VIDAS E DIREITOS HUMANOS

A Assembléia Legislativa já tem denúncias consistentes e 11 assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a concessão de licenças para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) nos últimos anos. Mais ainda: o presidente da AL, José Riva, passou a endossar a CPI.

“Essa conversa está nos bastidores, mas é um assunto que tem que ter o apoio do Colegiado. As reclamações estão chegando e esta Casa não pode desconhecer essas denúncias”, declarou o deputado, ao confirmar que a AL tem denúncias que podem respaldar a CPI.

"Sou regimentalista. Simples indícios não significam CPI, mas têm chegado muitas denúncias consistentes. E, particularmente, não acho que a abertura de uma CPI seja o fim do mundo", pondera o líder progressista. Para o Olhar Direto, por telefone, Riva confirmou que a abertura da CPI pode ocorrer na próxima semana.

Nos bastidores, o descontentamento dos deputados é notório, sobretudo com o descaso da Secretaria do Meio Ambiente e com as concessões de imunidades tributárias e licenças para novas PCHs sem autorização legislativa e sem discussão. Além disso, a Sema não vinha respondendo aos requerimentos da informação encaminhados pelos parlamentares, especialmente do deputado Sérgio Ricardo (PR), presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Segundo Riva, as informações que foram requeridas à Sema, a pedido do deputado Sérgio Ricardo, começaram a chegar e “as respostas já estão sendo analisadas".

Em 2007, a Assembleia Legislativa instaurou uma CPI para investigar as ações da Sema, que no seu relatório final foram feitas 87 recomendações. “Infelizmente o órgão não conseguiu implementar as recomendações que fizemos após a CPI da Sema”, lembra Riva.

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Ministra cobra de Silval agilidade da Sema e solicita criação de nova pasta

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Ministra cobra de Silval agilidade da Sema e solicita criação de nova pasta

Da Redação - Pollyana Araújo

Foto: Marcos Negrini/Secom-MT

Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, em reunião com o governador Silval Barbosa nesta 5ª

A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, reclamou ao governador Silval Barbosa (PMDB), em visita a Mato Grosso nesta quinta-feira (24), da demora na concessão de licenças ambientais para a cultivo de peixe e sugeriu a implantação da Secretaria de Pesca do Estado.

Pela morosidade na liberação, anualmente, segundo a ministra, muitos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento à Aquicultura e Pesca (Pronaf) não são utilizados devido à falta de projetos e licenças ambientais. Tanto que, dos cerca de 1500 produtores, somente 300 possuem licenciamento. “Sem licença não há acesso ao crédito”, esclareceu Ideli.

Ela vê grande potencial em Mato Grosso, mas avalia que tem condições de triplicar a produção se o governo contribuir com a facilitação das licenças, podendo até mesmo seguir os “passos” do estado do Acre, em que as propriedades de até cinco hectares não precisam de aval para a piscicultura.

Impactos
Possíveis impactos ambientais causados pela piscicultura são contestados pela Ideli Salvatti. “A implantação de tanques e redes em propriedades de até cinco hectares o impacto é quase zero”, afirmou, ao completar que, além disso, o custo para se criar peixe é significativamente menor do que para se criar gado.

Investimento

Com produção anual de 35 mil toneladas de pescado anual, Mato Grosso é o 5º maior do país e tende a elevar a condição com a ajuda do Ministério da Pesca, que terá recursos da ordem de R$ 14 bilhões para investimentos no setor. Ainda hoje, a ministra vai entregar, por exemplo, três caminhões-feira, como são denominados.

Um deles ficará sob a responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá e os outros dois com Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, na região de Cáceres, o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá. “O caminhão pega a mercadoria direto do produtor e leva até a comunidade para ser comercializado”, explica.

Sinalização

Silval, por sua vez, sinalizou positivamente quanto ao pedido da ministra para a criação de uma secretaria específica para o setor, eu estaria inserida no processo de reestruturação das pastas. “Queremos ampliar o modelo de gestão em todas as áreas e é possível viabilizar uma estrutura específica para a pesca”, pontuou.

Mudança de ramo

Defensor de uma série de projetos que beneficiam a piscicultura, o deputado Sérgio Ricardo (PR), que também participou da reunião com a ministra, no Palácio Paiaguás, enfatiza que o Estado, tido como grande produtor de grãos, passará agora a “plantar” em baixo d’água, pois possui todas as exigências necessárias.

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Governo foi muito perverso com trabalhador e Senado brasileiro, dispara Jayme

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Governo foi muito perverso com trabalhador e Senado brasileiro, dispara Jayme

De Brasília - Vinícius Tavares

Foto: Geraldo Magela Governo foi muito perverso com trabalhador e Senado brasileiro, dispara Jayme

O governo federal e sua bancada de apoio no Senado foram muito perversos com o trabalhador brasileiro no episódio de votação do projeto de reajuste do salário mínimo no Senado Federal. A avaliação é do senador Jayme Campos (DEM/MT), que condenou a postura do governo de “patrolar” a oposição ao aprovar uma emenda que tira do Congresso Nacional a possibilidade de discutir a política de reajuste do salário, que a partir de agora será feita por decreto.

“O governo foi muito perverso com o trabalhador e com o Congresso, que perdeu força para negociar a política de reajuste do salário mínimo. Ontem conversei com senadores da base do governo que admitiram estar incomodados com o que aconteceu. Isso é muito ruim para o Senado. Nós senadores passamos a ser moeda depreciada”, disparou o senador.

Jayme Campos acredita que o governo tem condições de oferecer um salário melhor do que os R$ 545 aprovados pela sua bancada no Congresso. Segundo ele, a recuperação do Produto Interno brito (PIB) dois últimos dois anos fará com que o valor supere os R$ 600, que era o valor proposto pelo PSDB.

“O governo agiu com má vontade. Só em janeiro ele arrecadou R$ 91 bilhões em tributos, o que representa 15% a mais do que no mesmo período do ano passado. O governo poderia antecipar este reajuste, mas preferiu fazer um corte de R$ 50 bilhões e resolveu compensar em cima do salário do trabalhador ao invés de cortar outros gastos desnecessários”, afirmou.

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Dal’Bosco ataca

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Dal’Bosco ataca

Da Redação

O deputado estadual Dilmar Dal’Bosco atacou o secretário de Saúde Pedro Henry e os diretores da Agecopa. Isso porque os criticados não compareceram em eventos da Assembleia Legislativa referentes à saúde e Copa do Pantanal. Na avaliação de Dal’Bosco, é imprescindível que eles mantenham diálogo com o Poder Legislativo.

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Sema libera licenças investigadas na Operação Jurupari

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Sema libera licenças investigadas na Operação Jurupari

De Sinop - Alexandre Alves

Foto: Thiago Silva

Maia revogou suspensão de licenças

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) revogou parte de portaria que suspendeu licenças ambientais e cadastros de consumidores de produtos florestais (CCSEMA), de 84 empresas envolvidas na Operação Jurupari, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2010, para apurar crimes ambientais no Estado.

No Diário Oficial desta quinta-feira (24), o secretário Alexander Maia informou que pelo menos dois processos estão livres da suspensão dos documentos.

Uma deles é um lote rural de propriedade de Renate Anna Wellmann da Riva, que estava pleiteando a liberação de plano de manejo sustentável. Conforme a Sema, “análises técnicas e documentais realizadas no processo, conclui-se pela inexistência de irregularidades, não mais subsistindo as motivações que levaram a suspensão do processo de manejo”.

O outro processo liberado pela Sema é para uma fazenda obter Licenciamento Ambiental Único (LAU). O secretário considerou que todos os pareceres emitidos pela Superintendência de Gestão Florestal – SGF - apontam que o processo de licenciamento em questão se encontra apto, “sendo dever da administração decidir acerca do pedido de reconsideração ofertado pelo interessado”, descreve Maia.

Naquela ocasião, no “fervor” da Jurupari, Alexander Maia determinou que os 84 processos investigados pela Polícia Federal fossem suspensos para análise mais criteriosa. Na lista estavam madeireiras, fazendas, empresas de reflorestamento, cooperativas de produtores, entre outros ramos de atividade.

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Extradição de Assange é assunto entre Inglaterra e Suécia, diz Washington

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Extradição de Assange é assunto entre Inglaterra e Suécia, diz Washington

Washington - A extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, acusado de agressão sexual, é um assunto entre a Grã-Bretanha e a Suécia e que não diz respeito aos Estados Unidos, assinalou nesta quinta-feira o departamento de Estado.

"Apesar das afirmações ao contrário, os Estados Unidos não estão envolvidos nessa questão", afirmou o porta-voz Philip Crowley em seu Twitter.

Segundo decisão da justiça britânica nesta quinta-feira, o australiano Julian Assange pode ser extraditado para a Suécia, onde enfrenta acusações de abuso sexual e estupro.

Os advogados do acusado anunciaram imediatamente sua intenção de apelar da decisão.

"Vamos apelar", afirmou Geoffrey Robertson, um dos membros da equipa de defesa, que já havia anunciado sua intenção de esgotar todos os recursos disponíveis para evitar a extradição de seu cliente, ao afirmar que este não será submetido a um julgamento justo na Suécia, o que pode estender o processo por meses.

A sentença do magistrado ainda não é definitiva para o caso. O recurso será apresentado no Alto Tribunal de Londres, a instância superior.

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Aquidauana:Conselho Tutelar denuncia estupro de 2 Crianças

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Aquidauana:Conselho Tutelar denuncia estupro de 2 Crianças

Quinta-feira, dia 24 de Fevereiro de 2011 às 12:20hs

O Conselho Tutelar de Aquidauana encaminhou uma denúncia de estupro de duas crianças em Aquidauana. Os dois garotos, de 08 e 10 anos de idade, estavam sendo atendidos pelos conselheiros, quando veio à tona os fatos.

Os conselheiros encaminharam a denúncia, por meio do relatório de atendimento das crianças. Por meio de denúncias anônimas, já se tem o nome do suspeito de ter abusado sexualmente da duas crianças, nas proximidades do Bairro Nova Aquidauana. A DAM de Aquidauana vai instaurar procedimentos para apurar o caso.

Fonte: Anastácio Notícias

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Duas jovens sofrem tentativas de estupro em Ariquemes e Cacoal

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Duas jovens sofrem tentativas de estupro em Ariquemes e Cacoal

As polícias de Ariquemes e Cacoal investigam duas tentativas de estupro que ocorreram no final desta quarta-feira nas duas cidades. No primeiro crime, em Ariquemes, uma jovem de 17 anos foi encontrada por testemunhas amordaçada, sentada com as mãos nas costas e amarrada pelas pernas e pulsos. Segundo a vítima um homem, que foi preso, tentou estuprá-la, mas foi interrompido pela chegada de seu namorado. A jovem informou que havia sido estuprada por ele no último dia 16 e que o reconheceu. O infrator foi detido nas imediações. Já em Cacoal, uma menina de 15 anos foi abordada por um homem desconhecido em um carro Golf e lhe ofereceu carona. Diante da recusa da vítima, parou o veículo na frente dela, abriu a porta do passageiro, jogou-a dentro do carro e seguiu em direção a rodoviária local. O marginal ainda tentou tirar a roupa da jovem e a agrediu. A vítima reagiu e ele a jogou para fora do carro e fugiu.

Fonte: RONDONIAGORA

Homem é preso por abuso sexual de cachorro

Tomas Bautista, de 40 anos.

Um homem em Oakland Park foi preso, acusado de crueldade a animais depois que policiais do Broward Sheriff’s Office descobriram que ele abusou sexualmente do cachorro de seu roommate.

Quando o roommate de Tomas Bautista, de 40 anos, chegou em casa no dia 17, ele encontrou Bautista bêbado. Bautista disse a seu roommate, Clemente Velasquez que ia sair. O cachorro de Valasquez, uma mistura de Chiuahua chamada Mimi, seguiu Bautista. Um pouco depois, Velasquez ouviu o cachorro chorando, então pegou uma lanterna e foi para fora da casa.

Ele viu seu cachorro fugindo, e Bautista estava deitado no chão, quase desmaiado, com as calças abaixadas. Mimi estava sangrando, então Velasquez notificou policiais e levou a cadela para o Coral Springs Animal Hospital para tratamento. Depois Bautista disse a policiais que usou seu dedo para penetrar a cadela.

Bautista está preso, e só poderá sair mediante pagamento de fiança de US$2,500.

A Ipiranga, maior distribuidora de combustíveis privada do país, vai inaugurar, na próxima quinta-feira (24/02), uma base em Cuiabá, no Mato Grosso, que vai atender aos seus clientes na região. Este será o mais novo empreendimento da companhia para distribuição de combustíveis. A base fica na Rua N, 1.530, no Distrito Industrial, e a solenidade de inauguração será no dia 24/02, próxima quinta-feira, às 10h. Estarão presentes executivos da Ipiranga e autoridades locais. Estão confirmados o secretário de Estado de Indústria e Comércio Minas e Energia, Pedro Jamil Nadaf; a Secretária de Estado de Trabalho Emprego Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa; o secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Dilemário Alencar; e o secretário Municipal de Transportes Urbanos, Edivá Pereira Alves.
A nova base vai permitir à Ipiranga maior autonomia, uma vez que a empresa passará a atuar de forma direta nesta região, bem como poderá garantir a qualidade e agilidade de seu atendimento aos clientes que integram sua rede no estado.

Com esta nova unidade, a Ipiranga amplia sua infraestrutura e reforça sua estratégia de atuação na região centro oeste, um dos focos da distribuidora. Além disso, a empresa espera fortalecer os vínculos com este promissor Estado e continuar contribuindo para o seu crescimento.

Sobre o Ultra e a Ipiranga

A Ultrapar é um dos maiores grupos empresariais brasileiros, com posição de liderança em seus mercados de atuação conquistada ao longo de seus 72 anos de história. A companhia atua no setor de distribuição de combustíveis, através da Ipiranga, e de GLP, através da Ultragaz, na logística para granéis líquidos, com a Ultracargo e na produção de químicos, através da Oxiteno. Com 9,4 mil funcionários, a Ultrapar detém operações em todo o território brasileiro e possui, através da Oxiteno, operações no exterior.

No ano de 2009, a Ipiranga registrou receita líquida de R$ 30,5 bilhões com crescimento de 34% em relação a 2008, com volume de vendas de 17,2 milhões de metros cúbicos. No terceiro trimestre de 2010, a receita líquida da empresa foi de aproximadamente R$ 9,3 bilhões, 14% acima do valor registrado em igual período do ano passado. O volume de vendas neste período foi de 5,2 milhões de metros cúbicos, crescimento de 10% em relação ao terceiro trimestre do ano passado.

A rede Ipiranga atua por meio de postos com as bandeiras Ipiranga e Texaco. Seus postos são voltados a atender as necessidades diárias dos consumidores, ofertando desde combustíveis e lubrificantes até produtos de conveniência – são mais de mil lojas am/pm e mais de 680 unidades Jet Oil e Jet Oil Motos - serviços especializados para automóveis e motos, instaladas em postos Ipiranga.

“Mais do que modificar a estrutura física, as obras realizadas no Hospital de Câncer de Mato Grosso, levam amor, carinho e conforto aos pacientes”. A afirmação é da primeira-dama e secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Roseli Barbosa, presente na solenidade de lançamento do projeto de humanização do ambulatório de ancologia pediátrica do Hospital de Câncer, realizada na noite dessa terça-feira (22.03).
Na ocasião, a secretária Roseli Barbosa reafirmou a parceria do Governo do Estado com iniciativas como esta, que visam a melhoria no atendimento dos pacientes, por meio da criação de um espaço mais aconchegante que ameniza a dor do tratamento daqueles que sofrem com a doença. “O Governo do Estado está à disposição para ajudar”, disse.
A iniciativa de humanizar o espaço é fruto da parceria entre o projeto Casa da Criança e o Instituto Ronald McDonald, entidades representadas no lançamento pela presidente do Projeto Casa da Criança, Patricia Chalaça; o vice-presidente, Marcelo Souza Leão; da gerente nacional do projeto, Lavínia Petribú; do Instituto Ronald McDonald, o superintendente Francisco Neves; além da médica Suely Araújo, vice-presidente do Hospital e coordenadora da Pediatria, além de arquitetos, designers, empresas e voluntários convidados.
Para Patrícia Chalaça, a humanização é uma via de mão dupla. “Primeiro porque melhora a autoestima dos pacientes, com um ambiente que não lembre o hospital. E, segundo, porque dá a possibilidade para diversos profissionais da área de arquitetura poderem atuar”, explica.

Franqueada regional do Projeto Casa da Criança, Emili Ayoub Giglio, prevê a conclusão dos trabalhos em até 90 dias. “Os arquitetos são convidados a criarem projetos de decoração para os espaços. A partir daí, solicitamos a colaboração da sociedade, de acordo com o que o profissional relacionou para aquele espaço. Mudamos, com estas intervenções, o conceito de ambientes hospitalares, pois existem tratamentos em que a criança tem que ficar quase oito horas recebendo a quimioterapia. Manter a criança entretida em um espaço humanizado torna este trabalho muito mais agradável”, explica.
De acordo com a vice-presidente do Hospital de Câncer de Mato Grosso, Suely Araújo, cento e doze pacientes do serão beneficiados com o novo ambulatório infantil, previsto para ser entregue no mês de junho. “A partir do momento que tivermos uma atmosfera lúdica, o atendimento às crianças com câncer ficará muito melhor”, salientou Suely Araújo.

Projeto Casa da Criança

O Projeto Casa da Criança é uma organização reconhecida pelo Governo Federal como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que defende os direitos de crianças e jovens por meio de ações que vão, desde reformas e construções, até iniciativas de interesse nacional que primam pela qualidade do atendimento. Atuando em todas as regiões do País, hoje o Projeto Casa da Criança está presente em 15 Estados mais o Distrito Federal.

Em Cuiabá, a primeira instituição beneficiada foi o Abrigo Bom Jesus, em 2003. A obra dos 1.200 m², no valor de R$ 1.100.000,00, beneficiou diretamente 150 crianças, entre dois e 14 anos. A segunda atuação em Cuiabá foi a humanização do setor de Oncologia Pediátrica do Hospital de Câncer, realizada em 2006.

Cerca de 200 pessoas prestigiaram o lançamento do projeto de humanização do ambulatório oncológico infantil do Hospital de Câncer de Mato Grosso, realizado ontem à noite (22/02), no Clube Monte Líbano. Com a iniciativa do Projeto Casa da Criança, a intenção é tornar os ambientes mais confortáveis e divertidos para as crianças em tratamento de combate ao câncer e mais aconchegantes aos acompanhantes. O projeto está em sua terceira ação em Cuiabá e a 34ª no Brasil, estando presente em 16 Estados.

A etapa anterior do projeto consistiu na construção do espaço do ambulatório, e foi realizada pelo Instituto Ronald McDonald, em parceria com apoiadores locais e nacionais. “Estamos em uma rede a favor do bem, e estamos buscando oferecer qualidade de vida a essas crianças e adolescentes com câncer”, destacou o superintendente do Instituto, Francisco Neves.

Segundo o presidente da Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer, João Castilho Moreno, cerca de 57% dos atendimentos realizados no Hospital de Câncer são de pacientes do interior de Mato Grosso e outros Estados. “Infelizmente é uma doença que castiga e ao proporcionarmos um ambiente mais lúdico não há dúvidas de que isso pode influenciar positivamente no tratamento”, disse. “Sem essa parceria não conseguiríamos implementar essas ações e só temos a agradecer a esse projeto por tornar o duro tratamento dos nossos pacientes mais agradável”, completou a vice-presidente do Hospital de Câncer, Suely Santos Araújo.
Já a presidente do Projeto Casa da Criança, Patrícia Chalaça, agradeceu o empenho da franquia regional. “Definitivamente a união dessa família que compõe a franquia local pode mudar uma realidade e, com esse trabalho de formiguinha, podemos construir um país melhor”, disse.

O empenho dos arquitetos que realizam os projetos foi destacado pelo franqueado regional do Projeto Casa da Criança, Vagner Giglio. “Não estamos falando apenas de traços. Estamos tratando de um ambiente que transmite sensações e emoções positivas para crianças e adolescentes que já têm essa dura jornada que é o tratamento contra o câncer”, afirmou. “Eu só tenho a agradecer ao trabalho executado pelos arquitetos que doaram projetos e se empenham em buscar seus parceiros para uma iniciativa tão nobre onde quem é realmente beneficiado somos nós mesmos por estarmos fazendo o bem ao próximo”, concluiu a franqueada regional Emili Ayoub Giglio.

A iniciativa foi alvo de elogios da primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, que compôs a mesa de convidados. “Eu conheço o Hospital de Câncer e sei o quanto ele evoluiu nos últimos anos e o quanto ele faz por Mato Grosso”, pontuou. “Esse projeto está de parabéns por transformar a vida dessas crianças, levando um pouco mais de alegria através de ambientes pensados nelas”, completou.

Agradecimento - O pequeno Natan Santos Gonçalves, de 9 anos, sabe bem que o ambiente humanizado alivia a dor sentida a cada 21 dias quando ele é internado no Hospital do Câncer, durante cinco dias, para tratar o neuroblastoma que atinge o rim esquerdo. “O que eu gosto mais é da brinquedoteca porque quando eu estou fazendo quimioterapia, eu brinco, jogo vídeo-game e isso faz o tempo passar rápido”, conta. A mãe de Natan, Rosane Aparecida Santos, reconhece que o ambiente especialmente decorado para o público infantil faz com que a criança sinta-se mais à vontade no tratamento. “Não há dúvidas de que isso faz diferença no tratamento e eu só tenho a agradecer essa iniciativa, por mim e pelo meu filho”, emociona-se. É que além de proporcionar mais aconchego às crianças, os espaços também garantem mais conforto aos acompanhantes.

Parceiros - A ação do Projeto Casa da Criança acontece graças ao apoio dos parceiros master, Cimento Nassau e Instituto Ronald McDonald, na área de saúde, e às empresas patrocinadoras nacionais, que doam todo o material necessário para a obra, que são elas: Cerâmica Eliane, Fabrimar, Araforros, Siemens, Florense, Amanco, Celite, Sicmol, Da Fonte Advogados, Esmaltec e Brasilit; além dos colaboradores BM&F e Pizza Hut - CE/PB. O Projeto conta, até o momento, com os seguintes patrocinadores locais: Emily Atual, Buffet Leila Malouf, Mercatto Comunicação Total e Pau e Prosa Comunicação

Uma das exigências feitas pelo governador Silval Barbosa à Secretaria de Cidades (Secid), gerida pelo secretário Nico Baracat, é acabar com as moradias existentes em áreas de risco na capital e na cidade vizinha, Várzea Grande, com o assentamento dessas famílias em locais apropriados seguida de recuperação da área desocupada. “Invasão não é área de risco”, frisou o secretário que montou uma comissão com representantes do Estado e dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande para “evitar que vidas se percam em virtude de desleixo”, justificou Baracat.
Por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, as situações de urgência e emergência serão atendidas em um primeiro momento. Mas o trabalho de planejamento e estruturação para solucionar o problema passa por um grande esforço dos órgãos envolvidos.

Durante a reunião que ocorreu na manhã de quarta-feira (23.02), com representantes das Secretarias de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setcs) e de Cidades (Secid), mais as Agências de Habitação de Várzea Grande e Cuiabá, Defesas Civil do estado e do município de Várzea Grande, Centro de Processamento de Dados de MT (Cepromat), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande (Semma) e Universidade Federal de MT (UFMT) chegou-se a conclusão que esse trabalho partirá do mapeamento das áreas de risco através de carta geotécnica com georeferenciamento.
O geólogo, Elder Madruga, do Núcleo de Pesquisa em Cartografia Geotécnica do Departamento de Geologia da UFMT apresentará o custo desse estudo e o prazo para que os riscos geológicos geotécnicos (inundação e alagamento) com o apontamento das zonas de conservação (onde existem limitações para construção) e de preservação (onde não pode haver construção) sejam apontados, assim como a concepção de medidas necessárias a resolução das situações que serão encontradas. Dessa forma, haverá um levantamento real das áreas de risco existentes nos dois municípios.

Em Cuiabá foi realizada uma carta geotécnica há cerca de 15 anos, mas segundo o geólogo ela está ultrapassada e precisa ser revista. Ainda de acordo com Madruga, Várzea Grande não possui nenhuma e até o momento o que se tem é o levantamento da Agência de Habitação do município que já percorreu 27 bairros de Várzea Grande em áreas de risco, e que constatou, até agora, 981 moradias entre área de risco e vulnerabilidade social.

Das 2.243 casas construídas em residenciais de Cuiabá e Várzea Grande em parceria com a CEF e o Ministério de Cidades, e que terão o sorteio realizado pela Setecs no dia 31 de março, 1.121 delas já estão destinadas a moradores de áreas de risco e de vulnerabilidade social. No entanto, esse trabalho de remoção e alocação das famílias nas novas moradias e a recuperação das áreas desocupadas será realizado com bastante cuidado e vigilância. Segundo o secretário Nico Baracat medidas serão tomadas para que o esforço do governo não vire comércio para aproveitadores.

“Para cada casa que for ocupada, uma moradia de área de risco terá que ser demolida”, enfatizou Baracat. A recuperação das áreas desocupadas ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Ministério Público (MP). A comissão que se reunirá a cada 10 dias tem nova reunião agendada para o dia quatro de março, às 9h na Secid.

A grande procura pelos cursos gratuitos oferecidos pelo Governo do Estado fez com que o número de vagas oferecidas, neste primeiro momento, aumentasse de 670 para 880 vagas.

Nos últimos dois dias (22 e 23 de fevereiro) cerca de 2500 pessoas se inscreveram nos postos do Sine-MT e no Ganha Tempo nos cursos que vão desde a área administrativa, passando pelo segmento mecânica, até a construção civil. Diante da grande procura pelas qualificações a Secretaria de Trabalho Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs-MT) fez uma seleção na qual as pessoas de maior vulnerabilidade social tais como: mulheres chefes de família, jovens em busca do primeiro emprego, pessoas com baixa renda e pessoas com deficiência terão acesso prioritário aos 18 cursos ofertados

De acordo com a superintendente de Qualificação Profissional da Setecs-MT, Rosamaria de Carvalho, o curso de maior procura foi o de auxiliar administrativo oferecido pelo Programa Social de Gratuidade, chegando perto de 700 inscritos, o que fez com que a Setecs intermediasse junto ao Senac a abertura de mais vagas.

“De 20 vagas previstas inicialmente, o curso passará a ter 230, permitindo que mais pessoas possam, no fim da capacitação profissional, ser inseridas no mercado de trabalho”, informou a superintendente.

Apesar de ter como foco inicial os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, ao longo de todo ano, novas capacitações serão oferecidas, com ações nos 141 municípios de Mato Grosso. A meta, de acordo com a primeira-dama e secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa, é de que sejam disponibilizadas cerca de 10.000 vagas para capacitação profissional, somente no ano de 2011.

“Nossa intenção é capacitar o trabalhador para garantir a ele condições de empregabilidade, bem como a geração de renda para suas famílias, ação esta que é de extrema importância para economia do Estado”, disse.
Outras informações sobre cursos de qualificação podem ser obtidas pelo telefone 3613-5719.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) aponta que os bons resultados já consolidados e as perspectivas da economia brasileira para os próximos anos levam a crer que o salário mínimo acumulará ganhos reais consideráveis até 2015. O novo mínimo, no valor de R$ 545, foi aprovado por maioria pelos senadores da República na noite desta quarta-feira, em meio a um debate acalorado que se estendeu por mais de sete horas.

Além do reajuste do salário mínimo, que entra em vigor a partir de 1º de março, os senadores também chancelaram, no bojo do Projeto de Lei da Câmara 1/2011, o mecanismo de reajuste anual por decreto presidencial até 2015. Dessa maneira, a Presidência da República seguirá utilizando a fórmula adotada desde 2007, com um reajuste anual correspondente à soma da inflação do ano anterior com a taxa de crescimento da economia registrada dois anos antes.

“O cenário da nossa economia é muito positivo quando analisamos os últimos anos, com resultados que, inclusive, contam com a participação robusta de Mato Grosso, um dos motores da economia nacional. Esse cenário certamente vai refletir de forma positiva aos trabalhadores, nos reajustes do salário mínimo que virão nos próximos anos”, avalia o senador Blairo Maggi.

Membro da base de apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), Maggi foi um dos senadores que votou favoravelmente ao novo mínimo de R$ 545, num reajuste de 6,8% em relação ao salário atual, de R$ 510. Líderes da oposição no Senado defendiam uma majoração para R$ 600.

“Tenho certeza que se o governo federal pudesse, daria os R$ 600 que estavam pedindo, com toda tranqüilidade e bom grado. Porém, o governo e também nós, senadores, precisamos agir com responsabilidade, com critério e coerência quando se tratam das contas públicas e da economia do país”, alertou Maggi.

O deputado estadual Mauro Savi (PR) recebeu hoje, em seu gabinete, a vereadora de Alto Araguaia, Rosimeiry Lopes de Souza (PR). Na ocasião, a vereadora reivindicou ao parlamentar uma emenda no valor de R$ 100 mil para a construção da sede do Conselho Tutelar da cidade, a convocação de aprovados no concurso público do Estado e a destinação de 200 carteiras escolares para as instituições de estaduais de ensino no município.

Diante dos pleitos apresentados, o deputado Mauro Savi (PR) garantiu a destinação da emenda para a construção da sede do Conselho Tutelar e afirmou à vereadora que vai trabalhar para atender todas as reivindicações que lhe foram trazidas. “Vamos trabalhar para que o Governo possa atender as demais necessidades que foram apresentadas pela vereadora”, frisou.

A vereadora complementou que a construção da sede do Conselho Tutelar é importante para que os conselheiros possam desempenhar suas atividades com mais eficiência e também para diminuição de gastos com aluguel.
Na área da segurança pública, Rosimeiry solicitou ao deputado, que faça gestão junto ao Governo do Estado para o aumento de policiais efetivos no município, bem como para a convocação de servidores aprovados no concurso público para aturarem na cadeia de Alto Araguaia e para a realização de um curso de formação para soldados que já atuam na cidade.

Um último pedido da vereadora, porém não menos importante, foi a destinação de 200 carteiras escolares para suprir a demanda das escolas públicas do município. “Algumas das atuais carteiras estão em péssimas condições e sabemos que para o bom rendimento dos alunos, o mínimo de conforto é necessário”, argumentou a parlamentar.

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta feira, dia 23, requerimento, de autoria do deputado Percival Muniz (PPS), que solicita informações da secretaria de Estado de Saúde sobre a sobre a quantidade de servidores da que estão ou estavam colocados à disposição dos mais variados órgãos nas três esferas da administração pública.

Segundo o deputado, o objetivo esclarecer as dúvidas que surgiram após denúncias da imprensa de que mais de mil servidores da pasta estariam cedidos a outros órgãos, enquanto para atender a demanda foi firmado contrato com Oscip para contratação de pessoal com uma taxa de 84%, quando no mercado se pratica de 10 a 12%.
“Precisamos esclarecer isso, pois são denúncias repercutidas pela imprensa após o secretário Pedro Henry dar declarações de que o Estado gasta mal os recursos da saúde. Diante disso, a Assembleia precisa verificar se isso é verdade, pois se for a Casa não pode continuar passando esse carão de não ter identificado essas regularidades já que o papel dos deputados é o de fiscalizar”.
Mais requerimentos
O deputado Percival também apresentou na sessão outros requerimentos. Um solicitando a convocação de Audiência Pública, com data a ser definida pela Mesa Diretora, para discutir a proposta da Secretaria de Saúde de terceirizar os serviços.

“Precisamos ampliar esse debate. Sabemos que o secretário Henry está com disposição de mexer na gestão, pois a situação é caótica. No entanto, entendemos que essa proposta de terceirização precisa ser bem discutida com a sociedade, com os segmentos para com calma e equilíbrio verificarmos se este realmente é o melhor caminho”.

O terceiro requerimento apresentado é o que solicita informações da secretaria de Estado de Administração sobre o concurso público realizado no inicio ano passado.

“Queremos uma posição oficial do governo, pois foi realizado o concurso e tem uma informação de que o Estado irá contratar funcionários de Oscip, enquanto muitos aprovados estão à espera de serem convocados. Então, com este requerimento queremos saber quantos já foram chamados, quantos ainda não foram e se tem cronograma para se chamar os outros que estão esperando”, justificou.

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