Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

CNJ apura nepotismo, 'fantasmas' e créditos indevidos

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CNJ apura nepotismo, 'fantasmas' e créditos indevidos (Jocil Serra)
Olhar Direto

CNJ apura nepotismo, 'fantasmas' e créditos indevidos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta segunda-feira (31) à segunda inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que vai averiguar denúncias de suposto nepotismo cruzado, existência de funcionários “fantasmas”, além do pagamento de créditos indevidos a magistrados, os chamados “super salários”.

O juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ Ricardo Chimenti, responsável pelo levantamento que vem sendo feito, explica que caso seja necessário será solicitada à Polícia Federal o compartilhamento de sigilo telefônico e bancário.

“No futuro será necessário o compartilhamento de dados à Polícia Federal”, disse, exemplificando a análise de denúncias sobre magistrados que supostamente estariam recebendo salário acima do previsto, ou seja, da remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Segundo ele, caso seja comprovado o pagamento indevido, o valor será “cortado” e, em seguida, restituído aos cofres públicos. A equipe, conduzida por Ricardo Chimenti, é composta por representantes da Receita Pública Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU), e do próprio CNJ.

Serão verificados os departamentos de Contabilidade e de Recursos Humanos do TJMT. De acordo com Chimenti, o relatório será concluído no dia 4 de março e encaminhado ao CNJ, que julgará a medida a ser tomada em cada caso, podendo resultar em determinações e recomendações.

No RH serão analisados o número de servidores, a fim de detectar se há "fantasmas", como é intitulado o servidor que recebe sem trabalhar, além da remuneração, quitação de créditos, contratos terceirizados, e nepotismo cruzado. Já no setor contábil, a equipe vai verificar licitações e contratos.

Promotora de Justiça de MT coordenará Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar

Promotora de Justiça de MT coordenará Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar



Com o objetivo de estimular a implementação de políticas nacionais e padronizadas de enfrentamento à violência de gênero no âmbito do Ministério Público, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) instalou na sexta-feira (28.01), junto ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), uma Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O grupo será coordenado pela promotora de Justiça que atua em Mato Grosso, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa.

De acordo com a promotora de Justiça, os trabalhos que serão desenvolvidos pela Comissão buscam assegurar uma maior visibilidade à violência doméstica, com ações afirmativas nos termos previstos na Lei Maria da Penha. “A instalação da comissão permanente representa um avanço significativo para área de enfrentamento à violência doméstica, pois permitirá que a comissão trabalhe de forma padronizada na fiscalização de políticas públicas, elaboração de cartilha e muitas outras ações que certamente contribuirão para o combate efetivo da violência doméstica em todo o país”, ressaltou a coordenadora.

Ela reiterou também a necessidade de implementação pelo Ministério Público Brasileiro do cadastro nacional de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, previsto na Lei 11.340/2006, que já foi aprovado pelo CNPG. “Necessitamos que seja fixado um prazo para a implementação do cadastro, que já está com a taxonomia finalizada e aprovada pelo Conselho”, cobrou a promotora de Justiça, durante apresentação realizada na sexta-feira (28.01), em Caucaia (CE), junto ao CNPG.

A promotora de Justiça explicou que a criação da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi uma solicitação do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, feita ao presidente do CNPG, Fernando Grella Vieira. Até então, havia apenas uma subcomisão de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

“A deliberação para instalação da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher contou com o apoio irrestrito e indispensável da presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, e do presidente do CNPG, Fernando Grella. Os procuradores-gerais aprovaram à unanimidade e instalação da comissão permanente”, destacou Lindinalva Rodrigues Dalla Costa

Serys: “Meu mandato termina, mas eu sigo na política”

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Serys: “Meu mandato termina, mas eu sigo na política”




Depois de enfrentar uma eleição confusa, de intenso conflito interno, Serys Slhessarenko encerra nesta segunda-feira, dia 31, um período de 20 anos como parlamentar - três mandatos como deputada estadual e um como senadora da República. Na bagagem, o respeito e a certeza de que a política está no sangue e a história vai continuar.

 A advogada e professora Serys Slhessarenko, 65, do Partido dos Trabalhadores, exercerá nesta segunda-feira, dia 31, seu último dia como parlamentar. Depois de 20 anos de mandatos, a parlamentar dá uma parada depois de tentar, sem êxito, uma eleição a deputada federal dentro de um cenário desfavorável, de amplo conflito dentro da sigla com o deputado federal Carlos Abicalil, que ambicionava chegar ao Senado Federal. Briga que resultou em um PT menor – ao contrário do que deveria ser. Acabou? Não! “Meu mandato termina, mas eu sigo na política, com muita firmeza. Afinal, faço política com "p" maíúculo. Disso tenho certeza” – declara.

A rigor, a parlamentar não trata objetivamente sobre o que vai fazer a partir do dia 1º de fevereiro. Diz que tem agenda lotada até abril, com diversos compromissos no Brasil e no exterior, seja na área de defesa da mulher como também no meio ambiente, com ênfase na questão climática, como também no trabalho pela paz. Inclusive, deveria terminar o mandato como conferencista no Egito – evento que acabou sendo cancelado por conta da instabilidade política no Oriente Médio.

A Prefeitura de Cuiabá em 2012 é uma possibilidade. Ela não nega, mas também não diz que sim. Lembra apenas que sempre tratou a questão envolvendo a Capital como prioridade e remete qualquer decisão para as discussões internas do Partido dos Trabalhadores.  “Tenho sido procurada por muita gente, que deseja ver uma mulher, com experiência e sensibilidade, administrando essa cidade com compromisso ético. Mas vamos ver isso mais a frente” – diz.

A possibilidade de ocupar um cargo em Brasília, no Governo da presidente Dilma Rousseff ou mesmo em Mato Grosso, com Silval Barbosa, ainda é uma incógnita. Serys diz que não discutiu nenhuma hipótese por entender que precisava, antes de tudo, encerrar o mandato. “Podem até me chamar de ingênua, mas eu não faço política assim. Termino o meu mandato como senadora da República. Agora vamos ver o que acontece. Antes disso, é carreirismo” – enfatizou.

 "O PT hoje está menor porque não se respeitou a históriade como esse partido foi construído no Estado, na base da luta e do sacrifício, dos processos ideológicos e da esperança, nunca de favores ou cargos"

Duas vezes coordenadora da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, Serys revelou que, entre as primeiras conversas sobre o seu futuro, logo após as eleições, chegou a lhe ser proposta uma espécie de rodízio para mantê-la em Brasília, aproveitando sua experiência parlamentar e política. Ela, porém, se recusou. “Não aceitei nem abrir o debate” – frisa. “Poderia ficar um ano, um ano e meio exercendo o mandato de deputada federal por força desse rodízio. Mas me recuso. Isso é solapar a vontade do eleitor com artifício. E se é assim, não contem comigo para isso...”.

A rigor, para Serys sabe que para viabilizar qualquer projeto dentro do PT será uma tarefa no mínimo gigantesca. Por conta dos rescaldo eleitoral, a parlamentar vive problemas sérios, juntamente com o seu grupo dentro da sigla. Daqui a pouco,  ela deverá enfrentar um processo de expulsão, acusada de infidelidade partidária por não ter pedido votos para Carlos Abicalil, deputado federal - que encerra o mandato encostado em um cargo de terceiro escalão no Ministério da Educação, em Brasília.


Na campanha Serys tratou Abicalil como uma espécie de algoz por ter armado todo um projeto – baseado no fortalecimento  de grupo dentro do partido – para tirar dela a possibilidade de disputar a reeleição. Antevendo a possibilidade de ganhar a vaga ao Senado, o grupo do parlamentar tratou de fritar a senadora em todos os níveis, ao ponto, segundo ela, de chegar à discriminação política.

“Eles (Abicalil e seu grupo) têm maioria no partido. Construíram essa maioria sabe lá Deus como, mas o fato é que têm. Se for do desejo deles, pode ser até que consigam. Mas já digo: não vai sair barato. Tenho uma história e o PT hoje está menor porque não se respeitou a história. Não só a minha história, mas a história de como esse partido foi construído no Estado, na base da luta e do sacrifício, dos processos ideológicos e da esperança, nunca de favores ou cargos” – alfinetou.

Alias, Serys é taxativa quanto a isso ao avaliar o resultado das urnas e também a atual situação do partido no Estado; “Os problemas que existem no PT se dão pela falta de leitura da história do partido por um determinado grupo.  A democracia do PT não pode ser entendida como “patrolamento” das minorias. E foi o que fizeram: construíram um partido nos moldes tradicionais apenas para o exercício do poder. Estarei  na política para ver esse modelo minguar”.

Apontada como um dos grandes ícones da política de Mato Grosso, seja pela longevidade, seja pela forma como conduziu  sua vida pública, Serys deixa o Senado Federal da forma que não desejava. Ela diz que preferia sair por uma decisão dos eleitores e não com a “cassação” imposta pelo PT a partir da decisão do grupo majoritário, liderado por Abicalil. Ela não esconde o ressentimento. “Eu tinha o direito, até pela minha história, de ser avaliada pelos eleitores. Cassaram o meu direito e fizeram mais: cassaram o direito do povo” – diz, com efeito.

 "Eu trato política com seriedade e não como um negócio. Saio do meu mandato da forma como entrei: com dignidade.

 Por isso mesmo, ela evita fazer uma avaliação sobre os últimos 8 anos como senadora. “Quem tinha que dizer se fui bem ou mal era o eleitor. Então não posso dizer se fui bem ou mal. O que eu posso dizer sobre isso – ela acrescenta – é que foi um mandato de muita aceitação, muito respeito e muito trabalho”. Serys cita, como exemplo, a avaliação foi feita pela ONG Transparência Brasil, que a colocou entre os 10 melhores senadores do Brasil – sendo a única mulher.

Serys contabiliza ainda vários prêmios e títulos recebidos no Brasil quanto no exterior, na defesa da mulher, do meio ambiente, das minorias e pela paz. Mas, existe um que passará a história: a de ter sido a primeira mulher a presidir sessões do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores. “É um feito maravilhoso, de grande relevância, porque desde a instalação da República, em 15 de novembro de 1889, é a primeira vez que uma mulher assume essa função. Foram cinco sessões pesadas, em que se discutiu temas relevantes de interesse dos estados e das bancadas e que conseguimos conduzir e chegar a bons entendimentos” – salienta.

 A senadora conta que fez a opção por ser senadora da Republica, discutindo temas importantes para o povo brasileiro. “Só de minha autoria estão ai mais de uma centena de projetos. Alguns premiados nacionalmente como o que tipifica o crime organizado e ajuda a Justiça a penalizar os criminosos, como forma de proteger a sociedade” - frisa. Ela cita a luta pela igualdade salarial entre homens e mulheres como uma das mais difíceis. “Atuei em mais de 200 relatorias. A última, todos devem se lembrar, foi o Orçamento da União – que é a peça mais importante da administração pública federal, que mostra onde vai estar o dinheiro do contribuinte. Fora isso, sempre estive presente nas bases” – ela observa.



Riva quer presidente da Ucmmat em seu gabinete na Assembleia

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Riva quer presidente da Ucmmat em seu gabinete na Assembleia




O deputado estadual diplomado José Geraldo Riva (PP) convidou o presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), vereador por Salto do Céu Aluízio Lima (PR), para ajudá-lo em seu gabinete na Assembleia. Apesar da diferença de partidos, o deputado não esconde o estreito relacionamento político que mantém como republicano.

Caso aceite o convite, Aluízio, que está em seu quarto mandato parlamentar, terá de renunciar ao cargo e vai perder quase dois anos no Legislativo de seu município. A parceria com Riva parece ser vantajosa, já que o apoio do progressista lhe ajudou a conquistar por trêz vezes a presidência da Ucmmat. Sem possibilidade de uma nova reeleição, o vereador deixa a Ucmmat no próximo mês, quando será realizada a eleição para nova diretoria.

Nos bastidores, José Riva chegou a endossar o nome de Aluízio para um cargo de terceiro escalão no governo Silval Barbosa (PMDB), especialmente na secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana, mas o vereador acabou vetado pela cúpula do PR. Perguntado sobre o assunto, Riva negou. "Só estou participando dessas discussões no âmbito do PP. Se teve alguma indicação foi do partido dele (de Aluízio)”, ponderou.

Aluizio é hábil em conquistar a confiança de lideranças partidárias de outras siglas. Ele já foi filiado ao antigo PFL (hoje DEM) e mantém boa relação institucional tanto com o senador democrata Jayme Campos quanto com a petista Serys Marly (PT) e, de quebra, ainda é afiliado político de José Riva, que volta a comandar a Assembleia Legislativa pela quinta vez.



Para conquistar DEM, governador vai se reunir com Fraga e Oscar

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Para conquistar DEM, governador vai se reunir com Fraga e Oscar




O governador Sival Barbosa (PMDB) se reúne com o deputado estadual José Domingos Fraga (DEM) e com o presidente dos DEM Oscar Ribeiro para debater a pauta de reivindicação do partido para integrar o governo. Conforme Silval, os encontros ocorrerão nesta segunda (31) e  terça,1º de fevereiro. “Vou tentar convencer o Fraga a integrar o staff ou vamos trabalhar uma outra forma de ter o DEM ao nosso lado, afinal sempre foram nossos parceiros”, ponderou Silval, durante entrevista à rádio CBN, do grupo Gazeta.

Silval revelou ainda ter cogitado chamar Gilmar Fabris (DEM) para integrar o seu staff. O democrata, que não conseguiu se reeleger nas eleições de 2010, fez campanha para Silval, mesmo o seu partido tendo decidido integrar a coligação “Jonas Pinheiro”, que era encabeçada pelo ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB), tendo como vice Dilceu Dal Bosco (DEM). Na época, ele defendeu abertamente uma aliança com Silval. Além disso, prefeitos democratas também debandaram para o lado de Silval, que agora quer a sigla em sua base aliada.

Caso Silval consiga convencer Fraga a integrar o seu staff, ele também beneficiará Fabris, que passaria a legislar no lugar do colega de partido. Hoje ele é o primeiro suplente da coligação.

Desde outubro do ano passado, quando foi reeleito, Silval iniciou as conversações para acomodar todos os partidos aliados e até os que eram oposição. A ideia é ter uma base sólida na Assembleia. Prova disso é que Silval, revelou durante a entrevista que, chegou até a buscar o apoio do tucano Guilherme Maluf. O PSDB foi um duro opositor ao peemedebista e, durante a corrida eleitoral, Wilson Santos chegou a fazer denúncias e duras críticas à gestão de Silval.


Eliene nega atrito com Chico Daltro por causa de secretaria

Eliene nega atrito com Chico Daltro por causa de secretaria







Getúlio obtém liminar no TJ e evita extinção de 182 cargos em Primavera

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Getúlio obtém liminar no TJ e evita extinção de 182 cargos em Primavera






Governador prioriza andamento do concurso para Delegado

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O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, determinou agilidade no andamento do concurso para o cargo de Delegado, que ao final deverá chamar 60 aprovados. Atualmente, cerca de 180 estão classificados e aguardam a convocação para a próxima fase (prova oral). O concurso foi suspenso em agosto de 2010 por determinação judicial. Silval Barbosa designou o secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, para acompanhar o processo. 

“O chamamento desses consursados irá reforçar o atendimento a população com mais qualidade e efetiva atenção para aqueles que às vezes precisam fazer uma peregrinação pelas delegacias na busca de soluções para suas aflições e demandas, bem como dar mais agilidade nas investigações”, disse Moraes.

Seguindo determinação do governador, o secretário-chefe da Casa Civil solicitou da Procuradoria-geral do Estado (PGE) que em 72 horas apresente uma solução para a situação em que se encontra o concurso público para delegados. “É necessário fazer o enfrentamento e romper essas barreiras, pois a população precisa do Estado pró-ativo vencendo burocracias, haja vista a gravidade do tema”, declarou o secretário.

De acordo com Moraes, foi solicitado ao secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, o acompanhamento do chamamento dos concursados. "Já solicitei ao secretário de Segurança Pública que acompanhe e realize o mais urgente possível o chamamento dos concursados, conforme ordem do governador, amenizando e ampliando o combate a violência, roubos, furtos especialmente na região metropolitana", finalizou Eder Moraes.

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Murilo Domingos processa mais uma vez o VG Notícias; Já são seis processos

Foto: VG Notícias
Prefeito Murilo Domingos (PR)










Juiz Agamenon assume Amam e cobra promoções no Judiciário

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Juiz Agamenon assume Amam e cobra promoções no Judiciário

Empossado novo presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), o juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior adiantou, em discurso de posse nesta segunda-feira (31), que vai pleitear ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) melhores condições de trabalho aos magistrados e cobrou a retomada das promoções em todas as entrâncias do Poder Judiciário.

Agamenon, que substitui Valter Pereira no cargo, também avaliou sobre a necessidade de ampliar a representatividade da Justiça Estadual. “A Justiça Estadual não pode ser relegada a um segundo plano, merece ter maior representatividade, pois é o magistrado estadual que sofre as maiores adversidades, trabalhando em localidades distantes e lidando com uma amplitude de matérias únicas no Judiciário nacional”, pontuou.

O magistrado assumiu a Amam, segundo ele, sem nenhuma pendência financeira deixada pelo antecessor. Observa, no entanto, que será preciso exercer uma administração “enxuta” e ágil. “O esforço será grande, mesmo porque os custos fixos da associação são altos e a receita, nos moldes atuais, não permite grandes investimentos”. 

Outra pretensão do novo presidente da entidade que representa os magistrados do Estado é a integração com as demais instituições de classe, como, por exemplo, do Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Defensoria Pública.

Direito de defesa

Presente na solenidade, o presidente da Associação Nacional de Magistrados (ANM), juiz Henrique Nelson Calandra, reclamou da forma como alguns magistrados, acusados de cometer irregularidades, como venda de sentenças, por exemplo, são tratados. 

“Queremos ter a oportunidade de provar a nossa inocência”, disse Calandra, ao lembrar que a apuração devida dos fatos é um dos pontos positivos da gestão do ex-presidente Lula, o que também defende.

Depois de 50 anos de política, Araguaia fica sem deputado

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Foto: ReproduçãoDaltinho se despede da AL-MT e o Araguaia fica órfãoDaltinho se despede da AL-MT e o Araguaia fica órfão
Terminam nesta segunda-feira (31) os mandatos dos deputados estaduais, federais e senadores que não se reelegeram ou não concorreram à eleição em 2010. Dentre eles está o deputado estadual e empresário de Barra do Garças Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB). O fim de mandato de Daltinho encerra um ciclo de quase 50 anos em que o Araguaia elegeu sempre um deputado estadual ou teve alguma liderança no governo do estado ou federal. 

Era o que faltava para confirmar a decadência política do Araguaia com relação às regiões norte e sul de Mato Grosso. Enquanto as duas regiões unidas conseguiram eleger quase metade dos deputados estaduais, o Araguaia se despede da Assembléia Legislativa. Na década de 80, o Araguaia chegou a ter quatro deputados estaduais, um deputado federal e um governador, Wilmar Peres de Farias, que era vice de Júlio e assumiu por noves meses. 

Daquela época ficou apenas o saudosismo de um Araguaia forte e respeitado com os deputados estaduais Heronides Araújo, Ricardo Correa, Wilmar Peres, José Arimatéia, Sebastião Júnior, Antônio Joaquim, Humberto Bosaipo, Lincoln Saggin e Roberto Cruz. Mais recentemente ocuparam esses cargos Quinca dos Santos em 95/98; Alencar Soares Filho com dois mandatos e Daltinho, que completa esse ciclo. 

O deputado Daltinho atribui que a região ficou órfã de deputado por causa da densidade eleitoral, que é maior nas outras regiões e a desunião da classe política da região. “O Araguaia tem menos eleitores e a classe política não se une para eleger candidato daqui. Um exemplo disso é o número de candidatos que tivemos na eleição de 2010”, reclama o parlamentar.

O peemedebista lembra que foram 19 candidatos a deputado estadual numa região de 30 municípios com 180 mil eleitores, sendo seis candidatos eram de Barra do Garças. Em 2006, Daltinho registrou a maior votação para estadual na cidade, cerca de 13 mil votos, e em 2010, conseguiu apenas 4.800 votos. 

Ele credita a redução de sua votação a um conluio do prefeito Wanderlei Farias (PR) que barrou obras de suas emendas parlamentares, dificultou seu acesso à mídia comandada pelo prefeito e ainda lançou um candidato a deputado estadual para prejudicá-lo.

O parlamentar lembra que enfrentou Cândido Teles, que teve apoio do prefeito. Outro que teria lhe prejudicado foi o filho do conselheiro Alencar Soares Filho, o empresário Leandro Soares que investiram em Barra do Garças. “Eram candidaturas poderosas e ainda tinham as candidaturas dos vereadores para dividir mais ainda à votação”, completa se referindo a Odorico Kiko (PT), Miguelão Moreira (PTB) e Biroska (PPS). Por causa desse racha, ninguém se elegeu a deputado estadual. 

Daltinho disse que está consciente que fez o possível durante o seu mandato e que a região ainda não percebeu o quanto é grave ficar sem alguém em Cuiabá para ajudar. “Alguns prefeitos conseguem falar direto com o governador, outros não. A região somente vai perceber a falta de um deputado daqui alguns meses”, finalizou. 

O peemedebista informou que vai se dedicar a sua empresa em Barra visando disputar a prefeitura em 2012. De olho nesse projeto, mesmo sem mandato, Daltinho disse que vai auxiliar o governo com objetivo de ter o apoio de Silval para prefeito em Barra.

ROSELI BARBOSA:Ação Digital, casamento comunitário e cursos profissionalizantes são pauta de discussão de reunião em Cuiabá

Ação Digital, casamento comunitário e cursos profissionalizantes são pauta de discussão de reunião em Cuiabá

Hoje, o Ação Digital que tem como proposta ser uma lan house gratuita à população, funciona na própria Secretaria e no Centro de Referência e Assistência Social do Bairro Boa Esperança