Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

TRE rejeita ação contra Wilson e embargo de declaração a Abicalil

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela Coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, encabeçada pelo candidato eleito a governador Silval Barbosa (PMDB), que pedia a cassação do registro de candidatura do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) e do ex-deputado Dilceu Dal Bosco (DEM), ambos disputaram a eleição ao governo em 2010. 

Na ação, a coligação alegou que Dal Bosco, no período em que era parlamentar, patrocinou inúmeros eventos pelo estado e assim cometido abuso de ordem econômica. No entanto, o voto do relator, desembargador Márcio Vidal, seguiu o entendimento do parecer do Ministério Público Eleitoral, que se posicionou contra a ação, sob o argumento de que o patrocínio oferecido pelo deputado não caracterizou propaganda eleitoral, tratando-os como mera promoção pessoal. 

Na sessão desta quarta-feira (2), o pleno do TRE negou provimento aos embargos de declaração movidos pelo candidato ao Senado Carlos Abicalil (PT) contra o também candidato Antero Paes de Barros (PSDB), sob alegação do uso indevido do site de notícias de sua propriedade, PNB Online. 

Os magistrados entenderam que o embargo de declaração não é o instrumento jurídico para reclamar de decisão e deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambas as decisões foram tomadas por unanimidade de votos.

Outro embargo de declaração negada na noite de hoje foi ao candidato Mauro Mendes (PSB), que tentou reverter a reprovação das contas da eleição de 2008. A deputada estadual Luciane Bezerra também teve o embargo de declaração negada. Ela teve as contas rejeitadas e tentou reverter a decisão, mas terá de recorrer ao TSE.




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Riva pede que Júlio Pinheiro dê início a mutirão para que Cuiabá execute obras da Copa no prazo

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Caso todos os segmentos envolvidos não somem forças para viabilizar os principais investimentos com vistas à Copa do Pantanal de 2014, Cuiabá corre o sério risco de “passar uma vergonha histórica”. A convocação, em tom de advertência, partiu do presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva (PP), durante a posse do vereador Marcus Fabrício (PP), na tarde desta quarta-feira (20/02), no gabinete da Presidência do Palácio Pascoal Moreira Cabral, ao sugerir que o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), ajude-o a liderar a mobilização.

“Creio que está bem claro que, com exceção da Arena [Multiuso] do Verdão, realmente, estamos bastante atrasados em outros investimentos primordiais”, cobrou Riva, com base em levantamento da Comissão Permanente da Copa do Mundo de 2014, presidida pelo deputado estadual Hermínio Jota Barreto (PR). Ele crê ser possível cumprir o caderno de encargos da Fifa, mas alerta que, agora, existe uma ‘luta contra o tempo’.

Para José Riva, a questão da mobilidade urbana está entre os itens que mais causam apreensão, porque, em muitos casos, envolve desapropriações que podem se tornar “verdadeiras batalhas judiciais”. Ele sugere que a Câmara se uma à Assembléia com o governo de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá para, em parceria com a Agecopa, haja celeridade dos projetos.

Júlio Pinheiro anunciou que a Câmara irá criar, nos próximos dias, a Comissão Especial da Copa do Pantanal 2014. Ele encampou a idéia e aceitou o convite de José Riva para que se faça o ‘Mutirão por Cuiabá’, envolvendo todos os órgãos envolvidos no planejamento e operacionalização da Copa do Mundo.

“É evidente que, somando forças, temos maiores possibilidades de êxito. Porém, adiantei ao deputado Riva que, de sua parte, a Câmara Municipal está empenhada em cumprir bem o seu papel”, avisou Pinheiro.

Na sessão matutina desta quinta-feira, a partir das 9 horas, o Legislativo da Capital deve montar a Comissão Especial da Copa. Pelo menos nove vereadores já subscreveram o requerimento para criação da comissão, que, a partir do início dos trabalhos, vai atuar em conjunto com a Comissão Permanente da Copa que já existe na Assembléia e, também, a Agecopa


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MPE pede cassação de Silval e Daltro por "gastos ilícitos" na campanha

MPE pede cassação de Silval e Daltro por "gastos ilícitos" na campanha(Atualizada)

Da Redação - Alline Marques
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com ação na qual pede a cassação dos diplomas do governador Silval Barbosa (PMDB) e do vice Chico Daltro (PP) em representação eleitoral em que ambos os líderes, eleitos no primeiro turno, são acusados de arrecadação e gastos ilícitos. 

Conforme consta dos autos, Silval e Daltro são acusados de fazer a administração ilegal de recursos da campanha. Dentre as irregularidades estão a movimentação de verbas sem o devido trânsito em conta específica, superfaturamento do valor das despesas e a declaração de gastos fantasmas.

O que chamou a atenção foi a excessiva quantidade de saques efetuados no guichê do caixa, mediante desconto de cheque de campanha, de modo a viabilizar o pagamento de despesas de natureza diversas em dinheiro. 

A iniciativa fere o artigo 22 da Lei 9.504/97, cujo conteúde exige que todo movimento financeiro da campanha fique registrado na conta bancária específica dos candidatos aos cargos eletivos.

Segundo o Ministério Público, Silval e Daltro teriam realizado o saque de R$ 11 milhões na 'boca do caixa', valor que se refere a 50% das doações financeiras recebidas pelos candidatos. 

Na prestação de contas apresentada por ambos, conforme consta da ação, centenas de prestadores de serviços foram pagos com dinheiro vivo, sacado da conta com cheque único, o que comprometeria, em tese, a análise das despesas declaradas.

Outro ponto elencado na ação é o fato de que nem todas as pessoas relacionadas na prestação de contas teriam confirmado o recebimento dos valores declarados pelos serviços. 

Aurea Maria de Lima e Maria Terezinha de Souza, por exemplo, informaram, em depoimento prestado no dia 7 de dezembro, que não haviam recebido o valor de R$ 527,00. Contudo, no dia 17 de dezembro, em outro depoimento, relataram que um homem de nome Renam procurou ambas no dia 14 de dezembro para pagar o custo do contrato e colheu as assinaturas delas separadamente.

Porém, como a data do recibo era posterior às eleições e não poderia existir ainda a conta de campanha, a equipe de Silval teria, sempre segundo o MP, 'antedatado' os recibos para o dia 27 de setembro. Outras irregularidades semelhantes são citadas na ação.

Outro fato que chama a atenção é que a data de alguns cheques descontados não correspondem com as datas de quitação das despesas declaradas como pagas com o dinheiro sacado. Um exemplo citado pelo MPE é o cheque 1264, no valor de R$ 11.123,22, descontado no dia 8 de outubro, utilizado para pagamento de diversas despesas, porém na prestação de contas estas dívidas haviam sido pagas 1º de outubro.

Diante das denúncias, o MPE, além de pedir a cassação de Silval e Daltro, também notificou os candidatos para apresentar defesa no prazo de cinco dias. O procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade também solicitou a oitiva de sete testemunhas arroladas no processo e o exame grafotécnico de alguns cabos eleitorais que teriam supostamente trabalhado para Silval.

O objetivo do exame grafotécnico é comprovar que as datas nos recibos não partiram do próprio punho das testemunhas. 

Confira quadro demonstrativo com relação de alguns cheques emitidos e descontados no caixa para pagamento em "massa":

Carlos Abicalil é nomeado secretário especial do Ministério da Educação

Carlos Abicalil é nomeado secretário especial do Ministério da EducaçãoA nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União.




Reunião de Fraga e Silval não dá resultados; encontro é marcado

RDNEWS - Notícias e Bastidores da Política em Mato GrossoRDNEWS - Notícias e Bastidores da Política em Mato GrossoRDNEWS - Notícias e Bastidores da Política em Mato GrossoReunião de Fraga e Silval não dá resultados; encontro é marcado

Laura Nabuco

   A próxima reunião, segundo o democrata, será entre Silval e as lideranças do partido para discutir os pontos que o governador adimitiu que analisará. Apesar de afirmar que o encontro não deve demorar para ocorrer, Fraga disse que ainda não há uma data confirmada. O deputado também ressaltou que Silval demonstrou interesse no fato do partido compor sua gestão. "Ele disse ter grande interesse que o DEM assuma a pasta", afirmou.

Dnit assume obras e impede que o nome da prefeitura vá para o Cadin

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Dnit assume obras e impede que o nome da prefeitura vá para o Cadin

Patrícia Sanches

   Conforme ele, a prefeitura não tem mais nada a ver com a execução das obras do rodoanel. Assim, caberá ao Dnit tomar todas as decisões cabíveis para apurar a existência de um suposto “rombo”, que pode chegar a R$ 9 milhões, na primeira etapa da construção da via para desafogar o tráfego de veículos na Capital. “As obras estão paradas e isso indica que há problemas”, pontua Ricarte.

Fernandes se decepciona e quer mais independência parlamentar

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Fernandes se decepciona e quer mais independência parlamentar




O vereador Antonio Fernandes (PSDB) anuncia, na sessão especial de abertura dos trabalhos do Legislativo nesta quarta (2), que vai partir para um bloco independente na Câmara de Cuiabá. De acordo com ele, as decisões isoladas tomadas pela cúpula de seu partido são o principal motivo que o levaram a tomar essa postura.

“Vou agir independentemente do partido agora. O que for de interesse público, vou votar, mas vou fazer por conta própria”, explica. Apesar de demonstrar a insatisfação com o diretório estadual do PSDB, comandado pela ex-deputada federal, Thelma de Oliveira, a situação se agravou quando começou a esquentar a discussões para as eleições nos diretórios municipais.

Ele pretendia se reunir com os vereadores tucanos eleitos em 2008; Edivá Alves, Paulo Borges e Lueci Ramos; nesta segunda (31), para definir qual dos quatro concorreria à presidência do partido em Cuiabá, cuja eleição deve ocorrer no próximo mês. No entanto, o encontro foi frustrado. Ele tentou remarcar para esta quarta (2), às 8h, antes do início da sessão da Câmara, mas, segundo Fernandes, apenas Borges avisou que não poderia comparecer, os demais, simplesmente ignoraram o convite.

De acordo com o vereador, em agosto do ano passado, eles teriam firmado um acordo para definir, entre eles, um representante para concorrer ao diretório. Na ocasião, teria ficado acertado que ele disputaria a presidência tendo Edivá como vice. O cargo é concorrido pois o tucanato aposta na Capital como base para seu processo de reestruturação, pois mesmo com o enfraquecimento vivenciado depois das eleições, o PSDB ainda conta com a maior bancada da Câmara e cinco representantes no staff de Galindo.




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Aliado de Galindo, Pinheiro promete "jogo duro" contra o prefeito

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Presidente atuante orgulho para Cuiabá



O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Júlio Pinheiro, prometeu nesta terça-feira, na reabertura dos trabalhos do Legislativo Municipal, que os vereadores serão “implacáveis” na cobrança ao prefeito Francisco Galindo para que seja dada solução a problemas graves e angustiantes enfrentados pela população. São eles: Universalização da água, limpeza urbana, com ênfase para coleta de lixo, e fiscalização de obras.

Se acontecer, ótimo, mas... Nenhuma alma presente a solenidade oficial no Palácio Pascoal Moreira Cabral, antiga sede da Assembléia Legislativa, acreditou nas palavras do vereador. Pinheiro, antes de tudo, é um aliado de primeira hora do prefeito Francisco Galindo, que, particularmente, articulou com a bancada de sustentação a eleição do colega de partido para a direção da Câmara Municipal.

Pinheiro, contudo, fez o jogo de cena. . “Deixo claro ao senhor prefeito que esse é um dos temas que vamos tratar com extremo zelo e rigor, nesta Casa de Leis, em nosso mandato” – disse, ao se referir a questão da água, considerado problema histórico em Cuiabá, que ele tratou como “motivo de pesadêlo” por parte da população.

Usando da mesma intensidade,  o presidente da Câmara afirmou ainda que  será a cobrança dos parlamentares por soluções para a problemática do lixo, que se arrasta desde o início da década passada. Falou grosso: “Não é admissível que tenhamos problemas com a colega e armazenamento do lixo, numa época em que a reciclagem é ensinada até mesmo pelas crianças do ensino fundamental”.

Pinheiro até deu prazo ao prefeito: seis meses para regularização da  limpeza urbana. Será uma forma do prefeito Galindo, segundo ele, demonstrar boa vontade da municipalidade para com as reivindicações dos vereadores.

A esperar, Júlio Pinheiro anunciou que, nas próximas sessões, a Câmara Municipal irá criar comissões especiais com finalidades específicas para acompanhar e fiscalizar diferentes setores do poder público. Ele informou que a partir desta quinta-feira , a Câmara irá criar a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Copa do Pantanal 2014 e, também, a Comissão Especial de Prevenção a Desastres Naturais e Defesa Civil.

Júlio Pinheiro vai submeter ao Colégio de Líderes da Câmara a análise para a criação da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Obras do PAC, Água e Esgoto. “São questões que provocam dúvidas na sociedade cuiabana e que exigem respostas. Portanto, a Câmara não será omissa” - assegura Júlio Pinheiro.
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Prefeito de Cuiabá destaca discurso em prol do social dos novos parlamentares estaduais





O prefeito Francisco Galindo o disse que, os discursos do governador e dos parlamentares agrada não somendoste a ele, mas a todos os prefeitos. “Fico feliz com a preocupação do governador e dos nossos deputados. Melhor qualidade de vida para todos, significa melhor qualidade de vida para os cuiabanos. Fiz parte da Assembléia Legislativa, e espero que esta Cada continue no caminho de trabalhar pela melhoria de vida de todos os mato-grossenses”. Galindo foi deputado estadual nos anos de 2007 e 2008.



Dorileo, Becare e Sérgio discutem projeto para 2012


RAMON MONTEAGUDO 
DA REDAÇÃO

Um almoço descontraído, ocorrido hoje (2), no Restaurante Getúlio Grill, marcou mais um passo no projeto do empresário e jornalista Dorileo Leal, do Grupo Gazeta de Comunicação (Record), de se viabilizar candidato a prefeito de Cuiabá.

Ao lado do empresário Luiz Carlos Becare, diretor da TV Cidade Verde (Band), e do deputado estadual Sérgio Ricardo (PR), Dorileo discutiu conjunturas políticas e alternativas viáveis ao seu projeto.

Segundo fonte que presenciou o encontro - e participou de parte da conversa -, a tendência é de que o empresário se filie ao PMDB do governador Silval Barbosa. As outras possibilidades reais seriam o PP do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, e o PDT do senador Pedro Taques.

"O PDT está praticamente descartado, já que Taques quer fazer um projeto de oposição ao Governo em 2012. O PP seria perfeito, até pelo bom relacionamento de Dorileo com Riva mas, na conjuntura atual, o PMDB é, de longe, o preferido", disse a fonte.

O próprio Dorileo tem reiterado, como já o fez ao MidiaNews, o desejo de ser aliado do Palácio Paiaguás. "Ninguém vai conseguir consertar Cuiabá sem o apoio irrestrito do Governo do Estado", afirmou.

Outro ponto discutido no encontro foi a necessidade de se manter unido o atual arco de aliança partidária que deu sustentação à reeleição de Silval Barbosa.

Para tanto, o empresário Becare foi convidado para o almoço, já que ele possui influência nas decisões de Sérgio Ricardo e do vereador Ewerton Pop (PP), ambos com programas na TV Cidade Verde.

Na conversa, Becare se colocou à disposição para respaldar o projeto do "concorrente". "Ele disse que não há restrições ao nome de Dorileo. E sugeriu o nome de Pop como um possível vice de peso", disse a fonte.

Dorileo Leal, que pode surgir como o "fato novo" nas eleições de 2012, a exemplo do que foi o senador Pedro Taques no ano passado, tem se dedicado diariamente ao projeto - e gastado muita saliva para dialogar, mas também ouvir, os principais líderes políticos do Estado.


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Homero Pereira assume compromissos com Turismo

Assumir vaga no Senado por MT é sensação indescritível, declara Maggi

Assumir vaga no Senado por MT é sensação indescritível, declara Maggi

De Brasília - Marcos Coutinho e Vinícius Tavares
Foto: ReproduçãoAssumir vaga no Senado por MT é sensação indescritível, declara Maggi
Embora não seja sua primeira passagem pelo Senado, assumir como titular de uma das 81 cadeiras de senador da República com expressiva votação do povo mato-grossense é uma 'sensação indescritível'. A revelação é do senador eleito Blairo Maggi (PR/MT), que tomou posse nesta terça-feira (1) ao lado de outros 53 senadores eleitos em outubro passado.

“É uma emoção indescritível ser eleito pelo povo de Mato Grosso porque, de certa forma, a minha eleição representa o reconhecimento da população pela minha atuação enquanto governador de Mato Grosso por quase oito anos”, revelou o senador com a tranquilidade que o caracteriza, em entrevista concecida logo após almoço com a família.

Durante entrevista concedida ao Olhar Direto, logo após sua posse, Blairo disse que a sua expressiva votação em outubro passado, quando alcançou mais de um milhão de votos, faz aumentar seu compromisso para representar o Estado.

De acordo com o senador republicano, seu mandato será pautado pela busca do diálogo e por uma boa relação com os poderes Executivo e Judiciário. “É preciso promover o diálogo e fazer as reformas que o Brasil precisa, principalmente a tributária e a política, que mexem diariamente com a vida dos brasileiros”, salientou.

Esta é a segunda vez que o ex-governador assume o cargo de senador. Em 1999, Blairo assumiu como primeiro suplente em substituição ao então senador Jonas Pinheiro, falecido em 2008.

Deputada cobra mais respeito à Assembleia e critica 'mesmice'

Deputada cobra mais respeito à Assembleia e critica 'mesmice'

Da Redação - Alline Marques
Foto: Secom/AL-MTDeputada cobra mais respeito à Assembleia e critica 'mesmice'
A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) não está disposta a amenizar o discurso só para agradar o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), seu adversário político, e defendeu a renovação da mesa diretora e, ao mesmo tempo, criticou a mesmice . Ambos possuem base eleitoral em Juara. 

A socialista, além de votar contra a chapa encabeçada pelo progressista, fez questão de ressaltar a falta de credibilidade da Casa devido aos processos respondidos pelo parlamentar.

“A Assembleia merece ser respeitada perante a sociedade, coisa que não acontece”, afirmou.

Luciane também destacou que, além da insatisfação por não ter espaço na Mesa Diretora, outro motivo pelo qual votou contra a chapa era a presença de Riva na presidência. Ela se diz cansada da mesmice.

“Defendo a renovação e é sempre a mesma mesmice entre presidente e secretário, portanto é preciso mudar e meu voto contrário também está associado a presença do Riva na Mesa”, declarou.

Ela tinha a intenção em compor uma chapa para disputar o comando da Mesa Diretora, já que, segundo ela, seria importante ter uma mulher no cargo e cita o caso do deputado Luiz Marinho (PTB), segundo-presidente da Mesa. "Se teve espaço para o Luiz Marinho como cadeirante, então tinha que ter para uma mulher", cobrou a parlamentar.

Propostas

No Legislativo, Luciane irá defender a aprovação do Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico (ZSEE) em Mato Grosso. "Participei da elaboração do Zoneamento e vou conversar com o governador para aprová-lo", enfatiza, lembrando que vai defender os setores produtivo e social.

Domingos Sávio irá propor audiências públicas para falar sobre as desapropriações para Copa de 2014

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O vereador Domingos Sávio (PMDB) irá apresentar requerimento na quinta-feira (03.02) propondo duas Audiências Públicas que tratam das obras de adequação da capital para Copa de 2014. A Câmara Municipal de Cuiabá iniciou seu ano legislativo na terça-feira, no entanto, a sessão especial de abertura oficial dos trabalhos legislativos ocorreu hoje pela manhã. 

O vereador do PMDB irá convocar já quinta, as audiências públicas para discutir as desapropriações para a realização das obras de mobilidade urbana. 

Segundo o vereador as desapropriações estão previstas nas principais vias da capital, especialmente nas avenidas que receberão os corredores exclusivos para ônibus – BRTs (Avenida do CPA, da Prainha, da FEB, Fernando Corrêa e Coronel Escolástico). Também haverá desapropriações ao longo da Avenida Miguel Sutil, para a construção das trincheiras e viadutos. Estas intervenções vão eliminar os "gargalos" das rotatórias, que hoje congestionam o trânsito nos horários de grande fluxo de veículos.

O vereador também irá propor a realização de audiências públicas em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTU), para falar sobre o transporte estudantil e os rodízios de veículos que serão realizados durante o período de obras para a Copa de 2014.

Cuiabá deverá ter o rodízio de automóveis, como forma de reduzir o número de veículos em circulação, nas principais vias da cidade, para evitar os desagradáveis congestionamentos, principalmente nas proximidades da área central.

Sávio pretende com essas audiências lançar debates com a sociedade para que todos se interem sobre as mudanças. “O objetivo das audiências é orientar, informar e tranqüilizar a população sobre as obras da Copa de 2014. De forma que tudo fique transparente e para que todos se sintam envolvidos nesse importante processo de adequação da cidade”, contou Domingos Sávio.



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Ságuas defende ampliação de comissão de prevenção ao crack

De Brasília - Vinícius Tavares
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Recém-empossado para seu primeiro mandato como deputado federal, Ságuas Moraes (PT) quer ampliar o alcance da Comissão Especial de Combate ao Crack, que está em funcionamento na Casa e que discute formas de prevenir esta verdadeira epidemia que assola populações de cidades pequenas, médias e grandes

Segundo ele, é preciso transformar este colegiado em uma comissão permanente antidrogas, que aborde o uso de drogas lícitas e ilícitas e que discuta o tema no âmbito da saúde pública.

É preciso pensar o combate ao crack e às outras drogas e as formas de combate e prevenção, criando políticas públicas para tratar os viciados”, afirmou.

De acordo com o petista, o Brasil precisa criar uma rede pública de assistência aos dependentes de drogas. “Hoje existem casas isoladas para tratamento de dependentes, mas não são suficientes. O governo precisa investir na prevenção e no tratamento”, destacou.

Para Ságuas Moraes, uma das formas mais eficientes de prevenir a entrada dos jovens no mundo das drogas e criar escolas de período integral.

Para evitar o uso de drogas, uma boa alternativa seria criar nas escolas o contra-turno e oferecer atividades extra-curriculares. Para os adolescentes, o ideal é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes”, defendeu.

Segundo dados do Ministério da Educação, o índice de evasão escolar no ensino médio chega a 50%. O Plano Nacional de Educação prevê desde 2007 algumas ações que têm por objetivo manter por mais tempo os alunos na escola. Um destes programas é o Mais Escola, que oferece ações no contra-turno.

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