Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

PEDOFILIA:EUA indiciam 72 por rede internacional de abuso sexual de crianças


A Polícia Federal dos Estados Unidos disse nesta quarta-feira que 72 pessoas foram indiciadas por participar de uma rede internacional on-line de abuso sexual de crianças. Destas, 52 foram detidas.


O secretário de Justiça, Eric Holder, e a secretária de Segurança  Nacional, Janet Napolitano, disseram que a Operação Delego investigou mais de 500 pessoas ao redor do mundo, desde que foi lançada, em dezembro de 2009.

Holder e Napolitano disseram que os acusados estavam envolvidos na Dreamboard --um fórum on-line e privado criado para promover a pedofilia.

Segundo os documentos divulgados pela polícia, os membros do fórum trocavam dezenas de milhares de imagens e vídeos de adultos molestando crianças de 12 anos ou menos.

Em uma entrevista a jornalistas, Holder chamou a rede de um pesadelo para crianças.

PEDOFILIA:Vaticano obriga padre condenado por pedofilia abandonar sacerdócio


Um dos dois padres malteses condenados na terça-feira a prisão por pedofilia foi, esta quarta-feira, obrigado a abandonar o sacerdócio pelo papa Bento XVI, anunciou a Igreja de Malta, que pediu desculpa por aqueles crimes.
foto DARRIN ZAMMIT LUPI/REUTERS
Vaticano obriga padre condenado por pedofilia abandonar sacerdócio
Algumas das vítimas de abusos à saída do tribunal
Charles Pulis, reconhecido como culpado em nove casos de abusos sexuais e condenado a seis anos de prisão, foi obrigado a abandonar o sacerdócio por ordem do Vaticano. Continua a pertencer à ordem dos missionários de S. Paulo, indicou esta última.
O Vaticano não tomou ainda qualquer decisão sobre o outro padre, Godwin Scerri, condenado a cinco anos de prisão por ter abusado de um número indeterminado de crianças, disse a Igreja.
A Igreja de Malta apresentou desculpas e manifestou "profunda tristeza" pelos abusos cometidos por estes padres. Lamentou a demora na conclusão do inquérito e anunciou para breve um encontro do arcebispo de La Valetta, Paul Cremona, com as vítimas para lhes pedir "pessoalmente perdão".
As autoridades eclesiásticas maltesas pediram à população para transmitir de imediato qualquer informação sobre eventuais abusos cometidos contra crianças. Explicou ter reforçado as suas estruturas para evitar tais abusos e reagir rapidamente nestes casos.
Os dois padres anunciaram através dos advogados a intenção de apresentar recurso

Senador volta atrás e assina requerimento para CPI

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) comunicou hoje que vai assinar novamente o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Com isso, a oposição voltará a contar com 26 das 27 assinaturas necessárias para a abertura da investigação. Oliveira retirou seu apoio à CPI na manhã de hoje, a pedido do titular do mandato, João Ribeiro (PR-TO), que se licenciou do Senado por quatro meses para tratamento de saúde. No entanto, Oliveira decidiu voltar atrás pressionado por seu partido, o PSDB. Segundo o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, Oliveira dará explicações hoje à tarde à imprensa, alegando que defende a CPI por convicções pessoais.

PAC SORRISO: Comitê inicia reuniões




  • Fotos: Dieison Guisolfi - Decom
    Na noite de ontem (02/08) os representantes do Comitê de Avaliação e Acompanhamento do PAC Sorriso participaram da primeira de uma série de reuniões que irá discutir a evolução das ações propostas pelo programa. A criação do comitê foi incentivada pela Prefeitura de Sorriso, que busca dar o maior nível de transparência possível para as ações do PAC Sorriso.
    O PAC Sorriso é o Programa de Aceleração do Crescimento do Município, um pacote de ações previstas para acontecerem até dezembro de 2012 e que, ao compreenderem investimentos públicos e as parcerias público-privadas, devem superar a cifra de meio bilhão de reais.
    Durante o encontro, que aconteceu na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, os membros do comitê conheceram as principais ações previstas no PAC Sorriso e discutiram a forma como serão realizados os trabalhos do grupo. Entre as decisões tomadas estão a visitação in-loco das obras que compõem a pauta de cada encontro e a periodicidade das reuniões, que acontecerão nas primeiras terças-feiras de cada mês.
    “É importante que a população, que a sociedade organizada, acompanhe essas ações. O município tem investido pesado no seu desenvolvimento e a sociedade faz parte desse processo, pois é a sociedade que irá desfrutar dos resultados desse trabalho”, explica o prefeito em exercício, Wanderley Paulo.
    O Comitê de Avaliação e Acompanhamento do PAC Sorriso é composto por representantes da sociedade civil organizada (sindicatos, clubes de serviço, igrejas, órgãos de segurança e outras entidades) e representantes do poder público municipal.


  • Autor: Dieison Guisolfi - Decom

    Prefeito contesta novo modelo de gestão imposto por Henry


    O prefeito de Colíder Celso Banazeski é contrário à implantação de uma Organização Social de Saúde (OSS) no município, ideia defendida pelo secretário estadual Pedro Henry. Para Banazeski, o Hospital Regional é referência de bom atendimento em todo o Estado, conforme aponta relatório da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa. Ele explica que as alegações de Henry de que os setores de vigilância e de lavanderia da unidade têm um custo muito alto não procedem, já que estas áreas não entram no "pacote" administrado pela OSS.

    Banazeski defende que os médicos, que permanecem há mais de 5 meses em greve, não cedam aos apelos de Henry.  O prefeito conta que o hospital foi reformado em 2005 e alega que, com a mudança no modelo de gestão, o local já perdeu profissionais que não tiveram os contratos renovados.

    Para  Banazeski, a secretaria de Saúde deveria ter discutido a questão com a sociedade e não "impor" a alteração. “Pelo projeto, o profissional que vai entrar ganha a metade de quem trabalha atualmente. A alegação de Henry para aderir à organização é que o cpolusto de atendimento aqui é muito alto, mas o que estão licitando tem valor maior que o gasto atual”. Ele garante que as principais despesas são com lavanderia e vigilância, setores que não serão beneficiados pelo consórcio.

    “A própria CPI da Saúde aponta Colíder como modelo, mas nós já estamos sendo prejudicados com as OSs. Os servidores estão desmotivados. Mas a gestão é dele (Pedro Henry), só espero que a população não perca a qualidade do atendimento”, diz o prefeito.

    Por: Valérya Próspero
    Fonte: RDnews

    Do plantio à comercialização: Prefeitura dá suporte à agricultura familiar


  • Fotos: Dieison Guisolfi - Decom
    Foi-se o tempo em que o pequeno produtor plantava apenas para sua subsistência. Nos últimos anos, o conceito de agricultura familiar tem se revelado muito mais do que o plantio de “um pouquinho de tudo” para garantir a comida no prato do produtor. Isso porque, no final das contas, existem formas mais rentáveis de aproveitar uma pequena propriedade rural e com a orientação certa, além de comida no prato, os agricultores familiares podem adquirir vestuário, maquinário e ainda pode sobrar um dinheirinho para o lazer e para novos investimentos na produção agrícola. A Prefeitura de Sorriso vê o agricultor familiar como o microempresário do campo e busca qualificá-lo para que sua atividade seja um negócio promissor.
     
    Através de programas como o “+Leite” e o “Horta Viva”, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso (Sama) orienta homens e mulheres do campo sobre os cuidados com a produção das pequenas propriedades e, principalmente, a gestão voltada aos resultados que buscam a sustentabilidade da agricultura familiar.
     
    No Horta Viva, por exemplo, os técnicos da Prefeitura de Sorriso fazem análises de mercado e de viabilidade dos diferentes cultivos possíveis para cada propriedade, orientam o produtor sobre o manejo dos cultivos, acompanham o desenvolvimento das lavouras e promovem condições para que a comercialização dos produtos traga renda suficiente para que a atividade se torne tão viável quanto a produção nas grandes propriedades.
     
    Na tarde da última segunda-feira (01/08), o programa “fechou” o ciclo proposto que vai do planejamento de plantio à comercialização. A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso (Sama) intermediou a negociação entre produtor e comprador. O encontro aconteceu dentro de uma propriedade rural, onde o comprador, que representa a rede de supermercados Del Moro, avaliou a qualidade das hortaliças produzidas e fechou negócio para a compra de produtos de origem da agricultura familiar local (tomate, repolho, pimentão, quiabo, entre outros).
     
    “Além da proximidade com o fornecedor, o produto local, nesse caso, também tem outro atrativo: são hortaliças cultivadas com o mínimo possível de agrotóxicos e com alta qualidade”, explica o técnico agrícola da Prefeitura de Sorriso, Marcelo Soares de Oliveira.

  • Autor: Dieison Guisolfi - Decom

    Fim do recesso parlamentar é marcado com importantes projetos


    A última segunda-feira (1) foi marcada com a volta do recesso da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde. A 23ª Sessão Ordinária teve início com a apresentação do relatório produzido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e disponível para toda população, que demonstra a qualidade da água e do tratamento realizado no município.

    Três Projetos de Lei foram apresentados pelo Poder Executivo, e encaminhados análise das Comissões. O Projeto de Lei N.41 estabelece normas gerais e critérios básicos para apromoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência a Legislação atual do Município requer alterações visando adequação à Lei Federal.

    O Projeto de Lei N.42 altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1280, de 07 de junho de 2006, e acrescenta dispositivo na  Lei Municipal nº 1629, de 26 de novembro de 2008. Uma das alterações propostas refere-se à composição do Conselho Municipal de Educação, que passa a ter um representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público e dois representantes dos Gestores das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

    E o Projeto de Lei N. 43, Altera a Lei nº 1890/2010 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 1891/2010 (LDO exercício de 2011, e abre CréditoEspecial na Lei nº 1901/2010 (Lei Orçamentária Anual para 2011), que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.321.965,76referentes recursos do Convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o valor de R$ 100.000,00referentes a contrapartida do município. Este recurso será usado para a construção de mais uma unidade escolar do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolas Pública Infantil (PROINFÂNCIA) que será construído no Bairro Venturini.

    Todos estão convidados a participarem da próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 15 de agosto a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo site da Câmara de Vereadores, nohttp://www.camaralucasdorioverde.mt.gov.br/ e pela Rádio Alternativa 104,9.

    Fonte: Primeira Hora

    Emanuel Pinheiro prestigia encontro de cururueiros


    O evento reuniu representantes da tradição cururueira da baixada Cuiabana


    O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), prestigiou no último final de semana o II Encontro de Cururueiros, realizado no município de Várzea Grande. Atualmente é o maior evento e, talvez, o único de valorização do cururu na baixada cuiabana.

    O encontro aconteceu na sede da Associação Folclórica várzea-grandense (Asfolvag), em Várzea Grande, com apresentações de cantores tradicionais e dos violeiros Daniel de Paula e Diniz Brandão. O evento reuniu representantes da tradição cururueira de todo Estado, trazendo gente de Cáceres, Rosário Oeste, Jangada, Nobres, Poconé, Barão de Melgaço, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães.

    Como cuiabano e apaixonado por essa terra, Pinheiro, disse que ser cururueiro é carregar a identidade de Mato Grosso. “Tenho orgulho de ser cuiabano e de apreciar as tradições da nossa terra”, declarou.

    Emanuel Pinheiro ainda fez um apelo “Não podemos deixar que o cururu acabe, temos que valorizar a nossa cultura por que se não quando assustar, acabou cururu”, frisou  Emanuel.

    Larissa Figueiredo, filha do presidente da Asfolvag, Mário Augusto Figueiredo, disse que tem a missão de valorizar os cururueiros. Larissa cresceu participando das festas de santos movidas à cururu e é, aos 30 anos, uma legítima representante da nova geração de cururueiros.

    A diretora da Asfolvag, Larissa, também falou da sua preocupação com o futuro do cururu no estado. “A maioria dos cururueiros está envelhecendo. Muitos estão doentes, outros já morreram. Eles se sentem desvalorizados, esquecidos e essa nova geração infelizmente não acompanha as tradições da nossa terra”, lembra.

    Por: Vania Costa
    Fonte: Assessoria de Imprensa

    Senadores do PR ameaçam deixar a base aliada do governo


    A criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes pode não ser o único golpe que o governo sofrerá no Senado. O PR se reunirá no início da próxima semana para decidir se continuará apoiando a presidenta Dilma Rousseff na Casa.

    Para o senador Blairo Maggi (PR-MT), a tendência é que o partido assuma uma postura mais independente. “Acabei de acertar com o líder [do partido] uma reunião para a semana que vem. A gente não tem nada no governo, por que vai carregar [o governo]”, perguntou o senador, que chegou a ser convidado pela presidenta para assumir o ministério, depois da saída de Alfredo Nascimento (PR-AM).

    O líder, Magno Malta (PR-ES), é favorável a deixar a base. “Vamos sair desse bloco [de apoio ao governo], vamos fazer apoio crítico ao governo. O que é bom é bom, o que é ruim é ruim. Porque eu não quero ser levado para a vala comum de bandido não”.

    A mesma postura foi adotada pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), que sugeriu que os membros do partido que têm cargos no governo abdiquem. “Vamos caminhar com nossas próprias pernas. E que quem tiver cargos, que entregue. Não podemos ficar a reboque”.

    Para a oposição, a saída do partido que tem seis senadores titulares e três suplentes pode favorecer ainda mais a criação da CPI. “Se o PR sair da base do governo pode ser uma grande contribuição na apuração da verdade”, afirmou o líder do DEM, Demóstenes Torres (DEM-GO).

    Os oposicionistas conseguiram as 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de criação da CPI. O trâmite, contudo, ainda não está concluído. A Mesa Diretora irá checar as assinaturas e deverá ler o documento para a investigação em plenário só amanhã. A partir daí, os senadores que assinaram o requerimento terão até a meia-noite para voltar atrás e retirar seu apoio, o que pode derrubar a instalação da comissão de inquérito.

    Por: Mariana Jungmann
    Fonte: Agência Brasil

    Vereador terá que devolver R$ 40 mil ao erário


    O balanço da Câmara dos Vereadores foi analisado na sessão plenária do dia 27 de julho e relatado pelo conselheiro José Carlos Novelli. O vereador também foi multado em R$ 7,2 mil por falhas administrativas relacionadas a limite constitucional de gasto com poder público e com os gastos com falha de pagamento da Câmara Municipal, entre outras.

    As contas anuais foram julgadas irregularidades pelo volume de irregularidades apontadas no voto do conselheiro relator.

    A restituição foi determinada pelos seguintes motivos: pagamento de multa e juros por recolhimento em atraso R$ 340,42, contratação de serviços de assessoria jurídica para munícipes que possuem processos de aposentadoria, sob a justificativa que o município não possui defensor público R$ 1,5 mil, despesas antieconômicas para manutenção e frete de carro representando mais de 50% do seu valor R$ 9.279,56, concessão e prestação de contas irregular de diárias R$ 4.853,76 e por ausência de prestação de comprovação de pagamento para prestador de assessoria jurídica de R$ 25 mil. (Com TCE) W.

    Fonte: Do GD

    Passou da hora do Silval bater no peito e comandar MT, diz Rabello


    O pedido de moção de pesar pela morte do jornalista Auro Ida, apresentado nesta terça (2) pelo presidente da Assembleia, José Riva (PP), provocou polêmica na Casa. Os demais deputados aproveitaram o ensejo para tecer duras críticas ao governador Silval Barbosa (PMDB). Eles reivindicam segurança aos moradores do Estado. "Foi um crime lamentável e o Auro chegou a me procurar e a dizer que sofria risco de morte", disse Riva.

    Ele também propôs moção de pesar pela morte do prefeito assassinado de Novo Santo Antônio, Valdemir Antônio da Silva, o Quatro Olhos (PMDB), executado com três tiros a queima roupa no último dia 23, dentro de casa. Numa demonstração de revolta com Silval, o aliado Walter Rabello (PP), apresentador de programa televisivo, chegou a cobrar que o governador assuma as rédeas de Mato Grosso. "Passou da hora do Silval bater no peito e comandar este Estado. A população quer ver a polícia nas ruas. O município de Tesouro, por exemplo, foi alvo de assaltantes mas, como a polícia estava presente, os 14 suspeitos foram detidos. Dai a César o que é de César", bradou o progressista, da tribuna.

    Segundo Rabello, é inconcebível que policiais do Estado usem farda remendada por falta de dinheiro para adquirir uma nova, além de veículos inadequados para a função desempenhada. "Esta não é a promessa de campanha do meu governador, para quem eu e o meu partido pedimos votos", criticou.

    Além de Riva e Rabello, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) prestou condolências à família de Auro Ida e à de Quatro Olhos. O republicano também cobrou mais policiamento nas ruas e chegou a questionar os colegas se eles se sentem em segurança ao deixar os filhos nas escolas antes de ir para o trabalho. "Não queremos só a elucidação do caso Auro Ida, queremos que todos tenham uma resposta. Há mais de 20 anos, a estudante Cristiane morreu no colégio José de Mesquita, em Cuiabá, e, até agora, ninguém sabe quem foi o autor do crime. Qual dos 24 deputados tem a coragem de deixar os filhos na escola e bater no peito com a certeza de que, quando voltar, vai encontrar o filho esperando?", questionou.

    Ao final, Riva concordou com a sugestão de Emanuel em colocar as moções de pesar em votação na sessão matutina desta quarta (3) para que todos os 24 deputados possam assinar

    Por: Andréa Haddad
    Fonte: RDnews

    Governo corta ponto de policiais grevistas mas paralisação permanece


    O presidente do Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil (Siagespoc-MT), Cledison Gonçalves da Silva, afirmou que o governo do Estado já iniciou o corte do ponto dos servidores que permanecem no movimento grevista em Mato Grosso. Apesar desta medida, vista como uma forma de "forçar" os policiais a retornarem ao trabalho, o presidente do sindicato afirma que o movimento não será encerrado.

    Ao contrário, o sindicato já está tomando as medidas judiciais cabíveis para tentar reverter a decisão que decretou a ilegalidade da greve da categoria. No entanto, ele não disse quando este medida deve ser protocolada. Ao Só Notícias, ele disse que não concorda com a atual justificativa de que o governo só irá retomar as negociações com a categoria se eles voltarem ao trabalho. Para Cledison, o governo do Estado teve muito tempo para negociar antes mesmo dos policiais decidirem aderir ao movimento grevista, mas não aceitou sentar com a categoria para propor um reajuste.

    Enquanto isso, apenas 30% dos investigadores e escrivães mantém os serviços essenciais nas delegacias espalhadas pelo Estado. Os policiais, conforme Só Notícias informou, estão em greve desde o dia 1º de julho, quando as categorias pleiteavam a equiparação dos salários com a dos peritos, que é de R$ 6 mil inicial. Atualmente, o salário aplicado é de R$ 2,3 mil para início de carreira. Os investigadores e escrivães consideraram "indecente" a última proposta salarial apresentada pelo governo do Estado, que previa salário de R$ 2.460 a partir de dezembro deste ano, para iniciantes, chegando, em maio de 2014, a R$ 3.274.49.


    Por: Alex Fama e Tania Rauber
    Fonte: Só Notícias

    Câmara de Arenápolis aprova LDO para 2012



    A Câmara Municipal de Arenápolis aprovou o projeto de lei de número 016/2011 que dispõe sobre a Lei  de  diretrizes  Orçamentária (LDO) do Município de Arenápolis, para o exercício de 2012, estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, no art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e no art. 11 inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arenápolis, as diretrizes orçamentárias relativas ao exercício de 2012, compreendendo, as prioridades e metas da Administração Pública Municipal, a estrutura e organização dos orçamentos, as diretrizes específicas para o Poder Legislativo, as diretrizes para a elaboração e execução dos Orçamentos do Município e suas alterações, as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais, as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município, as disposições relativas à Dívida Pública Municipal e captação de recursos.

    A LDO foi encaminhada para sanção do Poder Executivo Municipal.

    Fonte: Da Assessoria

    PLENÁRIO NOVO: Sessão mirim é transferida para sexta-feira


    A instalação da mobília do plenário no novo prédio da Câmara de Vereadores de Sinop está quase concluída. E para retomar as sessões após o recesso parlamentar no novo prédio, o presidente Remídio Kuntz decidiu transferir as duas sessões previstas para o início dessa semana.

    Assim como a 25ª Sessão Ordinária, que devia ter sido realizada na última segunda-feira (1º), foi transferida para quinta-feira (4), a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim também foi adiada.

    O parlamento mirim irá realizar a sessão na sexta-feira (5), ao invés de amanhã (3) como estava previsto.

    Em pauta, a diplomação da vereadora mirim suplente Claudia Isabela de Araújo Dilallo, da Escola Municipal de Educação Básica, que assume no lugar de Ana Lurdes Mendes; além da eleição da mesa diretora do 2º Semestre Legislativo de 2011 e das Comissões Permanentes.

    Para a ordem do dia, está prevista a votação do Projeto de Resolução Mirim 01/2011, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o calendário legislativo para esse ano.

    Veja a pauta completa no link http://www.camarasinop.mt.gov.br/?mega=documentos&cat=Pauta.

    A 2ª Sessão Ordinária da Câmara começa às 14h, será realizada no novo prédio da Casa de Leis de Sinop, na Avenida das Figueiras, 1835, Centro, e será aberta a toda a comunidade.

    Por: Tauana Schmidt
    Fonte: Assessoria

    Pedro Taques propõe dispensa de deficientes permanentes a novas perícias para aquisição de veículo


    Pedro Taques propõe dispensa de deficientes permanentes a novas perícias para aquisição de veículo
    Para evitar que pessoas com deficiências permanentes (física ou mental) tenham de refazer exames médicos-periciais em cada aquisição de veículo, já está tramitando no Senado o PLS 323/201, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT). A proposta prevê a alteração da Lei nº 8.989/1995, para limitar a exigência de laudos de avaliação para portadores de deficiência adquirentes de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

    De acordo com o mato-grossense, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, ao regulamentar a concessão do benefício (Instrução Normativa RFB nº 988/2009), estipulou a exigência de um rigoroso laudo de avaliação, com o objetivo de evitar fraudes e má utilização da isenção. No entanto, relata o senador, que são comuns as queixas de portadores de moléstias graves e incuráveis, e que são obrigados a comprovar sua condição a cada aquisição de veículo.

    Pedro Taques avalia que se a deficiência física ou mental é atestada como permanente e irreversível no primeiro laudo, não há motivo para submeter o adquirente do veículo a sucessivas inspeções periciais. “A exigência do laudo muitas vezes ocasiona na ocupação do serviço médico público, quando poderia estar à disposição, naquele momento, para resolver problemas urgentes de saúde da população necessitada”, finaliza o senador.

    Números

    Dados do Censo Demográfico 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que 24,5 milhões de pessoas no país são portadoras de alguma deficiência e 22,7% têm alguma dificuldade para caminhar.


    Fonte: Assessoria de Imprensa

    Tião diz que falta de água atinge também sua casa e sua empresa



    O prefeito em exercício de Várzea Grande, Tião da Zaeli, mostra que não é apenas a população quem sofre com a falta de água na cidade. Segundo entrevista concedida à Rádio Cidade nesta quarta (3), em sua casa e em sua empresa não há água disponível para consumo há vários dias.

    Tião tenta contornar uma série de problemas herdados do prefeito afastado por determinação judicial Murilo Domingos (PR) sob a acusação de improbidade administrativa. Os várzea-grandenses têm reclamado da ausência de água no município. Este é apenas um dos problemas enfrentados pela sociedade que elegeu Murilo para um segundo mandato em 2008.

    Desde que foi reeleito, o republicano enfrenta desgaste justamente por não resolver problemas emergenciais como falta de água, atendimento de saúde precário e ausência de segurança pública. A população se mostra revoltada com o descaso do poder público. O afastamento de Murilo chegou a ser comemorado por alguns segmentos.

    Várzea Grande, segundo maior município do Estado, vive um verdadeiro caos. As ruas, em sua maioria, estão intransitáveis devido aos buracos que aumentam a cada dia.

    Os pacientes que dependem da saúde municipal também reclamam que não há profissionais trabalhando, assim como a falta de remédios nas unidades hospitalares, especialmente no Pronto-Socorro, onde os doentes se "amontoam" nos corredores em busca de tratamento médico.

    A criminalidade também é outro ponto importante. O número de assaltos e homicídios cresceu na cidade

    Por: Flávia Borges
    Fonte: RDnews