Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Mato Grosso intensifica combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

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Mato Grosso intensifica combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes




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Campanha busca combater a exploração sexual

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Campanha busca combater a exploração sexual 
Iniciativa se estenderá para Torres, Gramado e Uruguaiana durante o período da folia
LEONARDO PRADO/AGÊNCIA CÂMARA/JC
 Maria do Rosário estará no dia 5 de março no sambódromo do Porto Seco.
Maria do Rosário estará no dia 5 de março no sambódromo do Porto Seco.
A Campanha contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Carnaval 2011 inicia um processo de mobilização para todo o ano, com a intenção de convocar a população para contribuir com a redução dos índices de violência cometida contra crianças e adolescentes. A proposta é realizar atividades de sensibilização para o período pré-carnavalesco, com foco na prevenção, além de divulgação dos canais de denúncia: o Disque 100 e o Conselho Tutelar.

A campanha foi lançada ontem, no Salão Nobre do Paço Municipal. O evento contou com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. As atividades e ações serão desenvolvidas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014, e também em João Pessoa, Vitória, Porto Velho, Belém e Florianópolis. 

"Proteja nossas crianças e adolescentes. Violência sexual é crime. Denuncie. A bola está com você" é o slogan da campanha. O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Carnaval 2011 teve as diretrizes traçadas por representantes dos governos federal, estadual e municipal no final da semana passada.
Maria do Rosário antecipou o material publicitário que será utilizado em todo o Brasil. São cartazes e bolas com o tema: "A bola está com você - Tem coisas que não dá pra fingir que não vê". "Estamos pedindo a adesão do cidadão, para que veja a criança e a adolescente como vê seu filho ou sua filha, e assim denuncie qualquer abuso", disse a ministra. 

Em Porto Alegre, a ação será desenvolvida nas quadras de ensaio das escolas de samba, na rodoviária e no aeroporto, bem como nos pontos de venda de ingresso para o Carnaval. O Programa Estação Folia, da Secretaria Municipal de Turismo, também contará com distribuição do material de divulgação - banners, cartazes, camisetas, bandanas, tatuagens temporárias, porta-documentos, adesivos de carro e sacolas plásticas. Um grupo de trabalho foi formado para organizar as visitas e a programação que antecede a folia. 

Fortunati destacou a escolha de Porto Alegre para o pré-lançamento da iniciativa. "Estamos aderindo formalmente à campanha para que possamos combater a violência, respeitando diferenças e lutando contra desigualdades. A busca pelo fim da exploração sexual das crianças e adolescentes é uma luta de todos nós", destacou. 

A assistente social Suely Santos, coordenadora da Proteção Social de Média Complexidade da Fasc, destacou que todos os coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Crea) das diferentes regiões da Capital estão engajados, em especial as unidades da região Norte, onde fica o Porto Seco.

O lançamento nacional da campanha será dia 25, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. No dia 5 de março, a ministra estará em Porto Alegre, no sambódromo do Porto Seco, segundo informou a coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher no Rio Grande do Sul, Fátima Beatriz Maria. A campanha se estenderá a Torres, Gramado e Uruguaiana no período do Carnaval.
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Minas Gerais registra duas denúncias de exploração sexual por dia

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 Pelo menos duas denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes são feitas diariamente em Minas Gerais. No ano passado, 727 ligações foram recebidas pelo Disque Direitos Humanos (0800 031 1119). Especialistas afirmam que essas vítimas têm mais chances de ir para as ruas e ser exploradas sexualmente. As informações são do jornal Hoje em Dia.

Na ultima quinta-feira (17), a reportagem flagrou adolescentes de 14 anos sendo sexualmente exploradas na avenida Afonso Pena, na região central.

Nas últimas duas semanas, instituições que abrigam crianças e adolescentes vítimas de maus tratos e violência sexual foram visitadas em Belo Horizonte. Em uma delas, na região de Venda Nova, a psicóloga responsável revelou que muitas das meninas acolhidas já foram vítimas de algum tipo de abuso. 

De acordo com a psicóloga, que pediu para não ser identificada para preservar o abrigo, algumas das jovens, indignadas com a situação, saem às ruas, onde seriam exploradas por traficantes e participariam de programas sexuais. 

Em uma conversa com as adolescentes, muitas se mostram rebeldes e revoltadas. Na presença da psicóloga elas afirmam que nunca irão se casar ou constituir uma família.

Em outro abrigo, localizado no bairro Bom Jesus, na região noroeste, o drama de uma das meninas chama a atenção. A criança tinha apenas 6 anos quando começou a ser abusada sexualmente por um vizinho de 34 anos. Durante cinco anos, ela foi abusada pelo homem. A mãe dela, que trabalhava como diarista, deixava a filha na casa do vizinho quando ia trabalhar. Há um ano, a menina está no abrigo. 

De acordo com a psicóloga que atua no local, a menina tem dificuldade em se relacionar com as outras crianças. Em uma rápida conversa, a adolescente revela que seu sonho é ser pediatra e dançarina. 

Conselho Tutelar 
De acordo com o coordenador do Disque Direitos Humanos, Jorge Noronha, após receber a denúncia, o caso é repassado para o Conselho Tutelar, que por sua vez, tenta resolver o caso na família. Se for mais complexo, o conselho pode acionar a Polícia Militar e a Promotoria de Justiça da Infância de Juventude. 

- Não recebemos retorno de todas as denúncias, mas podemos afirmar que pelo menos 50% desses casos tiveram confirmação oficial.Em 2009, o número de denúncias desse tipo de crime atingiu 906 casos, cerca de 25% maior do que no ano passado. 

Para Noronha, essa diminuição revela que as pessoas estão procurando outras instituições para formalizar as denúncias. De 1º de janeiro deste ano até segunda-feira (21), já foram denunciados 59 casos em Minas. 

Vagas 
Toda semana, o titular da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, juiz Marcos Flávio Luca Padula, precisa decidir pelo menos dois destinos para crianças ou adolescente vítimas de algum tipo de abuso ou exploração sexual. Mas a decisão esbarra num problema: a falta de vagas para abrigar as vítimas. Padula reconhece que tanto o poder Estadual como o Municipal têm se empenhado, mas a demanda é muito grande. 

Outro problema grave é a ausência de uma Vara Especializada para julgar crimes cometidos contra a criança e o adolescente.
- Esses casos tramitam em varas criminais comuns, no meio de processos de assaltos, roubos e outros crimes, e acabam não recebendo a devida atenção.
Padula defende a instalação de uma vara especializada para julgar crimes contra crianças e adolescentes em Belo Horizonte. 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que, no dia 13 de julho do ano passado, o presidente da entidade, desembargador Cláudio Costa, determinou estudos para verificar a possibilidade de instalar uma vara especializada em crimes cometidos contra crianças e adolescentes em Minas Gerais. A decisão do desembargador foi tomada durante reunião com representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Minas Gerais. 

Flagrante  
Casos de crianças e adolescentes em situação de risco são facilmente encontrados na capital mineira. Foi o que constatou a reportagem, que nas últimas duas semanas percorreu vários pontos da cidade. 

Um dos flagrantes ocorreu, na semana passada, na avenida dos Andradas, na região leste. Pouco antes da meia-noite, nas proximidades de um shopping recém-inaugurado, três meninas com idades entre 13 e 14 anos vagavam pelo local. 

Ao serem abordadas, afirmaram morar no Aglomerado do Taquaril e que suas mães trabalhavam em uma pizzaria do shopping. Questionadas se não deveriam estar em casa, disseram que não eram mais crianças.
- Temos mais de 12 anos e não dá nada para nós. 

Elas negaram consumir drogas ou fazer programas. Logo depois, foram flagradas com um bando de rapazes. O grupo cheirava algum tipo de substância entorpecente. As moças beijavam os meninos e se deitavam no colo deles. Elas ficaram no local até bem depois da meia-noite. No local, havia garis. Carros da Polícia Militar passaram pelo local e ignoraram a cena.
Já em um abrigo na região de Venda Nova, que acolhe jovens vítimas de abuso sexual, garotas saem quando querem, inclusive para ir a bailes funk. 

Em entrevista coletiva na presença da psicóloga do abrigo, algumas admitiram fazer uso de drogas, como maconha, crack e cocaína. 

A psicóloga disse que não são raros os casos em que, após saírem e ficarem dias fora, muitas jovens retornam sob efeito de drogas e muito agressivas. Uma delas, de 14 anos, cheia de mágoa, contou que ela e o irmão chegaram a ser jogados pela mãe dentro de uma caçamba onde havia lixo sendo queimado. 

Outras meninas também revelaram terem sido rejeitadas pelas mães e outros familiares. Todas disseram que nunca irão se casar ou constituir família. Apesar de demonstrarem revolta, ainda não perderam o jeito de ser criança, são inteligentes e só precisam de uma chance.
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Presos acusados por estupro e pedofilia em Rio Branco

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Presos acusados por estupro e pedofilia em Rio Branco

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operacao_bela_adomercidaFora presos Francisco Pinto, Rosenildo Matias, Jeferson Andrade e Maria Freitas. (Foto: Félix Neves).

"Operação Bela Adormecida”, prendeu Jeferson Andrade, acusado de estuprar  uma menina de 11 anos que está grávida.

A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira, 22, a operação “bela adormecida”. O objetivo é cumprir a vários mandatos de prisão contra estupradores e pessoas que praticam crimes contra a dignidade sexual, na capital e cercanias.
Cerca de 15 policiais civis participaram da operação coordenada pelo delegado Rafael Pimentel, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas. Sob acusação de estupro vulnerável quatro pessoas foram presas, nos bairros Santa Inês, Habitar Brasil e na rodovia Transacreana.
Entre os presos está o casal Maria Freitas de Lima e José Francisco Pinto de Lima, 38, que segundo a investigação abusavam a própria filha desde os 9 anos de idade. A vítima hoje tem 13 e se encontra sob proteção do Estado em uma casa de apoio a crianças vítimas de exploração sexual.
Na mesma diligência Jeferson Andrade de Oliveira, que abusou uma criança de 11 anos que se encontra grávida de 5 meses, sob cuidado de familiares e Rosenildo Matias da Fonseca, suspeito de violentar sexualmente uma menina de 13 anos. Fonseca foi preso na zona rural de Rio Branco, onde trabalhava como peão de fazenda.
Policiais investigam os suspeitos há cerca de 30 dias, quando o delegado Rafael assumiu o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas. As prisões são resultantes de investigação do Núcleo e foram decretadas por Luíza Maria Rosinete dos Reis Silva, juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude.



 
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Celular é nova arma para combater pedofilia na Baixada Santista

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Patrícia Guimarães, do Metro Santos

cidades@eband.com.br

A Baixada Santista conta com uma alternativa no combate à pedofilia na região. Está em funcionamento um sistema de recebimento de denúncias que usa o celular como principal ferramenta.

Adotado em Santa Catarina e trazido para a Baixada, o mecanismo consiste no envio de mensagens de texto, imagens, áudios ou vídeos de um celular para o endereço eletrônico 00129.info. Para isto, é essencial que o aparelho usado tenha conexão com a rede.

Ao aparecerem na tela, as mensagens são enviadas diretamente ao Deinter-6 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior 6), que as repassa às unidades responsáveis de cada município para que se dê início à investigação.

Segundo o idealizador do programa, Gilbran Westerb Borgonovo, a adoção de números no endereço tem um motivo. “É mais fácil para memorizar e para digitar”, afirma.

De acordo com a delegada da Polícia Civil, Débora Perez Lázaro, que ficará a cargo das denúncias, o trabalho de investigação deve ser facilitado. “O celular trará mais agilidade ao serviço", afirma.

A especialista em Violência Doméstica pelo Laboratório de Estudos da Criança, da USP, Dalka Ferrari, concorda. “Embora todo o tipo de notificação cause constrangimento, é importante existir uma ferramenta que leve agilidade à investigação”, diz.

Segundo a especialista, existem vários sinais significativos para identificar casos de abuso. “Comportamento sedutor exagerado, manipulação da área genital ou isolamento social são alguns deles”.

Na região, o constrangimento em denunciar os abusadores acaba levando mais pessoas aos Centros de Referência Especializada do que às delegacias. No 7º DP, em Santos, que centraliza as ocorrências dos nove municípios da Baixada, foram 175 casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no ano passado, 169% a menos do que o registrado apenas pelo projeto Sentinela do Creas (Centro de Referência Especializada da Assistência Social) do Guarujá. Foram 471 no total.

Em Santos, 279 casos foram registrados somente no Creas, enquanto São Vicente atendeu 140 pessoas e Cubatão 75 vítimas.


Presidente da Júlio Pinheiro:Câmara defende ampla discussão sobre melhor modelo para a Sanecap

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Júlio Pinheiro:Câmara de Cuiabá e Sanecap buscam forma de financiamento para água

Câmara de Cuiabá e Sanecap buscam forma de financiamento para água
Luiz Alves


Júlio Pinheiro crê que o pedido do Poder Executivo para autorização de financiamento chegue à Câmara nas próximas semanas, tão logo o projeto técnico esteja aprovado em todas as instâncias da municipalidade.


Para que as obras saiam do papel, os vereadores deverão aprovar a autorização de empréstimo de R$ 14.879.347, dos quais R$ R$ 8.9323.303,21 serão destinados à região leste e R$ 5.956.044,46 para a região norte.






Vereador quer derrubar veto à lei de identificação de obras públicas

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Andréia Cruz 

Totó César propõe utilidade pública para entidade religiosa e social

Totó César propõe utilidade pública para entidade religiosa e social
Luiz Alves
O vereador Totó Cesar (PRTB) apresentou projeto de lei que assegura à ‘Associação dos Irmãos em Cristo Servo’ a condição de utilidade pública, em Cuiabá. A proposta de Totó César foi apresentada na sessão ordinária, por considerar que a entidade promove a prevenção, recuperação e reinserção de famílias com jovens e crianças em situação de risco, através de ações religiosas, sociais, educacionais, culturais, entre outros.





Ferrovia aumentará competitividade dos produtos de MT, diz Riva

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SANDRA COSTA - Assessoria da Presidência



Neste sentido, o deputado defende investimentos significativos para melhoria da logística do Estado, com ampliação das linhas férreas, pavimentação de rodovias e, inclusive, a discussão sobre hidrovias. “É importante que sejam construídas a fim de permitir o escoamento da produção e Mato Grosso caminha bem neste sentido. O governador Silval Barbosa tem mostrado muita força política e determinação”, ressalta o presidente. 





Prefeitos do Consórcio de Saúde do Vale do Juruena se reúnem com Riva

Prefeitos do Consórcio de Saúde do Vale do Juruena se reúnem com Riva
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Os prefeitos pedem a regularização dos repasses mensais, bem como a contrapartida do Estado para o custeio do SAMU
SANDRA COSTA - Assessoria da Presidência


Além disso, os prefeitos pedem a regularização dos repasses mensais, bem como a contrapartida do Estado para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Queremos também a garantia para a implantação e custeio da UTI neonatal e da UPA 24 horas na região de Juína, a partir da conclusão das obras, prevista para abril de 2011”, diz Altir.



Sindicato das Indústrias de Cerâmica questiona carga tributária

Sindicato das Indústrias de Cerâmica questiona carga tributária
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Representantes recorrem a Riva para reunião com Sefaz
ITIMARA FIGUEIREDO - Assessoria da Presidência

De acordo com o presidente da SICCENT, José Lavaqui, a situação é crítica, pois as empresas do ramo de construção acabam comprando esses produtos em outros estados que têm o incentivo fiscal. “Queremos o apoio da Assembleia Legislativa porque estamos sendo penalizados com a alta carga tributária. Queremos que o Governo do Estado dê condições de competir”, explicou.