O cerco contra crimes de pedofilia vão se fechar mais ainda em 2011. Instituições de várias partes do estado vão se unir, no próximo dia 12/04, na Câmara Municipal de Várzea Grande-MT, para um fórum contra a pedofilia.
O evento é organizado pela Câmara Municipal de Várzea Grande, através do vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV). Ele é presidente da ONG MT contra a Pedofilia. Na ocasião, estarão presentes a Coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso-MT, Janete Riva, ela vai proferir a palestra com o tema:“Diferenciação entre Pedofilia e Abuso Sexual”, a PromotoraLindinalva Rodrigues Dalla Costa, Titular da 15ª Promotoria Criminal, Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá-MT, vai abordar o seguinte tema: “Os Entraves da Lei Frente à Punição dos Agressores.
“O parlamentar destaca que tem trabalhado temas para alertar e esclarecer a população sobre não só pedofilia, mas também acerca de aborto, infanticídio, drogas e prostituição infantil o Projeto MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia” atenderá ao clamor da população que diariamente se depara com a notícia de crianças e adolescentes que são violentadas em Mato Grosso.
A ideia da ong é demonstrar que o que falta não são apenas novas leis, mas principalmente a aplicação das já existentes, entre elas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e mobilizar mais as câmaras municipais, conselhos tutelares e de direito para acompanhamento e implementação de políticas definidas no âmbito municipal, pois todas são implementadas no município ou estado. Quer organizar também uma rede de proteção nos municípios, realizar seminários com lideranças políticas, religiosas e com a sociedade em geral.
Na Assembléia Legislativa o crime também tem suporte de combate. O trabalho em conjunto com o Ministério Público é realizado pela Sala da Mulher. Conforme a coordenadora Janete Riva, em Mato Grosso ocorrem entre cinco e seis casos diariamente.
Para participar como parceiro do fórum foi convidado secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, procurador de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Paulo Prado, advogada Rosarinha Bastos, Coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Janete Riva, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica),Mara Rubia Carvalho,Juiz de Direito e Diretor do Fórum de Várzea Grande,Jones Gattass Dias, Titular da 15ª Promotoria Criminal, Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá-MT,Promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, Delegadas de Polícia Daniela Maidel e Juliana Palhares, Primeira-dama e Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa,Secretario de Desenvolvimento Humano e Assistência Social de Cuiabá,Mário Lúcio,professor Silvio Fidelis,Prefeito de Cuiabá,Chico Galindo,Prefeito de Várzea Grande,João Madureira,Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá,Júlio Pinheiro,Presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande,Maninho de Barros.
O que é Pedofilia? É a designação da patologia (doença) que geralmente manifesta-se em adultos, que por sua vez, somente conseguem atingir o prazer sexual através de contatos com crianças ou adolescentes. Contatos físicos ou visuais.
O que é Pornografia Infantil? É o termo utilizado para diferenciar a pornografia (arte, textos, figuras, cenas ou imagens que tratem de assuntos obscenos ou licenciosos) adulta, comum, daquela que contenha imagens de crianças ou adolescentes em poses ou situações erotizadas, de sexo explícito ou inadequado. Especialmente envolvendo estas e adultos.
O que é Exploração Sexual? É o meio pelo qual, o adulto em geral, tira proveito da inocência, da infância ou adolescência, quando em troca de favores sexuais, turismo sexual, incentivo à prostituição, rufia-nismo, pedofilia, obtém lucro financeiro. Se eu tiver acesso às imagens ou sites de pedofilia, estou cometendo algum crime? Se este acesso foi esporádico e involun-tário, não. Você não cometeu crime algum. Contudo, se você acessar tais imagens constantemente, filiando-se a sites criminosos, trocando, comprando ou vendendo imagens, aí sim estará sujeito a investigação.
O que faço se deparar com cenas, sites, imagens, bloggs, spams ou chats de conteúdo criminoso? Sempre que, involuntariamente, você tiver acesso aos tipos criminosos como: imagens ou textos de pornografia infantil ou pedofilia, anote tantos dados quantos forem possíveis acerca do fato, como: endereço eletrônico, e-mails, números de IP, o que for possível. Encaminhe estes dados diretamente para a Polícia Federal no site http://www.dpf.gov.br .
Programação:
13:30h -Credenciamento
14h00 – Abertura
Vereador Toninho do Gloria, presidente da ONG MT contra a pedofiliaé autor de quinze projetos de lei para enfrentar e combater a pedofilia, e da Indicação para instalação da Delegacia do Menor e do Adolescente para casos específicos de maus tratos, trabalho escravo, exploração e abuso sexual.
15h00 Palestra (Janete Riva)
Tema:- “Diferenciação entre Pedofilia e Abuso Sexual” (Janete Riva, Coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso-MT)
15h30 – Palestra (Promotora Lindinalva)
Tema: “Os Entraves da Lei Frente à Punição dos Agressores”
Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Titular da 15ª Promotoria Criminal, Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá-MT.
16h00- Entrega das homenagem aos parceiros da campanha MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia.
17h00 - Encaminhamento e Encerramento
Mais informações:
