Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Deputado Baiano Filho se reúne com prefeito Juarez Costa e moradores e garantem asfalto para o Violetas

Buscando melhorar a qualidade de vida da população de Sinop, o deputado Estadual Baiano Filho (PMDB), voltou a se reunir neste final de semana com moradores do bairro Jardim Violetas, um dos mais antigos e populosos do município, onde foi definida a forma que será feita a pavimentação asfáltica deste bairro. Além de Baiano Filho, participaram da reunião o prefeito Juarez, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), o secretário de obras de Sinop, Edílson Rocha Ribeiro (Ticola) e a líder comunitária do bairro, Marli Sales. Aproximadamente 200 moradores do bairro participaram da reunião que definiu a adesão e o asfaltamento em várias ruas e avenidas do bairro Violetas.

Baiano Filho e Dilmar Dal Bosco garantiram para bairros de Sinop através de suas emendas parlamentares para este ano um total de R$ 1,6 (Um milhão e seicentos mil reais) de asfalto, sendo que parte deste valor esta sendo destinado para o bairro Violetas. Nesta reunião realizada no Violetas, Baiano, Dilmar e Juarez conversaram durante quase duas horas com os moradores do bairro e garantiram o asfalto que na verdade já teve início em várias ruas e avenidas do bairro pela Prefeitura Municipal través do asfalto comunitário. Cada morador irá pagar um valor de R$ 34 reais o metro, o mais barato da história de Sinop, sendo que o mesmo poderá ser parcelado em até 36 meses.

Para o deputado Baiano Filho foi muito importante esta reunião com os moradores que foram ouvidos atentamente pelas autoridades, onde fizeram outras reivindicações, além do asfalto para o bairro. Baiano Filho agradeceu a líder comunitária Marli Sales pela dedicação e também, cobranças a classe politica de Sinop. Segundo Baiano é desta forma que uma grande líder de bairro tem que se comportar. “Estive aqui no bairro durante as eleições e uma das minhas promessas foi o asfalto para esta região da cidade. Quase cinco meses depois, retornamos, ouvimos os moradores, a dona Marli, esta líder comunitária que cobra mesmo a gente, e não esta errada e ficou tudo definido quanto as adesões dos moradores para a realização deste sonho de todos aqui do Violetas. A prefeitura já deu início ao asfalto no bairro, mas faltava ainda recursos para fechar outro setor do bairro e com a uma parte da minha emenda e do deputado Dilmar Dal Bosco para este ano, estamos destinando um valor para ajudar a prefeitura a asfaltar o bairro. É importante destacar a adesão da população do bairro, porque ao contrário seria difícil asfaltar o mesmo este ano, mas os moradores entenderam a importância de participar da adesão e ter mais qualidade de vida aqui no Violetas. Espero que outros bairros da cidade, como o Nações que ainda não fechou a adesão, definiam o quanto antes, porque o período chuvoso esta se aproximando e o bairro corre o risco de ficar sem asfalto este ano. Sei da luta do prefeito Juarez para asfaltar esta cidade. O Juarez lançou recentemente um pacote de R$ 30 milhões de obras, que incluiu muito asfalto para Sinop, bem como aqui para o Violetas. Este valor de R$ 34 reais só é possível porque o prefeito Juarez comprou vários maquinários, equipamentos, possibilitando desta forma um menor valor no asfalto comunitário que no passado era cobrado em torno de R$ 60 reais o metro. E nós estamos juntos nesta luta com o prefeito e ao lado do deputado Dilmar e de todos os moradores deste e outros bairros de Sinop que sonham com o asfalto e outras obras. Estou feliz, porque estamos cumprindo com os nossos compromissos firmados com os moradores deste e outros bairros de Sinop, através de nossas emendas. Claro que o valor deste ano de R$ 800 mil reais não é muito, já que a cidade é muito grande, mas acredito que vai ajudar sim os moradores, diminuindo valor a ser pago pelo asfalto. Vamos continuar buscando recursos para a cidade de Sinop e região, mas não só para o asfalto, mas para a saúde, educação, habitação e outras áreas que também precisam de investimentos em nossa cidade. Como sempre preguei em minha campanha, meu lema é trabalhar e trabalhar por Sinop e Mato Grosso e isso estou fazendo.”, concluiu Baiano Filho.

O deputado Estadual Dilmar Dal Bosco também destacou a importância desta reunião e confirmação do asfalto para o bairro. “Fico feliz em poder ajudar os moradores deste bairro, onde também estive pedindo voto e sei do anseio desta população que quer mais qualidade de vida e nós temos esta obrigação de lutar por eles. Ao lado do deputado Baiano Filho, do prefeito Juarez Costa e dos moradores vamos sim asfaltar este bairro. Boa parte das nossas emendas está sendo destinada aqui para este bairro. Mas temos também compromissos com outros bairros da cidade, mas tenho certeza que o valor que estamos inserindo para o asfalto comunitário em parceria com a prefeitura será muito importante. Sei que o valor que estamos colocando aqui através da minha e emenda e do deputado Baiano não é muito, mas sei que será importante aqui para o bairro.”,disse Dilmar Dal Bosco.

O prefeito Juarez Costa disse que a cidade de Sinop nunca recebeu tantos recursos para asfalto como em sua gestão. Ressaltou a importância das emendas parlamentares dos deputados Baiano Filho e Dilmar Dal Bosco que vai contribuir em muito para a pavimentação do bairro nesta parceria no asfalto comunitário. “Esta reunião na casa da dona Marli foi muito importante e decisiva, já que definimos de vez a pavimentação em várias ruas e avenidas do bairro. Não tenho dúvidas que a população desta região vai ter muito mais qualidade de vida e também a valorização de suas propriedades. Este valor de R$ 34 reais o metro é o menor na história de Sinop. Só para se ter uma idéia, fizemos em apenas 2 anos de mandato um total de 850 mil metros quadrados de asfalto em Sinop. Nunca na história de Sinop se fez tanto asfalto como em nossa gestão. Estamos agora, lançando mais 600 mil metros de asfalto. Estamos asfaltando vários bairros de Sinop e o Violetas não é diferente. Já iniciamos a pavimentação em várias ruas e avenidas do bairro e após esta reunião e com as adesões fechadas e com o apoio dos deputados Baiano e Dilmar, estamos assim concretizando de vez o maior sonho destes moradores, que é o asfalto. A população de Sinop vem colaborando muito e entendendo que a parceria firmada com o município é o melhor caminho para que possam ter asfalto com qualidade e o menor preço. A cidade cresce muito e não é fácil acompanhar este desenvolvimento. Mas com a nossa credibilidade acesso junto aos governos estadual e federal e com o apoios dos nossos deputados estaduais e federais, vamos continuar fazendo muito mais por Sinop que em apenas dois anos e meio oi a que mais cresceu no estado. Quero aqui destacar o empenho, principalmente do deputado Baiano em nos ajudar. Baiano Filho faz parte do nosso grupo político, tem um ótimo acesso ao governador Silval Barbosa, bem como a outros deputados estaduais e federais e isso facilita a busca por recursos para Sinop ”, destacou Juarez Costa.

Marli Salles, líder comunitária do bairro Violetas, elogiou e agradeceu as presenças dos deputados Baiano Filho, Dilmar Dal Bosco e do prefeito Juarez Costa, bem como dos moradores que compareceram em grande número nesta reunião. “Foi muito oportuna a presença do deputado Baiano Filho aqui em nosso bairro, do Dilmar e do nosso prefeito Juarez. Eles que estiveram aqui nas últimas eleições pedindo voto e prometendo o asfalto, estão cumprindo com a promessa que voltariam aqui. O Baiano principalmente esteve em minha casa e garantiu para os moradores em uma reunião politica que ajudaria o prefeito Juarez e a população aqui do nosso bairro no asfalto comunitário e isso ocorreu e estou muito feliz com esta atitude deles. Sabemos que o asfalto já teve início em vários pontos do nosso bairro, uma promessa também do prefeito Juarez que esta sendo cumprida. É muito bom a gente ver as máquinas trabalhando e trazendo mais qualidade de vida para todos. O nosso bairro sempre foi esquecido no passado, mas hoje finalmente ele esta sendo olhado com mais carinho e respeito. Espero que estas obras e outras ações continuam beneficiando o Violetas, bem como a nossa cidade”, disse Marli.

Oliveira tenta desvincular Judiciário à corrupção exposta com morte de juiz

Oliveira tenta desvincular Judiciário à corrupção exposta com morte de juiz

Foto: ReproduçãoOliveira tenta desvincular Judiciário à corrupção exposta com morte de juiz
Depois de se abster da emissão de qualquer tipo de comentário sobre a conduta de magistrados de Mato Grosso referente ao “Caso Leopoldino”, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, resolveu quebrar o silêncio e afirmou em entrevista ao Olhar Direto, que não vê mais nenhum motivo para continuarem associando a imagem do judiciário atual, com um fato acorrido há mais de 10 anos.

“Eu tenho dito o seguinte: o caso Leopoldino tem 10 anos e quem tinha que ser processado ao que tudo indica já foi. Não existe entre os que estão sendo processados nenhum magistrado do Poder Judiciário Estadual e não me parece razoável que sempre que a questão venha à tona ela seja colocada como um pecado cometido pelo Poder Judiciário. Me parece que o que se procura é sempre associar o episódio a alguns magistrados, entretanto não se diz os nomes”, explica.

Recentemente a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) baseada em provas obtidos pela Justiça Federal durante as investigações que apuraram a farsa montada pelo delegado Marcio Pieroni e pelo empresário Josino Pereira Guimarães sobre a morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral, abriu um processo disciplinar para avaliar a conduta dos juízes José Arimatéa, Mário Kono e Pedro Sakamoto.

Os três magistrados estiveram envolvidos direta ou indiretamente nos trabalhos elaborados pelo delegado da Polícia Judiciária Civil e nas investigações realizadas pela Polícia Federal. Sobre o envolvimento desse magistrado na suposta farsa orquestrada por Pieroni Oliveira afirmou que a magistratura de Mato Grosso não pode ser responsabilizada por conflitos de competência.

“Eu não conheço o teor dos despachos dos juízes referentes a esse inquérito aberto recentemente. O que eu sei é que no último episódio, um dos juizes reviu seu posicionamento e remeteu aos autos à Justiça Federal. A discussão de competência é na questão judicial, não é a magistratura de Mato Grosso que tem que ser responsabilizada”, informou.

Para Oliveira a questão já se trata de passado. “Ao que me consta do episódio que levou o falecido juiz Leopoldino a protocolar uma manifestação na CPI Judiciária, ele atribuía a prática de atos não corretos a alguns magistrados que já até se aposentaram, alguns ate já faleceram, então eu acho que revolver sempre e querer colocar esse fato à conta do judiciário não é justo. O judiciário de Mato Grosso não tem nada a ver com isso”, finalizou.

Presidente do TRE e governador assinam hoje Termo de Cooperação para a biometria na baixada cuiabana

Acontece logo mais, às 10 horas, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação entre o governo do Estado e a Justiça Eleitoral, com vistas a realizar a revisão biométrica na baixada cuiabana. O termo será assinado pelo presidente do TRE-MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, e pelo governador do Estado, Silval da Cunha Barbosa. A revisão biométrica do eleitorado será realizada em 11 municípios, entre agosto de 2011 e 2013.

Cerca de 80 autoridades foram convidadas para a solenidade, que vai contar ainda com a participação do diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo, e do Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Dutra Janino.
Da Assessoria/TRE

Jones Gattass toma posse nesta segunda-feira no TRE-MT

O magistrado Jones Gattas Dias foi empossado na manhã desta segunda-feira como juiz membro-substituto do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TRE-MT), na categoria juiz de direito. A posse ocorreu no gabinete do presidente do TRE-MT, desembargador Rui Ramos.

O juiz eleitoral Jones Gattass Dias passa a atuar na vaga antes ocupada pelo juiz de Direito Lídio Modesto Filho que deixou a Justiça Eleitoral para servir à Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso no Tribunal de Justiça.

Gattas foi escolhido no dia 9 de junho pelo pleno do TJMT por oito votos. Ele disputou a vaga com outros oito magistrados. Além dele, receberam votos Aristeu Dias Batistas Vilela (5), José Arimatéia Costa (3) e Maria Aparecida Ribeiro (3).

(Com informações da Assessoria do TRE)

Prefeitura de Lucas do Rio Verde faz sete licitações

Sete licitações estão programadas para ocorrer nos próximos dias em Lucas do Rio Verde. A informação foi repassada pela prefeitura na manhã desta segunda-feira (20).
O edital com os produtos e documentos necessários para a participar nas licitações esta disponível no sitewww.lucasdorioverde.mt.gov.br, no link Prefeitura on-line/ licitações.

Entre os processos abertos estão cinco pregões, uma concorrência pública para a venda de 70 terrenos no Loteamento Venturini, lançada na semana passada e o credenciamento de enfermeiros que desejam atuar como plantonistas no Posto Central, que termina no dia 22 de junho.

Dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone 3549 8322 ou no link Dúvidas Licitações no próprio site. Com informações da assessoria. 

Servidores lotam escadaria, enchem balde de soja e aguardam reunião

Os servidores da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Extensão e Assistência Rural (Empaer) já estão chamando a atenção com o protesto na escadaria da sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e até o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) chegou no local para conversar com o titular da pasta, José Domingos Fraga (DEM).

Vários baldes com soja e frases foram espalhados pelos degraus e por último os manifestantes colocaram os seguintes dizeres: “Realinhamento em quatro anos não. Chuta Zé”. Caso não haja um acordo, os servidores prometem chutar o balde e espalhar soja pela secretaria.

Além disso, os funcionários da empresa também já programa acampar na sede da Sedraf a partir de amanhã e devem trazer até os colegas do interior. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Assistência e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso (Sinterp), Gilmar Brunetto, destacou que os servidores estão há quase 20 anos sem realinhamento salarial.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, também já encampou a briga e tem cobrado do governo uma resposta. Brunetto, explicou ainda ao Olhar Direto, que na sexta-feira (17) teve uma reunião com o secretário de Estado de Administração, César Zílio, mas sequer tinha uma proposta em mãos. Porém, após muito diálogo foi aceito que os servidores devem trabalhar em conjunto com a equipe de governo na elaboração de um plano salarial para eles. 
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Servidores_lotam_escadaria_enchem_balde_de_soja_e_aguardam_reuniao&edt=33&id=185447

Diógenes desconhece declarações de petista contra Maggi e Abicalil

Reportagem Local - Julia Munhoz / Da Redação - Alline Marques

O secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado, foi o delegado responsável pelas investigações da Máfia do Sanguessuga e Dossiê dos Tucanos e considerou as revelações do bancário Expedito Veloso como “componente novo” e preferiu não polemizar sobre o assunto, que envolve o senador e ex-governador Blairo Maggi (PR) e o ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT).

O republicano e o petista são acusados de pago R$ 2 milhões para inserir os nomes da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT) e Antero Paes de Barros (PSDB) na lista dos sanguessugas, fato que atrapalhou ambos na eleição de 2006. 

“Em nenhum momento foi cogitado isso nas investigações e as acusações são de responsabilidade do Expedito Veloso”, afirmou Diógenes na manhã desta segunda-feira (20). 

O secretário alegou ainda que acabe aos envolvidos recorrerem ou tomarem providência sobre os novos fatos e reforçou que na época não teve conhecimento de tais informações fornecidas por Veloso, que é um dos acusados de montar e comprar o dossiê anti-tucano em 2006, numa conturbada eleição nacional, sobretudo em São Paulo.

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Projeto de lei vai instituir Programa de Coleta Seletiva de Lixo nas escolas municipais de Cuiabá


A coleta seletiva de lixo deve fazer parte do cotidiano das pessoas desde a tenra idade, ensinada nas escolas. Partindo dessa premissa, será apresentado, na próxima sessão ordinária da Câmara de Cuiabá, projeto de lei do vereador Leonardo Oliveira (PSDB)que institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo nas escolas municipais de Capital, com o intuito de promover a educação ambiental na comunidade escolar, como também estimular a consciência dos alunos sobre a importância da coleta seletiva de lixo.


A proposta estabelece que o lixo deverá ser, primeiramente, separado: papéis usados, vidros, plásticos, metais e todos os demais que possam ser reciclados. Já os diretores das escolas, assim como os professores, previamente treinados pela Secretaria Municipal de Educação, deverão incentivar os alunos a separar adequadamente o lixo produzido por eles, através de métodos educativos.


As escolas também ficam autorizadas a firmar convênios ou contratos de parcerias com empresas públicas, privadas, ONGs ou cooperativas, para a aquisição ou até mesmo doação de coletores, a serem instalados nas escolas.


Na semana alusiva a comemoração ao dia do Meio Ambiente, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, será realizado uma campanha educacional com tema relativo à coleta seletiva de lixo, visando à preservação do meio ambiente.


A educação ambiental tem por objetivo atingir os alunos, podendo também chegar aos lares e em cadeia prestar um bom serviço na direção da preservação ambiental. Além disso, programas de orientação e educação ambiental já são, por vários, anos difundidos e realizados, não podendo o Município de Cuiabá ficar aquém da realidade dos problemas ambientais,” observa o vereador Leonardo Oliveira.

Eder rebate: "Pagot cuida do Dnit e nós da Agecopa"

Eder rebate: "Pagot cuida do Dnit e nós da Agecopa"

Da Redação - Alline Marques
Foto: Reprodução
O presidente da Agência Executora de Projetos da Copa do Mundo (Agecopa), Eder Moraes, garantiu que fará o enfrentamento com quer que seja para defender a realização do evento mundial na capital mato-grossense e já avisou que não deverá se intimidar com as críticas feitas pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura (Dnit), Luiz Antônio Pagot (PR).

Apesar de preferir não polemizar ainda mais sobre o assunto, Eder é enfático: “O Pagot cuida do Dnit. Nós cuidamos da Agecopa e do estado de Mato Grosso”. O presidente ainda ameniza alegando que não tomou as últimas declarações do diretor como críticas pessoais.

“Atuo na trincheira em defesa da sociedade mato-grossense, do povo cuiabano e várzea-grandense. E se tiver de fazer o enfrentamento com quer que seja, independente do cargo que ocupe, eu vou fazer. É um posicionamento que tenho”, afirmou em entrevista na manhã desta quarta-feira (15).

No entanto, o que parece existir é um desencontro de informações e um mal estar acabou sendo criado devido a declaração de Pagot de que cidades como Campo Grande e Goiania estariam preparadas para assumir a sede da Copa, caso alguma das cidades acabe sendo desclassificada pela Fifa, por não cumprir os requisitos.

Em entrevista ao Olhar Direto, Pagot chegou a afirmar que não acredita que Cuiabá perca a Copa, mas fez um alerta sobre o prazo para o início das licitações, que deveriam ter os editais publicados até setembro deste ano, evitando que 2014 comece com obras em andamento.

Mesmo assim, a repercussão foi negativa e até mesmo o governador Silval Barbosa já rebateu as declarações do diretor, sugerindo um equivoco nas afirmações do republicano, que apesar de não se lançar candidato ainda é cotado por um grupo dentro do PR para disputar as próximas eleições.


ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO E ECOLÓGICO

NOTA DE ESCLARECIMENTO
ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO E ECOLÓGICO
  
A lei institui a Política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Estado de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso informa a toda população que não há dúvidas e nem discordâncias na Lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), aprovado por esta Casa de Leis e sancionada pelo Governo do Estado. A lei institui a Política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Estado de Mato Grosso. 

Todos os pontos do texto final da lei foram discutidos amplamente com a população, técnicos especializados, institutos, além dos poderes públicos, inclusive o Ministério Público Estadual. Foram mais de 15 audiências públicas em todo o Estado para ouvir as sugestões e colher dados técnicos para a elaboração do ZSEE.

O promotor de Justiça Domingos Sávio se equivoca ao afirmar que o texto aprovado atende interesses políticos e não técnicos. “O promotor não participou das audiências públicas que a Assembleia realizou para discutir o assunto e, agora, faz acusações sem sentido e descabidas”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva.

O presidente informou ainda que a Assembleia está tranquila em relação à possível ação civil pública que o promotor diz que irá ingressar, por entender que não há ilegalidade e que todos os setores foram atendidos. A Assembleia Legislativa adotou um critério de atualização dos dados de áreas de ocupação e teve o cuidado de fazer a atualização do texto inicial do zoneamento que tinha dados de 20 anos atrás.
Riva explicou que as áreas de preservação permanentes não foram reduzidas. Apenas continham dados desatualizados, pois em algumas delas foram constituídas cidades. É o caso do Distrito de Paranorte, em Juara, onde foi corrigida a distorção que havia no projeto original do zoneamento. Ele previa 1,2 milhão de hectares como área de preservação. Mas, sem se preocupar com o distrito. "Por isso o debate é importante. O ZSEE tem a finalidade de definir diretrizes do uso e ocupação do território, promovendo o desenvolvimento sustentável", concluiu.

Sobre as áreas de recursos hídricos, foi dada prioridade a indicação dos aquíferos superficiais (mananciais), já outras áreas de aquíferos passaram a ser áreas de fragilidade para que se tenha um rigor ambiental maior em relação ao uso e ocupação dessas áreas. Ficou estabelecido também, dentro dos artigos da lei, que a partir do momento que for demonstrado cientificamente e em escala adequada, as áreas propostas ficam incorporadas no zoneamento a qualquer momento.

Para beneficio dos aquíferos superficiais os deputados e equipe técnica elaborou artigo especifico para um programa de micro bacia hidrográfica para manter a sustentabilidade ambiental das áreas de recarga.

Da mesma forma, as indicações das áreas de unidade de conservação. Após indicados estudos preliminares, a artigo dentro da lei, que permite seu ingresso no Zoneamento.

A Assembleia, juntamente com os técnicos, usou de metodologia cientifica sem beneficiar ou prejudicar qualquer região. "Cumprimos todas as etapas importantes para consolidar um bom Zoneamento Ambiental para Mato Grosso. Essa proposta dará tranquilidade ao estado e aos ambientalistas. Ela representa a vontade da maioria da população", finalizou o presidente.

No site da Assembleia Legislativa estão disponíveis todas as informações referentes ao ZSEE como mapas, os substitutivos e a lei que estabelece o Zoneamento, entre outros dados.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Comissão Mista discutirá diretrizes e melhorias aos CFCs


REGULAMENTAÇÃO
Comissão Mista discutirá diretrizes e melhorias aos CFCs
  
Comissão Mista discutirá diretrizes e melhorias aos CFCs
Proposta foi anunciada durante audiência pública que debateu o setor em Sorriso. Diretor do Detran destacou que o órgão terá mais agilidade graças ao trabalho do presidente Riva
ITIMARA FIGUEIREDO - Assessoria da Presidência
A formação de uma Comissão Mista, com representantes da Assembleia Legislativa, Detran, Ciretrans e Autoescolas, para discutir e buscar ações que melhorem os serviços desempenhados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s). A sugestão foi dada pelo presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (17), no Plenário Aureliano Pereira da Silva, da Câmara Municipal de Sorriso.  

Riva também pediu uma reunião ampliada com o presidente do Detran e membros da comissão mista, depois do feriado da semana que vem, para dar continuidade aos debates. Explicou que com o empenho de todos será possível aprovar uma lei que atenda o segmento, inclusive, que a proposta inserida em Santa Catarina servirá de modelo. “Dá para melhorar o texto dessa lei e tirar algumas conclusões que gerem bons resultados’, argumentou o presidente.

Para ele, o momento é muito importante para esse debater e o Detran pode ser um grande parceiro. “Assembleia está no interior para ouvir o segmento, agir e buscar resultado. Essa é a intenção da audiência pública”, afirmou Riva. Destacou a luta árdua por melhorias na Saúde, com a construção de pelo menos mais 500 leitos; os avanços que a Lei do Zoneamento Ambiental representa ao estado por dar tranquilidade à sociedade e sobre o trabalho que vem sendo feito para que os estados tenham autonomia para legislar na criação de municípios. 
CNH’s - O diretor de Habilitação do Detran de Mato Grosso, Eugênio Ernesto explicou que desde a implantação do novo sistema de emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH’s), houve um avanço significativo na emissão, que segundo ele, demora em média 10 dias para chegar nas Ciretrans. Lembrou que apenas os documentos mais antigos – renovação com 40 anos de idade, é que necessitam de um processo mais demorado. “Para isso basta que a documentação esteja completa”.

As Ciretrans informatizadas são as de Várzea Grande, Sinop, Cáceres, Rondonópolis e Barra do Garças. A intenção é a de informatizar as unidades de Juína, Pontes e Lacerda, Lucas do Rio Verde, Canarana, Mirassol D´Oeste, Jaciara, Campo Verde. Colíder e Nova Mutum. Com isso, garante Ernesto, o prazo para emissão de documentos será de apenas seis dias.

“Queremos agradecer o trabalho do presidente Riva que nos ajudou na aquisição de equipamento que o Detran precisava. E, a partir de julho não teremos mais problemas de lentidão. Esse equipamento permitirá o dobro de acesso que possuímos atualmente”. 

A categoria defende um projeto de lei para regulamentar os Centros de Formação de Condutores; prazo para os instrutores se adequarem a Lei 12.302/2010, que exige o enquadramento na Categoria D, para exercerem suas funções, bem como a descentralização na confecção das CNH’s, que são enviadas do interior do estado à Capital, o que acarreta uma demora considerável para que os aprovados recebam suas habilitações.
Mais Informações:
Assessoria de Imprensa da Presidência
Fones: 3313-6568/92070-4500/9952-1211

Assembleia Legislativa mobiliza CFCs por melhorias ao setor

CFC’s
Assembleia Legislativa mobiliza CFCs por melhorias ao setor
  
Assembleia Legislativa mobiliza CFCs por melhorias ao setor
Audiência pública em Sorriso foi o pontapé inicial para debater as reivindicações dos Centros de Formação dos Condutores de Mato Grosso
ITIMARA FIGUEIREDO - Assessoria da Presidência
Uma ampla mobilização feita pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso reuniu, em Sorriso, nesta sexta-feira (17), proprietários de autoescolas, instrutores e representantes do sindicato da categoria, para debater melhorias ao setor. Autor da audiência pública, o presidente da AL, deputado José Riva, sugeriu mais uma rodada de discussões, em Cuiabá, com o presidente do Detran, Teodoro Sampaio, após o feriado da próxima semana.

Entre as reivindicações, o presidente do sindicato dos Centros de Formação de Condutores, Djalma Nogueira Souza, informou que já conversou com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Meraldo Sá, para viabilizar a concessão de um terreno para o treinamento dos futuros condutores. “Queremos o apoio da Assembleia Legislativa também nessa questão”.

Também pediram a flexibilização na exigência do credenciamento anual e melhorias no processo de avaliação (Bancas). De acordo com José Elcio (Sind CFC Norte – Colíder) esse processo é longo e complicado pelo número reduzido de avaliadores. Em Colíder, por exemplo, na última banca havia 200 testes para serem feitos e apenas dois avaliadores. “Isso gera deficiência nos resultados, pois os laudos são encaminhados para Cuiabá e perdemos praticamente uma semana de aula’, disse José Elcio, ao cobrar também um espaço maior no Detran para atender os CFC’s. 

A Lei Federal 12.302/2010, que exige que todos os instrutores sejam habilitados na Categoria D, também foi questionada. Instrutor há seis anos, Elizandro Prause, categoria E, disse que essa exigência é exagerada, já que as autoescolas têm o cuidado de direcionar o instrutor de acordo com a sua categoria para as aulas. “Tem instrutores especializados para atender essa demanda. Além disso, não adianta nada o instrutor conseguir a categoria D, se não tiver experiência para ensinar o aluno”.

O deputado Dilmar Dal Bosco defendeu que os centros tenham profissionais habilitados na categoria D, porém que essa exigência não penalize o setor.

No encontro, donos de autoescolas questionaram que, sem o centro de treinamento, os instrutores trabalham no dia-a-dia sob sol e chuva, sem nenhum suporte para que a aula seja, de fato, melhor aproveitada. Conforme a presidente do pólo regional Norte sindicato das Auto Escolas de Mato Grosso, Carla Pianesso, a parceria do Legislativo Estadual será fundamental ao atendimento das reivindicações.
“Queremos mais segurança para desenvolver os trabalhos. Esperamos a descentralização dos serviços, como na emissão das CNH´s. por isso, procuramos o presidente Riva, que acompanha a nossa luta há muitos anos”. O deputado federal Nery Geller disse que é inviável que os serviços sejam consolidados apenas no Detran.

DEPUTADO JOSÉ RIVA:Assembleia Legislativa mobiliza CFCs por melhorias ao setor

CFC’s
Assembleia Legislativa mobiliza CFCs por melhorias ao setor
  
Assembleia Legislativa mobiliza CFCs por melhorias ao setor
Audiência pública em Sorriso foi o pontapé inicial para debater as reivindicações dos Centros de Formação dos Condutores de Mato Grosso
ITIMARA FIGUEIREDO - Assessoria da Presidência
Uma ampla mobilização feita pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso reuniu, em Sorriso, nesta sexta-feira (17), proprietários de autoescolas, instrutores e representantes do sindicato da categoria, para debater melhorias ao setor. Autor da audiência pública, o presidente da AL, deputado José Riva, sugeriu mais uma rodada de discussões, em Cuiabá, com o presidente do Detran, Teodoro Sampaio, após o feriado da próxima semana.

Entre as reivindicações, o presidente do sindicato dos Centros de Formação de Condutores, Djalma Nogueira Souza, informou que já conversou com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Meraldo Sá, para viabilizar a concessão de um terreno para o treinamento dos futuros condutores. “Queremos o apoio da Assembleia Legislativa também nessa questão”.

Também pediram a flexibilização na exigência do credenciamento anual e melhorias no processo de avaliação (Bancas). De acordo com José Elcio (Sind CFC Norte – Colíder) esse processo é longo e complicado pelo número reduzido de avaliadores. Em Colíder, por exemplo, na última banca havia 200 testes para serem feitos e apenas dois avaliadores. “Isso gera deficiência nos resultados, pois os laudos são encaminhados para Cuiabá e perdemos praticamente uma semana de aula’, disse José Elcio, ao cobrar também um espaço maior no Detran para atender os CFC’s. 

A Lei Federal 12.302/2010, que exige que todos os instrutores sejam habilitados na Categoria D, também foi questionada. Instrutor há seis anos, Elizandro Prause, categoria E, disse que essa exigência é exagerada, já que as autoescolas têm o cuidado de direcionar o instrutor de acordo com a sua categoria para as aulas. “Tem instrutores especializados para atender essa demanda. Além disso, não adianta nada o instrutor conseguir a categoria D, se não tiver experiência para ensinar o aluno”.
O deputado Dilmar Dal Bosco defendeu que os centros tenham profissionais habilitados na categoria D, porém que essa exigência não penalize o setor.

No encontro, donos de autoescolas questionaram que, sem o centro de treinamento, os instrutores trabalham no dia-a-dia sob sol e chuva, sem nenhum suporte para que a aula seja, de fato, melhor aproveitada. Conforme a presidente do pólo regional Norte sindicato das Auto Escolas de Mato Grosso, Carla Pianesso, a parceria do Legislativo Estadual será fundamental ao atendimento das reivindicações.

“Queremos mais segurança para desenvolver os trabalhos. Esperamos a descentralização dos serviços, como na emissão das CNH´s. por isso, procuramos o presidente Riva, que acompanha a nossa luta há muitos anos”. O deputado federal Nery Geller disse que é inviável que os serviços sejam consolidados apenas no Detran.

DEPUTADO JOSÉ RIVA:Praça Bezerrão será revitalizada em Pontes e Lacerda

http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/
movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

REGIÃO OESTE
Praça Bezerrão será revitalizada em Pontes e Lacerda
  
Praça Bezerrão será revitalizada em Pontes e Lacerda
Praça Bezerrão será revitalizada em Pontes e LacerdaA obra é fruto de uma emenda parlamentar dos deputados José Riva, Airton Português, Ezequiel Fonseca e Antônio Azambuja, atual secretário de Esporte e Lazer
SANDRA COSTA - Assessoria da Presidência
O deputado José Riva, presidente da Assembleia Legislativa, participou na tarde desta sexta-feira (17.06) do Governo Itinerante em Pontes e Lacerda, região Oeste do estado. Na oportunidade, foram assinados vários convênios para autorização de obras. Entre elas, a da revitalização, reforma e urbanização da praça Bezerrão, fruto de uma emenda parlamentar dos deputados José Riva, Airton Português, Ezequiel Fonseca e Antônio Azambuja, atual secretário de Esporte e Lazer.

“A revitalização da praça era um pedido da população e que o Governo atendeu. Muitos pleitos foram encaminhados tanto da bancada federal e estadual, que representam a região”, destacou.

Para o deputado, muito mais que lançar obras, a presença do Governo é fundamental nos municípios. “É uma oportunidade única de ouvir as reivindicações dos moradores da região, bem como da sociedade ouvir o Governo”, afirmou.

AUDIÊNCIA - Pela manhã, o deputado José Riva participou no município de Sorriso, de uma audiência pública para debater as necessidades e problemas das autoescolas nos municípios da região norte do Mato Grosso. Lá, o parlamentar se reuniu com proprietários de autoescolas, instrutores e representantes do sindicato da categoria.
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Engenheiro denuncia descaso da prefeitura para crescimento de Várzea Grande
Publicado em :20/06/2011 às 10:37http://www.vgnoticias.com.br/noticia.php?codigo=18272
TAMANHO DA LETRAA A A
Foto: VG Notícias
Segundo ele, a falta de um estudo técnico para alterar a lei de uso e ocupação do solo do município tem feito com que a cidade deixe de crescer.
 
Em e-mail encaminhado para a reportagem do VG Notícias, o engenheiro civil da empresa paulista Engepassos Construtora Ltda, Roberto Mangabeira, denunciou que a Prefeitura de Várzea Grande não tem comprometimento com o crescimento da cidade. Segundo ele, a falta de um estudo técnico para alterar a lei de uso e ocupação do solo do município tem feito com que a cidade deixe de crescer.
De acordo Mangabeira, em outubro do ano passado a Construtora deu início a um estudo para implantação de um residencial com cinco blocos de quatro andares, em Várzea Grande, na região do bairro Vila Pirineu. Porém, foram barrados pela burocracia e descaso dos gestores municipais.
“Para nossa surpresa, ao efetuarmos a Consulta Prévia da área onde será implantado  o empreendimento, fomos informados que, de acordo com a Lei de Uso do Solo do Município em vigência,  a altura máxima permitida para construção restringiu o nosso estudo a apenas dois Pavimentos ( térreo + 01 Pavimento )”, informou o engenheiro, explicando que “com o aquecimento da construção civil o preço dos terrenos foram elevados significativamente” e isso “obrigou as construtoras a buscarem uma verticalização cada vez maior em seus empreendimentos para a diluição do custo entre as unidades”.
Ainda segundo o engenheiro, o presidente da Agência de Habitação Municipal, na época, Benedito Gonçalo Figueiredo – popularmente conhecido como Dito Loro, disse ter conhecimento da Lei e que devido a ela muitas empresas deixaram de investir na cidade. E ainda, que essa norma seria o motivo de até nos dias de hoje, Várzea Grande não possuir um Shopping Center.
“Estivemos reunidos na época com o Presidente da Agência de Habitação Municipal e o mesmo nos informou  que a Lei estaria sendo alterada, pois o Município estava sendo prejudicado com muitos empreendimentos, tanto empresas da região, bem como de fora do Estado, paralisados devido a restrições existentes na lei em vigor,  dentre eles o Shopping Center, que além da estrutura comercial ainda contará com duas torres, sendo uma de salas comerciais e outra que contemplará um hotel”, relata.

Ele conta que Dito Loro se comprometeu a concluir o estudo para alteração da Lei em fevereiro deste ano, e ainda, que a Lei estaria pronta e embasada em um estudo técnico – este elaborado pela UFMT, para ser colocada em pauta de votação assim que a Câmara retornasse do recesso de final de ano.

No entanto, o prometido não foi cumprido, e o descaso foi tanto, que a unidade escolhida para fazer os estudos, a UFMT, não deu sequência por falta de pagamento.

“Para surpresa de todos, tanto empresários como da população em geral, começou a guerra entre Câmara e prefeito, o que resultou no que todos viram, um verdadeiro descaso por parte dos políticos para com a sociedade em que vimos um entra e sai de prefeitos sem precedentes.  Tudo ficou paralisado, e para completar o descaso, ficamos sabendo de que a UFMT iniciou os estudos, porém  não deu continuidade devido a Prefeitura não ter firmado o convênio com a UNISELVA para pagamento”.
Para tentar solucionar o impasse, o engenheiro disse que encaminhou à Procuradoria do município ofícios explicando a situação, questionando a aplicação da Lei e pedindo para que fosse  tomada alguma providência com relação ao assunto.
A pressão surgiu um efeito. A Agência de Habitação, através de seus técnicos elaboraram as devidas alterações na Lei e foram levadas para uma reunião do Conselho – vindo a ser aprovada e seria levada para uma audiência Pública que seria realizada em 22 de junho.  Porém, Mangabeira disse que obteve informações, de que a Promotora do Meio Ambiente do Ministério Público compareceu na reunião e disse que o MPE  não aceitaria as alterações na Lei sem a apresentação de um estudo Técnico. 
“Diante deste fato, o conselho achou por bem não aprovar e solicitou ao Prefeito contratar uma empresa para realizar o serviço, ou seja, voltou tudo a estaca zero. Ai nós perguntamos, até quando isto vai se estender? Quando tal estudo ficará pronto? Será que ninguém enxerga que o prejuízo é para todos?”, indagou.
Fatos como esse é que atrasam o crescimento de Várzea Grande. O município que antes era conhecida como “Cidade Industrial”, hoje leva nome de chacota de “Cidade Dormitório”. A ingerência tomou conta do Poder Público e este quadro só poderá mudar em 2012.
 

por Rojane Marta/VG Notícias

SITE MIDIA NEWS PARCEIRO NO COMBATE A PEDOFILIA

  • Acusado de violentar crianças, prefeito será julgado

  • Câmara Municipal deve afastar hoje Eduardo Zeferino (PR), de Dom Aquino


  • Divulgação 

    Eduardo Zaferino, que está preso, acusado de estuprar crianças e adolescentes

    DA REDAÇÃO

    A Câmara Municipal de Dom Aquino (166 km ao Sul de Cuiabá) vai julgar, em sessão especial, nesta segunda-feira (20), pedido de afastamento do prefeito Eduardo Zeferino (PR). O republicano foi preso pela Polícia Civil no sábado (18), acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes.

    O pedido de afastamento foi feito pelo vereador Sérgio Ramos (PR). Antes da votação do pedido de afastamento do prefeito, o plenário vai apreciar duas denúncias de irregularidades feitas por dois eleitores do município. Caso Zeferino seja afastado, assumirá o cargo o vice-prefeito Donizete Araújo (PT).

    A prisão do prefeito foi feita em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, decretado pelo Tribunal de Justiça, no processo que corre na Justiça de suposto abuso sexual de cinco crianças, com idades entre 7 e 11 anos.

    Em 2009 e 2010, o delegado de Dom Aquino, Fernando Vasco, pediu a prisão de Zeferino. O novo pedido teve como base depoimento de uma testemunha, que declarou à Polícia ter recebido proposta de dinheiro para não testemunhar contra o prefeito na Justiça. No inquérito policial, o prefeito foi indiciado por atentado violento ao pudor.

    O prefeito foi transferido para Cuiabá no sábado e encaminhado à Polinter para formalização da prisão preventiva.

    Eduardo Zeferino foi preso em via pública, na cidade de Dom Aquino. Ele recebeu voz de prisão quando descia do carro.

    Entenda o caso
    Midia News - Credibilidade em tempo realEduardo Zeferino foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pela prática de estupro de vulnerável. Ainda assim, ele continuava dando expediente normalmente, na sede da Prefeitura Municipal.

    O político é acusado de abusar sexualmente de, pelo menos, cinco meninas com idade entre 7 e 11 anos, conforme denúncias registradas pela Polícia Civil local, em agosto de 2010, como MidiaNews antecipou. As próprias crianças, em depoimentos à Polícia Civil, confirmaram os abusos praticados pelo prefeito.

    À Polícia, Zeferino negou todas as acusações. Se for condenado, ele poderá pegar de 6 a 10 anos de prisão, por cada vítima que abusou.

    O crime foi descoberto em função do comportamento "estranho" das meninas. Elas foram encaminhadas para um psicólogo, a quem confessaram que o prefeito praticou abuso sexual, em visitas à residência dele.

    "Essas informações foram levantadas para a Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá, que ouviu as crianças e familiares. Foi pedida a prisão preventiva do prefeito, porém, a Justiça indeferiu, pois faltava relato de testemunhas. Além do inquérito policial para a investigação sobre se outras crianças foram abusadas", afirmou o delegado Victor Hugo Teixeira, que acompanhou o início do caso.

    Além das cinco vítimas já identificadas pela Polícia Civil, outras 11 crianças também podem ter sido molestadas pelo prefeito. De acordo com a Polícia, as outras vítimas são crianças de 7 a 11 anos, que participaram de um projeto social criado pelo prefeito, denominado "Batutinha".

Site Expresso MT parceiro no Combate a Pedofilia

PORTAL CONTRA PEDOFILIA
http://www.expressomt.com.br/noticia.asp?cod=143102&codDep=11
 
Portal contra pedofilia quer Zeferino fora da cadeira de prefeito

Em MT, o maior expoente da luta contra a pedofilia é o diretor do portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira e Toninho do Gloria, voltou a manifestar publicamente sobre o caso de pedofilia a de âmbito político de Dom Aquino, onde o prefeito Eduardo Zeferino (PR), é acusado de abusar sexualmente de cinco meninas, com idades entre 7 e 10 anos. 
 


O diretor do portal não entende o porquê do silêncio da Câmara Municipal de Dom Aquino, pois sequer criaram uma Comissão de Ética para apurar esse caso. As denúncias são extremamente graves" na onde esta a atuação do parlamento, questionou João Batista.

DESABAFO DO DIRETORComo pode um político acusado de abusar sexualmente de pelo menos, cinco meninas com idade entre 7 e 10 anos, conforme denúncias registradas pela Polícia Civil local. Onde as próprias crianças, em depoimentos, confirmaram os abusos praticados pelo prefeito, conforme as informações. Como pode continuar no pleno exercício do cargo de prefeito, afirmou de forma indignado o diretor do portal Todos Contra a Pedofilia MT.

Os vereadores de Dom Aquino deveriam seguir exemplo dos vereadores da cidade da cidade de Lorena-SP onde afastou o prefeito e aprovaram por unanimidade a abertura de uma Comissão Processante (CP) para investigar crimes administrativos que teriam sido cometidos por ele, que também sofre a acusação de prática de pedofilia.

Não entendo o SILÊNCIO ESTUPRADOR da Câmara dos Vereadores, que deveria agir politicamente para afastar o prefeito, mesmo não tendo o caso transitado em julgado, pois o que está em questão não é as cinco meninas, com idades entre 7 e 10 anos, que segundo o delegado de Dom Aquino, Victor Hugo Teixeira, em depoimento, as crianças confirmaram a violência por parte do prefeito. A Polícia Civil também investiga a possibilidade da existência de outras vítimas. Só isto bastaria para os próprios vereadores pedir afastamento, pois não tem como levar a vida política normalmente com este peso sobre os ombros, ou não está nem aí para este fato?Afirmou o diretor do portal Todos Contra a Pedofilia MT.

O promotor da Vara da Infância e Juventude, José Antonio Borges, disse que, com base em relatos das vítimas e dos familiares, Eduardo Zeferino abusou sexualmente das crianças. "Elas ficaram à mercê de um pedófilo", disse Borges.

Este SILÊNCIO ESTUPRADOR é filho da omissão com a indiferença. É carregado de uma terrível e fria má vontade política e social que estende a mão sobre as mentes pervertidas estupradoras e pedófilas protegendo-as das vistas das famílias das vítimas. As autoridades que deveriam tomar providências, e não tomam, promovem mais violência contra as vítimas e proteção aos pervertidos, já que nada ou quase nada fazem para detê-los.

E continua: Estes autores criminosos e covardes que se regozijam com a falta de punições e com as facilidades de agir aproveitam amplamente este SILÊNCIO ESTUPRADOR que marca para sempre mentes inocentes e indefesas que choram e não são ouvidas, gritam e quase ninguém percebe, pedem e não recebem, imploram e não são atendidas.

Enquanto isto, silenciosa e ardilosamente os pedófilos agem graças à inércia moral daqueles que foram eleitos para servir, ou catapultados pela vida a postos importantíssimos para atender aos cidadãos, mas estão olhando para o próprio umbigo brincando de ser gente importante, mas, na verdade estão jogando fora as melhores oportunidades de serem úteis à sociedade, que estar do lado de quem precisa, finaliza João Batista.