Mais uma vez entra em voga no Brasil uma questão aberrante que desmoraliza nossos padrões sociais e cria-se um atentado hediondo contra as relações familiares. Estou falando desta última denúncia da garota de 18 anos que denunciou o pai advogado de molestá-la desde a sua fase infantil e que depois se revelou na mesma família que ele, o acusado, também havia feito o mesmo com outras três pessoas, inclusive com um filho ainda menor de idade.
Antes mesmo de entrar no assunto especificamente para tentar discutir a atitude de animal irracional deste pai que é acusado de molestar os filhos e outros parentes eu preciso informar que muitos profissionais, principalmente os psicólogos, estão sendo entrevistados por redes de imprensa e rotulando o caso como sendo “incesto”; e não é!
Incesto é uma relação sexual ou marital entre parentes próximos que está rotulado como um tabu quase universal. Exceto raras tribos burlescas onde isso é permitido, em nenhuma sociedade civilizada se aceita que pais mantenham relações íntimas com seus filhos ou que irmãos permaneçam ligados pelo amor carnal com outros irmãos. Até pouco tempo os primos em primeiro grau raramente eram aceitos como namorados ou mesmo os tios que se relacionam com sobrinhos eram acolhidos de forma natural na sociedade moderna. Judeus e cristãos tratam o tema como algo impuro!
No Brasil a história nos afirma através de documentos que o Regente Diogo Antonio Feijó, mais conhecido como Padre Feijó viveu maritalmente com sua irmã e por ter assumido o sacerdócio da religião católica foi considerado como sendo uma aberração social. Diante de tudo, aqui no Brasil uma relação incestuosa, desde que aceita por ambos e não contrarie outros aspectos legais, nada se fala de sua ilegalidade, portanto, pode ser registrado nos parâmetros civis e plenamente aceito pelo Estado, porque assim preceitua nossa Constituição.
Se provadas às alegações dos parentes do advogado acusado o que ele cometeu na verdade foi o crime de
Também não podemos falar simplesmente em pedofilia. Pedofilia é uma espécie de perversão sexual onde o adulto ou adolescente nutre por crianças e é mais usual nos casos onde as pessoas portadoras do distúrbio promovem fantasias e coleciona todo tipo de artefatos que os façam lembrarem-se destes devaneios, inclusive fotos e vídeos. O pedófilo é um portador de desordem mental e exclusivamente de personalidade adulta que também pode ser considerado como um desvio sexual segundo padrões da Organização Mundial de Saúde.
O que este pai que também é advogado, e pelo que se sabe um dos mais conceituados de seu grupo social, fez com seus filhos foi puro e flagrante abuso sexual. A imprensa não divulgou detalhes desta história sórdida, muito menos se faz necessário divulgá-la em minudências, mas pelo relato da filha que o denunciou, ele não a estuprou e sim se utilizava da relação de confiança para apalpá-la em locais íntimos. Possivelmente ele também deve ter se excitado e isso ficou visível não somente para os filhos, mas também para sua cunhada que na época dos fatos era menor de idade e freqüentava sua casa juntamente com sua família.
Quem abusa sexualmente qualquer pessoa já é um criminoso comum que merece ter a liberdade cerceada de forma flagrante. Quem abusa sexualmente de indefesos e/ou membros da própria família merece atenção especial do Estado, sobretudo da Justiça, porque fere diretamente todo o preceito jurídico que se exige numa sociedade ordeira e civilizada; mas acima de qualquer coisa, esta pessoa infratora merece também que se permita estudá-la a fundo pela psiquiatria forense, pois são eles os maiores causadores de dos traumas emocionais que dizimam nossa perspectiva de um futuro saudável.
Revendo casos intrigantes que nosso judiciário já sentenciou, mas que a mídia não permitiu a mesma publicidade deste de agora, posso citar o de um homem da cidade mineira de Andradas que foi condenado a 12 anos de reclusão por ter abusado sexualmente da filha. Segundo os autos, desde que a filha completou nove anos, o pai, mediante violência, abusava dela. A menina contava para a mãe as acometidas, mas ela se recusava a acreditar; este é para mim o maior absurdo. Até que, anos depois, quando a menina já tinha 14 anos, a mãe presenciou o marido molestando a garota enquanto ela dormia.
Muitos casos também foram noticiados na Zona Rural do Espírito Santo, com destaque para um lavrador de 55 anos que abusava sexualmente de sua filha de 14 em Domingos Martins em 25 de agosto último. Segundo a polícia, a adolescente contou que o pai teria tirado sua roupa e a beijado. Ela então teria fugido para a casa de uma irmã. Foi o próprio lavrador que acionou a polícia, que levou a menina para fazer exames e em depoimento ele afirmou que as acusações eram levianas e que a garota estava tentando acusá-lo apenas porque ele havia impedido o namoro dela com um rapaz.
No dia 1º de setembro último, também no ES, um homem foi espancado e esfaqueado por populares após suspeitá-lo de abuso sexual contra sua enteada de apenas 6 anos. Além de abusar da menina, o suspeito ainda teria ameaçado queimar a criança caso ela contasse para alguém que estava sendo violentada. A mãe da vítima tem outra filha de 4 anos, que também teria sido abusada pelo suspeito. Exames feitos no IML comprovaram que as garotas foram estupradas pelo suspeito...
Uma pesquisa sem muitos critérios avaliativos com certeza nos traria inúmeros outros casos de abuso sexual, mas este último amplamente divulgado somente teve os holofotes apontados para ele por algumas questões que vão muito mais além do que a relação de confiança que normalmente se observa entre os agressores e suas vítimas.
Sabemos claramente que 99% dos casos de abuso sexual onde nem sempre se observa o estupro com penetração são praticados dentro de casa e nem sempre são os pais os agressores mais suspeitos. Vizinhos, parentes próximos, amigos, prestadores de serviço comuns, médicos e funcionários também aparecem nesta imensa lista de portadores desta anomalia cerebral que culmina em crimes bárbaros.
Este caso da garota que é estudante de direito e que denunciou o pai advogado recebeu a atenção plena da mídia, porque o jurisconsulto foi também membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB; justamente a comissão que tem por dever zelar da promoção da justiça em casos como este. Ele também advoga para dois importantes sindicatos paulistas e sempre esteve na mídia por conta de seu trabalho. Não fosse isso, seria mais um caso esquecido ou apenas noticiado por um jornal local.
Ele nos abre inúmeras portas e nos remete automaticamente para a questão máxima e indiscutível de que temos o dever de zelar pela segurança e pela integridade física e moral de nossas crianças!
Eu lamento profundamente que esta jovem de 18 anos e seu irmão e tia tenham passado por uma experiência tão trágica e grave de ver o próprio pai e cunhado molestando deles e possivelmente os ameaçando para não falar nada para ninguém; mas também lamento ainda mais por todas as outras crianças que permanecem sofrendo abusos sexuais e que muitas vezes são esquecidas pelo Estado como as garotinhas de menos de 10 anos da Praia de Iracema em Fortaleza. Crianças que eu já presenciei nas ruas do bairro muito freqüentado por turistas, que são obrigadas a se prostituírem e ainda têm que dividir o dinheiro medíocre com policiais locais.
No Norte e Nordeste centenas de crianças são doadas pelos pais para trabalharem em casas de famílias das grandes cidades para não morrerem de fome e sede em seus locais de residência; outras são submetidas ao trabalho duro nas lavouras para ajudarem os pais no sustento da família. O Ministério Público samba nestas questões e muito mais gente e entidades promovem discursos maravilhosos de repúdio. É lindo vê-los em palavras, mas como se diz no popular: de boas intenções o inferno está abarrotado. Discursos e estudos não resolvem os problemas destas crianças; ações simples e concretas sim, pois o que determina o efeito da ação é a pureza emprega nela!
Há que se lamentar profundamente o que ocorreu nesta família aparentemente civilizada; mas há que se perguntar o porquê desta mãe (e irmã) não ter investigado a fundo as denúncias dos filhos (e da irmã) a tempo de se tentar corrigir este mal gravíssimo. Falar que esta mãe é inocente plenamente é hipocrisia, porque se a garota fala a verdade e afirma que já havia avisado a mãe há bastante tempo, ela também é uma espécie de culpada...
Na minha casa moramos eu, minha esposa e nossa filha de 7 anos. Mariana é diuturnamente ensinada “que não se deve guardar nenhum segredo”, mesmo que solicitado por mim ou minha esposa. Aqui nós queremos que nossa filha aprenda a falar a verdade sempre; não a ensinamos a pregar peças nas pessoas, passar trotes ou criar fantasias. Tudo isso nos ajuda a elucidar qualquer denúncia feita por ela e também para que possamos sempre lhe dar créditos quando ela nos discorrer sobre qualquer tipo de narrativa.
Isso é tão importante para nós que no último dia 1º de abril eu recebi da concessionária um carro e fui apanhá-la na escola. Quando estacionamos na garagem ela desceu e me disse: - Pai! Todo carro igual a este vem com este risco aqui? Imediatamente eu saí louco para ver, porque não havia nem 2 horas deste a retirada do carro. Ao chegar ao local apontado, antes mesmo de eu observar o dito risco na pintura, ela me disse sorrindo: - 1º de abril! Uma alusão ao dia da mentira...
Ilustrei meu texto com o apontamento de nossa filha para também lembrar que hoje as pessoas estão mais preocupadas com fazer sexo e filhos; daí em diante pouco importa se estes filhos irão mergulhar na sarjeta, se serão molestados ou se serão jogados em córregos, rios e lagoas. Um pai ou mãe transtornado mentalmente em raros momentos não saberia discernir da barbaridade que estão cometendo em atos perversos contra seus próprios filhos ou até mesmo contra filhos alheios.
Esta semana a Coréia do Sul aprovou uma Lei de Castração Química para casos flagrantes de abuso sexual. Eu que sou humanista de nascimento e alto defensor dos Direitos Humanos não acredito muito que isso venha resolver todo o problema; muito menos que a pena de morte também o resolva. Se todos os casos fossem flagrantes e indiscutíveis, talvez resolvesse, mas temos que lembrar que tudo pode ocorrer inclusive denúncias infundadas e imperícias investigativas. Assim sendo, penas mais severas para o combate de certos crimes poderiam se traduzir em injustiças contra inocentes. Pela nossa Constituição Federal, mesmo que não aceitemo-na, na dúvida pró réu...
Muita coisa está mudando aqui no Brasil, inclusive o aumento do tempo de penas para crimes apavorantes como estes de abuso sexual a menores, mas ainda a que mudar muito mais e de forma mais acelerada. O cumprimento integral da pena ou até mesmo a prisão perpétua poderia ter mais efeito na possível suscitação de exclamação de qualquer crime; mas também devemos lembrar que muitos destes criminosos são doentes mentais e por mais que nós da sociedade, que somos pais e formadores de opiniões não queiramos aceitar a condição de doença é isso que a ciência preceitua; e assim o sendo, raramente os verdadeiramente doentes se livrariam da oportunidade de praticar crimes; porque alguns deles imaginam que não estão fazendo nada de errado...
Eu poderia ficar aqui discutindo horas e escrevendo dezenas de laudas acerca deste e de outros temas análogos, mas prefiro encerrar e deixar uma mensagem generalizada a todos os que zelam de seus e de outros filhos: - Necessitamos dar mais atenção a todas as crianças. Precisamos combater com rigor qualquer suspeita de negligência por parte dois adultos, porque ainda é melhor vermos crianças indefesas nas garras maléficas dos abrigos do Estado a iminência de maus tratos por parte de quem deveria zelar da integridade delas.
Se o conhecimento é a única arma usada para pessoas com integridade moral, podemos simplesmente afirmar que num país de miseráveis não é surpresa a barriga vir na frente da ética e da moral.
Por mais seco e duro que possam soar estas palavras, estes meninos e meninas que estão à mercê da sorte junto dos pais ou pseudos protetores deveriam ter seus laços civis liberados para as verdadeiras famílias lhes adotarem... O autor americano Zig Ziglar disse: “As pessoas costumam dizer que a motivação não dura sempre. Bem, nem o efeito do banho, por isso recomenda-se diariamente.”
Sem motivação jamais poderemos nos surpreender com efeitos da ética, moral e da dignidade. - Que Deus salve pelo menos as consciências destas pobres crianças molestadas...
Carlos Henrique Mascarenhas Pires é editor do Blog www.irregular.com.br
Imperador Dom Henrique I
Ministra da Família e Promoção da Mulher
