Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Deputado mais atuante de MT diz,É meu último mandato como deputado estadual”, afirma Riva

Categoria: Política
Data:2011-02-24
Mauricio Barbant
Deputado José Geraldo Riva
O parlamentar ressalta que ainda não tem um projeto definido para as próximas eleições e pode, inclusive, se aposentar da política

Em seu quinto mandato como deputado estadual, José Riva (PP) afirmou na manhã desta quinta-feira (24.02) que não pretende disputar novamente um cargo na Assembleia Legislativa. “É meu último mandato como deputado estadual. Acho que encerrei meu ciclo na Assembleia e vou abrir espaços para outras lideranças”, declara.
Riva, que foi o deputado estadual mais votado de Mato Grosso nas últimas eleições com 93. 594 votos, diz que se trata de uma decisão de caráter pessoal e não descartar a possibilidade de disputar, nas próximas eleições, inclusive, uma cadeira na Câmara Federal.
“Ainda não tenho um projeto definido. Pode ser para um cargo majoritário ou até mesmo de deputado federal. Mas, sei que é hora de pensar em outro projeto ou até na aposentadoria”, destaca o parlamentar progressista, que também foi o deputado estadual mais votado, proporcionalmente, no Brasil.

DEM – Ao ser questionado sobre a vinda do DEM para o Governo, Riva respondeu que é uma questão que deve ser conversada com a sigla dos democratas. Riva disse que esteve reunido nesta semana com o ex- deputado Gilmar Fabris (DEM) e o governador Silval Barbosa (PMDB). “Participei pra dizer que a Assembleia Legislativa não será obstáculo para o governador fazer as mudanças necessárias na Intermat, Seder e Empaer”. 

Categoria: Política
Data:2011-02-24
Mauricio Barbant
Deputado José Geraldo Riva
O parlamentar ressalta que ainda não tem um projeto definido para as próximas eleições e pode, inclusive, se aposentar da política

Em seu quinto mandato como deputado estadual, José Riva (PP) afirmou na manhã desta quinta-feira (24.02) que não pretende disputar novamente um cargo na Assembleia Legislativa. “É meu último mandato como deputado estadual. Acho que encerrei meu ciclo na Assembleia e vou abrir espaços para outras lideranças”, declara.

Riva, que foi o deputado estadual mais votado de Mato Grosso nas últimas eleições com 93. 594 votos, diz que se trata de uma decisão de caráter pessoal e não descartar a possibilidade de disputar, nas próximas eleições, inclusive, uma cadeira na Câmara Federal. 

Ainda não tenho um projeto definido. Pode ser para um cargo majoritário ou até mesmo de deputado federal. Mas, sei que é hora de pensar em outro projeto ou até na aposentadoria”, destaca o parlamentar progressista, que também foi o deputado estadual mais votado, proporcionalmente, no Brasil.

DEM – Ao ser questionado sobre a vinda do DEM para o Governo, Riva respondeu que é uma questão que deve ser conversada com a sigla dos democratas. Riva disse que esteve reunido nesta semana com o ex- deputado Gilmar Fabris (DEM) e o governador Silval Barbosa (PMDB). “Participei pra dizer que a Assembleia Legislativa não será obstáculo para o governador fazer as mudanças necessárias na Intermat, Seder e Empaer”. 

Vendedor ambulante é preso por exploração sexual de menores em Ponta Porã

Se for condenado, o explorador pode pegar de quatro a 10 anos de prisão




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Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes no turismo é tema de fórum

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Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes no turismo é tema de fórum





A Exploração Sexual, principalmente de Crianças e Adolescentes e Capacitação de Multiplicadores de Combate a Exploração Sexual e Pedofilia será o tema do fórum promovido pela ONG MT contra a pedofilia presidida pelo vereador várzeagrandense Toninho do Gloria em parceria com o Portal Todos Contra a Pedofilia MT, dia 12/04/2011.

O fórum envolve  a baixada cuiabana e têm o objetivo de formar profissionais do setor sobre a prevenção e o enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes. A capacitação acontecera no município de Várzea Grande.


O diretor do portal Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira, informou ainda que o fórum ira definir um documento que até maio deverá estar à disposição de toda a sociedade. "Até maio de 2011, deverá sair o relatório final da pesquisa e este relatório estará disponível a toda a sociedade. Esse relatório reunirá os principais dados não só de combate, mas também de prevenção e cabe, depois aos órgãos governamentais, se utilizarem destes dados a fim de fomentarem as políticas públicas de conscientização e combate", disse.

Além da análise da situação e troca de experiências, os participantes do fórum vão ter um espaço para expor sugestões que permitem o enfrentamento a exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento vai contar com a apresentação do "Projeto MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia", que fez um mapeamento das dinâmicas de exploração sexual de crianças e adolescentes do Estado.

"Receber um evento deste porte é muito enriquecedor, pois sabemos que não somente nossa cidade, mas toda a área que envolve o turismo e o Pantanal possuem esse combate contra a exploração das crianças e adolescentes. As autoridades locais sabem dessa situação, que muitas pessoas se utilizam dessa situação para a promoção da exploração. As crianças e adolescentes que moram em áreas Turística, e se encontram em situações de vulnerabilidade, facilitando assim a ação criminosa de exploração. O cenário de nossa região ganha com este colóquio mais um amparo na luta contra a exploração", frisou João Batista, diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT.

Para participar como parceiro do fórum foi convidado secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, procurador de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Paulo Prado, advogada Rosarinha Bastos, Coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Janete Riva, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica),Mara Rubia Carvalho,Juiz de Direito e Diretor do Fórum de Várzea Grande,Jones Gattass Dias, Titular da 15ª Promotoria Criminal, Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá-MT,Promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, Delegadas de Polícia Daniela Maidel e Juliana Palhares, Primeira-dama e Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa,Secretario de Desenvolvimento Humano e Assistência Social de Cuiabá,Mário Lúcio,professor Silvio Fidelis,Prefeito de Cuiabá,Chico Galindo,Prefeito de Várzea Grande,João Madureira,Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá,Júlio Pinheiro,Presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande,Maninho de Barros.
Serviço
1ª Capacitação do projeto “MT de mãos dadas contra a pedofilia”
Data/hora: 12 de abril, às 14h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande

Senado exclui parentes criminosos de herança

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Senado exclui parentes criminosos de herança
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Qui, 17 de Março de 2011 00:00
 
Suzane Von Richthofen, acusada de planejar o assassinato dos pais. Irmão teve que entrar com ação para deserdá-la  
A inovação consta do substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ao projeto de lei da senadora Maria do Carmo (DEM-SE), que trata do instituto da exclusão da herança. Aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o texto inclui na lei os atos que impliquem ofensa à vida ou à dignidade sexual doautor da herança. Além do Ministério Público, qualquer pessoa que tiver interesse moral legítimo na causa poderia pedir a exclusão dos herdeiros. Hoje, só quem tem interesse econômico pode fazê-lo. 

Como exemplo, Demóstenes citou o caso de pai ou mãe acusado de violência sexual contra um filho. "Se o filho morrer, tiver alguma herança, não possuir herdeiros e não tiver deserdado os pais, o Ministério Público pode demandar pela indignidade (dos genitores) e eles ficam excluídos da herança", disse. Ele lembrou que na atualização do Código Civil, ocorrida em 2002, os dispositivos que tratam da exclusão da herança não foram alterados, permanecendo os mesmos do início de sua vigência, em 1916.

Demóstenes lembrou que "muitos juízes" já excluem herdeiros cuja hipótese de deserdação não está prevista no Código Civil. "As mudanças darão mais meios para julgar essas causas", afirmou. "Vamos fechar todas as portas, para que as pessoas não se beneficiem de uma indignidade que praticaram antes."

No caso da estudante Suzane Von Richthofen, acusada de planejar o assassinato dos pais, o substitutivo de Demóstenes avança na regra atual, ao estipular que, caso não existissem seu irmão e outros parentes como herdeiros, a herança ficaria automaticamente vacante, beneficiando o Estado. 

Desamparo

Também podem ser excluídas da herança pessoas que tiverem, sem justa causa, abandonado ou desamparado economicamente o autor. Nesse item, enquadram-se também os casos de quem, tendo conhecimento da paternidade ou maternidade do filho, não o tenha reconhecido voluntariamente. 


Outras ações que virariam motivo de exclusão da herança seriam furto, roubo, destruição, falsificação, ocultação ou alteração do testamento do falecido.

Nessas situações, poderiam ser excluídos tanto quem fez o ato ilícito quanto quem usou conscientemente o documento viciado. ,

Suzane foi considerada "indigna"

No dia 11 do mês passado, Suzane von Richthofen, que já havia sido condenada em 2007 a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais - ocorrido em 2002 -, foi considerada "indigna" de receber a herança pela 1.ª Vara de Família e Sucessões de Santo Amaro. Ainda cabe recurso.

A indignidade resultou de uma sanção civil aplicada ao herdeiro que tem conduta injusta. A ação foi movida pelo irmão de Suzane, Andreas von Richthofen.
Fonte: O Estado de S. Paulo

Sem controle, Prefeitura de VG "amarga" déficit de R$ 5 milhões por mês







A ajuda do governo do Estado será de forma indireta, e principalmente para atender as áreas essenciais como saúde, educação e possivelmente segurança pública, já que o município tem a Guarda Municipal que reflete na falta de condição de atuação a crise porque passa a administração municipal do segundo maior município de Mato Grosso.

Jayme aponta traição e promete uma "limpeza" no DEM

Para Pinheiro, Murilo e Zaeli frustraram Várzea Grande

VG poderá realizar eleição indireta em caso de cassação

Jovem executa namorado da mãe com cinco tiros

Homem é morto com cinco tiros pelo filho da ex-namorada

Se Murilo for cassado, VG pode ter eleição indireta

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Se Murilo for cassado, VG pode ter eleição indireta

A Gazeta
Se o prefeito Murilo Domingos e o vice-prefeito Tião da Zaeli (ambos do PR) forem cassados por improbidade administrativa, a Câmara Municipal de Várzea Grande realizará eleição indireta para escolher os substitutos. Esse pode ser o primeiro caso em que vereadores elegem o comando de municípios em Mato Grosso, o que vem gerando muita discussão nos bastidores políticos da cidade.

A escolha indireta para o mandato "tampão", que terá validade até dezembro de 2012, está prevista no Código Eleitoral e na Constituição Federal. Eles prevêem eleição nas câmaras municipais diante da cassação de prefeitos e vices na segunda metade do mandato. A regra vale para o país inteiro, mas raramente é colocada em prática.

O advogado Vilson Nery explica que, apesar da eleição ser realizada na Câmara Municipal, qualquer cidadão pode se candidatar desde que preencha os requisitos legais exigidos para qualquer pleito. Apenas os 13 vereadores da cidade, no entanto, têm direito a voto, sendo que todo o processo eleitoral será conduzido pelo Legislativo e não a Justiça Eleitoral.

"Como o processo contra o prefeito e vice foi iniciado na segunda metade do atual mandato e pode eventualmente levar a uma cassação, essa possibilidade de eleição indireta existe sim e tem previsão legal", afirma Vilson. Na Câmara de Várzea Grande, são grandes os rumores de que os vereadores poderão cassar Murilo e Tião da Zaeli.

Em entrevista ao jornal A Gazeta, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rui Ramos, explicou que o mês de dezembro foi um marco importante no caso de cassação. Quem foi eleito com mais de 50% dos votos válidos e perdeu o mandato até aquele momento, era sucedido por prefeitos e vices escolhidos em eleições suplementares. Se não obteve maioria absoluta dos votos, assumiu o segundo candidato mais votado. No caso de vacância no segundo biênio, a votação dos candidatos não importa e sempre é realizada eleição indireta.

Só em 2009 e 2010, primeira metade do atual mandato dos 141 prefeitos de Mato Grosso, 21 candidatos eleitos foram cassados no Estado. A maioria por compra de votos. Muitos deles, no entanto, ficaram no cargo por força de liminares.

Maluf se elege presidente do PSDB e lança candidatura a prefeito em 2012

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Maluf se elege presidente do PSDB e lança candidatura a prefeito em 2012

Da Redação - Pollyana Araújo
O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) acaba de ser oficializado novo presidente do diretório municipal de Cuiabá em eleição realizada neste domingo (20), na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Com chapa única, ele obteve 392 votos favoráveis e nenhum contra. 

A principal proposta de Maluf na direção da sigla tucana é a “oxigenação” do partido a fim de lançar candidatura própria a prefeito da capital em 2012 e já lançou seu nome à disputa, apesar de a legenda estar aliada a outros partidos que também "sonham" em chegar ao comando do Palácio Alencastro.

A escolha de Maluf para substituir o advogado Ussiel Tavares no cargo foi uma decisão unânime da cúpula tucana, já que ele é o único do PSDB a ocupar cargo na Assembleia Legislativa, além do que o partido não conseguiu eleger nenhum deputado após um "revés" jurídico que tirou a vaga de Nilson Leitão (PSDB), concedendo a vaga ao petista Ságuas Moraes.

Maluf era um dos candidatos à presidência regional do PSDB, mas, após muita discussão, decidiu encarar a missão.  Agora, a "briga" pela sucessão da viúva do ex-governador Dante de Oliveira e ex-deputada, Thelma de Oliveira, deve ficar com Leitão e com o militante histórico da sigla e ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Soares. A eleição está prevista para ser realizada no próximo mês.

Antero não referenda eleição de Maluf por apoio a Dorileo

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Antero não referenda eleição de Maluf por apoio a Dorileo

Da Redação- Pollyana Araújo
O ex-senador e comunicador, Antero Paes de Barros, foi o único dos líderes histórico sdo PSDB a não comparecer às urnas de votação neste domingo (20) para referendar a eleição do deputado estadual Guilherme Maluf à presidência do PSDB de Cuiabá.

Como a condução de Maluf ao cargo faz parte de um “pacto” visando a candidatura dele a prefeito de Cuiabá em 2012, Antero justificou, em ofício, que, caso o empresário João Dorileo Leal dispute a vaga, irá apoiá-lo, contrariando o partido.

Sem cargo eletivo, Antero hoje trabalha na rádio CBN Cuiabá (AM 590), com um programa diário de notícias e entrevistas. O veículo pertence ao Grupo Gazeta de Comunicação, do qual Dorileo é sócio-proprietário.

A eleição aconteceu na manhã deste domingo (20) na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e reuniu uma série de líderes tucanos, que projetam o nome de Maluf para concorrer a sucessão do prefeito Chico Galindo (PTB), com que a relação anda “estremecida”. Maluf teve 392 votos.

Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes no turismo é tema de fórum

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Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes no turismo é tema de fórum





A Exploração Sexual, principalmente de Crianças e Adolescentes e Capacitação de Multiplicadores de Combate a Exploração Sexual e Pedofilia será o tema do fórum promovido pela ONG MT contra a pedofilia presidida pelo vereador várzeagrandense Toninho do Gloria em parceria com o Portal Todos Contra a Pedofilia MT, dia 12/04/2011.



O diretor do portal Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira, informou ainda que o fórum ira definir um documento que até maio deverá estar à disposição de toda a sociedade. "Até maio de 2011, deverá sair o relatório final da pesquisa e este relatório estará disponível a toda a sociedade. Esse relatório reunirá os principais dados não só de combate, mas também de prevenção e cabe, depois aos órgãos governamentais, se utilizarem destes dados a fim de fomentarem as políticas públicas de conscientização e combate", disse.

Além da análise da situação e troca de experiências, os participantes do fórum vão ter um espaço para expor sugestões que permitem o enfrentamento a exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento vai contar com a apresentação do "Projeto MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia", que fez um mapeamento das dinâmicas de exploração sexual de crianças e adolescentes do Estado.

"Receber um evento deste porte é muito enriquecedor, pois sabemos que não somente nossa cidade, mas toda a área que envolve o turismo e o Pantanal possuem esse combate contra a exploração das crianças e adolescentes. As autoridades locais sabem dessa situação, que muitas pessoas se utilizam dessa situação para a promoção da exploração. As crianças e adolescentes que moram em áreas Turística, e se encontram em situações de vulnerabilidade, facilitando assim a ação criminosa de exploração. O cenário de nossa região ganha com este colóquio mais um amparo na luta contra a exploração", frisou João Batista, diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT.

Para participar como parceiro do fórum foi convidado secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, procurador de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Paulo Prado, advogada Rosarinha Bastos, Coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Janete Riva, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica),Mara Rubia Carvalho,Juiz de Direito e Diretor do Fórum de Várzea Grande,Jones Gattass Dias, Titular da 15ª Promotoria Criminal, Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá-MT,Promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, Delegadas de Polícia Daniela Maidel e Juliana Palhares, Primeira-dama e Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa,Secretario de Desenvolvimento Humano e Assistência Social de Cuiabá,Mário Lúcio,professor Silvio Fidelis,Prefeito de Cuiabá,Chico Galindo,Prefeito de Várzea Grande,João Madureira,Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá,Júlio Pinheiro,Presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande,Maninho de Barros.
Serviço
1ª Capacitação do projeto “MT de mãos dadas contra a pedofilia
Data/hora: 12 de abril, às 14h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande