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Riva é eleito presidente da AL pela 5ª vez
Sérgio Ricardo é reeleito 1° secretário da AL com foco nas causas sociais
O deputado vai intensificar seu trabalho em ações na defesa do meio ambiente, habitação, saúde e educação | |||||||||
JAIME NETO Assessoria da 1ª Secretaria O deputado Sérgio Ricardo (PR) tomou posse na manhã desta terça-feira (01/02) e foi reeleito para biênio 2011/2012 ao cargo de 1° Secretário da Assembleia Legislativa compondo a chapa única “Gestão Democrática” apresentada para disputar a Mesa Diretora. A sessão solene contou com a presença do governador Silval Barbosa. “Isso reforça o nosso compromisso com a sociedade matogrossense em trabalhar para diminuir as desigualdades sociais”, destacou o deputado que assumiu o terceiro mandato no Legislativo estadual. O parlamentar, segundo mais votado em Mato Grosso e proporcionalmente o quarto em todo o país, com 87.407 votos, ressaltou que intensificará ações em defesa do meio ambiente, habitação, saúde, educação com qualidade, apoio aos pequenos produtores e projetos de mobilidade urbana. Sérgio Ricardo é autor de leis importantes. Uma delas, a que criou a primeira região metropolitana de Mato Grosso, a do Vale do Rio Cuiabá, que congrega 13 municípios, será um agente facilitador no aporte de recursos federais e estaduais e na coordenação da gestão pública, principalmente, com o advento da Copa do Mundo de 2014. “Investimentos em saneamento básico, transporte, saúde, habitação, ou seja, em áreas vitais, visando a Copa do Mundo, terá como palco a região metropolitana”, observou Sérgio Ricardo que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente e tem ampla atuação na área com projetos de destaques nacional como o “Abrace o Rio Cuiabá”, além de ações de limpeza e plantio de mudas nas margens dos rios e educação ambiental nas escolas. Com destacada atuação parlamentar, Sérgio Ricardo falou também dos resultados positivos da CPI da Saúde em que presidiu. “A comissão superou as expectativas, dado seu caráter investigativo e propositivo onde constatamos que a falta de planejamento no setor é um dos principais entraves do bom funcionamento da saúde em Mato Grosso”, ressaltou. Sérgio Ricardo enfatizou que mesmo com o fim dos trabalhos da CPI irá continuar fiscalizando, propondo, buscando recursos e medidas efetivas em prol da saúde como, por exemplo, o programa “Fila Zero”, de sua autoria, que tem objetivo de zerar as filas de espera para consultas, exames e cirurgias em Mato Grosso, “proporcionando mais agilidade e qualidade de vida à população”. | |||||||||
Com harmonia e independência, Assembleia Legislativa inicia trabalhos em Plenário
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MARIA NASCIMENTO Secretaria de Comunicação
"A relação com os poderes e também com o Tribunal de Contas e Ministério Público, da mesma forma, deve ser madura e em busca constante pelo equilíbrio, do qual quem se beneficia é a sociedade", ratificou.
Também falou da necessidade de fortalecimento dos municípios e de o Estado intervir para que todos tenham oportunidades iguais em Mato Grosso, seja em obras físicas, sociais, atração de emprego e renda ou da intervenção, como o tributário, aperfeiçoando as políticas de incentivo fiscal ou a distribuição do ICMS que vai para os municípios.
Ademir Antonio Brunetto (PT)
Airton Rondina Luiz (PP)
Aparecida Maria Borges Bezerra (PMDB)
Carlos Antônio de Azambuja (PP)
Dilmar Dal Bosco (DEM)
Ezequiel Ângelo Fonseca ((PP)
Guilherme Antônio Maluf (PSDB)
Hermínio J. Barreto ((PR)
Jeferson Wagner Ramos (PR)
João Antônio Cuiabano Malheiros (PR)
José Antônio Gonçalves Viana (PDT)
José Domingos Fraga Filho (DEM)
José Geraldo Riva (PP)
José Joaquim de Souza Filho (PMDB)
Luciane Borba Azóia Bezerra (PSB)
Luiz Marinho de Souza Bezerra (PTB)
Mauro Luiz Savi (PR)
Nilson José dos Santos (PMDB)
Percival Santos Muniz (PPS)
Romoaldo Aloísio Boraczynski Júnior (PMDB)
Sebastião Machado Rezende (PR)
Sérgio Ricardo de Almeida (PR)
Walace Santos Guimarães (PMDB)
Walter Machado Rabello Júnior (PP).
Airton Rondina Luiz (PP)
Aparecida Maria Borges Bezerra (PMDB)
Carlos Antônio de Azambuja (PP)
Dilmar Dal Bosco (DEM)
Ezequiel Ângelo Fonseca ((PP)
Guilherme Antônio Maluf (PSDB)
Hermínio J. Barreto ((PR)
Jeferson Wagner Ramos (PR)
João Antônio Cuiabano Malheiros (PR)
José Antônio Gonçalves Viana (PDT)
José Domingos Fraga Filho (DEM)
José Geraldo Riva (PP)
José Joaquim de Souza Filho (PMDB)
Luciane Borba Azóia Bezerra (PSB)
Luiz Marinho de Souza Bezerra (PTB)
Mauro Luiz Savi (PR)
Nilson José dos Santos (PMDB)
Percival Santos Muniz (PPS)
Romoaldo Aloísio Boraczynski Júnior (PMDB)
Sebastião Machado Rezende (PR)
Sérgio Ricardo de Almeida (PR)
Walace Santos Guimarães (PMDB)
Walter Machado Rabello Júnior (PP).
Confira os deputados licenciados hoje:
Antônio Azambuja (PP)
João Malheiros (PR)
Teté Bezerra (PMDB).
João Malheiros (PR)
Teté Bezerra (PMDB).
Confira os suplentes que assumiram hoje:
Luizinho Magalhães (PP)
Emanuel Pinheiro (PR)
Ondanir Bortolini – o Nininho (PR)
Emanuel Pinheiro (PR)
Ondanir Bortolini – o Nininho (PR)
Oficiais realizam busca e apreensão na sede do MPE
De Brasília - Marcos Coutinho/Da Redação - Alline Marques
Foto: Reprodução
Oficiais de Justiça estão, neste momento, cumprindo mandado de busca e apreensão na sede do Ministério Público Estadual (MPE) na tentativa de encontrar um processo que teria sido retirado da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular pelo promotor Gustavo Dantas, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE.
O processo em questão é referente à Ação Popular ajuizada por Wanderson Nunes de Siqueira, na tentativa de anular os decretos que promoveram o major Eumar Novacki às patentes de tenente-coronel e coronel da Polícia Militar.
De acordo com fontes do MPE, os oficiais estão aguardando uma ordem de arrombamento do juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública, Roberto Teixeira Seror, para realizar o arrombamento do local onde, supostamente, se encontrariam o processo retirado pelo promotor.
A assessoria do MPE informou, no entanto, que o promotor contesta a informação e alega que, em verdade, o processo foi enviado pelo próprio Fórum para manifestação de Dantas. Ele tomou ciência do processo somente na sexta-feira (28) e tem 20 dias para proferir o parecer sobre a Ação Pública contrária a promoção de Novacki a major.
Porém, no pedido de busca e apreensão apresentado pelo advogado de defesa, Sebastião Monteiro, consta que o promotor já se manifestou na ação pleiteando inclusive o julgamento antecipado da ação. Portanto, não há justificativa para que o processo retorne ao MPE.
Sobre o assunto, o promotor informou, por meio da assessoria, que o parecer que consta do processo é antigo, por isso a ação retornou ao seu gabinete.
Monteiro explicou ainda que o processo só foi parar nas mãos do promotor por um equívoco da Secretaria da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular. "A Secretaria deveria ter remetido os autos para o juiz ao invés de enviar para o representante do Ministério Público. Mas o pessoal da Secretaria, logo após a confirmação do equívoco, entrou em contato com o promotor, comunicando o erro, mas ele se recusou a devolver o processo", declarou Monteiro, por telefone, ao Olhar Direto.
O tumulto estaria sendo provocado devido à recusa do promotor em receber a ordem de busca e apreensão, conforme, consta do relato feito pelos oficiais ao juiz. Desde segunda-feira (31) à noite eles tentam localizar Gustavo Dantas.
Em comunicação enviada ao magistrado, os oficiais informaram que ontem, por volta das 19h, foram até a residência do promotor. O porteiro interfonou na casa de Dantas e, após falar com alguém na residência, informou que o mesmo não estava e não tinha hora para chegar. Em seguida, encontraram com Amarildo Fachone e Flávio Fachone, que faziam caminhada pelo bairro, e os informaram sobre o mandado de busca e apreensão. Ambos ligaram para Gustavo, mas na hora de falar com os oficiais desligou o telefone.
Na manhã desta terça-feira (1º), os oficiais foram até o gabinete do promotor, mas ele não havia chegado ainda. A secretária informou que Dantas deveria chegar até as 10h, mas logo depois do horário previsto ela explicou que Gustavo só chegaria após as 14h.
A situação foi informada ao procurador geral do Estado, Marcelo Ferra, porém diante da insistência do promotor em não aparecer e receber a ordem, os oficiais enviaram ao juiz o pedido de ordem de arrombamento e reforço policial para o cumprimento do mandado. Como se trata de "arrombar" o gabinete de um promotor na sede de uma instituição, os oficiais solicitaram a presença de um coronel da PM, além do reforço policial.
O Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE já entrou com pedido de suspensão de parcialidade contra o juiz para derrubar o mandado de busca e apreensão.
Conforme o Olhar Direto apurou a ação já estaria pronta para ser julgada pelo juiz substituto Roberto Seror e diante da constatação de que a decisão deveria ser favorável ao ex-secretário da Casa Civil e assessor do senador Blairo Maggi (PR), o MPE vem provocando a “inversão tumultuária” – termo jurídico para suposta fraude no processo – atrasando assim o andamento da ação, até que o juiz Luis Aparecido Betolucci Junior retornasse.
Em síntese, uma batalha sem precedentes está sendo travada no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual (MPE) por conta da ação que envolve o major Novacki.
Mais informações em instantes. Primeira atualização às 15h04. Segunda atualização às 15h40. Terceira atualização às 16h27
Foto: Reprodução
Oficiais de Justiça estão, neste momento, cumprindo mandado de busca e apreensão na sede do Ministério Público Estadual (MPE) na tentativa de encontrar um processo que teria sido retirado da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular pelo promotor Gustavo Dantas, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE.
O processo em questão é referente à Ação Popular ajuizada por Wanderson Nunes de Siqueira, na tentativa de anular os decretos que promoveram o major Eumar Novacki às patentes de tenente-coronel e coronel da Polícia Militar.
De acordo com fontes do MPE, os oficiais estão aguardando uma ordem de arrombamento do juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública, Roberto Teixeira Seror, para realizar o arrombamento do local onde, supostamente, se encontrariam o processo retirado pelo promotor.
A assessoria do MPE informou, no entanto, que o promotor contesta a informação e alega que, em verdade, o processo foi enviado pelo próprio Fórum para manifestação de Dantas. Ele tomou ciência do processo somente na sexta-feira (28) e tem 20 dias para proferir o parecer sobre a Ação Pública contrária a promoção de Novacki a major.
Porém, no pedido de busca e apreensão apresentado pelo advogado de defesa, Sebastião Monteiro, consta que o promotor já se manifestou na ação pleiteando inclusive o julgamento antecipado da ação. Portanto, não há justificativa para que o processo retorne ao MPE.
Sobre o assunto, o promotor informou, por meio da assessoria, que o parecer que consta do processo é antigo, por isso a ação retornou ao seu gabinete.
Monteiro explicou ainda que o processo só foi parar nas mãos do promotor por um equívoco da Secretaria da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular. "A Secretaria deveria ter remetido os autos para o juiz ao invés de enviar para o representante do Ministério Público. Mas o pessoal da Secretaria, logo após a confirmação do equívoco, entrou em contato com o promotor, comunicando o erro, mas ele se recusou a devolver o processo", declarou Monteiro, por telefone, ao Olhar Direto.
O tumulto estaria sendo provocado devido à recusa do promotor em receber a ordem de busca e apreensão, conforme, consta do relato feito pelos oficiais ao juiz. Desde segunda-feira (31) à noite eles tentam localizar Gustavo Dantas.
Em comunicação enviada ao magistrado, os oficiais informaram que ontem, por volta das 19h, foram até a residência do promotor. O porteiro interfonou na casa de Dantas e, após falar com alguém na residência, informou que o mesmo não estava e não tinha hora para chegar. Em seguida, encontraram com Amarildo Fachone e Flávio Fachone, que faziam caminhada pelo bairro, e os informaram sobre o mandado de busca e apreensão. Ambos ligaram para Gustavo, mas na hora de falar com os oficiais desligou o telefone.
Na manhã desta terça-feira (1º), os oficiais foram até o gabinete do promotor, mas ele não havia chegado ainda. A secretária informou que Dantas deveria chegar até as 10h, mas logo depois do horário previsto ela explicou que Gustavo só chegaria após as 14h.
A situação foi informada ao procurador geral do Estado, Marcelo Ferra, porém diante da insistência do promotor em não aparecer e receber a ordem, os oficiais enviaram ao juiz o pedido de ordem de arrombamento e reforço policial para o cumprimento do mandado. Como se trata de "arrombar" o gabinete de um promotor na sede de uma instituição, os oficiais solicitaram a presença de um coronel da PM, além do reforço policial.
O Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE já entrou com pedido de suspensão de parcialidade contra o juiz para derrubar o mandado de busca e apreensão.
Conforme o Olhar Direto apurou a ação já estaria pronta para ser julgada pelo juiz substituto Roberto Seror e diante da constatação de que a decisão deveria ser favorável ao ex-secretário da Casa Civil e assessor do senador Blairo Maggi (PR), o MPE vem provocando a “inversão tumultuária” – termo jurídico para suposta fraude no processo – atrasando assim o andamento da ação, até que o juiz Luis Aparecido Betolucci Junior retornasse.
Em síntese, uma batalha sem precedentes está sendo travada no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual (MPE) por conta da ação que envolve o major Novacki.
Mais informações em instantes. Primeira atualização às 15h04. Segunda atualização às 15h40. Terceira atualização às 16h27
Janete Riva volta comandar o projeto “MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia”
A Organização Não Governamental Contra a Pedofilia que na época da prisão da Janete Riva foi à primeira entidade a manifestar sua solidariedade à esposa do presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (PP), e a considerou vítima de perseguição política.
O presidente da entidade, vereador de Várzea Grande Toninho do Glória, destaca na época que o trabalho da Janete no combate à pedofilia e à violência doméstica, por meio da atuação dela no comando da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa. Ele acredita que o desempenho dela começou incomodar algumas pessoas a fim de atingir o deputado Riva.
Toninho manifestou sua profunda alegria com o retorno da Janete Riva a Coordenação da Sala da Mulher. Falo isso com muita tranqüilidade, pois conheço o trabalho dela, a garra a firmeza de como comanda os projetos hora delegado a sua pessoa.
Com a volta do Riva a presidência Janete volta e assume as ações desenvolvidas em especial, a campanha “MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia”.
A Sala da Mulher, anteriormente era simplesmente a sala onde a esposa dos deputados ficava durante as sessões plenárias na Casa, hoje a sala da mulher da AL, é referencia para outros estados, pois fortaleceu com os trabalhos sociais desenvolvidos.
A Sala da Mulher é responsável pelas ações sociais que desenvolve a Assembléia. “Assume a coordenadoria sempre a esposa do presidente da Casa”
O diretor do site Todos Contra a Pedofilia MT e atualmente Vice Presidente da ONG, João Batista de Oliveira, destacou que Janete é a principal voz no estado em favor da família e das crianças, já que luta para combater a pedofilia. Não se esquecendo da população mais carente, pois está sempre envolvida com suas necessidades e demandas.
O diretor do site destacou que vai procurar a coordenadora para propor uma parceria com a sala da mulher onde vai deixar o site totalmente a disposição para fazer a cobertura de todos os trabalhos desenvolvidos pela coordenadoria, o site será mais um canal de divulgação do trabalho social que a sala da mulher desenvolve.
O site "Todos Contra a Pedofilia MT" a cada mês supera expectativas de acessos, pois tem como objetivo principal de levar aos internautas e à sociedade de um modo geral todas as informações e notícias disponíveis sobre o assunto.
A proposta é levar ao maior número possível de usuários da Internet e de toda a sociedade a conscientização sobre a situação imposta pela ação criminosa advinda da prática da pedofilia bem como ajudar nosso público a ter instrumentos corretos para combater e denunciar o ilícito em defesa da criança e do adolescente.
Baseados nas estatísticas que mostra o Brasil como o maior consumidor de pornografia infantil mundial o portal pretende tornar cada vez mais efetivo o combate ao crime da pedofilia através de esclarecimentos contundentes e eficazes.
A navegação pelo site “Todos contra a Pedofilia” permite que seja encontrado desde o conceito de pedofilia até as diversas formas de coibir, denunciar e combater um crime que atinge o que há de mais sagrado nas famílias – as crianças, delas arrebatando os sonhos, a ingenuidade e a esperança.
Praticamente em tempo real, os organizadores têm atualizado todas as modificações e conquistas na legislação que favoreçam o combate à criminalidade. Para tanto convidam a todos a participar enviando denúncias de outros sites em cujo conteúdo sejam encontradas imagens de crianças e/ou adolescentes representadas como vítimas de exploração sexual.
