O atual mandato do Conselho Tutelar, que faz eleição para escolher novos membros hoje, termina no dia 15 de agosto com explosão de ocorrências, mais de cinco mil casos registrados e um crescimento astronômico de vítimas registradas.
Balanço feito aponta que em três anos (1º semestre 2008 a 1º semestre de 2011) foram 5.497 atendimentos, sendo 3.246 novos casos. Somente em seis meses neste ano já são 1.647 ocorrências, percentual 220% maior que todo ano de 2009, por exemplo, com 513 procedimentos
O balanço mostra ainda que no ano passado já havia sido registrado aumento de 61% nas ocorrências, totalizando 2.704 casos.
“A cidade cresce e com isso os problemas envolvendo crianças e adolescentes seguem na mesma proporção”, diz a conselheira Camila Takarashi, 30.
Outro fator apontado para o aumento das ocorrências foi o início dos registros por tipificação. Segundo levantamento, em três anos maior número de casos está ligado ao excesso de faltas escolares com 387 atendimentos. Em seguida vieram conflitos familiares (342), maus tratos (323), consumo de drogas (146), abuso sexual (96) e 85 atendimentos decorrentes de evasão escolar.
O balanço mostra ainda que três tipos de ocorrência tiveram aumento significativo nos primeiros seis meses deste ano em relação aos atendimentos registrados nos dois anos anteriores de mandato: evasão escolar (43), consumo de drogas (126) e abuso sexual (23).
Para o presidente do Conselho Tutelar, Marlon Francisco dos Santos, 30, a evasão escolar está ligada a falta de interesse dos jovens com os estudos. “A tecnologia é um dos fatores responsáveis por desviar a atenção”, afirma.
Já o aumento da demanda de atendimentos sobre envolvimento dos menores com drogas está ligado à desatenção da família. “Atualmente todos os membros da família trabalham e não acompanham o filho num momento em que eles são vulneráveis a certas coisas como as drogas”, afirma.
Sobre o abuso sexual o presidente revela que muitos dos casos têm o consentimento da criança ou jovem. “As crianças são ludibriadas e por receberem presentes ou mimos se sujeitam a tal situação”, explica.
ELEIÇÃO
São 84 candidatos. A votação é hoje na escola Monsenhor Bicudo das 8h às 12h. Aproximadamente 200 entidades podem participar da votação, cada uma com um representante que pode escolher apenas um dos candidatos.
Cacam recebe 57% mais crianças
O Cacam (Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente) é a única instituição que pode acolher sem autorização judicial, por meio do Conselho Tutelar, crianças que estão em situação de risco iminente.
No primeiro semestre a entidade recebeu 77 crianças encaminhadas, 57% mais que no mesmo período do ano passado com 49 casos.
“O Conselho Tutelar é uma ferramenta que nos ajuda 24 horas a receber estas crianças com garantia de segurança. Eles também garantem o acompanhamento correto da família”, afirma o presidente do Cacam, Hederaldo Benetti.
Atualmente 20 crianças são atendidas, desde recém nascidos até 17 anos, que ficam no local provisoriamente até que a Justiça defina o destino que pode ser retorno à casa dos pais, encaminhamento para abrigos ou adoção.
Lá menores recebem encaminhamento psicológico e médico. O Cacam possui 23 funcionários entre enfermeira, assistente social, cozinheira, motorista, monitora, professora e serviços gerais. As crianças recebem cinco refeições diárias, reforço escolar, lazer e esporte.
De acordo com a conselheira e assistente social Maria Aparecida da Silva, 46, dos encaminhamentos para instituição os que mais chamam a atenção são de filhos das gestantes usuárias de drogas. Só neste ano foram cinco casos.
“Por uma questão de proteção à criança, temos que trazer para cá, até que seja comprovada a capacidade da mãe cuidar do filho”, afirma.
Ela lembra de um caso marcante. A mãe, dependente química, que recebeu o filho de volta e não aproveitou a oportunidade. “Ela deixou a criança com outras pessoas e acabou sendo presa”, diz. A criança foi adotada pelo tio.
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Veja o infográfico da notíciaÉ necessário mais estrutura, diz presidente
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) o Conselho Tutelar é o primeiro órgão responsável por tomar providências em qualquer situação de risco vivida por menores.
Para Santos, falta estrutura para o desenvolvimento de um trabalho mais eficiente dos conselheiros. De acordo com ele, os dois veículos disponíveis apresentam problemas mecânicos com frequência. Além de ser necessária a implantação de sistema de informática integrado com conselhos tutelares da região para conhecimento de andamento de casos de outros municípios.
Segundo ele o desafio para os membros que assumem novo mandato será o aumento da demanda de jovens usuários de drogas. “Só temos 20 leitos disponíveis no HEM e na maioria dos casos os jovens não aceitam tratamento ambulatorial nos Caps, ficamos sem saída”, diz.
MP é parceiro
O trabalho em parceria com o conselho é elogiado pelo promotor da Infância e Juventude, Jurandir Afonso Ferreira .“O contato tem sido diário tanto para sanar dúvidas na execução do trabalho como quando se fez necessário acionar o MP para encaminhamento das crianças aos setores públicos competentes”, afirma.
Outra função destacada pelo promotor é fiscalização do trabalho desenvolvido pelo conselho. “Neste período notamos força de vontade dos conselheiros no desempenho da função, mas quando necessário foram advertidos para que tomassem providências, por ser o primeiro órgão responsável por tirar a criança e adolescente de situação irregular”, afirma o promotor.
Segundo Ferreira, o principal desafio é o crescimento na demanda de atendimentos por envolvimento de menores com drogas. “Não temos uma estrutura completa no Município para o encaminhamento destes jovens”, diz.
Mesmo dentro do que especifica a lei, o promotor considera o número de conselheiros pequeno para a cidade. “Pela situação que vivemos hoje se tivéssemos 20 conselheiros teríamos trabalho para todos”.
Casos que marcam uma gestão
Em três anos, são muitos os atendimentos que marcaram, dizem conselheiros. Entre as ocorrências, uma de maus tratos há algumas semanas chamou a atenção.
Por meio de denúncia eles chegaram a uma menina de um ano que estava com os pais numa casa sem nenhuma condição de higiene. No local havia 21 gatos e 14 cachorros, as fezes dos animais estavam espalhadas. Polícia Militar e Divisão de Zoonoses foram acionados.
“Foi uma cena chocante e uma das piores que presenciei neste período, o odor no local e das próprias pessoas era horrível. Os pais têm que preservar pela higiene e saúde do filho, neste caso foram negligentes”, afirma Santos.
A criança foi encaminhada para a casa do avô materno que recebeu orientação para entrar com pedido de guarda. O Conselho formalizou denúncia no Ministério Público e os pais vão responder judicialmente por maus tratos.
Outro caso que também impressionou os conselheiros foi de abuso sexual sofrido por uma menina de sete anos no segundo semestre de 2010. A criança teve o hímen invertido pelo agressor. Neste caso a mãe desconhecia a situação, por isso a menina continuou na casa e recebeu apoio psicológico do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social).
Segundo Santos, denúncias da população são muito importantes para elucidação dos casos. O telefone para denúncias, que funciona 24 horas, inclusive feriados, é 3413-3877. A sede do conselho fica na avenida República, 1.035.
Há algum tempo, existe nos Estados Unidos uma acalorada discussão sobre o quanto a pornografia está modificando as relações sexuais. Com a internet, os jovens têm livre acesso à pornografia cada vez mais cedo. Com isso, estariam encarando o sexo de forma diferente – e, às vezes, prejudicial aos relacionamentos “reais”. Não se trata de uma discussão moralista. Qualquer pessoa com a mente aberta sabe que assistir de vez em quando àquele filminho pornô com (ou sem) o parceiro serve para apimentar o sexo. Ou simplesmente ajudar no prazer solitário. Mas será que o consumo extremo de pornografia por parte de adolescentes e jovens adultos – o que costuma acontecer mais com os meninos – não constroi em suas mentes um cenário diferente da realidade?
