Deputado José Riva e vereador Júlio Pinheiro AL vai discutem saúde pública dia 17

Deputado José Riva e vereador Júlio Pinheiro AL vai discutem saúde pública dia 17
Ontem (01), o secretário Pedro Henry esteve reunido com os deputados no Colégio de Líderes para prestar informações sobre a situação da saúde pública

A audiência pública conjunta da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Cuiabá para debater a atual situação do sistema de saúde da Capital será realizada no próximo dia 17, às 15 horas, no Auditório Milton Figueiredo da AL. Objetivo é debater a situação da Saúde Pública e propor ações que melhorem os serviços ofertados à população.

Além dos deputados estaduais e vereadores, estão sendo convidados representantes dos conselhos regionais de Medicina; de Farmácia; de Enfermagem; Sindicato dos Médicos; Ministério Público; Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso e Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso. Os secretários de Saúde, Pedro Henry (estadual) e Maurélio Ribeiro (municipal) também participarão do evento.

No requerimento assinado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, os parlamentares justificam o debate em atendimento ao presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Julio Pinheiro e “servirá como um meio interlocutório da população, que poderá esboçar opiniões e reforçar ideias no intuito de encontrar soluções concretas para enfrentarmos este problema caótico vivido pelos mato-grossenses”, diz trecho do documento.
Ontem (01), o secretário Pedro Henry esteve reunido com os deputados no Colégio de Líderes para prestar informações sobre a situação da saúde pública. “O secretário apresentou as dificuldades que tem enfrentado. As demandas, hoje, são maiores que os recursos disponíveis”, afirmou Riva. Henry ainda terá que comparecer na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

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Henry vê 'radicalismo doentio' em greve dos médicos

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Henry vê 'radicalismo doentio' em greve dos médicos

Da Redação - Pollyana Araújo

Foto: Marcos Negrini/Secom-MT

O secretário de Saúde do Estado, Pedro Henry, classificou, durante visita ao Hospital Santa Helena nesta quarta-feira (2) junto com o governador Silval Barbosa (PMDB), de “radicalismo doentil” a decisão dos médicos do Estado de entrar em greve a partir do dia 9 deste mês e adiantou que não vai se sentir intimidado.

Defensor “ferrenho” da contratação de Organizações Sociais (OSs) para a terceirização dos hospitais regionais, contestada pela categoria, o secretário avalia que Mato Grosso insiste em manter um modelo de gestão que já está notoriamente defasado e que não funciona mais. 

“Esse novo modelo não fui eu que inventei”, alegou, ao citar outros estados, como São Paulo, que adotaram esse tipo de sistema e que vem surtindo efeito positivo. 

Henry considera “inviável e impraticável” a exigência do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) da realização de concurso público para a contratação de profissionais para a área. Segundo ele, o orçamento da Saúde já está no limite e é impossível ter gastos vultuosos.

Após reunião de mais de 2 horas e meia com os profissionais da área nesta terça-feira (1º) à noite, o secretário disse que debateu sobre a proposta de terceirização e explicou sobre o motivo pelo qual tem defendido o projeto, mas que o Sindimed não apresentou nenhuma justificativa convincente que o fizesse mudar de ideia.

Desse modo, afirmou que vai manter o posicionamento em relação à contratação de OSs e que não vai buscar diálogo com a classe. Avalia, porém, que a paralisação das atividades não será “legítima”, ou seja, estará dentro da legalidade.

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Superintendência lança programação do mês da mulher na OAB/MT‏

Superintendência lança programação do mês da mulher na OAB/MT‏

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OABMT

Em ação inédita no Estado de Mato Grosso, a Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso, com apoio da Comissão de Direito da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, lançou na manhã desta terça-feira (1º de março) a campanha denominada "Março Sempre Mulher", cujo objetivo é realizar e desenvolver iniciativas voltadas à valorização das mulheres brasileiras. A advogada Juliana Gimenes, representou o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, que no mesmo horário representou a Seccional na solenidade de posse da nova diretoria do TJMT.

Durante o evento a superintendente e advogada Ana Emília Iponema Brasil Sotero, ressaltou a importância das ações que serão desenvolvidas ao longo deste mês. "Esse é um momento ímpar e extremamente surpreendente, pois conseguimos integrar representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e, desta maneira, poderemos agir com o intuito de di minuir a violência contra as mulheres e mudar a situação que infelizmente vivenciamos hoje".

Para a presidente da Comissão de Direito da Mulher da OAB/MT, a advogada Ana Lucia Ricarte, a instituição é parceira incondicional nessa campanha e sempre apoiará eventos voltados para discutir temas relacionados ao bem estar da sociedade, em especial às mulheres mato-grossenses. "A CDM acredita que iniciativas como essa reduzirão a violência contra as mulheres e, com isso, se criará um novo conceito de família. Parabenizo os responsáveis pela organização e criação da campanha porque eu sei o quanto foi difícil realizá-lo com a adesão de mulheres de quilate". 

Durante toda manhã ficaram em exposição e comercialização quadros em óleo sobre tela, pintados por reeducandos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), além de objetos artesanais confeccionados pelas detentas do projeto “Mulheres de Atitude”, de Tangará da Serra, e bolsas feitas pelas mulheres do Presídio Feminino Ana Maria do Couto May.

Ao todo, quatro reuniões foram realizadas para que a campanha obtivesse êxito, das quais resultaram na criação do Blog "Março Sempre Mulher" (http://marcosempremulher.wordpress.com). "No blog todos poderão ter conhecimento dos projetos que estamos desenvolvendo, galerias de foto, programação completa do mês da mulher, além de poderem contribuir com sugestões de trabalho ou até mesmo parcerias. Nossa intenção é fazer com que eventos como esse passem a integrar o calendário de atividades do nosso estado", informou Ana Sotero.

Estiveram presentes na solenidade a juíza da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Adriana Santanna Coningham; a promotora de Justiça do Núcleo de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa; a chefe de gabinete Maria Helena Caramelo, representando o presidente d a Assembleia Legislativa, deputado José Riva; Tania Arantes representou a Sala da Mulher da ALMT; a vice-presidente da Associação das Primeiras-Damas do Estado, Vivyane Maria Ceni Bedin (primeira dama do município de Sorriso); e a presidente da BPW/Cuiabá, Mariza Bazo. Ao final do evento, foram lançadas dezenas de balões cor de rosa em vários pontos da cidade.

Entidades parceiras - Cada entidade parceira apresentou seu projeto durante a solenidade que ocorreu no auditório da OAB/MT, que contou com a participação de cerca de 70 pessoas. A primeira foi a juíza Adriana Santanna Coningham. “"ação que o Poder Judiciário desenvolverá durante a campanha é atender as mulheres que sofreram algum tipo de violência de maneira diferenciada, ou seja, vamos nos reunir e mostrar a elas que não estão sozinhas, que quando conversarem se sentirão mais fortalecidas e amparadas. Nosso intuito também é explicar a Lei Maria da Penha aos participantes e trocar experiê ncias de vida".

Em nome do Ministério Público, a promotora Lindinalva Rodrigues informou que no dia 11 de março será lançado o projeto "Lá em casa quem manda é o respeito”, cujo público alvo será os homens. “Nossa ideia é mostrarmos a eles que os amamos e que os queremos ao nosso lado sem violência". Já Tania Arantes ressaltou que será veiculada em todo o estado uma campanha de mídia contra a violência e tráfico de mulheres. 

Ao longo de todo o mês de março, a Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, com o apoio da OAB/MT e seus parceiros, estarão unidos em prol de uma grande ação pelas políticas públicas mato-grossenses, discutindo temas em todas as áreas de atuação, seja no combate à violência ou nas questões trabalhistas, culturais e jurídicas.

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Deputado discute trâmite da obra de travessia na BR-070 com superintende do DNIT

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O deputado estadual Zeca Viana (PDT) se reuniu nesta segunda-feira (01.03) com o superintendente em Mato Grosso do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Nilton de Britto, para tratar das obras do viaduto de travessia da BR-070, que estão em andamento em Primavera do Leste (a 240 km de Cuiabá).

Da reunião, que aconteceu na sede da Superintendência Regional do DNIT, em Cuiabá, participaram ainda o assessor de Planejamento de Primavera do Leste, Carlos César Mamus; o chefe de serviço de engenharia do DNIT, Luiz Antônio Garcia; e a assessora jurídica do deputado, Luciana Ferraz.

Zeca Viana está acompanhando o trâmite de alteração do projeto original com vistas a não permitir atraso na entrega da obra, que considera de suma importância para Primavera do Leste. Com o encontro, o deputado concretizou uma promessa feita a populares do município, na semana passada, de falar com o superintende do DNIT e pedir celeridade na aprovação do projeto de alteração.

O deputado Zeca Viana explicou que a alteração do projeto do viaduto se deu por uma preocupação visual e estrutural. “Trata-se de uma das maiores obras arquitetônicas do município, que enriquecerá a paisagem urbana e trará segurança à população, e deve ser uma obra de qualidade e durável”, disse Zeca Viana.

De acordo com o superintendente regional do DNIT, era inevitável a alteração do projeto inicial do viaduto. “O antigo tinha uma aparência de bueiro longo. E o novo é todo de concreto e moderno”, disse ele, elogiando a iniciativa da Prefeitura de Primavera do Leste em pedir a mudança da base estrutural do viaduto, de metálico para concreto.

As adequações para a construção do viaduto iniciaram em julho de 2010. A obra é feita graças a uma parceria entre o DNIT, a Prefeitura Municipal e emendas parlamentares e é executada pela construtora Sercel, com custo total de R$ 23 milhões. O viaduto está sendo construído na altura da avenida Cuiabá entre as ruas Benjamin Cerutti e avenida Inácio Castelli.

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TCE entrega à Assembleia balanço anual de 2010 com um mês de antecedência

Da Redação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso entregou ontem (28.02) à Assembleia Legislativa o balanço anual do exercício de 2010. A entrega foi feita pelo presidente do TCE, conselheiro Valter Albano ao presidente do Legislativo, deputado José Riva, um mês antes do prazo final que seria até o dia 2 de abril.

Segundo o conselheiro, as Contas Anuais compreendem a parte contábil, relatório de gestão fiscal e uma inovação: um relatório de resultados do planejamento estratégico, com 10 objetivos, 12 metas, 31 estratégias, 66 medidas e 203 macroações. As contas do conselheiro presidente Valter Albano já foram apreciadas pelo próprio TCE através do relator José Carlos Novelli e recebeu parecer favorável à aprovação por demonstrar uma gestão orçamentária equilibrada e de acordo com as normas legais e regimentais.

O relatório técnico da 2º Relatoria ressalta que houve superávit de execução de R$10,8 milhões, uma vez que a receita prevista era de R$125 milhões e a arrecadada somou R$136 milhões. A economia orçamentária foi então superior a R$2,2 milhões. Além disso, o exercício de 2010 foi encerrado com um saldo financeiro disponível de R$3,6 milhões. O relator ressaltou que, assim como recomenda aos seus jurisdicionados, o Tribunal de Contas realizou licitação na modalidade pregão em substituição à modalidade convite para que seja prevalecida a competitividade e a transparência na aquisição de bens e contratação de serviços.

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O Ministério Público de Contas que também emitiu parecer sobre o balanço das contas do TCE em 2010 destacou o fortalecimento do controle externo, considerada prioridade na gestão em 2010. O procurador Geral, Alisson Alencar, informou que o controle externo alcançou 100% dos jurisdicionados e acompanhou os resultados de políticas públicas dos poderes executivo estadual e municipal.

Durante a entrega do documento na Assembleia Legislativa, o conselheiro presidente, Valter Albano comentou que ao apresentar as contas do TCE antes do prazo regimental, “demonstramos que é possível entregar bem antes os balancetes, uma vez que hoje é tudo eletrônico. Entreguei as contas ao Pleno no final de janeiro e na semana passada foram apreciadas pelos conselheiros”, afirmou o presidente do Albano.

A Assembleia Legislativa tem até o final do ano para apreciar as contas do TCE. O deputado José Riva enfatizou que a antecedência dos balancetes facilita o trabalho. “A Comissão terá mais tempo para as análises devidas”, concluiu Riva.

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Riva e Janete é destaque nacional na luta em defesa da vida e da família

Riva e Janete é destaque nacional na luta em defesa da vida e da família

A partir do ano de 2009, o deputado José Geraldo Riva e sua esposa Janete Riva têm liderado um grande movimento em defesa da vida e da família no estado de Mato Grosso, onde ocorre anualmente a Jornada Estadual com foco no combate a pedofilia, aborto, infanticídio, legalização das drogas e prostituição infantil.

A Jornada em Defesa da Vida e da Família em Mato Grosso já é considerada um dos maiores eventos do País de ação globalizada.

As bandeiras defendidas são:

. Enfrentamento a violência contra a criança e o adolescente (aborto, pedofilia, infanticídio indígena e bulling);

- Combate a pornografia;

- Pela liberdade religiosa;

- Combate a violência doméstica (violência contra mulheres e abandono de idosos);

- Em defesa da família

- Combate a corrupção.

A FORÇA do movimento em Mato Grosso é resultado da parceria do deputado estadual José Riva presidente da Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso através da Sala da Mulher comandada pela sua esposa Janete Riva, Juntos com site Todos Contra a Pedofilia MT foram peças-chave na elevação de Mato Grosso à “Estado destaque” na luta contra a violência humana e em defesa da família.

“Através das Jornadas, a comunidade matogrossense se conscientizou de que é preciso unir forças para o combate efetivo dos malefícios que assolam as famílias. Um dos nossos papeis é montar estratégias de urgência de combate á violência e ao abuso sexual contra a criança e o adolescente”, disse João Batista, coordenador geral do portal Todos Contra a Pedofilia MT.

Segundo o coordenador João Batista, o movimento em Mato Grosso – que envolve diversas ações como atos públicos, palestras, fóruns em escolas, faculdades e em comunidades – têm auxiliado a polícia e órgãos judiciais que atuam contra a violência contra a criança e o adolescente. “Em resultado, já ocorreram diversas denúncias que levaram criminosos à prisão”, informou o coordenador do portal.

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Na oportunidade, a Sala da mulher vai lançar oficialmente a campanha para a mídia da "Violência Contra Mulher e o Tráfico de Mulheres"

Na oportunidade, a Sala da mulher vai lançar oficialmente a campanha para a mídia da "Violência Contra Mulher e o Tráfico de Mulheres"

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Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) será lançado nesta terça-feira (01.03), "Março Sempre Mulher", que tem extensa programação ao longo do mês de março. O evento é realizado pela Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, em parceria com os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A abertura será a partir das 9h, no auditório da OAB.

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Na oportunidade, a Sala da mulher vai lançar oficialmente a campanha para a mídia "Violência Contra Mulher e o Tráfico de Mulheres". Já no dia 03 de março, uma série de atividades será realizada no presídio Feminino Ana Maria do Couto May, em parceira com o MT Mamma, a coordenação da Sala da Mulher AL/MT e o Espaço Cidadania do Poder Legislativo. As reeducandas ouvirão palestras, poderão confeccionar documentos gratuitos e terão acesso a atendimento e orientação jurídica.

Ao final do dia, a editora Carline & Caniato e o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Clóvis Matos, farão doações de livros para a biblioteca do presídio. E a partir das 16h, haverá show com "Dois a Um" e a cantora regional Flor Morena. Pela segunda vez, a Sala da Mulher faz este trabalho junto à reeducandas.

As secretarias e instituições envolvidas estarão juntas durante todo o mês em atividades que focam a realidade e a vida da mulher, indo das discussões pelo combate à violência até as sociais, trabalhistas, culturais e assessoria jurídica.

"Enfrentamento não se restringe à questão do combate, mas compreende também as dimensões da prevenção, da assistência e da garantia de direitos das mulheres" concluiu a superintendente Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso, Ana Emília Sotero Brasil.

A coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva, fez questão de participar dos eventos, pois entende que a participação do setor político é fundamental em busca e conquista de políticas públicas às mulheres.

Confira abaixo a programação completa do "Março Sempre Mulher":

Abertura do Evento MARÇO SEMPRE MULHER

01 / 03

09h - Auditório OAB MT

Abertura Solene

Ação do Poder Legislativo

Sala da Mulher - ALMT

03 / 03

08h às 17h - Presídio Feminino Ana Maria do Couto May

DIA DA CIDADANIA/

8:00 - Abertura Solene - presença da Superintendente, da Coordenadora da Sala da Mulher, do MTMAMMA

8:30 - Palestra: Como criar a paz em uma cultura de medos" - Dr. Bruno Lima/MTMamma

10:00- Palestra: "Câncer de Mama: a informação que salva", Dr. Marcelo Mendes/MTMamma

11:30 - Almoço

14:00 - Palestra: "Câncer de Mama: se toque!", Dr. Luiz Fernando C. de Barros/MTMamma

15:30 - Entrega de Livros para a biblioteca da unidade feminina Clóvis Matos e Ramon Carlini

16:00 - Encerramento atividades - Apresentação do grupo Dois a Um e da cantora Flor Morena Lanche

- Durante todo o dia o Espaço da Cidadania da AL/MT estará o presídio fazendo documentação gratuita para as mulheres privadas de liberdade e a coordenadoria da Defensoria Pública da AL/MTestará prestando atendimento e orientação jurídica.

Ação da OAB-MT

Comissão da Mulher OAB MT

04 / 03

09h às 11h30 - Presídio Feminino Ana Maria do Couto May

Palestra: Os Aspectos Fundamentais do Direito de Família

Dra. Ana Lúcia Ricarte

Ação do Poder Executivo

Secretaria de Estado de Saúde

04/03

08h - Seminário Estadual de Atenção Integral às Vítimas de Violência Doméstica e Sexual

Local: Hotel Fazenda Mato Grosso

SICME/METAMAT - Ofertará vagas para o curso de capacitação de lapidação em pedras para as mulheres vítimas de violência de Cuiabá e Várzea Grande.

SEEL - Lançamento dos Jogos da Melhor Idade - a ser realizado no segundo semestre de 2011 e que passará a compor o calendário oficial de Jogos realizados pela SEEL.

10/03

Câmara Técnica Estadual do Pacto e SENAC

15h - Presídio Feminino Ana Maria do Couto May Assinatura do Termo de Parceria para curso de capacitação às reeducandas.

Ação do Ministério Público Estadual

11/03

09 h - Auditório Cloves Vetoratto

Assinatura do Termo de Parceria entre SETECS, SEJUDH e MPMT

11/ 03

Comissão da Mulher OAB MT

09h às 11h30 - Presídio Feminino Ana Maria do Couto May

Palestra: Os Aspectos Fundamentais do Direito de Família Dra. Ana Lúcia Ricarte

Ação do Poder Judiciário

Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá

18/03 e 25/03

09h às 11:30h - Auditório do Fórum Cível de Cuiabá Roda de Conversa com mulheres vítimas de violência Ação do Poder Executivo.

Secretarias de Estado de Saúde, Planejamento, Cultura, Esporte e Lazer e outras realizarão diversas atividades. 27/03

09h às 17h - Parque Mãe Bonifácia

Domingo da Família

Ação da Defensoria Pública Estadual 01 a 31 de março

Mutirão no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May em Cuiabá, Mato Grosso

Encerramento MARÇO SEMPRE MULHER

31/03

15h - Cine Teatro Cuiabá

Mais informações:

Assessoria da Presidência

3313-6310/6283

Data: 01/03/2011

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Câmara de Cuiabá define comissões permanentes para o biênio

Câmara de Cuiabá define comissões permanentes para o biênio

As comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Cuiabá já estão definidas. O presidente do Legislativo Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB), explicou que foi feito sorteio dos parlamentares, respeitando o critério da proporcionalidade das bancadas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação está sob a presidência do PP, com o vereador Marcus Fabrício, e na vice-presidência, o vereador Antônio Fernandes (PSDB). Faz parte ainda da comissão o vereador Clovito Hugueney (PTB). Já o vereador Chico 2000, do Partido da República (PR), vai presidir a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução Orçamentária. Integram a comissão, Éverton Pop (PP), na vice-presidência e Adevair Cabral (PDT). O PRTB ficou com duas comissões. O vereador professor Néviton, na presidência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, juntamente com Roosivelt Coelho (PSDB), como vice-presidente, além de Arnaldo Penha (PMDB). Já a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso tem como presidente o vereador Totó César (PRTB). O vice-presidente é Deucimar Silva (PP), além de Tiago Nunes (PSDB), como membro titular. As Comissões de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário; e de Indústria, Comércio e Turismo estão sob a presidência dos vereadores Arnaldo Penha e Domingos Sávio (respectivamente), ambos do PMDB. Integram ainda as Comissões de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário os parlamentares Tiago Nunes (PSDB), na vice-presidência, e Deucimar Silva (PP), como membro titular. Já na Comissão de Indústria, Comércio e Turismo estão os vereadores Totó César (PRTB), na vice-presidência, além de Antonio Fernandes (PSDB). A presidência da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social ficou com o PT. O presidente é o vereador Lúdio Cabral. O vice-presidente é o vereador pastor Washington (PRB) e o membro titular é o vereador Clovito (PTB). Já o vereador Clovito (PTB) vai presidir a Comissão de Urbanismo e Transporte, que contam ainda com os parlamentares Chico 2000 (PR), na vice-presidência, além de Toninho de Souza (PDT). O PDT e o PSDB, ambos assumiram duas comissões. As Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; e de Trabalho, Administração, Serviço e Obras Públicas estão sob o comando de Toninho de Souza (PDT) e Adevair Cabral (PDT) (respectivamente). O vereador Éverton Pop (PP) assumiu a vice-presidência da Comissão de Defesa do Consumidor e o pastor Washington (PRB) como membro titular. Já a Comissão de Trabalho e Administração contam com os vereadores Chico 2000 (PR), na vice-presidência, e como membro titular, o vereador Clovito (PTB). Para o PSDB, foram indicadas duas comissões. A Regularização Fundiária do Município, Segurança Pública e Comunitária, sob a presidência do vereador Roosivelt Coelho, na vice-presidência está o vereador Misael Galvão (PR) e Toninho de Souza (PDT), como membro titular. Para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o vereador Antônio Fernandes foi escolhido para a presidência, Professor Néviton, na vice-presidência, e Marcus Fabricio (PP), como membro titular.  O vereador pastor Washington (PRB) vai presidir a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. Adevair Cabral (PDT) está na vice-presidência e Misael Galvão (PR), como membro titular. http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/products/presidente%20julio%20pinheiro:c%C3%A2mara%20de%20cuiaba%20define%20comiss%C3%B5es%20permanentes%20para%20o%20bi%C3%AAnio/

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Riva defende fortalecimento de comarcas em MT

Riva defende fortalecimento de comarcas em MT
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Parlamentar participou da cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Justiça ITIMARA FIGUEIREDO - Assessoria da Presidência Ao reafirmar a importância da harmonia entre os poderes, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) destacou o diálogo como a palavra chave para o fortalecimento das comarcas e acesso do cidadão à justiça. Riva participou nesta terça-feira (01.03) da cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do vice-presidente, desembargador Juvenal Pereira da Silva e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal. Para Riva, é preciso unir forças para que sejam corrigidas as deficiências existentes no Judiciário. É o caso do aumento do número de juízes, promotores e demais servidores do Pleno. Com isso, o parlamentar assegura que será possível promover o fortalecimento das comarcas no estado, bem como melhorar cada vez mais o atendimento ao cidadão. “Para uma boa gestão a palavra chave é o diálogo. E os poderes devem contribuir dando condições para manter toda a estrutura do Judiciário que se expandiu ao longo dos anos. É preciso analisar desde a falta de profissionais até a sua estrutura”, afirmou Riva, ao parabenizar a nova diretoria do TJ para o biênio 2011-2013. Da mesma forma, o desembargador Rubens garantiu sensibilidade para o diálogo nas questões emergentes que não podem ser postergadas. “Vamos arregaçar as mangas e lutar pelo que é justo”, garantiu, ao citar que entre as prioridades estão: dar celeridade na tramitação processual; investir em tecnologia da informação e comunicação. Tudo para melhorar a imagem do Tribunal diante da sociedade. E o ex-presidente, desembargador José Silvério, disse que concluiu o mandato com a sensação do dever cumprido. No entanto, chamou a atenção para a implementação de ações que resgatem a credibilidade da Corte. “Enfrentamos uma grande turbulência, mas a tranquilidade volta a reinar no Tribunal de Justiça que passou por uma crise de imagem, mesmo porque em momento algum passamos por crise institucional”, avaliou, ao citar os avanços obtidos, como a instalação da Comarca de Brasnorte. “Também quero agradecer a Assembleia Legislativa pelo respeito pessoal e institucional a nós dedicado”. Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Cláudio Stábile, disse que a implantação da justiça digital será um dos maiores desafios. Para ele, a ação prioritária deve ser com os juizados especiais, que acumulam grande volume de processos. “Pedimos a união dos homens públicos em busca de um judiciário mais forte”, conclamou, ao lamentar a morosidade no julgamento dos processos, pois ao percorrer o interior do estado tem se deparado com cidadãos desesperados a espera de julgamentos. A cerimônia foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia, através dos canais 16 a cabo e 30 tv aberta. http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/products/riva-defende-fortalecimento-de-comarcas-em-mt1/

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Rei momo entrega a chave da cidade para o presidente da Câmara em exposição de fotos

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 O resgate da memória e das tradições das antigas festas carnavalescas está na ordem do dia da Câmara de Cuiabá, durante a cerimônia de entrega das chaves da cidade ao presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), feita pelo Rei Momo do Carnaval de 2011, Mário César Carvalho, ao lado da rainha, Welly Gomes. Durante a cerimônia, a Mesa Diretora inaugurou a Exposição Fotográfica Túnel do Tempo do Carnaval Cuiabano, com imagens que romontam desde a década de 20 do século passado até os dias atuais.

“Creio que a Câmara está dando um passo importante para o resgate das tradições e da cultura de nossa querida Cuiabá”, argumenta Júlio Pinheiro. Ele acredita que o carnaval de 2011 tem tudo para ser um dos mais animados dos últimos tempos, em especial por causa da alegria contagiante do povo cuiabano. Pinheiro reconhece a importância do carnaval para a cultura e a cidadania.

O secretário municipal de Cultura, Luiz Poção do Espírito Santo, representando o prefeito Francisco Galindo Filho (PTB), se revelou satisfeito em ser o executor do Carnaval de Cuiabá de 2011. Ele recorda ter sido o pioneiro em implantar a entrega das chaves para o presidente da Câmara de Cuiabá. “E, agora, o presidente Júlio Pinheiro está resgatando a imagem da Casa e da cultura cuiabana. E, por isso, na Secretaria, vamos dar total apoio para o Poder Legislativo, nessa empreitada”, disse Poção.

O secretário de Governo, Lamartine Godoy, deu ênfase à importância de Cuiabá voltar às origens e à raiz, com o carnaval sendo realmente uma festa do povo. “E nada mais justo do que eu iniciar pela Câmara, que é a casa do povo e está fazendo seu trabalho para a cultura de Mato Grosso”, argumenta ele. Lamartine parabenizou Júlio Pinheiro por fazer com que a população volte a debater seus problemas, na Câmara Municipal.

O deputado Luiz Marinho, líder do PTB na Assembléia Legislativa, aponta como importantíssima a iniciativa do presidente Júlio Pinheiro, com os demais vereadores, de receber as chaves da cidade para dar início, na Câmara, ao carnaval de Cuiabá em 2011. “Já faz parte da cultura e do folclore de Cuiabá e, inclusive, do próprio Poder Legislativo, pois traz lazer e integração às famílias cuiabanas”, argumenta Luiz Marinho, ao recordar que, eu sua gestão, como presidente, foi quem criou Secretaria de Cultura da Câmara.

O deputado Emanuel Pinheiro, vice-líder do PR na Assembléia, disse que, com Luiz Marinho, está defendendo e trabalhando para dar maior evidência à cultura de Mato Grosso, em especial de Cuiabá. “E a revitalização da cuiabania é importante para todos”, resume Emanuel.

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Pastor Washington e Totó César reclamam da precariedade no transporte coletivo de Cuiabá

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 Demonstrando total desrespeito com a sociedade, o transporte coletivo de Cuiabá continua operando em más condições, com graves problemas de superlotação, desrespeito aos horários e itinerários, ônibus velhos e usuários insatisfeitos. Preocupados com a questão, os vereadores Pastor Washington Barbosa (PRB) e Totó César (PRTB) afirmaram durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira (01) indignar-se com precariedade do transporte coletivo que atinge diariamente milhares de trabalhadores.

O parlamentar do PRB argumenta que, para tentar minimizar, esse grande problema é necessário que medidas sejam tomadas por parte do poder público e, em primeiro, lugar que haja urgentemente licitação. “Há anos, na Capital, operam as mesmas empresas, uma licitação precisa ser feita”, justifica o líder do PRTB na Câmara.

Segundo Pastor Washington, ir e vir é o direito de todo ser humano, mas este direito está sendo violado. Ele afirma que moradores dos bairros reclamam da superlotação, principalmente na parte da manhã e no final da tarde, onde nesse período, reclamam de serem deixados para trás pelos motoristas da empresa.

“O transporte coletivo de Cuiabá sempre foi motivo de reclamação e indignação da população. O problema da superlotação dos ônibus em horários de pico se agrava ainda quando, em alguns pontos, pelos coletivos estarem cheios, os motoristas não param, deixando dezenas de passageiros para trás”, afirmou o vereador.

Para o vereador Totó César, falta respeito das empresas e da própria municipalidade para com os usuários. “Creio que os usuários têm de ser tratados como clientes e, só depois disso, a questão tende a melhorar”, reclama Totó César.

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Programa Palavra de Mulher fala sobre método de alfabetização

Programa Palavra de Mulher fala sobre método de alfabetização

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O programa Palavra de Mulher traz nesta semana, no quadro Ferramenta Cidadã, uma maneira de aprender a ler e escrever com referências da fauna e flora mato-grossense. É a metodologia “Alfabetizando com o Pantanal”, aplicada no Colégio Salesiano Santo Antônio.

No primeiro encontro gastronômico deste ano, Stefania traz mais um prato saboroso: pera com vinho, no quadro Comitê de Sabores. Tem também a professora Marília Beatriz, apresentando um livro sobre a ideologia de um grande artista nacional.

Você não pode perder. O programa Palavra de Mulher é veiculado na grade da TV Assembleia, canal 30 para a transmissão aberta e 16 para a fechada, às 13 h e 20h30. 

No formato de revista eletrônica, a proposta do programa é levar entretenimento, cultura, conhecimento, ações educacionais e de cidadania em linguagem atraente para os telespectadores da TV pública. A concepção do programa nasceu da parceria entre a TV/AL e a Sala da Mulher.

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Câmara de Cuiabá define comissões permanentes para o biênio

Câmara de Cuiabá define comissões permanentes para o biênio

As comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Cuiabá já estão definidas. O presidente do Legislativo Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB), explicou que foi feito sorteio dos parlamentares, respeitando o critério da proporcionalidade das bancadas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação está sob a presidência do PP, com o vereador Marcus Fabrício, e na vice-presidência, o vereador Antônio Fernandes (PSDB). Faz parte ainda da comissão o vereador Clovito Hugueney (PTB). Já o vereador Chico 2000, do Partido da República (PR), vai presidir a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução Orçamentária. Integram a comissão, Éverton Pop (PP), na vice-presidência e Adevair Cabral (PDT). O PRTB ficou com duas comissões. O vereador professor Néviton, na presidência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, juntamente com Roosivelt Coelho (PSDB), como vice-presidente, além de Arnaldo Penha (PMDB). Já a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso tem como presidente o vereador Totó César (PRTB). O vice-presidente é Deucimar Silva (PP), além de Tiago Nunes (PSDB), como membro titular. As Comissões de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário; e de Indústria, Comércio e Turismo estão sob a presidência dos vereadores Arnaldo Penha e Domingos Sávio (respectivamente), ambos do PMDB. Integram ainda as Comissões de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário os parlamentares Tiago Nunes (PSDB), na vice-presidência, e Deucimar Silva (PP), como membro titular. Já na Comissão de Indústria, Comércio e Turismo estão os vereadores Totó César (PRTB), na vice-presidência, além de Antonio Fernandes (PSDB). A presidência da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social ficou com o PT. O presidente é o vereador Lúdio Cabral. O vice-presidente é o vereador pastor Washington (PRB) e o membro titular é o vereador Clovito (PTB). Já o vereador Clovito (PTB) vai presidir a Comissão de Urbanismo e Transporte, que contam ainda com os parlamentares Chico 2000 (PR), na vice-presidência, além de Toninho de Souza (PDT). O PDT e o PSDB, ambos assumiram duas comissões. As Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; e de Trabalho, Administração, Serviço e Obras Públicas estão sob o comando de Toninho de Souza (PDT) e Adevair Cabral (PDT) (respectivamente). O vereador Éverton Pop (PP) assumiu a vice-presidência da Comissão de Defesa do Consumidor e o pastor Washington (PRB) como membro titular. Já a Comissão de Trabalho e Administração contam com os vereadores Chico 2000 (PR), na vice-presidência, e como membro titular, o vereador Clovito (PTB). Para o PSDB, foram indicadas duas comissões. A Regularização Fundiária do Município, Segurança Pública e Comunitária, sob a presidência do vereador Roosivelt Coelho, na vice-presidência está o vereador Misael Galvão (PR) e Toninho de Souza (PDT), como membro titular. Para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o vereador Antônio Fernandes foi escolhido para a presidência, Professor Néviton, na vice-presidência, e Marcus Fabricio (PP), como membro titular.  O vereador pastor Washington (PRB) vai presidir a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. Adevair Cabral (PDT) está na vice-presidência e Misael Galvão (PR), como membro titular. http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/products/presidente%20julio%20pinheiro:c%C3%A2mara%20de%20cuiaba%20define%20comiss%C3%B5es%20permanentes%20para%20o%20bi%C3%AAnio/

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Por 18 votos, vereadores derrubam veto do prefeito Chico Galindo

Por 18 votos, vereadores derrubam veto do prefeito Chico Galindo

Com 17 favoráveis, uma abstenção e uma ausência, a Câmara de Cuiabá derrubou, na sessão matutina desta terça-feira (01/03), veto do prefeito Chico Galindo (PTB) ao projeto de lei que determina a abertura das escolas públicas municipais e outros estabelecimentos públicos, nos finais de semana e feriados, para utilização das comunidades. Diante da postura esmagadora pró derrubada do veto, o próprio vereador Everton Pop (PP), líder do Executivo no Poder Legislativo, resolveu se abster de votar. Apenas o vereador Deucimar Silva (PP) estava ausente. O projeto é de autoria do vereador Chico 2000. Em votação oral, os parlamentares se manifestaram pró veto. “Temos que abrir espaço para desporto e lazer, principalmente para as comunidades carentes, mais distantes da área central”, argumenta Chico 2000. Ele crê que se trata de excelente oportunidade para que os dirigentes comunitários firmem parcerias com a atividades esportivas e de lazer para as comunidades.  http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/products/por-18-votos-vereadores-derrubam-veto-do-prefeito-chico-galindo/ Ronaldo Pacheco

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Riva defende fortalecimento de comarcas em MT

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Riva defende fortalecimento de comarcas em MT

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Parlamentar participou da cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Justiça ITIMARA FIGUEIREDO - Assessoria da Presidência Ao reafirmar a importância da harmonia entre os poderes, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) destacou o diálogo como a palavra chave para o fortalecimento das comarcas e acesso do cidadão à justiça. Riva participou nesta terça-feira (01.03) da cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do vice-presidente, desembargador Juvenal Pereira da Silva e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal. Para Riva, é preciso unir forças para que sejam corrigidas as deficiências existentes no Judiciário. É o caso do aumento do número de juízes, promotores e demais servidores do Pleno. Com isso, o parlamentar assegura que será possível promover o fortalecimento das comarcas no estado, bem como melhorar cada vez mais o atendimento ao cidadão. “Para uma boa gestão a palavra chave é o diálogo. E os poderes devem contribuir dando condições para manter toda a estrutura do Judiciário que se expandiu ao longo dos anos. É preciso analisar desde a falta de profissionais até a sua estrutura”, afirmou Riva, ao parabenizar a nova diretoria do TJ para o biênio 2011-2013. Da mesma forma, o desembargador Rubens garantiu sensibilidade para o diálogo nas questões emergentes que não podem ser postergadas. “Vamos arregaçar as mangas e lutar pelo que é justo”, garantiu, ao citar que entre as prioridades estão: dar celeridade na tramitação processual; investir em tecnologia da informação e comunicação. Tudo para melhorar a imagem do Tribunal diante da sociedade. E o ex-presidente, desembargador José Silvério, disse que concluiu o mandato com a sensação do dever cumprido. No entanto, chamou a atenção para a implementação de ações que resgatem a credibilidade da Corte. “Enfrentamos uma grande turbulência, mas a tranquilidade volta a reinar no Tribunal de Justiça que passou por uma crise de imagem, mesmo porque em momento algum passamos por crise institucional”, avaliou, ao citar os avanços obtidos, como a instalação da Comarca de Brasnorte. “Também quero agradecer a Assembleia Legislativa pelo respeito pessoal e institucional a nós dedicado”. Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Cláudio Stábile, disse que a implantação da justiça digital será um dos maiores desafios. Para ele, a ação prioritária deve ser com os juizados especiais, que acumulam grande volume de processos. “Pedimos a união dos homens públicos em busca de um judiciário mais forte”, conclamou, ao lamentar a morosidade no julgamento dos processos, pois ao percorrer o interior do estado tem se deparado com cidadãos desesperados a espera de julgamentos. A cerimônia foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia, através dos canais 16 a cabo e 30 tv aberta.

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Câmara reforça parceria com Poder Judiciário durante a posse do novo presidente do TJ

Câmara reforça parceria com Poder Judiciário durante a posse do novo presidente do TJ

O primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, vereador Arnaldo Penha representou o legislativo cuiabano na posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Rubens de Oliveira  e dos desembargadores Juvenal Pereira da Silva  que é o novo vice-presidente e do novo corregedor-geral da Justiça Márcio Vidal. Penha, durante a cerimônia, colocou a Câmara de Vereadores à disposição do TJ, além de reiterar e reforçar a parceria entre a Casa de Leis e o Tribunal de Justiça. Atualmente, a Câmara  abriga em seu espaço a Casa da Justiça e Cidadania. O novo presidente do TJ destacou durante a pose, entre seus objetivos,  a busca pela pacificação interna, pelo integral apoio dos magistrados e servidores na condução dos trabalhos à frente da Instituição e pela maior transparência, além da firmeza e austeridade na condução de seu papel como gestor. Os magistrados foram eleitos em outubro passado, durante sessão extraordinária, e comandarão o Judiciário no biênio 2011/2012. Josiane Dalmagro http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/products/c%C3%A2mara%20refor%C3%A7a%20parceria%20com%20poder%20judiciario%20durante%20a%20posse%20do%20novo%20presidente%20do%20tj/

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Júlio Pinheiro defende que a Prefeitura rescinda contrato com a empresa de lixo

Júlio Pinheiro defende que a Prefeitura rescinda contrato com a empresa de lixo

O presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB), cobrou da Prefeitura de Cuiabá a rescisão do contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo. “Do jeito que está, sem dúvida, não pode continuar!”, proclamou ele. Para o presidente da Câmara, a Delta não está cumprindo o que está firmado em contrato com a prefeitura. “A situação do lixo, ao invés de melhorar, piora a cada dia. A população cuiabana não pode ficar refém dessa situação. Se a empresa não está dando conta de coletar o lixo, então, a prefeitura precisa tomar as providências necessárias e com urgência”, afirmou Pinheiro. Outro motivo apresentado pelo presidente do Legislativo se deve à falta de instrumentos de manuseio e reciclagem do lixo, conforme o que já vem sendo feito em diversas cidades. “Não podemos regredir nessa área tão importante para o bem estar da população. Por isso, pedimos a rescisão do contrato da atual empresa responsável pela coleta de lixo, que não está prestando um serviço de qualidade”, pondera ele. Segundo informações de líderes comunitários de diversos bairros, muitos funcionários da Delta não estão usando uniformes durante o trabalho, nem equipamentos de segurança, como botas e máscaras. O contrato firmado, em fevereiro passado, entre a prefeitura e a Delta previa, além dos 15 caminhões, um sistema de rastreamento instalado em toda a frota, 70 containers e 90 funcionários para realizar a coleta. Porém, até agora, a empresa não conseguiu resolver este grande problema que afeta moradores de todas as regiões da Capital. Mais de 70 bairros da Capital não estão com coleta de lixo regular e, nos cerca de 160 restantes, a coleta deixa a desejar. “É uma situação inadmissível para a Capital que se orgulha de ser chamada de Cidade Verde”, concorda o vice-presidente da Câmara, vereador Arnaldo Penha (PMDB), que já havia apresentado requerimento solicitando a convocação da diretoria da Delta para prestar esclarecimentos ao Legislativo. “Desde o início do período de chuvas, há pelo menos quatro meses, a maioria dos moradores de Cuiabá convive com o lixo acumulado e a fedentina, nas portas de suas casas, prédios e estabelecimentos comerciais”, lamenta o vereador Professor Neviton Moraes (PRTB). Em quase todas as sessões, na Câmara, ocorrem reclamações em relação à coleta de lixo, na Capital. Andréia Cruz e Ronaldo Pacheco http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/products/julio-pinheiro-defende-que-a-prefeitura-rescinda-contrato-com-a-empresa-de-lixo/

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Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres será amanhã

Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres será amanhã

http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/products/sess%C3%A3o%20solene%20em%20homenagem%20ao%20dia%20internacional%20das%20mulheres%20sera%20amanh%C3%A31/ Em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, a Câmara de Cuiabá realizará amanhã (2), uma Sessão Solene, com Moção de Aplauso às diretoras de 45 creches da Capital, para homenagear a delicadeza e força da figura feminina.  O evento ocorre às 9h, no Plenário das Deliberações do Palácio Pascoal Moreira Cabral. Dando corpo a homenagem da Casa de Leis, a deputada estadual Luciane Bezerra falará sobre as mulheres na política e o poder feminino. A psicóloga, escritora e historiadora Luiza Volpato irá falar sobre a valorização da mulher, a secretária de Assistência Social do município Julieta Ribeiro e a vereadora Lueci Ramos, única representante feminina na Câmara Municipal, usará a palavra para falar da importância do trabalho realizado dentro das creches da capital. “São mulheres abnegadas que exercem a profissão de educadoras, mas, principalmente, transmitem o sentimento materno às crianças, enquanto as verdadeiras mães trabalham para o sustento da família”, adianta a  vereadora Lueci Ramos. Durante o evento as homenageadas serão prestigiadas com apresentações musicais e declamação de poesia. “Queremos homenagear estas mulheres que realizam um edificante e belíssimo trabalho ao cuidar e educar nossas crianças”, justifica Lueci. Foram convidadas ícones públicas como a ex-deputada federal Thelma de Oliveira, a ex-deputada estadual Chica Nunes e ex-deputada federal Celcita Pinheiro. O dia Internacional da Mulher é comemorado no dia 8 de março para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, mas também a discriminação e a violência que muitas delas ainda são submetidas em todo o mundo. Josiane Dalmagro

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Projeto assegura mais qualidade aos portadores de necessidades especiais

Projeto assegura mais qualidade aos portadores de necessidades especiais

Lutar por melhores condições de trabalho e de atendimento aos portadores de necessidades especiais, além de assegurar seus direitos nas escolas públicas de Cuiabá, é proposta do vereador Everton Pop (PP) que tramita na Câmara de Cuiabá. O projeto de lei do progressista limita o número de alunos nas salas de aula que tiverem alunos especiais na rede pública de ensino. “Existem muitas reclamações sobre classes superlotadas, se agravando, em sua maioria, quando há nelas alunos especiais, pois essa superlotação dificulta o aprendizado dos PNEs”, observa ele. Everton Pop argumenta que, as reclamações são costumeiramente mal interpretadas e confundidas com intolerância ou não aceitação dos alunos com necessidades especiais. “Vimos que os educadores lutam, na verdade, por condições dignas de trabalho”, pontua o vereador progressista. Na propositura, o vereador do PP expõe que, todos os alunos possuem direitos iguais, assegurados constitucionalmente, cabendo ao poder público promove-los na medida de suas necessidades. “Em vez de acusarmos as escolas e seus educadores de posturas resistentes e discriminatórios, é mais interessante que lhes déssemos melhores condições de trabalho, físicas e matérias. Dessa forma haverá emoção por parte dos professores em  atender  e educar um portador de necessidade aflorando assim, sua ações em sala de aula,” argumenta. A matéria que poderá ser aprovada em plenário ainda no mês de março, pretende em especial, disponibilizar melhores condições de acessibilidade, propondo mudanças na organização estrutural das escolas. Adrielle Piovezanhttp://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/products/projeto-assegura-mais-qualidade-aos-portadores-de-necessidades-especiais/

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