A recém-criada Secretaria de Estado de Cidades (Secid) será a responsável por todas as obras públicas realizadas pelo governo de Mato Grosso. “As obras de todas as secretarias terão que passar pela Secid”, conta o titular da pasta, Nico Baracat (PMDB). “Se algum órgão precisar fazer uma reforma em uma sala, precisa passar por nós”, explica.
A exceção fica por conta da Agecopa (Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal), que tem autonomia para tocar as obras relacionadas à Copa 2014.
A Secid será responsável por todas as etapas das obras, desde a execução dos projetos, passando pelas licitações, até a fiscalização da execução das obras.
Para atender à demanda de obras do governo do Estado, a secretaria contará com um quadro de cerca de 70 profissionais da área de construção, entre arquitetos e engenheiros.
PAC
A secretaria também será responsável por tocar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Várzea Grande. A prefeitura transferiu a responsabilidade ao governo do Estado, que colocou a tarefa sob o comando da Secid.
“Estamos construindo o processo de gestão do PAC. É uma fase de formatação técnica”, diz Baracat. O secretário explicou que não há previsão para o encerramento dessa fase de estudos e definições, mas espera poder começar as obras ainda no primeiro semestre de 2011.
Quanto ao PAC de Cuiabá, cuja transferência ao governo estadual está em negociação com a prefeitura, o secretário disse apenas que nada foi encaminhado à Secid.
SANEMAT
Baracat anunciou, ainda, que a estrutura da extinta Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso (Sanemat) já está vinculada à Secid e será transformada em uma companhia para confecção de projetos.
“O maior problema que temos em Mato Grosso é a falta de projetos. Por isso não conseguimos os recursos que precisamos. Nós vamos resgatar a Sanemat, que passará a ser responsável pela elaboração dos projetos necessários para o saneamento nos municípios”, justifica.
A nova pasta acumula, ainda, a responsabilidade pelo saneamento e habitação nos municípios de Mato Grosso.
Laíse Lucatelli