7ª LEGISLATURA MUNICIPAL – LEGISLATURA 2009-2012
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2011
Data da Sessão: | Horário de = Início: | Local: |
03/10/2011 | 19:00h | Plenário =a Câmara Municipal |
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de =ereadores de Sorriso - MT, vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária = ser realizada na Sede da Câmara Municipal.
Abertura da Sessão pelo Senhor Presidente.
Espaço bíblico: CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ.
Leitura, discussão e votação da Ata da 31ª Sessão Ordinária Plenária, realizada em 26 de setembro de 2011.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
- O Senhor Rondinelli R.. da Costa Urias, Secretário Municipal de Administração, respondeu o ofício da Vereadora Marilda Savi que solicitou posicionamento sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade do servidor, bem como respondeu os seguintes Requerimentos e Indicações:
Requerimento N° 167/2011, do Vereador João Roberto Matos e =ereadores das bancadas dos partidos PDT, PSB, DEM, PR e PMDB, requerendo informações sobre:
a) Números de consultas na seguinte especialidades, existentes em fila de espera; Otorrino, Neurologia, Pediatria, Cardiologia, Dermatologia, Oftalmologia, Ortopedia, Angiologia (Cirurgia Vascular);
b) Número de Demanda diária para atendimento à população nas referidas especialidades;
c) Número de exames especializados, dentre eles: Raio X, (clínico, ortopédico e traumatológico); Endoscopia Digestiva; USG Ginecologia e Obstetrícia; USG Abdominal; Ecodopler Cardiológico; Teste de esforço; Radiografia; USG Retal; Ressonância Magnética; Cirurgias Eletivas;
d) Quais medicamentos de alto custo são fornecidos pelo SUS;
e) Quais medicamentos de alto custo são fornecidos pela S.E.S.;
f) Quais medicamentos apresentam-se em falta nesta data de 08/08/2011;
g) Quantos pacientes encontram-se em tratamento de Hemodiálise no município de Sinop e quais os dias que são realizados este tratamentos no referido município.
Requerimento N° 190/2011, do Vereador João Roberto Matos requerendo informações sobre o aparelho de destilar água do Esterilizador Autoclave do distrito de Primavera-MT.
Requerimento N° 193/2011, da Vereadora Marilda Savi requerendo informações sobre a metodologia utilizada para trabalhar com os alunos portadores de deficiência visual nas Escolas Municipais e quais escolas e quantos alunos são beneficiados.
Indicação N° 215/2011, da vereadora Jane Delalibera versando sobre a necessidade da aquisição e instalação de um equipamento de informática (computador), no PSF do Bairro União.
Indicação N° 216/2011, do vereador Marcelo Lincoln versando sobre a necessidade de ampliar o Posto de Saúde (PSF) do Bairro São Mateus.
Indicação N° 223/2011, da vereadora Marisa versando sobre a necessidade de promover a conscientização sobre a epilepsia a população do município de Sorriso.
Indicação N° 225/2011, do vereador Elias Maciel versando sobre a necessidade de implantar uma maternidade no município de Sorriso.
- O Senador Blairo Maggi, respondeu os Requerimentos: N° 195/2011 do vereador Luis Fabio Marchioro e vereadores abaixo assinados, sobre a finalização =a obra de travessia urbana da Rodovia BR 163 e N° 198/2011 do vereador Polesello, Nilo A. Perin - Chacrinha e Luis Fabio Marchioro sobre a =estinação de verba parlamentar para pavimentação asfáltica da Rua Heliconia, =ue liga o Bairro Parque Universitário até o Bairro =nião.
- O MEC - Ministério da Educação informou a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal no valor de R$ 94.121,31 e para o CDCE - Centro de EJA Arão Gomes Bezerra no valor de R$ 26.402,20
- A Presidente da APAE de Sorriso, Dudy Paiva, encaminhou convite para a IV OLIMPIADA REGIONAL DAS APAEs do 3° Conselho da FAEMT/MT, que acontecerá nos dias 04 e 05 de outubro.
- O Prefeito Municipal, Clomir Bedin, comunicou que por indicação do =enador Pedro Taques, fora encaminhado através do SINCOV o Projeto para proposta de =nserção do município de Soriso na seleção dos "Projetos Municipais", =ugurando à contemplação com os equipamentos de segurança pública.
- O Secretário Adjunto de Segurança pública, Alexandre Bustamante dos Santos, respondeu o Of n° 696/2011 da Câmara municipal que solicitou a criação e instalação da Delegacia Especializada de defesa da Mulher em Sorriso.
- A Juíza Eleitoral, Débora Roberta Pain Caldas, respondeu o Ofício n° 829/2011 da Câmara Municipal sobre a realização de campanha de conscientização para transferência de títulos eleitorais.
- O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da =riança e do Adolescente, através de seu Presidente, Julius César, CONVOCA a comissão Pró-Selo para participarem de uma reunião sobre as novas estratégias de mobilização social e de participação social do SELO UNICEF, como atividade de participação social para a realização da SEMANA DO BEBÊ no dia =4 de outubro de 2011 na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência social as 15:00 hs.
- O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicou a =ransferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 37.304,50
- A EMBRATEL, através do Diretor Executivo Corporativo, Antonio Oscar de =arvalho Petersen Filho, informou nas suas áreas de prestação do serviço, =s previsões de metas de universalização a serem cumpridas em =011.
- O Presidente do CME/SO - Conselho Municipal de Educação de Sorriso, =onvidou para a solenidade de abertura do I FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL =ue fora realizado em 29/09/2011
- A Comissão Processante (Ética e Decoro Parlamentar) encaminhou o =elatório Final do Processo n° 001/2011.
- O Presidente da ACES - Associação Comercial e Empresarial de Sorriso, =ilton Polesello, convidou para uma reunião no dia 06 de outubro de 2011 às =0:00 hs na sede do Sindicato Rural de Sorriso, sito à Av. Luiz Amadeu Lodi, =.415, Bairro Bom Jesus, sobre a BR 163.
- O Presidente do Conselho Estadual de Educação, Aguinaldo Garrido, =nformou que o V ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO foi =ransferido para a Capital e acontecerá no Hotel Fazenda, localizado no Coxipó da Ponte =E0s 13:30 hs do dia 19 de outubro de 2011.
LEITURA DAS EMENTAS DAS MATÉRIAS ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES COMPETENTES &n=sp;
1- PROJETO DE LEI N/ 094/2011 =96 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e =á outras providências.
Autoria: Executivo.
Encaminhado às Comissões: 1) =ustiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 3) Educação, Saúde = Assistência Social.
LEITURA DAS INDICAÇÕES &n=sp;
1-INDICAÇÃO Nº 237/2011 – Indica a =nstalação de redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Juruá, no Bairro Vila =ela.
Autoria: Marcelo Lincoln. =o:p>
2- INDICAÇÃO N 238/2011 - Indicam a instalação de =edutor de velocidade (quebra molas) na Rua Belo Horizonte, entre as Ruas Bené e =oz do Iguaçu, Centro.
Autoria: Polesello, Nilo A. Perin – Chacrinha e João Roberto =atos.
3-INDICAÇÃO Nº 239/2011 - Indica o fornecimento de =rotetor solar gratuito aos servidores públicos municipais que trabalham expostos =iretamente às condições climáticas.
Autoria: Professora Marisa.
4-INDICAÇÃO Nº 240/2011 - Indica =nstituir campanha permanente para colocação do lixo em local apropriado no municipio =e Sorriso.
Autoria: Professora Marisa.
II =ARTE: GRANDE =XPEDIENTE |
Pronunciamento dos senhores vereadores.
1. PROFESSORA MARISA
2. PAULO DA FARMÁCIA
3. ELIAS MACIEL
4. JANE DELALIBERA
5. JOÃO =OBERTO MATOS
6. MARCELO LINCOLN
7. POLESELLO
8. VANZELLA
9. LUIS =ABIO MARCHIORO
10. NILO A. =ERIN - CHACRINHA
MATÉRIAS EM =RIMEIRO TURNO &n=sp;
1-PROJETO DE LEI Nº 073/2011 – =utoriza o Município de Sorriso a instituir o programa “Família um Projeto de Deus” nas =scolas Municipais de Sorriso.
Autoria: Vanzela e Paulo da Farmácia.
Parecer das Comissões: 1) Justiça = Redação; 2) Educação, Saúde e Assistência Social.
2-PROJETO DE LEI Nº 084/2011 - Institui = Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade =e Vida da Pessoa Idosa, no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Jane Delalibera.
Parecer das Comissões: 1) Justiça = Redação; 2) Educação, Saúde e Assistência Social.
3-PROJETO DE LEI Nº 091/2011 – Institui a “Semana do Bebê” no município de Sorriso - MT, e dá outras providências.
Autoria: Executivo.
Parecer das Comissões: 1) Justiça = Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 3) Educação, Saúde e =ssistência Social.
DEMAIS =ROPOSIÇÕES &n=sp;
1-REQUERIMENTO Nº 207/2011 – =/SPAN>Requerem que se =aça cumprir a Lei Municipal nº 954/2011, cuja ementa: Proíbe suspender o =bastecimento de água, e á outras providências.
Autoria: Elias Maciel e vereadores abaixo assinados.
2-REQUERIMENTO Nº 211/2011 - =/SPAN>Requer =nformações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 1.874/2009 de 01/12/2009, que =Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final =e lixo tecnológico e dá =utras providências".
Autoria: Professora =arisa.
IV =ARTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS |
USO DA PALAVRA LIVRE PELOS VEREADORES.
1. PROFESSORA MARISA
2. PAULO DA FARMÁCIA
3. ELIAS MACIEL
4. JANE DELALIBERA
5. JOÃO =OBERTO MATOS
6. MARCELO LINCOLN
7. POLESELLO
8. VANZELLA
9. LUIS =ABIO MARCHIORO
10. NILO A. =ERIN - CHACRINHA
MESA DIRETORA
Luis Fabio Marchioro Presidente | Leocir Faccio Vice Presidente (Licenciado) | Polesello 1° Secretário | Marcelo Lincoln 2° Secretário |
