

A palestra Políticas Públicas e Formação de Rede de Atendimento da Mulher Vítima, Agressores e Familiares, ministrada pelo juiz de direito da Comarca de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá), Geraldo Fernando Fidelis Neto, abriu os trabalhos do I Seminário Mato-grossense Violência Contra a Mulher – Reflexões em Busca de Soluções.

Por cerca de 30 minutos, o magistrado discorreu sobre a importância da criação de uma rede de atendimento para amparar a vítima, a família e até mesmo o agressor para impedir que ele volte a incidir na prática da violência doméstica. Para o juiz, a parceira entre entidades públicas, privadas e organizações sociais é indispensável para o sucesso do atendimento, conforme prevê a Lei nº 11.340/2006.

A rede deve contar com ampla organização de assistência com centros de atendimento integral e multidisciplinar, casas-abrigo, delegacias, Núcleos de Defensoria Pública, serviço de saúde, Centro de Perícia Médico-Legal, entre outras estruturas. O palestrante frisa que conforme disposto no artigo 35 da Lei Maria da Penha, as medidas podem ser adotadas pela União, Estado e Municípios. Destaca ainda que a criação da rede faz parte da estrutura necessária para o atendimento a contento dessas vítimas.

O magistrado entende que o seminário tem tamanha relevância na medida em que divulga e conscientiza a população sobre violência doméstica, permite a mulher identificar que está sendo vítima e mostra ao agressor que ele pode ser punido. “A violência contra a mulher é cultural e necessita ser mudada. Sabemos que isso não se faz da noite para o dia, mas trabalhos como este fortalecem o entendimento dos direitos de cada um”.

Após a palestra, o magistrado participou do debate mediado pela superintendente de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso, Ana Emília Iponema Brasil Sotero. Debateram o tema as primeiras-damas do município, Norma Galindo, do Estado, Rosely Barbosa, e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Janete Riva. A mesa se mostrou satisfeita com o número de jovens na plateia e destacou a importância dos adolescentes se respeitarem, independente do gênero.

A diretora da Escola Ranulfo Paes de Barros, Eby Regina Bezerra Ito de Araujo, levou ao seminário a turma do Nono Ano, com 30 alunos, por entender que é preciso mostrar aos jovens que a violência não é normal e que a mulher deve ser respeitada. “Existem pesquisas com dados apontando que a vítima se sente culpada por aquela agressão que sofre. A escola tem muita preocupação com as meninas, para que elas não acreditem nesse discurso. A mulher não apanha porque merece e sim porque o homem se sente no direito de agredi-la”.

A estudante do quinto ano de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Ana Carolina Carrijo, comenta que o seminário tem papel importante na divulgação do tema e acredita que possa mudar o conceito de que ‘em briga de marido e mulher não se mete a colher’. “O assunto é muito sério para ficarmos alheios. A violência é um problema da sociedade e não de uma família específica”, pontuou.



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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Servidor público de SC, além de perder cargo, é condenado a 7 anos por pedofilia

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação do servidor público C.R.K, além da perda do cargo público, pela prática dos crimes de pedofilia e formação de quadrilha. Servidor do TJ, ele foi denunciado com mais dez homens, um deles seu irmão, por formar uma rede criminosa atuante em várias partes do país, destinada a aliciar menores, receber material pornográfico infanto-juvenil e divulgá-lo pela internet.

Condenado em 10 anos e seis meses de reclusão em 1º grau, C.R.K obteve apenas, em sua apelação, a redução da pena para sete anos, com base na tese de sua semi-imputabilidade. Segundo peritos, embora tivesse consciência da ilicitude de seus atos, o réu apresentava patologia que diminuía sua capacidade de determinação. O caso começou a ser investigado em fevereiro de 2009.

O proprietário de uma lan house, localizada no bairro Forquilhinhas, em São José, entrou em contato com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), para denunciar que um homem de aparência estranha havia deixado rastros de material pornográfico em um dos computadores daquele estabelecimento, após navegar pela internet. Quando lá chegaram, agentes civis constataram o crime, ante as provas evidentes na máquina, inclusive o nome falso do criminoso – ele se apresentava como Amilton dos Santos.

O delegado responsável pelas investigações informou que assistiu aos vídeos e fotos, em que constatou até mesmo a exibição de crianças de fraldas. O réu confessou que abrira uma conta no Hotmail para se corresponder com as vítimas e os demais integrantes da rede, com uso de material retirado de sites internacionais. Ele disse sofrer uma espécie de obsessão pelo tema, e garantiu que buscou socorro psiquiátrico, inclusive no serviço médico de sua repartição – fato confirmado por uma psicóloga do TJ.

A defesa ainda sustentou a desestruturação familiar do réu, acostumado a assistir ao pai agredir sua mãe. “A materialidade está robustamente demonstrada por meio dos relatórios da polícia civil, das cópias dos e-mails do apelante, dos termos de apreensão, do laudo de sanidade mental, do laudo complementar e dos laudos periciais”, anotou o desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator da apelação. A ação transcorreu em segredo de justiça. A decisão foi unânime.

TJSC



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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Aluna é vítima de pedofilia em escola municipal na localidade de Tapera Baixa em Massapê



Segundo informações de algumas pessoas próximas a vítima, o autor do crime seria o próprio professor da criança, os mesmos alegam que a aluna de apenas 10 anos, que estuda em uma escola municipal na localidade de Tapera Baixa é aluna do acusado.


O caso já estar sendo apurado pelo Delegado de Polícia Civil, Dr. Junior, mas é mantido em segredo de justiça. Em respeito ao trabalho da polícia não podemos dar informações mais detalhadas sobre o caso.


As informações ainda dão conta de que a escola já havia tomado conhecimento, mas nenhuma providencia havia sido tomada, os familiares aguardam que a Secretaria de Educação do Município de Massapê tome as medidas necessárias.


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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Operação Anubis: Preso acusado de ser o número 2 do tráfico em Timon

Policiais prenderam na tarde desta quinta-feira (22) Laércio Brito Paz, 25 anos, estudante de Direito acusado de envolvimento em uma quadrilha de tráfico de drogas em Timon/MA. Ele foi o 11º integrante preso pela Operação Anubis, deflagrada no último dia 10.





Laércio estava no loteamento Monte Verde, Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, e foi descoberto após uma denúncia anônima. Já o inquérito chegou ao seu nome após dois anos de investigações, ouvindo pequenos traficantes e usuários presos. Ele é filho de um soldado da PM do Maranhão.


De acordo com a polícia, Laércio, que cursa o segundo período de Direito em uma faculdade particular de Teresina, seria o segundo da linha de comando da quadrilha, que acumulou pelo menos R$ 2 milhões, em muitos imóveis e 10 veículos. Os bens eram adquiridos e registrados em nome da mãe do acusado, inclusive uma panificadora em Timon. A polícia suspeita de lavagem de dinheiro.


O delegado Michel Sampaio, do 1º DP de Timon, informou que os clientes da quadrilha são de classe média e alta em Teresina e Timon. A droga viria de Pernambuco e Pará, mas a investigação ainda tenta descobrir se entorpecentes podem ter chegado da Bolívia e Paraguai. O grupo também é investigado por crimes de roubo, pedofilia, prostituição e extorsão.


Laércio Paz prestaria satisfações a Augusto Soares de Moura, conhecido como Carlão e assassinado no dia 8 de março. O preso é acusado de emprestar dinheiro obtido com o tráfico e extorquir populares em seguida com a cobrança por altas taxas de juros. Ele foi levado para o presídio Jorge Vieira, em Timon.


Simplício Júnior (TV Cidade Verde)
Fábio Lima (Da Redação)
redacao@cidadeverde.com


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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Vítimas de abusos aguardam visita do Papa ao México

or Jennifer GONZALES

As vítimas de padres pedófilos no México esperam a visita do Papa ao país para pedir que seja feita justiça, em particular em relação ao fundador da congregação dos Legionários de Cristo, já falecido e acusado de abusos.

Há tempos, o Papa Bento XVI vem se encontrando inúmeras vezes com vítimas, principalmente durante as visitas ao exterior, mas nada está previsto, por enquanto, na viagem que fará ao México (de 23 a 26 de março) e a Cuba (até o dia 28).

Para enfrentar os escândalos, Bento XVI decidiu, em maio de 2010, retomar o controle da congregação dos Legionários de Cristo, presente em 22 países.

A igreja deve entregar todos esses agressores à justiça civil", disse à AFP Joaquin Aguilar, porta-voz de um grupo que representa 129 pessoas que solicitaram, sem sucesso, uma audiência com Bento XVI durante a visita.

"Sua visita me faz mergulhar numa tristeza infinita", afirmou à AFP Saul Barrales, que durante a adolescência foi testemunha impotente dos abusos cometidos por Marcial Maciel.

Maciel foi obrigado a abandonar todas suas funções religiosas em 2006, tendo falecido nos Estados Unidos em janeiro de 2008, aos 87 anos, em meio a acusações de ter tido uma filha nascida de uma relação que manteve oculta e de abuso de oito ex-seminaristas.

As queixas contra ele se multiplicaram de 1981 a 2005, quando Joseph Ratzinger respondia pela Congregação para a Doutrina da Fé.

As primeiras denúncias foram feitas ao Vaticano em 1998, mas foi só em 2004 que as autoridades católicas lançaram o processo que levou Maciel a renunciar "a todo o ministério público religioso" e a "viver uma vida retirada na prece e na penitência".

Vários especialistas confirmam que Joseph Ratzinger sabia de todas as denúncias antes de 2004, mas desmentem qualquer intenção de "dar cobertura" aos atos do ex-padre mexicano.

Segundo o especialista do Vaticano Bernard Lecompte, foram religiosos ligados a João Paulo II, como o cardeal Angelo Sodano, secretário de Estado, ou Stanislaw Dziwisz, seu secretário pessoal, que se recusaram "obstinamente a acreditar, a princípio, nas acusações" contra Maciel.

Joseph Ratzinger chegou até a nomear, em 2002, o padre maltês Charles Sciluna para presidir uma comissão de investigação, apesar das opiniões contrárias de sacerdotes mexicanos, lembra Lecompte.

Maciel fundou a Legionários de Cristo, em 1941, no México.

Hoje, a ordem é formada por 800 padres, 2.500 seminaristas, 70.000 religiosos leigos e administra 12 universidades.

Num dos encontros com as vítimas, em sua visita em 2010 a Malta, o Papa Bento XVI disse que compartilhou do seu sofrimento e prometeu publicamente lidar com as alegações. Na época, durante a audiência pública semanal na Praça de São Pedro, em Roma, Bento XVI falou do encontro.

"Quis ouvir algumas pessoas vítimas de abusos por parte de expoentes do clero. Compartilhei com elas o sofrimento e, com comoção, rezei com elas, assegurando a ação da Igreja", disse.

Alegações de abusos sexuais cometidos por sacerdotes começaram a surgir em 2002 nos Estados Unidos, mas desde então têm sido registradas em vários outros países.

A hierarquia do Vaticano está sendo acusada de não ter denunciado os padres que cometeram abusos às autoridades civis e de tê-los acobertado, apenas mudando os clérigos para outras dioceses.

Em 2010, a Santa Sé anunciou a demissão do monsenhor John C. Favalora, arcebispo de Miami, cuja diocese teve 45 religiosos acusados de terem cometido abusos sexuais em 2002.

Na época, o bispo foi criticado por ter acobertado alguns sacerdotes.


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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Preso suspeito de estuprar meninas de 7 e 8 anos


Acusado e estuprar crianças em Campo Grande. (Foto: Midiamax News)


Um homem de 41 anos foi preso por estupro de vulnerável praticado contra duas irmãs, de 7 e 8 anos. A prisão ocorreu às 19h20 da quinta-feira (22), no bairro Jardim Imá, em Campo Grande. De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito, que é inquilino do pai das crianças, teria exibido vídeos pornográficos e praticado atos libidinosos com as meninas.

O pai das meninas contou à polícia que a mãe precisou se ausentar e deixou as crianças com o suspeito, que mora em uma das três casa do mesmo terreno. Depois que elas entraram, ele teria trancado a porta.

Segundo relato feito à polícia, o homem teria ficado sem roupas na frente das meninas, exibido filmes pornográficos, praticado atos libidinosos e tentado fornecer bebidas alcoólicas.

Um outro vizinho ouviu as crianças gritarem e chamou o pai das meninas. Quando ele chegou no local, pulou o muro e viu o homem sem roupa. A Polícia Militar foi acionada, foi até o local e prendeu o homem. Ele foi encaminhado para a delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) do Centro de Campo Grande.

As crianças foram encaminhadas para a realização de exame de corpo de delito. De acordo com o delegado João Paulo Natali Sartori, o suspeito foi autuado por estupro de vulnerável e já foi pedida que a prisão temporária seja convertida em prisão preventiva.

Fonte: G1/MS



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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Pai é preso acusado de estuprar e matar filha de apenas 29 dias

Pai é preso acusado de estuprar e matar filha de apenas 29 dias
A polícia civil de Guarapuava prendeu em flagrante, na quinta-feira (22), Ari Moreira, de 38 anos, acusado de ter violentado a filha dele, de apenas 29 dias, o que acabou levando a criança à morte.
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O homem foi preso depois que ele levou a bebê ainda com vida ao hospital da cidade, na quarta-feira (21). Médicos do hospital constataram as graves lesões na genitália da criança, e acionaram a polícia. Segundo informações da Delegacia de Guarapuava, o Instituto Médico Legal (IML) confirmou a violência sexual. O bebê não resistiu e morreu na manhã de quinta.

Os policiais apuraram que Moreira já possuía antecedentes criminais pelo mesmo crime de estupro contra uma criança de 11 anos, em Prudentópolis. A polícia também constatou que o suspeito tinha ainda antecedentes por crime de homicídio doloso. Diante dos fatos, Moreira recebeu voz de prisão ainda no hospital onde deixou a criança.

Autuado por estupro de vulnerável, o suspeito foi recolhido ao setor de carceragem provisória da Delegacia de Guarapuava, onde permanece à disposição da Justiça Criminal. A polícia investiga agora se outras duas crianças, enteadas dele, também foram molestadas .       

AQUI AGORA NET

Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Pai é preso acusado de estuprar e matar recém nascida



A polícia civil de Guarapuava prendeu em flagrante, na quinta-feira (22), Ari Moreira, de 38 anos, acusado de ter violentado a filha dele, de apenas 29 dias, o que acabou levando a criança à morte.

O homem foi preso depois que ele levou a bebê ainda com vida ao hospital da cidade, na quarta-feira (21). Médicos do hospital constataram as graves lesões na genitália da criança, e acionaram a polícia. Segundo informações da Delegacia de Guarapuava, o Instituto Médico Legal (IML) confirmou a violência sexual. O bebê não resistiu e morreu na manhã de quinta.

Os policiais apuraram que Moreira já possuía antecedentes criminais pelo mesmo crime de estupro contra uma criança de 11 anos, em Prudentópolis. A polícia também constatou que o suspeito tinha ainda antecedentes por crime de homicídio doloso. Diante dos fatos, Moreira recebeu voz de prisão ainda no hospital onde deixou a criança.

Autuado por estupro de vulnerável, o suspeito foi recolhido ao setor de carceragem provisória da Delegacia de Guarapuava, onde permanece à disposição da Justiça Criminal. A polícia investiga agora se outras duas crianças, enteadas dele, também foram molestadas .fonte bonde

Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Menina de 12 anos é estuprada e morta em Corumbá

Françoise Steffani Silva de Oliveira, de 12 anos, foi estuprada e morta nesta quinta-feira (22) em Corumbá, a 419 quilômetros de Campo Grande. Ela estava desaparecida desde a manhã de hoje.

A delegada Priscila Anuda Quarti Vieira, da DAIJ (Delegacia de Apoio à Infância, Juventude e Idoso), disse ao Diário Online que o corpo da menina foi encontrado por volta das 18h em um terreno baldio pela Polícia Militar, que recebeu uma denúncia anônima.

Ainda segundo a delegada, foi possível observar que a garota foi vítima de violência sexual. Havia sinais de que ela tentou lutar com o autor e foi provavelmente morta por asfixia.

Um suspeito foi preso 20 minutos depois nas proximidades onde o corpo foi encontrado. Ele será interrogado e o caso segue em investigação.

O corpo de Steffani foi levado para o IML (Instituto Médico Legal), onde passará por perícia.

O desaparecimento - A menina desapareceu na manhã de hoje enquanto ajudava a mãe nos afazeres domésticos. Um homem foi até sua casa e perguntou se ela conhecia alguma “Vanessinha”, enquanto a mãe estava dentro da residência falando ao celular. Em seguida ela não foi mais vista.

Uma vizinha relatou que viu Steffani conversando com um homem no portão. Ele era baixo, moreno, que tinha uma bicicleta preta e vestia uma calça jeans azul e uma camisa também azul.
Campo Grande News


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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Três adolescentes são apreendidos por estuprar menina de 13 anos

Redação

Três adolescentes foram apreendidos por estuparem uma menina de 13 anos, na manhã desta sexta-feira (23), em Feira de Santana, a 109 km de Salvador. Segundo informações da delegada Márcia Pereira, da Delegacia de Atendimento ao Menor Infrator (DAI), a vítima conhecia os jovens. Eles foram autuados em flagrante por estupro de vulnerável.

A queixa foi registrada pela mãe da adolescente na DAI, na manhã de hoje. "Colhemos o depoimento da adolescente no hospital, ela afirmou que conhecia os três jovens que a estruparam e identificou os agressores", explicou a delegada.

"A menina tinha saído da escola e estava em uma praça com uma amiga, quando os três adolescentes que a conheciam se aproximaram e começaram a conversar. Ela foi convidada para ir a uma casa que ficava em um local próximo", falou Márcia Pereira. No imóvel estavam outros cinco adolescentes, que testemunharam o estupro.

Depois de ser liberada pelos agressores, a adolescente voltou para casa e ligou para a mãe, que estava no trabalho. Quando chegou em casa, a mulher encontrou a filha desmaiada. A jovem foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para o Hospital Estadual da Criança (HEC), onde foi medicada.

Na tarde desta sexta, agentes da DAI apreenderam os oito adolescentes que estavam na casa e os três foram autuados em flagrante. Os outros prestaram depoimento e foram liberados.



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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Homem confessa estupro em Três Lagoas

Ivair de Souza (29 anos), confessou ter estuprado uma mulher no dia (08) enquanto ela estava saindo de um supermercado em Três Lagoas.

Ivair foi preso conduzindo um veículo que havia sido furtado. Ele tinha antecedentes criminais no Estado de São Paulo, por furto, roubo, posse de drogas, estado onde cumpria pena, em regime aberto, por tentativa de homicídio.

Ele foi recolhido em uma das celas da Penitenciária Média de Três Lagoas, onde permanece à disposição da Justiça. Com informações do site da Polícia Civil.




Fonte: Alessandra Carvalho - Capital News (www.capitalnews.com.br)






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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Menina é encontrada morta após ter sido estuprada

Françoise Steffani Silva de Oliveira, 12 anos, foi encontrada morta no início da noite de ontem (22), vítima de estupro seguido, provavelmente, de asfixia, em um matagal no Bairro Maria Leite, em Corumbá (MS).


A menina estava sem a parte de baixo da roupa e com a blusa suspensa acima do seio. Segundo a delegada Priscila Anuda Quarti Vieira, responsável pela Delegacia de Apoio à Infância, Juventude e Idoso (DAIJ), ela estaria morta há cerca de 5 horas. “Havia sinais de que ela tentou lutar com o autor e foi, provavelmente, morta por asfixia. Ainda vamos investigar qual o tipo de asfixia”, esclarece.


Ela estava desaparecida desde a manhã de quinta-feira. De acordo com a mãe da vítima, Lucinéia da Silva, 28 anos, a filha estava em casa e a ajudava nos afazeres domésticos, antes de sumir. "Por volta das 10h30min, a Steffani saiu na porta de casa e eu fui atender o celular. Enquanto falava ao telefone, ela entrou e me perguntou se eu conhecia alguma “Vanessinha”, porque um homem estava procurando essa mulher. Ela saiu novamente e foi o último momento em que a vi", relata.


O corpo da menina foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde passará por perícia e depois, liberado para a família realizar o velório e o sepultamento.








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Edição MS/Camapuã News

Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Três envolvidos em estupro de menor são apreendidos



Uma operação policial que contou com investigadores da Delegacia ao Adolescente Infrator (DAI) e prepostos da Guarda Civil Municipal conseguiu apreender no final da manhã desta sexta-feira (23) oito adolescentes suspeitos de participação no estupro de uma menor de 13 anos, que permanece internada no Hospital Estadual de Criança (HEC).
A mãe da menor, de prenome Ana Rita, disse que a paciente foi submetida a medicação e está melhorando com o passar do tempo, porém a mãe queixa-se da falta de ginecologista no HEC. “Ela está com um sangramento que passa e não tem médico para fazer o exame para ver o que resolve. Ela está consciente e falando comigo. Estou mais tranquila com a apreensão dos culpados”, afirmou.

A delegada titular da DAI, Márcia Pereira, disse que investigadores foram até o hospital onde menor está internada, com o objetivo de coletar informações e a partir do relato foi possível a identificação de oito pessoas e três conformaram o estupro. Outras cinco, que não tiveram participação direta, foram liberadas, após depoimento. “A menor estava em uma praça, acompanhada de uma outra amiga, quando as duas foram convidadas para uma residência onde aconteceu o fato”, revelou.

Pereira aproveitou a oportunidade para chamar os pais a responsabilidade para com os filhos. “Eles tem que saber exatamente o que estão fazendo, onde estão e em companhia de quem. Se existir essa atenção maior teremos a redução de envolvimento de menores em delitos”, disse. Os três adolescentes que confessaram o crime serão transferidos para a Casa de Atendimento Socioeducacional Zilda Arns.

O comandante da Guarda Municipal, Marcus Vinícius Alves, declarou que as apreensões foram realizadas quando os acusados estavam na escola. “Alguns tentaram correr, mas não deu tempo, a justiça está sendo feita”, disse.

Com informações do repórter Valdir Moreira.

(Por Hamurabi Dias)


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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:STJ mantém ação contra homem acusado de estupro

Nos crimes de estupro praticados com emprego de violência real, a ação penal é pública incondicionada, não sendo possível alegar decadência do direito de representação, nem ilegitimidade do Ministério Público para a propositura da ação. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento ao negar Habeas Corpus que pretendia trancar ação penal por estupro contra um acusado que já responde por dois homicídios, todos os crimes praticados no mesmo dia.

O relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, lembrou que o crime ocorreu em 2006 e a denúncia foi recebida em 2007, antes, portanto, da promulgação da Lei 12.015/09, que alterou o Código Penal da parte relativa aos crimes sexuais. “As condições da ação devem ser analisadas à luz da legislação anterior”, disse ele, acrescentando que, em tal contexto, não se pode falar em decadência do direito de representação da vítima.

Na legislação anterior, o processo penal por estupro competia à própria vítima, mas o Ministério Público podia assumir a ação se ela não tivesse meios de arcar com as despesas — caso em que se exigia representação da vítima pedindo essa providência. A Lei 12.015 estabeleceu que a ação penal fosse pública, a cargo do MP, mas ainda condicionada à representação da vítima.

No entanto, segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a jurisprudência do STJ e do STF adotou o entendimento de que, nas situações de estupro cometido com emprego de violência real, a ação penal é pública incondicionada. Ou seja, o Ministério Público deve agir independentemente de representação da vítima.

“Se há indícios de emprego de violência e grave ameaça contra a ofendida, inclusive com o uso de faca, é desnecessário discutir se o termo de representação e a declaração de hipossuficiência são extemporâneos”, afirmou o ministro. Ele observou ainda que não há forma rígida para a representação — quando necessária —, bastando a manifestação inequívoca da vítima no sentido de que o autor do crime seja processado.

No caso concreto, o ministro considerou a providência de colher a aquiescência da vítima — tomada ao término da instrução criminal — uma mera cautela do Ministério Público. “Mesmo que se entendesse imprescindível a representação, a intenção da ofendida para a apuração da responsabilidade já foi demonstrada, pois as suas atitudes após o evento delituoso, como o comparecimento à delegacia e a realização de exame pericial, servem para validar o firme interesse na propositura da ação penal”, disse ele.

O caso
A denúncia foi recebida em março de 2007 e o réu foi pronunciado na ação penal em curso na Vara do Tribunal do Júri de São Bernardo do Campo (SP), acusado da prática de crimes de homicídio (duas vezes) e estupro. A defesa recorreu, sustentando, entre outras coisas, a ilegitimidade ativa do Ministério Público para processar o acusado pelo crime de estupro, ante a decadência do direito de representação da vítima. O recurso foi rejeitado.

No Habeas Corpus dirigido ao STJ, a defesa apresentou a mesma alegação, de que a manifestação da vítima quanto à intenção de processar o acusado por estupro e a respectiva declaração de hipossuficiência seriam intempestivas, pois foram juntadas aos autos apenas em 19 de fevereiro de 2009, quase três anos após o crime. Ainda segundo a defesa, o processo transcorreu sem que o Ministério Público fosse legitimado para a ação, pois o termo de representação e a declaração de pobreza da vítima só foram colhidos por ocasião do encerramento da instrução criminal, quando o próprio órgão acusatório percebeu a omissão processual.

Requereu, então, o trancamento parcial da ação penal, no que se referia ao crime de estupro, em razão da decadência do direito de representação da vítima. No seu parecer, o Ministério Público Federal opinou pela rejeição do pedido.

Os fatos ocorreram em 24 de abril de 2006. De acordo com os autos, após discutir com a companheira no local onde moravam, o acusado a esfaqueou, produzindo os ferimentos que viriam a causar sua morte. Em seguida, invadiu o cômodo dos vizinhos com a companheira ensanguentada e desfalecida nos ombros. Largou-a junto à porta e passou a agredir o vizinho, que morreu por causa das facadas. A vizinha tentou fugir do agressor, mas foi ameaçada com a faca e constrangida à prática de sexo. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.


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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:A negligência católica nos casos abuso sexual de crianças

Por wilson yoshio.blogspot
De Deutsche Well

Vaticano acusa bispos irlandeses de negligência em casos de abuso sexual

Relatório de uma comissão de investigação reconhece problemas passados, mas vê avanços na maneira como a Igreja Católica da Irlanda lida com casos de abuso sexual e pedofilia.
Um relatório divulgado nesta terça-feira (20/03) pelo Vaticano acusa os bispos católicos da Irlanda de negligência em casos de abuso sexual de crianças no país, ao mesmo tempo que vê avanços na proteção das crianças.
Segundo o relatório, os bispos irlandeses se comprometeram a prontamente comunicar novos casos de abuso sexual às autoridades locais e à Congregação para a Doutrina da Fé, bem como a tomar medidas para evitar que eles se repitam. O relatório é o resultado do trabalho de uma comissão de cinco bispos e cardeais indicados pelo papa Bento 16.
p>"Com um grande sentimento de dor e vergonha, é necessário reconhecer que, dentro da comunidade cristã, jovens inocentes foram abusados por clérigos e religiosos a cujos cuidados haviam sido confiados", diz o documento.
O país majoritariamente católico foi abalado por vários relatos de abusos sexuais, que remontam a décadas, e por acusações de cumplicidade por parte de líderes da Igreja Católica, que teriam acobertado os fatos. No ano passado, o governo irlandês acusou a igreja de bloquear as investigações das autoridades.
A comissão de investigação os quatro arcebispados do país, bem como seminários e outras instalações da Igreja Católica irlandesa. Eles também conversaram com vítimas. A comissão se declarou bem impressionada com os esforços feitos para implementar novas diretrizes do Vaticano para casos de abusos sexual e pedofilia. "Os resultados desses esforços foram considerados excelentes", diz o relatório.

AMS/kna/afp/rtr
Revisão: Alexandre Schossler

Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Lei obriga placas contra pedofilia e exploração sexual em ônibus

Foi publicada em atos oficiais desta sexta-feira (23), a Lei Municipal nº 7.737/2012, que versa sobre a obrigatoriedade de afixação de placas e cartazes sobre combate à pedofilia e à exploração sexual infanto-juvenil, no interior dos ônibus de transporte coletivo urbano e do transporte escolar, em Presidente Prudente.



Aprovada pela Câmara Municipal, e sancionada e promulgada pelo prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã), a lei é de autoria do vereador Cidão Mendonça (DEM).

Para a coordenadora responsável pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Andreia Cristina da Silva Almeida, “toda a atitude que visa mobilizar a sociedade, para que ela saiba de fato reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, de modo que não sofram nenhum tipo de violência, é essencial”.

Conforme o artigo 2º da lei, “dentre as informações contidas nas placas e/ou cartazes, deverá conter o número do telefone Disque Denúncia 100 de nível nacional, que recebe as denúncias dos casos tratados na lei”.

Ainda de acordo com a legislação, as placas ou cartazes deverão ter dimensões mínimas de 40 por 30 centímetros, e deverá ser afixado em local visível para todos os públicos. “Embora seja uma legislação muito importante, só essas condições previstas na lei talvez possam não bastar. Por isso seria importante que o vereador autor da lei solicitasse também a divulgação de um disk denúncia local, que a propósito poderia vir a existir no município”, sugere.

O vereador autor do projeto também chegou a pensar nessa possibilidade, no entanto ele esclarece que adotar esse tipo de mecanismo não é necessário. “Se pudéssemos criar uma resolução no projeto faríamos, mas em consulta ao jurídico da Câmara fui informado que não pode. Até porque quando a pessoa liga no disk denúncia central [em Brasília], imediatamente o atendente repassa a denúncia a DDM de Prudente. Então não há porque um disk denúncia local, mesmo porque não temos estrutura para implantá-lo. Isso criaria ônus ao município, sendo que a legislação não permite que o Poder Legislativo faça projeto do tipo”, conta.

Por fim, em razão da lei entrar em vigor nesta sexta, as empresas de transporte coletivo, bem como proprietários de escolares, já podem providenciar placas e/ou cartazes com o telefone do disk denúncia, e afixá-los em locais visíveis no interior do veículo.






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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Site publicou 'manual' para auxiliar pedófilos

No site havia ainda orientações sobre como abordar crianças para posterior abuso sexual, além da defesa aberta da pedofilia. "Havia até mesmo um manual de aliciamento de crianças", revoltou-se o delegado do Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos de Curitiba, Fúlvio Cardinelli Garcia. Em dez anos de atuação na área, esse foi um dos casos mais graves por ele presenciado.

Mesmo com as operações policiais, as campanhas de conscientização e até uma CPI no Senado (encerrada em dezembro de 2010), as denúncias de pedofilia não diminuem no País. Pelo contrário, passam de duas por hora. Só nos dois primeiros meses deste ano, foram registradas 66% mais reclamações - foram 3.999 relatos desse gênero na Central Nacional de Denúncias, mantida pela ONG SaferNet. No mesmo período de 2011, houve 2.404 denúncias.

As queixas de pedofilia respondem por mais da metade das denúncias enviadas à Central Nacional - e crescem em um ritmo bem maior. Somente nos dois primeiros meses deste ano, a Central Nacional de Denúncias recebeu cinco queixas por dia de crimes cibernéticos - são 7.353 registros. As denúncias feitas à SaferNet aumentaram 15,4%, em comparação com janeiro e fevereiro do ano passado.

Para combater o abuso infantil na web, uma série de projetos ainda tramita no Congresso Nacional, a maioria de autoria da CPI da Pedofilia. Em maio, o Senado aprovou projeto de lei que autoriza a infiltração de agentes de polícia na internet para investigar crimes de pedofilia. Segue ainda em pauta a criação de um banco de dados online de pedófilos e propostas para tornar mais rígida a legislação penal.

A própria CPI surgiu de uma operação antipedofilia, a Carrossel, deflagrada em dezembro de 2009. Ela investigou suspeitos de 79 outros países e só no Brasil cumpriu 102 mandados de busca e apreensão em 14 Estados. Ao todo, a PF rastreou cerca de 3,8 mil acessos de computadores à internet.



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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Evento contra pedofilia mobiliza população

No dia 10 de março, Cruz Machado parou para protestar contra a pedofilia. Durante a noite, um evento musical promovido na Praça Papa Pio XII reuniu muita gente que queria curtir um som e também quem ficou curioso a respeito da iniciativa.
Na iniciativa foram recolhidas assinaturas de populares num abaixo assinado contra a pedofilia, com o objetivo de buscar uma punição severa para o crime que infelizmente é tão comum atualmente na sociedade.
De acordo com os organizadores do evento, a intenção é reunir o maior número possível de assinaturas e para isso, mais eventos como este serão realizados nas cidades da região.
A participação de toda a população nessa movimentação é imprescindível, está nas mãos de cada um de nós acabar com a violência e conquistar um mundo melhor de se viver.

Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:PR terá semana contra pedofilia e combate a crimes pela internet

Credito: Arquivo JM
Proposta aprovada pela Assembleia Legislativa é de autoria do deputado Marcelo Rangel
Está aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei 582/2011 do deputado Marcelo Rangel (PPS), pelo qual se institui, no Paraná, a Semana Destinada à instrução de alunos do ensino fundamental e médio, sobre cuidados e precauções que devem ser tomadas para combater a pedofilia e crimes em geral cometidos através da Rede Mundial de Computadores, a internet.
Num prazo de 120 dias, a partir da sua publicação, a lei deverá ser regulamentada e colocada em prática em todos os estabelecimentos de ensino do Estado. A Secretaria de Estado da Educação poderá agir em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e outros órgãos do governo que possam auxiliar na difusão das informações sobre o tema, através de cursos, promoções e palestras.
 
Leia a matéria na integra no JM impresso.

Urubus e cachorros devoram corpo em Mata Grande

Reportagem: Wadson Correia

Na tarde desta quarta-feira (21) trabalhadores rurais encontraram uma pessoa morta, em estado de decomposição, às margens da BR-316, no munícipio de Mata Grande, Sertão de Alagoas. José Paulo Marques da Silva, 30 anos, estava desaparecido há cinco dias.
Agricultores afirmaram à polícia que viram uma movimentação de cachorros e urubus, quando foram analisar o que era, encontroram o corpo da pessoa desaparecida.
A vítima, segundo a Polícia Militar, da 3ª CIA, era ex-presidiário. Familiares reconheceram o corpo de José Paulo devido às vestes. O Instituto de Criminalística (IC) estiveram no local com agentes da Delegacia de Mata Grande.
Por conta do estado avançado de decomposição não foi identificado se a morte foi provocada por arma branca ou disparos de arma de fogo. A esposa da vítima alegou aos policiais que José Paulo estava com depressão gravíssima.
O corpo foi recolhido para o Instituto Médico Legal (IML), em Arapiraca. O caso será investigado pelo delegado Walter Cunha, titular da delegacia de Mata Grande. 

Fonte: João Batista de Oliveira 
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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Pedofilia: Sefer ganha nova absolvição

Agora foi a 3ª Câmara Criminal Isolada do TJE-PA quem consolidou a absolvição do ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer ao negar, por maioria de votos, provimento ao recurso impetrado pelo Ministério Público.

Transformado num dos maiores escândalos sexuais da história do Pará, o “Caso Sefer”, como ficou conhecido nacionalmente, envolveu a menor S. B. G. O, então com 9 anos de idade, que acusou o ex-parlamentar de tê-la estuprada durante quatro anos seguidos, quando residia na casa do acusado, trazida do interior com a promessa, dada aos pais da menina, de ter casa, comida e estudos -além, claro, da proteção juvenil necessária.

O juiz convocado Altemar da Silva Paes foi a única voz destoante, votando contra a absolvição.
Fonte: João Batista de Oliveira 
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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Atendimento de crianças vítimas de abuso sexual triplicou


 
Em 10 anos, o atendimento de crianças vítimas de abuso sexual em São Paulo triplicou. O levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde mostra que a maior atenção de pais e professores e o incentivo à denúncia são as causas do aumento. O coordenador da gerência do Núcleo de Violência Sexual do Hospital Pérola Byington, Jeferson Drezett, explica. Confira os detalhes com Patrícia Rizzo.

Fonte: João Batista de Oliveira 
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Pedofilia MT:MT24HorasNews:Cuiabá Várzea Grande:Redução da idade sexual é criticada

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A deputada Silvana Oliveira argumenta que se o item for aprovado, vai aumentar a prostituição sexual infantil durante a Copa do Mundo
FOTO: MARÍLIA CAMELO
A deputada Silvana Oliveira (PMDB) chamou atenção ontem, no plenário da Assembleia legislativa, para um dos pontos que está sendo debatido na revisão do Código Penal, em curso no Congresso Nacional. Trata-se da redução da idade sexual de 14 para 12 anos. Para a parlamentar, se tal modificação ocorrer, haverá consequências danosas para as crianças. "Isso seria, na prática, legalizar a pedofilia. Nós temos que nos manifestar contra essa medida, que seria um crime contra as crianças", argumentou.

Segundo ela, atualmente o menor vulnerável é aquele que tem menos de 14 anos. Ela ainda considera muito baixa a idade de 14 anos, porém avalia que um adolescente com essa idade tem um pouco mais de maturidade e de discernimento do que uma criança de 12 anos. A partir de 14 anos, esclarece, um ato sexual não pode ser considerado estupro. A diminuição dessa idade, para a parlamentar, é preocupante, pois considera que uma pessoa com 12 anos ainda é uma criança e não tem maturidade para iniciar uma vida sexual.

Caso essa alteração no Código Penal venha a ocorrer, Silvana Oliveira alerta que se um adolescente de 12 anos tiver uma relação sexual não poderá mais haver denúncia de estupro, o que acredita ser absurdo. "Em tenho um filho de 13 anos e ele não tem maturidade para isso. Ainda é uma criança", analisa.

Prostituição

A parlamentar acredita que com a proximidade da Copa do Mundo de 2014, período em que o Brasil receberá visitantes de vários países, reduzir a idade sexual de 14 para 12 anos vai aumentar a prostituição sexual infantil, além de ser uma porta aberta para a pedofilia. "A Copa está chegando e para que mudar isso agora? Não é estranho?", questiona.

Conforme a deputada, a revisão do Código Penal está sendo discutida por uma comissão de juristas no Senado. Ela afirma que a bancada evangélica e católica do Congresso Nacional já se manifestou contrária à redução da idade sexual, porém teme que a bancada seja muito pequena para derrubar essa alteração. A parlamentar disse que vai conversar com os senadores cearenses para que eles se manifestem contrários a essa ideia.
Fonte: João Batista de Oliveira 
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