SILVIO FIDELIS:Nova indústria cuiabana produz piso drenante e gera empregos
http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/politica/
Nova indústria cuiabana produz piso drenante e gera empregos
O presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano(IPDU), Silvio Aparecido Fidelis, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Lécio Victor Monteiro da Silva Costa, e técnicos dos dois órgãos conheceram ontem à tarde(06-12) a América do Sul Indústria e Comércio de Pisos Drenantes. Como o próprio nome diz, essa empresa, instalada há menos de dois meses na capital, produz a mais moderna versão de piso para ambientes abertos, com capacidade de drenagem de água de mais de 90%.
Cuiabá é a segunda cidade do país, depois de Campinas-SP, onde a versão brasileira dessa técnica foi desenvolvida, a produzir o piso drenante. Acreditando na viabilidade econômica do produto e no mercado cuiabano, os empresários Zuzi Alves da Silva Filho, Narciso Bosaipo e Rogério Fernando Cazaroti se uniram e adquiriram a licença de produção da empresa campinense Braston Pisos ao custo de R$ 200 mil. Também investiram em maquinários e já estão gerando 20 empregos diretos, número que deve saltar para 50 nos próximos dias e chegar a 120 em fevereiro de 2011.
O piso drenante, comercializado no formato de placas pré-moldadas de diversos tamanhos, está sendo visto como uma importante contribuição para o meio ambiente, especialmente no controle de inundações nas áreas urbanas. O vice-presidente da fábrica, Rogério Cazaroti, disse que esse piso pode ser usado até na pavimentação de locais por onde trafegam veículos, inclusivos os mais pesados como as carretas.
Narciso Bosaipo e Cazaroti explicaram aos secretários municipais que as placas de piso são instalados sobre uma base de brita(grossa), pedriscos e areia. Como drena mais de 90%, sua instalação permite inclusive a criação de sistema de captação para reaproveitamento da água da chuva. Também ofereceria, como é de grande resistência, a possibilidade de transferência dos blocos para outro ambiente. Produzido em mais de 10 cores, aqui os fabricantes criaram a linha Pantanal, numa referência à maior e mais bela reserva úmida do planeta. O custo varia de R$49 a 189 o metro quadrado, dependendo da espessura.
O presidente do IPDU, Silvio Fidélis, e o secretário da Smades, Lécio Monteiro, destacaram que além de gerar empregos, o que é bom para a cidade e sua população, a fábrica traz um produto diferente, que pode contribuir com o meio ambiente. “É um diferencial na questão da água”, completou Lécio.
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Nova indústria cuiabana produz piso drenante e gera empregos
O presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano(IPDU), Silvio Aparecido Fidelis, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Lécio Victor Monteiro da Silva Costa, e técnicos dos dois órgãos conheceram ontem à tarde(06-12) a América do Sul Indústria e Comércio de Pisos Drenantes. Como o próprio nome diz, essa empresa, instalada há menos de dois meses na capital, produz a mais moderna versão de piso para ambientes abertos, com capacidade de drenagem de água de mais de 90%.Cuiabá é a segunda cidade do país, depois de Campinas-SP, onde a versão brasileira dessa técnica foi desenvolvida, a produzir o piso drenante. Acreditando na viabilidade econômica do produto e no mercado cuiabano, os empresários Zuzi Alves da Silva Filho, Narciso Bosaipo e Rogério Fernando Cazaroti se uniram e adquiriram a licença de produção da empresa campinense Braston Pisos ao custo de R$ 200 mil. Também investiram em maquinários e já estão gerando 20 empregos diretos, número que deve saltar para 50 nos próximos dias e chegar a 120 em fevereiro de 2011.
O piso drenante, comercializado no formato de placas pré-moldadas de diversos tamanhos, está sendo visto como uma importante contribuição para o meio ambiente, especialmente no controle de inundações nas áreas urbanas. O vice-presidente da fábrica, Rogério Cazaroti, disse que esse piso pode ser usado até na pavimentação de locais por onde trafegam veículos, inclusivos os mais pesados como as carretas.
Narciso Bosaipo e Cazaroti explicaram aos secretários municipais que as placas de piso são instalados sobre uma base de brita(grossa), pedriscos e areia. Como drena mais de 90%, sua instalação permite inclusive a criação de sistema de captação para reaproveitamento da água da chuva. Também ofereceria, como é de grande resistência, a possibilidade de transferência dos blocos para outro ambiente. Produzido em mais de 10 cores, aqui os fabricantes criaram a linha Pantanal, numa referência à maior e mais bela reserva úmida do planeta. O custo varia de R$
O presidente do IPDU, Silvio Fidélis, e o secretário da Smades, Lécio Monteiro, destacaram que além de gerar empregos, o que é bom para a cidade e sua população, a fábrica traz um produto diferente, que pode contribuir com o meio ambiente. “É um diferencial na questão da água”, completou Lécio.
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Vereadores abusam do poder e mandam prender apresentador de TV em Juína Da Reportagem Com aval do vereador João Batista Leite Gomes (PT) presidente da câmara municipal de Juína , o vereador Alexandre Milano Lackman(PT) “ Gauchinho” pediu para que fosse acionada a Polícia Militar para retirar do plenário o apresentador e diretor da TV Record de Juína, Lelinho dos Santos Kapich, (55 anos). A confusão começou por que no uso da tribuna o vereador Alexandre passou a insultar o comunicador dizendo que para o vereador ele não é apresentador e que todos os dias durante o programa é alvo das criticas, e que ele (Lelinho) é o que mais pega diárias no município e não os vereadores. Gauchinho se referia ao contrato da TV com a empresa de publicidade “Z8 publicidades” onde a emissora comercial presta serviços de publicidades para a empresa. Lelinho do plenário passou a retrucá-los, houve uma discussão intensa entre ambos. Em um momento de desequilíbrio o vereador Alexandre que está prestes a ser expulso do partido devido sua rebeldia, atingiu o apresentador insinuando supostamente fatos de sua vida pessoal e usando o nome de sua esposa (Vereadora Nádia),durante seu discurso. “Seu eu falar o que sua esposa contou aqui! ela em prantos e chorando contou a vida dela a nos” disse Lackman. “O senhor usa sua televisão para fazer palhaçada com o povo”. Cutucava Alexandre. Indignado, Lelinho passou a se defender, mas a pedido dos vereadores Alexandre Milano e João Batista os policiais militares que foram chamados algemaram e o tiraram de dentro da câmara indo até o Copom, onde foi registrado o boletim de ocorrência. No Copom foi argumentado ao Cabo Roque para que retirasse a algema do apresentador fato este ignorado pelo policial, em seguida as algemas foram tiradas pelo seu superior. Lelinho foi encaminhado à delegacia de polícia e foi intimado para comparecer no dia seguinte para prestar esclarecimentos. O inicio Durante seu programa o apresentador e proprietário da TV Record de Juína vem a 13 anos fazendo um trabalho em favor dos menos favorecidos e enfrentando os poderosos, políticos corruptos, e todos aqueles que transgridem as leis. A Cerca de 10 dias, Lelinho Kapich passou a criticar o uso de diárias retiradas pelos vereadores Alexandre Milano Lackman e Geraldo Ferreira onde ambos foram para Goiás visitar o projeto Desafio Jovem Ebenézer e o Presidente da Câmara, João Batista, que foi para Brasília. Os vereadores se sentiram ofendidos com os comentários do apresentador.
Vereadores abusam do poder e mandam prender apresentador de TV em Juína
Da Reportagem
Com aval do vereador João Batista Leite Gomes (PT) presidente da câmara municipal de Juína , o vereador Alexandre Milano Lackman(PT) “ Gauchinho” pediu para que fosse acionada a Polícia Militar para retirar do plenário o apresentador e diretor da TV Record de Juína, Lelinho dos Santos Kapich, (55 anos).
A confusão começou por que no uso da tribuna o vereador Alexandre passou a insultar o comunicador dizendo que para o vereador ele não é apresentador e que todos os dias durante o programa é alvo das criticas, e que ele (Lelinho) é o que mais pega diárias no município e não os vereadores. Gauchinho se referia ao contrato da TV com a empresa de publicidade “Z8 publicidades” onde a emissora comercial presta serviços de publicidades para a empresa.
Lelinho do plenário passou a retrucá-los, houve uma discussão intensa entre ambos. Em um momento de desequilíbrio o vereador Alexandre que está prestes a ser expulso do partido devido sua rebeldia, atingiu o apresentador insinuando supostamente fatos de sua vida pessoal e usando o nome de sua esposa (Vereadora Nádia),durante seu discurso. “Seu eu falar o que sua esposa contou aqui! ela em prantos e chorando contou a vida dela a nos” disse Lackman. “O senhor usa sua televisão para fazer palhaçada com o povo”. Cutucava Alexandre.
Indignado, Lelinho passou a se defender, mas a pedido dos vereadores Alexandre Milano e João Batista os policiais militares que foram chamados algemaram e o tiraram de dentro da câmara indo até o Copom, onde foi registrado o boletim de ocorrência.
No Copom foi argumentado ao Cabo Roque para que retirasse a algema do apresentador fato este ignorado pelo policial, em seguida as algemas foram tiradas pelo seu superior. Lelinho foi encaminhado à delegacia de polícia e foi intimado para comparecer no dia seguinte para prestar esclarecimentos.
O inicio
Durante seu programa o apresentador e proprietário da TV Record de Juína vem a 13 anos fazendo um trabalho em favor dos menos favorecidos e enfrentando os poderosos, políticos corruptos, e todos aqueles que transgridem as leis.
A Cerca de 10 dias, Lelinho Kapich passou a criticar o uso de diárias retiradas pelos vereadores Alexandre Milano Lackman e Geraldo Ferreira onde ambos foram para Goiás visitar o projeto Desafio Jovem Ebenézer e o Presidente da Câmara, João Batista, que foi para Brasília.
Os vereadores se sentiram ofendidos com os comentários do apresentador.
Juíza foi procurada antes da prisão de empresário
A juíza Maria das Graças Alfaia
Fonseca, titular da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de
Belém, confirmou ter sido procurada no gabinete dela pelo juiz Carlos
Alberto Flexa de Oliveira, semanas antes do pedido de prisão do
empresário Antônio Carlos Vilaça, acusado de fazer parte de um esquema
de abuso sexual de crianças e adolescentes. No encontro, o juiz indagou
a juíza sobre o andamento do caso.
“Ele veio em meu gabinete. Chegou muito
cansado por causa da subida de escada. Perguntou como estava o caso do
Vilaça. Deixei que ele falasse e não comentei nada. Depois disse a ele
que não podia falar nada sobre o caso porque os autos ainda não haviam
chegado à minha mão”, disse a juíza.
Segundo ela, não houve influência
alguma por parte do juiz no andamento do processo. “Tanto que logo
depois que os autos chegaram até a mim, percebi que estavam presentes
todos os requisitos para decretar a prisão e foi o que fiz. A prisão foi
decretada no dia 23 de abril de 2010”, disse a juíza. Além de Vilaça,
foi pedida à época a prisão de Leonilda Moreira, Caroline Alves de
Souza e Carlos Alberto Ferreira Pimentel, também acusados de abuso
sexual de menores.
O caso ganhou nova repercussão depois
que o jornal Folha de São Paulo publicou, na edição de sábado passado,
04, reportagem que indica ter havido proteção ilegal ao empresário
Antonio Carlos Vilaça por parte de autoridades paraenses. Vilaça é
proprietário de empresas na área de construção civil, mineração e
transporte. O empresário nega as acusações de prática de abuso sexual
em menores.
SEGREDO
O inquérito corre sob segredo de
Justiça, mas as informações acabaram vazando. Segundo a Folha de São
Paulo, os documentos do inquérito mostram que o empresário teria
recorrido ao deputado Wladimir Costa, ao juiz Carlos Alberto Flexa e ao
delegado Edivaldo Lima, para obter informações e influenciar as
investigações do caso. Costa e Lima negam as acusações. O juiz informou,
por intermédio da assessoria de imprensa, que não iria se manifestar
sobre o assunto.
A reportagem diz ainda que a jornalista
Micheline Ferreira, de O Liberal, teria cobrado R$ 100 mil do
empresário para não publicar matéria sobre o caso. A jornalista negou a
acusação. A assessoria do Tribunal de Justiça do Estado informou que,
durante todo o caso Seffer, deputado acusado na CPI da Pedofilia,
Micheline Ferreira buscou diversas vezes informações sobre as denúncias
contra Vilaça, num procedimento comum para repórteres.
As investigações sobre o caso foram
feitas a partir de grampos telefônicos, solicitados pela juíza Graça
Alfaia, a partir de novembro de 2009. As investigações indicariam o
envolvimento sexual de Vilaça com cinco meninas e adolescentes dos
municípios de Barcarena e Abaetetuba e pelo menos três de Belém.
Caso não consta na CPI da Pedofilia
A prisão de Vilaça só foi feita depois
da mudança de delegado no caso. Quando o inquérito passou às mãos da
delegada Socorro Maciel, o empresário foi preso, embora não tenha
ficado muito tempo na cadeia. “O caso está sob sigilo de Justiça. Eu
concluí os autos, enviei à 3ª Vara Criminal de Abaetetuba e de lá subiu
para o Supremo Tribunal Federal. Não posso falar mais nada”, disse a
delegada, referindo-se às investigações do abuso às meninas de
Abaetetuba. O caso foi parar nas mãos do juiz Deomar Alexandre Barroso.
A informação do gabinete do juiz é que ele não se manifestaria por telefone sobre o assunto.
Em Belém, o deputado Arnaldo Jordy
(PPS), que tomou a frente às apurações da CPI da Pedofilia, não quis
falar com o DIÁRIO. A pergunta, cuja resposta não parece ser
esclarecedora é por que as acusações contra Vilaça não constaram da CPI,
já que o empresário chegou a ser preso. A assessoria do deputado
justificou a ausência de Vilaça porque a denúncia feita contra ele teria
chegado até a CPI no período das investigações. (Diário do Pará)
Laudo descarta abuso sexual de menina achada morta em córrego
Documento completo deve ser entregue à polícia no final do mês
Laudo preliminar do IML (Instituto Médico-Legal) descarta possível agressão sexual como estupro da adolescente Thais Alves Costa, 14, encontrada morta e nua há oito dias em córrego de uma fazenda na zona norte.
Semana passada, outro laudo preliminar repassado à DIG (Delegacia de Investigações Gerais) também descartou lesões ou fraturas no corpo da jovem. O documento completo com análise mais apurada envolvendo órgãos genitais e todo o corpo da garota deve sair até o final do mês.
“A ausência de lesões torna cada vez mais forte a tese de que não houve assassinato, mesmo assim esta hipótese ainda é cogitada. Aguardamos agora a entrega do laudo definitivo”, disse o delegado titular da DIG, Aéliton Roberto de Souza.
Ainda segundo ele, a hipótese de que a jovem tenha sofrido um mal súbito, caído na água e morrido afogada ganha mais força. “O que nos intrigava é que ela foi achada sem roupa, porém descobrimos que, o que ela vestia, eram roupas largas e que poderiam ser arrancadas pela força da água”, conta.
Caso seja confirmada a morte sem qualquer requinte de crime, será confirmada a tese da DIG de que o montador Cirso Fernando Guilherme, 47, morto após ser espancado por vizinhos que o acusavam de ter participação na morte de Thais, foi usado como bode expiatório.
A polícia trabalha com essa versão desde o início das investigações. Sem passagens pela polícia, Cirso teria sido agredido por causa do desligamento de ligação clandestina de energia elétrica e também por supostamente denunciar o tráfico de drogas na região onde morava, no Jardim Santa Antonieta.
O espancamento do montador é investigado paralelamente à morte da adolescente que, de acordo com a polícia, deve ser esclarecido nos próximos dias. O carro do montador passa por perícia.
Advogado e vendedor são presos por pedofilia em Londrina Ter, 07 de Dezembro de 2010 09:57 Dupla teria sido denunciada por abusos sexuais contra crianças de 4 a 12 anos Um advogado de 60 anos e um vendedor de 30 anos foram presos na tarde desta segunda-feira (6) em Londrina pela Polícia Federal durante a Operação Libras. O inquérito policial corre sob segredo de Justiça, o que preserva a identidade dos dois. Os agentes da PF prenderam a dupla e apreenderam computadores e fotografias com imagens pornográficas. Os dois foram denunciados por aliciar crianças de 4 a 12 anos. Algumas eram levadas aos dois pelas próprias mães, em troca de dinheiro. O advogado e o vendedor estão detidos na sede da Polícia Federal de Londrina. O advogado é morador do conjunto Parigot de Souza e o vendedor, no jardim Progresso, na zona norte de Londrina. A maior parte das crianças eram aliciadas em um ponto próximo do "Marco Zero", na região da Rodoviária de Londrina, na zona leste. Eram crianças pobres e que, segundo as investigações, submetiam-se a abusos sexuais por R$ 10. Site Londrix
Advogado e vendedor são presos por pedofilia em Londrina
Dupla teria sido denunciada por abusos sexuais contra crianças de 4 a 12 anosUm advogado de 60 anos e um vendedor de 30 anos foram presos na tarde desta segunda-feira (6) em Londrina pela Polícia Federal durante a Operação Libras. O inquérito policial corre sob segredo de Justiça, o que preserva a identidade dos dois.
Os agentes da PF prenderam a dupla e apreenderam computadores e fotografias com imagens pornográficas. Os dois foram denunciados por aliciar crianças de 4 a 12 anos. Algumas eram levadas aos dois pelas próprias mães, em troca de dinheiro. O advogado e o vendedor estão detidos na sede da Polícia Federal de Londrina.
O advogado é morador do conjunto Parigot de Souza e o vendedor, no jardim Progresso, na zona norte de Londrina. A maior parte das crianças eram aliciadas em um ponto próximo do "Marco Zero", na região da Rodoviária de Londrina, na zona leste. Eram crianças pobres e que, segundo as investigações, submetiam-se a abusos sexuais por R$ 10.
Site Londrix
Homem é preso por pedofilia na zona sul de São Paulo
Da Redação, com Band SP
cidades@eband.com.br
Um homem foi preso por pedofilia ao ser surpreendido abusando de uma adolescente no Bosque da Saúde, na zona sul de São Paulo.Policiais militares receberam uma denúncia e foram até a Praça Flavio Xavier de Toledo, onde encontraram um homem de 49 anos fazendo sexo com uma menina de 16.
Ele tinha prometido pagamento de 40 reais à garota, que é moradora de rua, e foi preso em flagrante e encaminhado ao 16º DP.
A menina também foi levada à delegacia e, depois, encaminhada à Vara da Infância e da Juventude.
Redator: Roberto Saraiva
Combate à Pedofilia em Itapecerica
Em ambas as atividades a população participou ativamente comprovando que a iniciativa do mandato do vereador José Maria Rosa vai ao encontro das necessidades e interesse da população.
"O positivo foi a participação de dezenas de crianças, que puderam tirar suas dúvidas e entender um pouco mais sobre os perigos que é ficar navegando na internet sozinhas", disse José Maria.
Em ambos os eventos a educadora e vereadora Ana Paula Rossi da cidade de Osasco participou da discussão sobre pedofilia.
Operação da PF em Pernambuco e mais 3 estados combate pedofilia online
Polícia apreendeu computadores que podem ter sido usados para divulgar imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes na internet; ação ocorreu na última segunda-feira (6)
Da Redação do pe360graus.com
A
Polícia Federal apreendeu computadores que podem ter sido usados por
pedófilos que divulgam imagens de abuso sexual de crianças e
adolescentes na internet. Os equipamentos estavam em uma lan house no
bairro do Ibura, no Recife, e numa casa no distrito de Pontezinha, no
município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana.
Os mandados de busca e apreensão fazem parte de uma operação, desencadeada na última segunda-feira (6), para combater a pedofilia em Pernambuco, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul.
Na Bahia e no Paraná, suspeitos foram presos. Os computadores recolhidos em Pernambuco vão ser submetidos à perícia para verificar se há imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.
Os responsáveis poderão ser autuados pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em virtude de possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, cuja pena é reclusão de um a quatro anos.
A ação, denominada operação libra, é resultado de uma análise de todo o material apreendido na operação Turko, deflagrada em maio de 2009, pelo Departamento de Polícia Federal, que resultou em diversas prisões e apreensões de materiais disseminados em redes sociais de cunho pornográfico infantil.
Com um dos presos nessa operação policial, um portador de necessidades especiais cuja identidade não foi revelada, foram encontrados diversos vídeos e fotos de pornografia infantil. Também foram achados alguns conteúdos de conversações dele com outros usuários, pelo MSN, com os quais mantinha contato frequente para a troca, disseminação e compartilhamento desse material.
Os mandados de busca e apreensão fazem parte de uma operação, desencadeada na última segunda-feira (6), para combater a pedofilia em Pernambuco, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul.
Na Bahia e no Paraná, suspeitos foram presos. Os computadores recolhidos em Pernambuco vão ser submetidos à perícia para verificar se há imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.
Os responsáveis poderão ser autuados pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em virtude de possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, cuja pena é reclusão de um a quatro anos.
A ação, denominada operação libra, é resultado de uma análise de todo o material apreendido na operação Turko, deflagrada em maio de 2009, pelo Departamento de Polícia Federal, que resultou em diversas prisões e apreensões de materiais disseminados em redes sociais de cunho pornográfico infantil.
Com um dos presos nessa operação policial, um portador de necessidades especiais cuja identidade não foi revelada, foram encontrados diversos vídeos e fotos de pornografia infantil. Também foram achados alguns conteúdos de conversações dele com outros usuários, pelo MSN, com os quais mantinha contato frequente para a troca, disseminação e compartilhamento desse material.
SILVIO FIDELIS:Câmara de Gestão Urbana e Ambiental é elogiada por promotor
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Suspeito de pedofilia é linxado pela família de jovem e acaba preso em Jacarepaguá
Um homem suspeito de pedofilia foi preso em Jacarepaguá na madrugada desta segunda-feira.
Segundo policiais do batalhão do bairro, o suspeito teria sido localizado enquanto era agredido por parentes de uma menina de 13 anos, possível vítima do homem. A mãe da menor teria marcado um encontro com o suspeito pela internet se passando pela filha.
Ele foi encaminhado para uma UPA da região, onde recebeu atendimento. O caso foi registrado na DP de Jacarepaguá.
http://www.sidneyrezende.com/noticia/111225+suspeito+de+pedofilia+e+linxado+pela+familia+de+jovem+e+acaba+preso+em+jacarepagua
Segundo policiais do batalhão do bairro, o suspeito teria sido localizado enquanto era agredido por parentes de uma menina de 13 anos, possível vítima do homem. A mãe da menor teria marcado um encontro com o suspeito pela internet se passando pela filha.
Ele foi encaminhado para uma UPA da região, onde recebeu atendimento. O caso foi registrado na DP de Jacarepaguá.
http://www.sidneyrezende.com/noticia/111225+suspeito+de+pedofilia+e+linxado+pela+familia+de+jovem+e+acaba+preso+em+jacarepagua
Suspeito de pedofilia é preso em Jacarepaguá
Um homem foi preso por policiais do Batalhão de Jacarepaguá, na madrugada desta segunda-feira (29), suspeito de pedofilia.
Segundo os policiais, o suspeito, de nome ainda não divulgado, foi resgatado quando estava sendo agredido por familiares de uma menina de 13 anos. A mãe da menina teria se passado por ela usando a internet e marcado um encontro com o homem.
Após o suspeito ser atendido em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o caso foi encaminhado para a Delegacia de Jacarepaguá (32ª DP).
http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/suspeito-de-pedofilia-e-preso-em-jacarepagua-20101129.html
Juiz do TRT condenado por pedofilia em Tefé
Ana Cláudia Leocádio, da Sucursal em Brasília . portal@d24am.com
Justiça condena magistrado aposentado em ação movida pelo MPF sobre abusos contra menores. Ele foi flagrado com fotos e filmes de orgias sexuais quando atuava em Tefé.
[ i ] Comissão presidida pelo senador Magno Malta (e) mostra fotos do ex-juiz Antônio Carlos Branquinho (d), que se recusou a falar. Foto: José Cruz/Abr 
Brasília - Réu em duas ações penais por abuso sexual de menores de idade, que tramitam na 4ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, o juiz aposentado do Trabalho Antônio Carlos Branquinho, flagrado com fotos e filmes de orgias sexuais quando atuava na Vara do Trabalho em Tefé, foi condenado em uma delas, no dia 18 deste mês, e permanecerá preso na sede da Polícia Federal (PF), em Manaus.
A informação é do delegado federal Victor Moraes Soares que, auxiliado por um agente da PF, conduziu Branquinho até Brasília, na tarde de ontem, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que investiga o crime de pedofilia na internet.
O ex-magistrado se negou a responder a quase todas as perguntas, deixando claro saber que somente a Justiça poderá decidir sobre os crimes pelo qual responde. “Estou aqui na condição de réu numa ação penal, onde acho que tudo já deve estar sendo esclarecido. A ação penal exaure tudo”, disse ele, que atribuiu a denúncia a um ex-funcionário da Vara do Trabalho, em Tefé, que ficou contrariado com a perda de uma gratificação.
Branquinho foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por facilitação e prática de abuso sexual contra menores, após uma operação realizada em Tefé, há mais de um ano, quando foram apreendidas as fotografias em que aparece nu e em atos sexuais com crianças e adolescentes. Ele chegou a ser preso, mas obteve liberdade por meio de habeas corpus.
O delegado Soares explicou que, no mesmo processo, foi expedido um mandado de busca e apreensão à casa do juiz aposentado, onde os federais encontraram 2,2 mil fotografias de pornografias com crianças e 46 mil CDs com imagens de menores de idade praticando sexo, além de uma arma. “A posse do material já configura o crime de pedofilia, não é só a exploração propriamente dita”, explicou o delegado.
Por isso, ele foi preso em flagrante, ato que gerou uma nova denúncia, oferecida em setembro deste ano, e que teve a sentença proferida pelo juiz federal Ricardo Salles, no último dia 18, segundo informações da página da Vara Judiciária do Amazonas na internet. O mandado de prisão foi emitido no dia seguinte e, por isso, o ex-magistrado segue preso em Manaus.
A assessoria de imprensa da Justiça Federal, em Manaus, informou que Ricardo Salles só quer divulgar a sentença após a publicação no Diário da Justiça, que pode ocorrer hoje. A pena pode chegar a seis anos de reclusão, mas cabe recurso da decisão.
Silêncio do réu irrita presidente da CPI
Amparado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o liberou a comparecer à CPI da Pedofilia, com direito ao silêncio, sem poder ser preso por isso, a atitude do ex-magistrado de se negar a responder as perguntas, irritou o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), que mostrou cinco álbuns com fotografias, nas quais o ex-juiz aparecia nu em atos sexuais com meninas e meninos, no prédio onde funcionava a Vara do Trabalho, em Tefé, e em um hotel da cidade.
Segundo Malta, toda vez que ele dissesse que se reservaria ao direito do ‘silêncio’, significava resposta afirmativa, pois havia fotos de Branquinho fazendo sexo oral em meninos e meninas, além de estar fantasiado de mulher. “O senhor não tem vergonha? É lamentável. E a pobrezinha toda alegre, achava que o senhor iria dar um enxoval pra ela?”, questionava Malta mostrando uma fotografia onde aparecia uma adolescente grávida, nua.
Como o ex-magistrado já responde pelos crimes, em Manaus, Malta disse que o papel da CPI será enviar ofício ao Ministério Público do Amazonas solicitando que identifique as outras pessoas que aparecem nas fotografias, que podem ser colaboradoras no crime.
“Existem pessoas que estão dentro e que não estão no processo investigatório, ainda. Qual a nossa intenção? As cafetinas serem trazidas para dentro do processo, aqueles cidadãos que estão com ele no motel, que caracteriza formação de quadrilha. Muitos aparecem no abuso, junto com ele, das crianças”, afirmou.
A informação é do delegado federal Victor Moraes Soares que, auxiliado por um agente da PF, conduziu Branquinho até Brasília, na tarde de ontem, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que investiga o crime de pedofilia na internet.
O ex-magistrado se negou a responder a quase todas as perguntas, deixando claro saber que somente a Justiça poderá decidir sobre os crimes pelo qual responde. “Estou aqui na condição de réu numa ação penal, onde acho que tudo já deve estar sendo esclarecido. A ação penal exaure tudo”, disse ele, que atribuiu a denúncia a um ex-funcionário da Vara do Trabalho, em Tefé, que ficou contrariado com a perda de uma gratificação.
Branquinho foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por facilitação e prática de abuso sexual contra menores, após uma operação realizada em Tefé, há mais de um ano, quando foram apreendidas as fotografias em que aparece nu e em atos sexuais com crianças e adolescentes. Ele chegou a ser preso, mas obteve liberdade por meio de habeas corpus.
O delegado Soares explicou que, no mesmo processo, foi expedido um mandado de busca e apreensão à casa do juiz aposentado, onde os federais encontraram 2,2 mil fotografias de pornografias com crianças e 46 mil CDs com imagens de menores de idade praticando sexo, além de uma arma. “A posse do material já configura o crime de pedofilia, não é só a exploração propriamente dita”, explicou o delegado.
Por isso, ele foi preso em flagrante, ato que gerou uma nova denúncia, oferecida em setembro deste ano, e que teve a sentença proferida pelo juiz federal Ricardo Salles, no último dia 18, segundo informações da página da Vara Judiciária do Amazonas na internet. O mandado de prisão foi emitido no dia seguinte e, por isso, o ex-magistrado segue preso em Manaus.
A assessoria de imprensa da Justiça Federal, em Manaus, informou que Ricardo Salles só quer divulgar a sentença após a publicação no Diário da Justiça, que pode ocorrer hoje. A pena pode chegar a seis anos de reclusão, mas cabe recurso da decisão.
Silêncio do réu irrita presidente da CPI
Amparado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o liberou a comparecer à CPI da Pedofilia, com direito ao silêncio, sem poder ser preso por isso, a atitude do ex-magistrado de se negar a responder as perguntas, irritou o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), que mostrou cinco álbuns com fotografias, nas quais o ex-juiz aparecia nu em atos sexuais com meninas e meninos, no prédio onde funcionava a Vara do Trabalho, em Tefé, e em um hotel da cidade.
Segundo Malta, toda vez que ele dissesse que se reservaria ao direito do ‘silêncio’, significava resposta afirmativa, pois havia fotos de Branquinho fazendo sexo oral em meninos e meninas, além de estar fantasiado de mulher. “O senhor não tem vergonha? É lamentável. E a pobrezinha toda alegre, achava que o senhor iria dar um enxoval pra ela?”, questionava Malta mostrando uma fotografia onde aparecia uma adolescente grávida, nua.
Como o ex-magistrado já responde pelos crimes, em Manaus, Malta disse que o papel da CPI será enviar ofício ao Ministério Público do Amazonas solicitando que identifique as outras pessoas que aparecem nas fotografias, que podem ser colaboradoras no crime.
“Existem pessoas que estão dentro e que não estão no processo investigatório, ainda. Qual a nossa intenção? As cafetinas serem trazidas para dentro do processo, aqueles cidadãos que estão com ele no motel, que caracteriza formação de quadrilha. Muitos aparecem no abuso, junto com ele, das crianças”, afirmou.
Seminário discutirá ações contra violência sexual a crianças
Mato Grosso do Sul (MS) será sede nos dias 2 e 3 de dezembro, a partir das 8h, no Hotel Vale Verde em Campo Grande, do Seminário Regional de Avaliação da Implantação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfretamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR), que é coordenado tecnicamente e metodologicamente pelo Programa Escola de Conselhos – PREAE/UFMS.
O objetivo central do evento é apresentar o processo de implantação em cada um dos estados, bem como discutir as dificuldades e as possibilidades para sustentabilidade das ações em nível local, estadual e federal.
Além de apresentações das experiências vividas pelos municípios ao longo do processo de implantação do Programa, também serão realizadas oficinas para a discussão sobre os principais desafios para a sua implementação e continuidade.
Estarão presentes no Seminário Regional representantes das Comissões Locais dos 11 municípios do MS (Paranaíba, Porto Murtinho, Campo Grande, Ponta Porã, Aral Moreira, Antônio João, Dourados, Três Lagoas, Bela Vista, Caracol e Ladário) que implantaram o PAIR, representantes de Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal, bem como a equipe de ministrantes das Capacitações das Redes Locais em MS, entre eles a coordenadora Nacional do Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Thaís Dumêt Faria.
PAIR
O objetivo central do evento é apresentar o processo de implantação em cada um dos estados, bem como discutir as dificuldades e as possibilidades para sustentabilidade das ações em nível local, estadual e federal.
Além de apresentações das experiências vividas pelos municípios ao longo do processo de implantação do Programa, também serão realizadas oficinas para a discussão sobre os principais desafios para a sua implementação e continuidade.
Estarão presentes no Seminário Regional representantes das Comissões Locais dos 11 municípios do MS (Paranaíba, Porto Murtinho, Campo Grande, Ponta Porã, Aral Moreira, Antônio João, Dourados, Três Lagoas, Bela Vista, Caracol e Ladário) que implantaram o PAIR, representantes de Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal, bem como a equipe de ministrantes das Capacitações das Redes Locais em MS, entre eles a coordenadora Nacional do Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Thaís Dumêt Faria.
PAIR
Desde o ano de 1998, a Comissão Interestadual de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes da Região Centro-Oeste (CIRCO) identificou a existência de redes de exploração sexual infanto-juvenil nessa região e a necessidade de ações de enfrentamento a essa situação, adotando como uma delas o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro.
O PAIR tem como objetivo integrar políticas para a construção de uma agenda comum de trabalho, entre Governos, Sociedade Civil e Organismos Internacionais, visando o desenvolvimento de ações de proteção a crianças e adolescentes vulneráveis ou vítimas de violência sexual e tráfico para fins sexuais. Além de desenvolver metodologias exitosas de enfrentamento a violências sexuais contra crianças e adolescentes, a partir de ações referenciais de organização, fortalecimento e integração dos serviços locais, possibilitando a construção de uma Política Municipal de Proteção Integral a Criança e ao Adolescente e assegurando a participação social na construção dos processos.
No MS foram capacitados mais de 500 profissionais que compõem a rede de proteção e atenção integral à criança e ao adolescente.
Data: 02 e 03 de dezembro
Horário: A partir das 8h
Local: Hotel Vale Verde
Avenida Afonso Pena, 106 - Campo Grande - MS
SILVIO FIDELIS:Audiência pública reúne empreendedores, MPE e lideranças comunitárias
http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/politica/
A audiência pública de apresentação e debate do Estudo de Impacto de Vizinhança(EIV) e do Relatório de Impacto de Vizinhança(Reiv) do condomínio residencial Parque Chapada Diamantina, que será construído no bairro Dom Aquino(rua Comendador Henrique), reuniu o promotor de Justiça Gerson Barbosa, secretários municipais, empreendedores, lideranças comunitárias e moradores. O evento aconteceu hoje pela manhã(25-11), na sede da Regional Leste(bairro Bandeirantes), sob a coordenação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano(IPDU), da Prefeitura de Cuiabá.
O presidente do IPDU, Silvio Aparecido Fidélis, abriu a audiência falando sobre a importância do debate e de novos empreendimentos para o desenvolvimento da cidade. Silvio destacou que o prefeito Francisco Galindo está empenhado e pediu o empenho de todos os órgãos municipais nas ações que visam o desenvolvimento da capital e a melhoria da qualidade de vida da população.
Na explanação do EIV e REIV, o arquiteto Raul Spinelli detalhou o tamanho do residencial, impactos e medidas mitigadoras para o trânsito e melhorias urbanísticas de uso comunitário exigidas pela Prefeitura de Cuiabá aos empreendedores(MRV Construtora).
O condomínio será construído numa área de 39,6 mil metros quadrados e terá 608 apartamentos divididos em um conjunto de 14 prédios, cada um com quatro pavimentos. Nesse novo residencial deverão morar 2,4 mil pessoas e circular mais de 700 veículos. A área está situada ao lado da igreja católica São José Operário e pertence à família Eubank, que na audiência estava representada Luis Eubank.
Para minimizar os impactos do aumento do tráfego de veículos, por exemplo, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes(SMTU) está exigindo a modernização semafórica nos seis cruzamentos mais importantes de ruas e avenidas do entorno do Dom Aquino. Já para as duas vias do residencial, Comendador Henrique(frente) e a travessa dos fundos, foram cobrados recuos dentro do terreno do empreendimento como forma de permitir adequações de acordo com a legislação de hierarquização viária, ou seja, a classificação do PGM(Padrão Geométrico Mínimo) das vias por volume de tráfico.
Os moradores do Dom Aquino e bairros vizinhos terão outros benefícios diretos com a chegada desse novo empreendimento. A MRV construirá uma praça com pista de caminhada, parquinho, bancos e projeto de arborização anexa ao residencial para uso da comunidade. Além disso, será de responsabilidade da construtora a reforma e melhoria da antiga praça vizinha.
O promotor de Meio Ambiente, Gerson Barbosa, fez questionamentos sobre os sistemas de água e esgotamento sanitário. Do arquiteto Raul Spinelli e dos representantes da MRV, ele recebeu a informação de que os projetos desses dois itens foram aprovados pela Sanecap. Barbosa solicitou cópia do EIV e Reiv e disse que acompanhará a tramitação do projeto e execução do empreendimento. Já as medidas que devem para melhoria do trânsito receberam o aval do promotor.
Com vários moradores presentes na audiência, coube ao presidente da Associação de Moradores do Bairro Dom Aquino, Martinho Reis da Conceição, a responsabilidade de falar sobre como a comunidade recebeu a notícia da construção do residencial. Martinho solicitou explicações detalhadas sobre a construção da nova praça, a reforma da antiga área de lazer e as melhorias no trânsito.
Após de ter suas solicitações atendidas pelo diretor da MRV Alencar de Carvalho Alvim, o presidente do bairro expressou alegria pela escolha do bairro para o novo residencial. “Estamos felizes por receber esse empreendimento, sabemos que significa desenvolvimento para o nosso bairro”, completou.
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A audiência pública de apresentação e debate do Estudo de Impacto de Vizinhança(EIV) e do Relatório de Impacto de Vizinhança(Reiv) do condomínio residencial Parque Chapada Diamantina, que será construído no bairro Dom Aquino(rua Comendador Henrique), reuniu o promotor de Justiça Gerson Barbosa, secretários municipais, empreendedores, lideranças comunitárias e moradores. O evento aconteceu hoje pela manhã(25-11), na sede da Regional Leste(bairro Bandeirantes), sob a coordenação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano(IPDU), da Prefeitura de Cuiabá.O presidente do IPDU, Silvio Aparecido Fidélis, abriu a audiência falando sobre a importância do debate e de novos empreendimentos para o desenvolvimento da cidade. Silvio destacou que o prefeito Francisco Galindo está empenhado e pediu o empenho de todos os órgãos municipais nas ações que visam o desenvolvimento da capital e a melhoria da qualidade de vida da população.
Na explanação do EIV e REIV, o arquiteto Raul Spinelli detalhou o tamanho do residencial, impactos e medidas mitigadoras para o trânsito e melhorias urbanísticas de uso comunitário exigidas pela Prefeitura de Cuiabá aos empreendedores(MRV Construtora).
O condomínio será construído numa área de 39,6 mil metros quadrados e terá 608 apartamentos divididos em um conjunto de 14 prédios, cada um com quatro pavimentos. Nesse novo residencial deverão morar 2,4 mil pessoas e circular mais de 700 veículos. A área está situada ao lado da igreja católica São José Operário e pertence à família Eubank, que na audiência estava representada Luis Eubank.
Para minimizar os impactos do aumento do tráfego de veículos, por exemplo, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes(SMTU) está exigindo a modernização semafórica nos seis cruzamentos mais importantes de ruas e avenidas do entorno do Dom Aquino. Já para as duas vias do residencial, Comendador Henrique(frente) e a travessa dos fundos, foram cobrados recuos dentro do terreno do empreendimento como forma de permitir adequações de acordo com a legislação de hierarquização viária, ou seja, a classificação do PGM(Padrão Geométrico Mínimo) das vias por volume de tráfico.
Os moradores do Dom Aquino e bairros vizinhos terão outros benefícios diretos com a chegada desse novo empreendimento. A MRV construirá uma praça com pista de caminhada, parquinho, bancos e projeto de arborização anexa ao residencial para uso da comunidade. Além disso, será de responsabilidade da construtora a reforma e melhoria da antiga praça vizinha.
O promotor de Meio Ambiente, Gerson Barbosa, fez questionamentos sobre os sistemas de água e esgotamento sanitário. Do arquiteto Raul Spinelli e dos representantes da MRV, ele recebeu a informação de que os projetos desses dois itens foram aprovados pela Sanecap. Barbosa solicitou cópia do EIV e Reiv e disse que acompanhará a tramitação do projeto e execução do empreendimento. Já as medidas que devem para melhoria do trânsito receberam o aval do promotor.
Com vários moradores presentes na audiência, coube ao presidente da Associação de Moradores do Bairro Dom Aquino, Martinho Reis da Conceição, a responsabilidade de falar sobre como a comunidade recebeu a notícia da construção do residencial. Martinho solicitou explicações detalhadas sobre a construção da nova praça, a reforma da antiga área de lazer e as melhorias no trânsito.
Após de ter suas solicitações atendidas pelo diretor da MRV Alencar de Carvalho Alvim, o presidente do bairro expressou alegria pela escolha do bairro para o novo residencial. “Estamos felizes por receber esse empreendimento, sabemos que significa desenvolvimento para o nosso bairro”, completou.
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Várzea Grande terá Coleta Seletiva Solidária
Várzea Grande terá Coleta Seletiva Solidária
Por muito tempo, a coleta e destinação dos resíduos sólidos não apresentaram maiores problemas, uma vez que o lixo era depositado em regiões afastadas e distantes. No entanto, com a crescente urbanização ficou cada vez mais difícil encontrar áreas adequadas que absorvessem a demanda em expansão e o problema ganhou visibilidade. Ciente disso, o vereador Toninho do Gloria líder da bancada do PV, destaca a necessidade da busca de alternativas que facilitem a operacionalização do sistema e que atendam aos anseios da população em relação à limpeza urbana e à qualidade de vida. Prova disso é a apresentação de um Projeto de Lei Ordinária de sua autoria, que institui o Programa de Coleta Seletiva Solidária nos estabelecimentos de ensino, órgãos e instituições da administração municipal, direta ou indireta, com destinação às associações e cooperativas de catadores de matérias recicláveis.
Para o vereador, outra questão importante é que, na última década, como conseqüência dos índices alarmantes de desemprego, muitos excluídos sociais encontraram nos resíduos uma forma de sobrevivência.
Estes milhares de trabalhadores informais geram uma macroeconomia que beneficia a sociedade como um todo. Apesar disto estes trabalhadores continuam marginalizados e sem leis que os beneficiem.
Portanto, as questões ambiental e operacional não são únicas na busca de uma solução para o problema que envolve os resíduos sólidos. As ações devem ser escolhidas visando incluir também a população que sobrevive destes resíduos.
“O consumo exagerado e os danos causados à natureza devem ser incorporados à agenda mundial, por meio de políticas de saúde, educação ambiental e desenvolvimento econômico.
“Portanto, nosso objetivo é que Várzea Grande faça sua parte, identificando as demandas dos catadores para desenvolver e articular ações que promovam a inclusão social e econômica desses trabalhadores”, afirma Toninho do Gloria ao defender a proposta como solução para minimizar estes problemas, além de contribuir para o aumento a vida útil dos aterros e permitir que famílias obtenham sustento a partir da coleta.
Após vitória judicial, Fabris desabafa na tribuna da Assembleia
O deputado Gilmar Fabris usa a tribuna neste momento para relatar seu processo de sofrimento durante o atual mandato e o último pleito de 2010, em virtude de ter se mantido no cargo de deputado estadual por força de liminar. Fabris havia sido cassado em 2007 sob acusação de compra de votos no município de Poxoreu. Em 2008, Fabris interpôs Recurso Ordinário contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) e ontem, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso de representação do deputado estadual e por 5 votos a 2 cassou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT).
Visivelmente emocionado, ele disse que "foi feito justiça, mas é preciso se esclarecer que também fui muito prejudicado ao ficar quase quatro anos como deputado estadual no exercício do mandato, mas cassado. E novamente agora acabei prejudicado por disputar as eleições e não ter meus votos computados já que o TRE/MT negou meu registro com base no primeiro processo de cassação, agora julgado no mérito como inválido. O prejuízo ficou", disse o parlamentar.
Para ele, foi uma vitória dele e de todos que estiveram ao seu lado, durante toda a batalha judicial. Fabris agradeceu a Deus pela batalha, disse que sai mais fortalecido em sua fé, e citou nomes como o do Conselheiro Humberto Bosaipo que o ajudou com orações e de José Riva, companheiro de todas as horas.
Cooperação e apoio da ONU podem melhorar jornalismo investigativo
Cooperação e apoio da ONU podem melhorar jornalismo investigativo
Em seminário realizado em São Paulo, profissionais de diferentes nacionalidades apostam em estratégias transnacionais para superar barreiras econômicas, políticas e de independência jornalística em coberturas investigativas. E defendem: é preciso debater até onde os jornalistas devem ir.
por Bia Barbosa para a Carta Maior
Uma das principais conclusões do debate foi a necessidade de o jornalismo investigativo ultrapassar as fronteiras dos países e ser, de fato, desenvolvido de forma globalizada. Questões como lavagem de dinheiro, pedofilia internacional, tráfico de drogas e de pessoas foram apontadas como algumas das que requerem uma cooperação internacional entre jornalistas.Uma cobertura que muitas vezes depende da iniciativa individual do repórter, que encontra pouco apoio e investimento da maior parte dos veículos de comunicação, mas que provoca mudanças significativas quando joga luz sobre temas como corrupção, falhas na gestão pública, violência e criminalidade. Esta é a realidade do jornalismo investigativo em países do hemisfério sul, onde repórteres enfrentam uma série de ameaças e riscos no dia-a-dia de seu trabalho de investigação, além de barreiras econômicas, políticas e de independência jornalística para o exercício da profissão.
Para debater as medidas práticas e intervenções políticas necessárias para reforçar a contribuição do jornalismo investigativo para o desenvolvimento dos povos, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Embaixada da Suíça no Brasil, a Procuradoria-Geral da República e a Fundação Konrad Adenauer realizaram um seminário internacional esta semana em São Paulo.
Uma das principais conclusões do debate foi a necessidade de o jornalismo investigativo ultrapassar as fronteiras dos países e ser, de fato, desenvolvido de forma globalizada. Questões como lavagem de dinheiro, pedofilia internacional, tráfico de drogas e de pessoas foram apontadas como algumas das que requerem uma cooperação internacional entre jornalistas.
“Hoje a circulação de notícias está concentrada nas mãos de três agências. Numa época em que se fala de direitos universais, organizações como a Unesco, o PNUD, a ONU deveriam repensar a questão do fluxo de informações que circula pelo planeta a partir de uma perspectiva de cidadania”, afirmou o professor Luiz Martins da Silva, da Universidade de Brasília. “Por que as agências internacionais tem que ser apenas comerciais? Esses organismos têm condições de fazer um agendamento de questões centrais de forma supranacional, sob uma perspectiva do diálogo Sul-Sul” acredita.
O apoio de organismos multilaterais na promoção do jornalismo investigativo parece central para superar barreiras internas políticas e econômicas. O caso da jornalista Sanjuana Martinez, do jornal mexicano “La Jornada”, é emblemático neste sentido. Autora de três livros sobre pedofilia na igreja católica mexicana, ela sofreu toda sorte de ameaças, perdeu o emprego e ficou anos sem conseguir publicar a sua história por conta das pressões locais da igreja.
“Quando fiz a primeira série de entrevistas, não tive problemas, mas depois, quando tentei dar continuidade à história, não consegui mais nada. Este é o risco de cobrir a pedofilia clerical num país praticamente todo católico. Somente agora, com vários casos no Vaticano, disseram que eu tinha razão”, conta.
Em um dos livros, que quase foi censurado, Sanjuana conta a história de um cardeal que estuprou mais de 100 crianças no México e nos Estados Unidos. E quando foi acusado no México, mudou de país. Para ela, a investigação jornalística seria fundamental de ter continuidade no país vizinho. “A pedofilia é um crime contra a humanidade, porque acontece em todo o mundo. Mas a impunidade é freqüente. Depois de séculos de abusos de crianças, os padres nunca foram levados à Justiça e mudam de países para fugir da responsabilização”, relata.
As limitações econômicas também impõem conseqüências importantes para a eficácia do jornalismo investigativo. João Paulo Charleaux, editor assistente do caderno de internacional do jornal O Estado de S. Paulo lembra, por exemplo, que por questões financeiras e logísticas a cobertura da mídia brasileira sobre o Haiti é baseada numa visão militar. “Temos um olhar distorcido de como as coisas acontecem lá. Os jornais são incapazes de cobrir o Haiti com as próprias pernas. A maioria que foi ao Haiti foi de carona com o Exército", explica.
A repórter indiana Ritu Sarin, do “The Indian Express”, conta que tem recursos para viajar dentro do país e ir até a região da Kashemira, por exemplo, onde milhares de pessoas já morreram no conflito separatista. Mas não passa de lá. Muitos veículos chegaram além, mas comprometeram a independência de suas investigações. “Jornalistas estabeleceram conexões com os grupos militares e pró-independência, ultrapassando a fronteira. É preciso debater até onde os jornalistas devem ir”, analisa, numa avaliação sobre a geografia e, sobretudo, sobre a ética.
“Mostramos sempre a corrupção pelo poder público, mas quem é o corruptor? Essa pergunta fica sempre sem resposta, porque mexe com setores econômicos poderosos, muitas vezes anunciantes do jornal. A independência financeira é algo para se pensar porque o jornalismo investigativo é caro, demorado e muitas vezes não gera algo para ser publicado”, lembra Maurício Hashizume, da organização Repórter Brasil, que cobre a temática do trabalho escravo no país.
Tais obstáculos, acreditam os jornalistas, poderiam ser mais facilmente superados com parcerias internacionais estratégicas entre os veículos e também com o apoio financeiro e logístico dos organismos multilaterais. “O intercâmbio Sul-Sul tem que ir além dos mercados. Temos um fluxo intenso dos negócios e pouco fluxo das experiências da sociedade civil e da imprensa. É preciso acompanhar o ritmo dessas relações”, acrescenta Hashizume.
Capital x informação
O sistema midiático, no entanto, ainda teria outros problemas de fundo a solucionar, como a busca “insaciável” pelo lucro e a geração de capital.
“Estamos sob tanta pressão para “alimentar as feras” 24 horas por dia que perdemos as ferramentas necessárias para refletir sobre o que reportamos e as conseqüências disso. A pressão é tanta que às vezes não pensamos na democracia. Quando Bush decidiu invadir o Iraque, dizendo que havia armas de destruição em massa no país, a mídia comprou essa idéia e legitimou a invasão”, lembrou o marroquino Abderrahim Foukara, chefe do canal árabe Al Jazeera nos Estados Unidos. “Vemos mais geração de dinheiro do que produção de informação para o cidadão. No hemisfério sul não estamos melhorando com esse tipo de imprensa”, critica.
Seguindo essa tendência, no Brasil o jornalismo investigativo teria virado um jornalismo de dossiês pagas para atender a interesses políticos e comerciais. A avaliação é de Luis Nassif, da Agência Dinheiro Vivo, para quem a denúncia foi banalizada a ponto de se tornar freqüente o que ele chama de “escandalização do nada”.
“O jornalismo de Brasília se alimenta exclusivamente de lobistas, é um jornalismo de chantagem, enviesado, mentiroso e utilitarista. A velha mídia pega um escândalo qualquer, consistente ou fabricado, e demoniza as pessoas para se legitimar. Os personagens são apresentados como vampiros que tem que ser mortos pela mídia. Mas de repente a mídia virou o vampiro”, acredita Nassif.
Fonte: Carta Maior
Safernet divulga nota sobre rescisão de acordo com Ministério Público
MPF recomendava que denúncias de crimes virtuais passassem pela ONG.
Safernet aponta 'inconsistências' em parecer que motivou rescisão parcial.
A ONG Safernet divulgou nesta quarta-feira (24) uma nota para questionar o parecer técnico que levou o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) a rescindir parcialmente um contrato de cooperação técnica com a organização. O MPF recomendava que internautas denunciassem crimes virtuais na “Central Nacional de Denúncias”, mantida pela ONG. Agora, com o fim da parceria, o órgão orienta internautas a denunciar crimes pelo sistema de Digi-denúncia.
"NOTA PÚBLICA
"SaferNet contesta parecer técnico do MPF-SP
"Documento elaborado por técnicos do MPF contém omissões e inconsistências graves que podem ter induzido procuradores da república a erro.
"Brasília, 24/11/2010 - A SaferNet Brasil vem a público contestar o parecer técnico elaborado pelo Núcleo Técnico de Combate aos Crimes Cibernéticos (NTCCC) do MPF-SP, que motivou a rescisão unilateral, pelo Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos da Procuradora da República no Estado de São Paulo, do "Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional" celebrado com a SaferNet Brasil em 29 de março de 2006. O parecer técnico foi fabricado a partir de consultas parciais e incompletas feitas na base de dados "Report System" da SaferNet Brasil, e não considerou os dados armazenados em duas outras bases de dados da instituição, às quais o MPF-SP tem acesso desde 2006 e 2008 respectivamente. Foram omitidos, por exemplo, a existência de 1.836 páginas de documentos sigilosos que comprovam o encaminhamento, ao MPF-SP, de 740 casos de pornografia infantil e racismo em 2006, 2007 e 2008, bem como 4.495 casos confirmados de pedofilia no Orkut encaminhados entre julho de 2008 a outubro de 2010 e que sequer foram autuados.
"A) Dentre as omissões do parecer técnico do NTCCC/MPF-SP, destacamos:
"1) o processamento e filtragem, pela SaferNet Brasil, de 2.036.909 (dois milhões, trinta e seis mil novecentas e nove) denúncias duplicadas no período de 01 de janeiro de 2006 a 31 de agosto de 2010. Sem esse filtro milhares de investigações em duplicidade poderiam ser instauradas, causando sérios prejuízos a persecução criminal e ao Estado Democrático de Direito.
"2) a remoção voluntária, pelos provedores de serviço e hospedagem, de 72.058 páginas com indícios de crimes e violações aos direitos humanos (como fotos de abuso sexual de crianças) reportadas pela SaferNet aos provedores. Esse número representa, de fato, o principal resultado alcançado pelo projeto, tendo em vista os baixíssimos índices de responsabilização verificados nos últimos 7 (sete) anos, quando foram ajuizadas pelo MPF-SP na Justiça Federal de SP apenas 46 ações penais relativas a pedofilia e 1 (uma) referente a racismo na Internet.
"3) que somente nos meses de outubro e novembro a SaferNet Brasil alocou voluntariamente 348 (trezentas e quarenta e oito) horas técnicas dos engenheiros e desenvolvedores da ONG para atender as demandas apresentadas pelo NTCCC/MPF-SP, o que equivale, para efeito de comparação, a quase metade do número de horas técnicas contratadas e remuneradas pelo MPF-SP em um ano, ao consultor técnico terceirizado responsável pela elaboração do parecer ora contestado. A SaferNet Brasil, por sua vez, nunca recebeu ajuda de custo ou qualquer tipo de recursos financeiros do MPF-SP durante a vigência do termo de cooperação, que é de natureza gratuita e não onerosa para o MPF.
"No inventário de inconsistências existentes no parecer técnico do NTCCC/MPF-SP, lamentavelmente uma se destaca por sua primariedade. Na tabela (d.4.4) as URL's denunciadas à SaferNet são agrupadas, mês a mês, sob alguns critérios, dentre eles: “Total .br”, “Sem andamento .br” e “Com andamento .br”. Embora a SaferNet não tenha fornecido esses dados, pelo fato de que não existe maneira de obtê-los por meio da implementação atual do ReportSystem, o parecer técnico tenta fabricar essa informação (ccTLD) forçadamente através de buscas com parâmetros equivocados e métodos primários. Para tal, foram procuradas URL's que contivessem os caracteres “.br” em sua formação ou sintaxe. Esse, obviamente, não é um critério válido para aferir se uma URL pertence a um domínio registrado sob o “.br”. Ao utilizar esse critério equivocado, o NTCCC/MPF-SP incorreu em erros primários de avaliação ao considerar inúmeras URLs de domínios genéricos como se estivessem registradas sob o “.br”
"O parecer é subscrito por Tiago Bortoletto Vaz, que exerceu o cargo de Diretor de Tecnologia e Análise de Conteúdo na SaferNet entre 20/11/2006 e 20/12/2008, e atualmente é consultor técnico terceirizado do MPF-SP. A SaferNet Brasil acredita que boa parte dos erros e inconsistências se deve a uma pressuposição de conhecimento pleno das rotinas e procedimentos internos da SaferNet e do 'Report System'. Entretanto, a maior parte do desenvolvimento do ReportSystem se deu em 2009 (ano subseqüente ao desligamento definitivo de Tiago Vaz da SaferNet) e a partir da assinatura, em 25 de novembro de 2008, do Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional celebrado pela SaferNet Brasil com o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com a anuência do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
"A SaferNet Brasil lamenta profundamente o fato de não ter tido a oportunidade de tomar conhecimento e se manifestar formalmente sobre o parecer técnico do NTCCC/MPF-SP antes de sua divulgação à imprensa, ocorrida na manhã do último dia 12 de novembro. Diferentemente da imprensa e das instituições parceiras, a SaferNet tomou conhecimento formal do parecer apenas no dia 17 de novembro as 17:00, ao receber o ofício do MPF-SP em sua sede. Lamentamos também o fato do parecer ter ignorado a contribuição da SaferNet Brasil na força-tarefa constituída no âmbito da CPI da Pedofilia no Senado. O parecer não menciona, por exemplo, que a SaferNet Brasil alocou parcela expressiva da carga horária de trabalho dos seus técnicos e analistas para esta força-tarefa, inclusive para o desenvolvimento de uma nova ferramenta de análise (SIA) que foi cedida gratuitamente à Polícia Federal.
"Causa-nos espanto e indignação o fato desses esforços terem sido sumariamente ignorados quando da elaboração do parecer técnico do NTCCC/MPF-SP que deveria objetivar uma avaliação justa e honesta da contribuição da SaferNet Brasil, uma entidade da sociedade civil organizada sem fins lucrativos e econômicos, para com as instituições públicas responsáveis pela persecução criminal no país. Esperamos que os esclarecimentos constantes na contestação preliminar contribuam para restabelecer a verdade e a justiça, e colocamo-nos a inteira disposição da imprensa e das instituições parceiras para prestar maiores informações e esclarecer dúvidas que eventualmente ainda persistam.
"Força-tarefa com a PF e a SEDH
"Técnicos da SaferNet estiveram, nos dias 9 e 10 de novembro, na sede da Polícia Federal em Brasília para treinar os agentes federais do Grupo Especial de Combate à Pornografia Infantil e aos Crimes de Ódio (GECOP) na utilização das novas ferramentas integralmente desenvolvidas pela SaferNet Brasil e disponibilizadas gratuitamente ao DPF para análise e processamento de denúncias, bem como para o rastreamento de pornografia infanto-juvenil em redes peer-to-peer. Uma força-tarefa constituída por agentes federais do GECOP/DPF, técnicos do Disque Denúncia Nacional (Disque 100) e engenheiros da SaferNet Brasil ficará encarregada de verificar todas as denúncias novas armazenadas na base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.
"Nova pactuação no fluxo de encaminhamento das denúncias
"A SaferNet Brasil manifestou por escrito, em 11 de junho de 2010, o desejo de negociar um novo fluxo de encaminhamento de denúncias com o MPF-SP, em substituição à cláusula de exclusividade até então vigente no termo de cooperação. Com a rescisão unilateral, pelo MPF-SP, do termo de cooperação com a SaferNet, de agora em diante todas as denúncias que digam respeito a provedores com sede no Estado de São Paulo, exceto o Orkut, serão encaminhadas ao GECOP/DPF em Brasília, responsável pela centralização das investigações relativas a pornografia infanto-juvenil e crimes de ódio na Polícia Federal em todo o país. A única exceção continuará sendo o Orkut, em razão dos compromissos assumidos pela SaferNet Brasil no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPF e a Google em julho de 2008 na CPI da Pedofilia. O canal de denúncias www.denuncie.org.br continua funcionando normalmente para receber todas as denúncias relativas a crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet brasileira. Agentes da Polícia Federal, técnicos do Disque 100 e da SaferNet Brasil estão trabalhando em regime de força-tarefa para processar todas as denúncias recebidas.
"Levantamento da CPI da Pedofilia no Senado
"Em reunião do Grupo de Trabalho da CPI da Pedofilia no Senado Federal, realizada no dia 17 de novembro, ficou acordado que a CPI fará o levantamento de todas as denúncias encaminhadas pela SaferNet Brasil a esta Comissão Parlamentar de Inquérito desde 2008 e encaminhará todos os casos confirmados de pornografia infanto-juvenil para o GECOP/DPF em Brasilia. Um ofício da CPI com o balanço de todos os milhares de casos somente comprovados a partir das denúncias encaminhadas pela SaferNet à CPI será encaminhado a todos os Ministérios Públicos que assinaram termo de cooperação com a SaferNet Brasil. Para citar um exemplo, a operação "Turko" deflagrada pela Polícia Federal em 19 de maio de 2009 só foi possível graças as denúncias anônimas encaminhadas pela SaferNet à CPI da Pedofilia.
Continuidade da parceria com o MPF-SP
"A SaferNet Brasil reconhece o pioneirismo e a qualidade do trabalho desenvolvido pelos Procuradores da República que integram o Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos no MPF em SP e deseja continuar cooperando com o Grupo nas ações de prevenção, educação e conscientização do usuário e no projeto 'Anjos na Rede', mediante a celebração de termo de cooperação específico, bem como no recebimento, processamento, encaminhamento e monitoramento das denúncias relativas ao Orkut, em conformidade com os compromissos assumidos pelas partes no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPF-SP e o Google, com a intervenção anuente da SaferNet Brasil. Esperamos que as razões que motivaram as omissões e inconsistências do parecer técnico do NTCCC/MPF-SP sejam apuradas e não afetem a boa, honesta e construtiva relação institucional que sempre pautou as ações desenvolvidas em parceria com o grupo desde 2006 e que resultaram em avanços extraordinários reconhecidos internacionalmente.
"Para a SaferNet Brasil não é justo onerar a sociedade civil diante de um problema complexo que deve comprometer todos os setores da sociedade brasileira, conforme determina o artigo 227 da Constituição Federal de 1988. Estamos absolutamente convencidos de que a SaferNet Brasil vem cumprindo com rigor a sua missão institucional e dando uma contribuição de extrema relevância para que o Brasil possa combater com seriedade e rapidez as graves violações aos Direitos Humanos Fundamentais que são registradas diariamente na Internet brasileira, somando esforços e construindo consensos para manter a Internet um espaço livre e seguro que favoreça relações sociais éticas e responsáveis.
"No que depender da SaferNet Brasil, a bem sucedida parceria com as outras Procuradorias da República conveniadas não só continuam normalmente como serão fortalecidas, bem como as ações desenvolvidas em conjunto com o GTTIC - Grupo de Trabalho Tecnologias da Informação e da Comunicação vinculado a Terceira Câmara de Coordenação e Revisão da PGR.
Os documentos sigilosos que comprovam as afirmações contidas nesta NOTA e que não possam ser divulgados publicamente sob pena de expor as vítimas, infringir a Lei ou prejudicar as investigações em curso serão protocolados no MPF-SP, na Polícia Federal, na CPI da Pedofilia e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em Brasília.
"Thiago Tavares Nunes de Oliveira
"Fundador e Presidente da SaferNet Brasil"
SaferNet contesta parecer técnico do MPF-SP que determinou fim da parceria
Por Redação IDGNow!
Segundo a ONG, documento elaborado por técnicos do MPF contém omissões e inconsistências graves que podem ter induzido procuradores da república a erro.
A SaferNet Brasil publica em seu site uma contestação extensa e pública sobre parecer técnico elaborado pelo Núcleo Técnico de Combate aos Crimes Cibernéticos (NTCCC) do MPF-SP, que motivou a rescisão unilateral, por parte do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos da Procuradora da República no Estado de São Paulo, do "Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional" celebrado com a SaferNet Brasil em 29 de março de 2006.
Segundo a ONG, o parecer técnico foi elaborado a partir de consultas parciais e incompletas feitas na base de dados "Report System", mantida pela SaferNet, sem considerar dados armazenados em duas outras bases de dados da instituição, às quais o MPF-SP tem acesso desde 2006 e 2008 respectivamente.
"Foram omitidos, por exemplo, a existência de 1.836 páginas de documentos sigilosos que comprovam o encaminhamento, ao MPF-SP, de 740 casos de pornografia infantil e racismo em 2006, 2007 e 2008, bem como 4.995 casos confirmados de pedofilia no Orkut encaminhados entre julho de 2008 a outubro de 2010 e que sequer foram autuados", explica a ONG.
A contestação lembra o processamento e a filtragem, pela SaferNet, de 2.036.909 (dois milhões, trinta e seis mil novecentas e nove) denúncias duplicadas no período de 01 de janeiro de 2006 a 31 de agosto de 2010, trabalho fundamental para evitar milhares de investigações em duplicidade. E a atuação da ONG junto aos provedores de serviço e hospedagem, que removeram voluntariamente 72.058 páginas com indícios de crimes e violações aos direitos humanos (como fotos de abuso sexual de crianças) reportadas pela SaferNet a eles. "Esse número representa, de fato, o principal resultado alcançado pelo projeto, tendo em vista os baixíssimos índices de responsabilização verificados nos últimos 7 (sete) anos, quando foram ajuizadas pelo MPF-SP na Justiça Federal de SP apenas 46 ações penais relativas a pedofilia e 1 (uma) referente a racismo na Internet", diz o texto.
O parecer contestado é subscrito por Tiago Bortoletto Vaz, que exerceu o cargo de Diretor de Tecnologia e Análise de Conteúdo na SaferNet entre 20/11/2006 e 20/12/2008, e atualmente é consultor técnico terceirizado do MPF-SP. A ONG acredita que boa parte dos erros e inconsistências se deve a uma pressuposição de conhecimento pleno das rotinas e procedimentos internos da SaferNet e do 'Report System'. Entretanto, a maior parte do desenvolvimento do ReportSystem se deu em 2009 (ano subseqüente ao desligamento definitivo de Tiago Vaz da SaferNet) e a partir da assinatura, em 25 de novembro de 2008, do Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional celebrado pela SaferNet Brasil com o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com a anuência do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
A ONG se mostra disposta a lutar para dar continuidade à parceria com o Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos no MPF em SP nas ações de prevenção, educação e conscientização do usuário e no projeto 'Anjos na Rede', bem como no recebimento, processamento, encaminhamento e monitoramento das denúncias relativas ao Orkut, em conformidade com os compromissos assumidos pelas partes no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPF-SP e o Google. "Esperamos que as razões que motivaram as omissões e inconsistências do parecer técnico do NTCCC/MPF-SP sejam apuradas (...) Não é justo onerar a sociedade civil diante de um problema complexo que deve comprometer todos os setores da sociedade brasileira, conforme determina o artigo 227 da Constituição Federal de 1988. Estamos absolutamente convencidos de que a SaferNet vem cumprindo com rigor a sua missão institucional e dando uma contribuição de extrema relevância para que o Brasil possa combater com seriedade e rapidez as graves violações aos Direitos Humanos Fundamentais que são registradas diariamente na Internet brasileira, somando esforços e construindo consensos para manter a Internet um espaço livre e seguro que favoreça relações sociais éticas e responsáveis", completa o texto.
A SaferNet Brasil publica em seu site uma contestação extensa e pública sobre parecer técnico elaborado pelo Núcleo Técnico de Combate aos Crimes Cibernéticos (NTCCC) do MPF-SP, que motivou a rescisão unilateral, por parte do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos da Procuradora da República no Estado de São Paulo, do "Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional" celebrado com a SaferNet Brasil em 29 de março de 2006.
Segundo a ONG, o parecer técnico foi elaborado a partir de consultas parciais e incompletas feitas na base de dados "Report System", mantida pela SaferNet, sem considerar dados armazenados em duas outras bases de dados da instituição, às quais o MPF-SP tem acesso desde 2006 e 2008 respectivamente.
"Foram omitidos, por exemplo, a existência de 1.836 páginas de documentos sigilosos que comprovam o encaminhamento, ao MPF-SP, de 740 casos de pornografia infantil e racismo em 2006, 2007 e 2008, bem como 4.995 casos confirmados de pedofilia no Orkut encaminhados entre julho de 2008 a outubro de 2010 e que sequer foram autuados", explica a ONG.
A contestação lembra o processamento e a filtragem, pela SaferNet, de 2.036.909 (dois milhões, trinta e seis mil novecentas e nove) denúncias duplicadas no período de 01 de janeiro de 2006 a 31 de agosto de 2010, trabalho fundamental para evitar milhares de investigações em duplicidade. E a atuação da ONG junto aos provedores de serviço e hospedagem, que removeram voluntariamente 72.058 páginas com indícios de crimes e violações aos direitos humanos (como fotos de abuso sexual de crianças) reportadas pela SaferNet a eles. "Esse número representa, de fato, o principal resultado alcançado pelo projeto, tendo em vista os baixíssimos índices de responsabilização verificados nos últimos 7 (sete) anos, quando foram ajuizadas pelo MPF-SP na Justiça Federal de SP apenas 46 ações penais relativas a pedofilia e 1 (uma) referente a racismo na Internet", diz o texto.
O parecer contestado é subscrito por Tiago Bortoletto Vaz, que exerceu o cargo de Diretor de Tecnologia e Análise de Conteúdo na SaferNet entre 20/11/2006 e 20/12/2008, e atualmente é consultor técnico terceirizado do MPF-SP. A ONG acredita que boa parte dos erros e inconsistências se deve a uma pressuposição de conhecimento pleno das rotinas e procedimentos internos da SaferNet e do 'Report System'. Entretanto, a maior parte do desenvolvimento do ReportSystem se deu em 2009 (ano subseqüente ao desligamento definitivo de Tiago Vaz da SaferNet) e a partir da assinatura, em 25 de novembro de 2008, do Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional celebrado pela SaferNet Brasil com o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com a anuência do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
A ONG se mostra disposta a lutar para dar continuidade à parceria com o Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos no MPF em SP nas ações de prevenção, educação e conscientização do usuário e no projeto 'Anjos na Rede', bem como no recebimento, processamento, encaminhamento e monitoramento das denúncias relativas ao Orkut, em conformidade com os compromissos assumidos pelas partes no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPF-SP e o Google. "Esperamos que as razões que motivaram as omissões e inconsistências do parecer técnico do NTCCC/MPF-SP sejam apuradas (...) Não é justo onerar a sociedade civil diante de um problema complexo que deve comprometer todos os setores da sociedade brasileira, conforme determina o artigo 227 da Constituição Federal de 1988. Estamos absolutamente convencidos de que a SaferNet vem cumprindo com rigor a sua missão institucional e dando uma contribuição de extrema relevância para que o Brasil possa combater com seriedade e rapidez as graves violações aos Direitos Humanos Fundamentais que são registradas diariamente na Internet brasileira, somando esforços e construindo consensos para manter a Internet um espaço livre e seguro que favoreça relações sociais éticas e responsáveis", completa o texto.
Segundo a ONG, o parecer técnico foi elaborado a partir de consultas parciais e incompletas feitas na base de dados "Report System", mantida pela SaferNet, sem considerar dados armazenados em duas outras bases de dados da instituição, às quais o MPF-SP tem acesso desde 2006 e 2008 respectivamente.
"Foram omitidos, por exemplo, a existência de 1.836 páginas de documentos sigilosos que comprovam o encaminhamento, ao MPF-SP, de 740 casos de pornografia infantil e racismo em 2006, 2007 e 2008, bem como 4.995 casos confirmados de pedofilia no Orkut encaminhados entre julho de 2008 a outubro de 2010 e que sequer foram autuados", explica a ONG.
A contestação lembra o processamento e a filtragem, pela SaferNet, de 2.036.909 (dois milhões, trinta e seis mil novecentas e nove) denúncias duplicadas no período de 01 de janeiro de 2006 a 31 de agosto de 2010, trabalho fundamental para evitar milhares de investigações em duplicidade. E a atuação da ONG junto aos provedores de serviço e hospedagem, que removeram voluntariamente 72.058 páginas com indícios de crimes e violações aos direitos humanos (como fotos de abuso sexual de crianças) reportadas pela SaferNet a eles. "Esse número representa, de fato, o principal resultado alcançado pelo projeto, tendo em vista os baixíssimos índices de responsabilização verificados nos últimos 7 (sete) anos, quando foram ajuizadas pelo MPF-SP na Justiça Federal de SP apenas 46 ações penais relativas a pedofilia e 1 (uma) referente a racismo na Internet", diz o texto.
O parecer contestado é subscrito por Tiago Bortoletto Vaz, que exerceu o cargo de Diretor de Tecnologia e Análise de Conteúdo na SaferNet entre 20/11/2006 e 20/12/2008, e atualmente é consultor técnico terceirizado do MPF-SP. A ONG acredita que boa parte dos erros e inconsistências se deve a uma pressuposição de conhecimento pleno das rotinas e procedimentos internos da SaferNet e do 'Report System'. Entretanto, a maior parte do desenvolvimento do ReportSystem se deu em 2009 (ano subseqüente ao desligamento definitivo de Tiago Vaz da SaferNet) e a partir da assinatura, em 25 de novembro de 2008, do Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional celebrado pela SaferNet Brasil com o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com a anuência do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
A ONG se mostra disposta a lutar para dar continuidade à parceria com o Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos no MPF em SP nas ações de prevenção, educação e conscientização do usuário e no projeto 'Anjos na Rede', bem como no recebimento, processamento, encaminhamento e monitoramento das denúncias relativas ao Orkut, em conformidade com os compromissos assumidos pelas partes no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPF-SP e o Google. "Esperamos que as razões que motivaram as omissões e inconsistências do parecer técnico do NTCCC/MPF-SP sejam apuradas (...) Não é justo onerar a sociedade civil diante de um problema complexo que deve comprometer todos os setores da sociedade brasileira, conforme determina o artigo 227 da Constituição Federal de 1988. Estamos absolutamente convencidos de que a SaferNet vem cumprindo com rigor a sua missão institucional e dando uma contribuição de extrema relevância para que o Brasil possa combater com seriedade e rapidez as graves violações aos Direitos Humanos Fundamentais que são registradas diariamente na Internet brasileira, somando esforços e construindo consensos para manter a Internet um espaço livre e seguro que favoreça relações sociais éticas e responsáveis", completa o texto.
Vereador propõe projeto que preserva o meio ambiente
Notícias - Política MT
A Câmara Municipal de Várzea Grande vai apreciar projeto de lei de autoria do vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do PV, que prevê a instalação de caixas de gordura em restaurantes, hotéis e residências. A proposta pretende garantir a destinação correta dos resíduos orgânicos gordurosos provenientes de pias, pisos de copas e cozinhas ou das descargas de máquinas de lavar louças. Conforme o parlamentar, o principal objetivo é minimizar os danos ao meio ambiente, impedindo que a gordura seja lançada “in natura” à rede de esgotos sanitários e, com isso, atenuar os custos de tratamento da água.Ele explicou aos demais parlamentares que o sistema é simples e barato. “Retém a gordura, liberando efluentes livres dela”, disse, acrescentando que o valor da peça pré-fabricada é ínfimo se comparado ao benefício ao meio ambiente e economia com o tratamento da água. “A caixa de gordura pré-fabricada custa cerca de R$ 136, podendo ainda ser construída no próprio local, com tijolos. Basta ter uma caixa sifonada para fazer a separação da gordura, que deve ir para o aterro sanitário e não para os rios”, esclareceu.
A gordura, detritos alimentares e demais resíduos retirados das caixas, de acordo com Toninho do Gloria, devem ser acondicionados em sacos plásticos e colocados no lixo. De maneira alguma devem ser lançados na rede pluvial.
Da Redação
Copyright© - 2002 - 2010 - Internet News Network - Olhar DiretoComissão de Direitos Humanos orienta sobre combate à Pedofilia em Marabá
A Comissão de Direitos Humanos, da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS), abre nesta sexta-feira, 26, em Marabá, o Seminário de Formação de Conselheiros Tutelares do Sul e Sudeste do Pará. O objetivo é informar aos mais diversos atores sociais os procedimentos para identificação, encaminhamento e atendimento adequados às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A realização do Seminário foi uma recomendação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que, durante um ano, apurou crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Pará.
A abertura do encontro será realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na Cidade Nova. No sábado, segundo dia do evento, será no auditório da Universidade Federal do Pará, na Nova Marabá, sempre a partir das oito horas. Além dos conselheiros tutelares, podem participar conselheiros de direitos, professores e diretores da Escola, profissionais da área da assistência social, agentes comunitários de saúde e representantes da sociedade civil. O Seminário tem o apoio da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Pará.
A palestra magna do Seminário será feita pelo deputado Arnaldo Jordy, ex-relator da CPI da Pedofilia. Ele mostrará os resultados do trabalho realizado pela Comissão e traçará um quadro dos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estado. “A situação é gravíssima no Pará, sendo preciso mobilizar toda a sociedade para o combate a esse crime”, ressalta o parlamentar. Em cinco anos, o Pará registrou mais de 100 mil casos de abuso contra menores.
Homem mantinha relações sexuais com filha de 13 anos, em Guarabira
em 25/11/2010
Mais uma criança é vítima de abuso sexual em Guarabira. Desta vez, o caso envolve o pai de uma menina de 13 anos. Ele é acusado de manter relação com a filha há três anos.
O conselho Tutelar do município foi informado sobre o fato na terça-feira (23), através de denúncia anônima. Após averiguação, a conselheira Jussara constatou a veracidade do caso.
A menina confessou que mantinha relações com pai, Manoel Félix, mais conhecido como Duda, de 62 anos, com quem morava. Em entrevista para o radialista Jean Gomes, a menor relatou como o abuso iniciava e disse que considera normal tudo que acontecia. Ela ainda expressou que não sentia mágoas do pai e não gostaria de vê-lo preso.
“Ele começava alisando meu cabelo, o meu braço. Dizia que gostava de mim. Eu achava tudo normal. As relações começaram quando a mulher dele morreu”, relatou a vítima.
A menina está sob os cuidados da mãe, mas será acompanhada, diariamente, pelos membros do Conselho Tutelar. Como a adolescente disse que o pai não fez uso de preservativo durante a última relação, existe a suspeita de uma possível gravidez.
O acusado, que tem residência no bairro do Rosário, encontra-se foragido.
Outro caso
Em agosto deste ano, outro crime de violência sexual contra crianças foi descoberto em Guarabira, no Distrito Pirpiri. Duas meninas, uma de sete e outra de 12 anos, foram abusadas quase que diariamente, durante quatro meses, por um homem de 66 anos.
Segundo a delegada Juliana Fernanda, o crime vinha acontecendo desde abril, quando a mãe das crianças, que era conivente com os abusos, deixou o Rio de Janeiro, a convite do acusado, para morar em Guarabira.
Após uma ligação anônima informando o caso ao Conselho Tutelar, que de imediato acionou a delegada, Josué César da Silva foi preso em flagrante. Ele morava com as crianças, mas não mantinha relação com Francisca da Trintade Dantas, que informou tê-lo conhecido na capital carioca, onde foram vizinhos.
Mãe de quatro filhos, sendo um menino e três meninas, Francisca, que não soube informar a idade, relatou à delegada que aceitava a situação porque Josué custeava as despesas de água e luz, além de ser responsável pela alimentação da família.
As meninas relataram tudo o que acontecia entre elas e o acusado. Segundo a delegada Juliana, a vítima de 12 anos, a mais velha dos filhos, não confirmou se houve relação sexual. Ela relatou comportamentos considerados atos libidinosos e excesso de carícias, mas que não isentam o acusado do crime de estupro.
Josué negou qualquer tipo de violência contra as menores e disse que as duas meninas sofreram abusos sexuais quando moravam com o pai.
A menina mais velha confessou que ela e suas irmãs já tinham sido abusadas no Rio, pelo próprio pai, conhecido apenas pelo nome de Isaías. Inclusive, a delegada revelou que a mãe das menores afirmou que Isaías, padrasto da menina de 12 anos, já tinha abusado da filha mais nova, quando ainda era um bebê. Isaías continua residindo no Rio.
De acordo com a delegada, Josué e Francisca deverão responder por crime de estupro de vulnerável e poderão pegar de 8 a 15 anos de reclusão.
Simone Bezerrill
brejo.com
brejo.com
Comitê vai trabalhar contra pedofilia
Grupo que já atua no combate ao tráfico de pessoas montará equipe contra o abuso infantil
O Comitê Regional de Prevenção e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (CIPETPs) anunciou anteontem que também irá trabalhar no combate à pedofilia em Ribeirão Preto. O Comitê já tem grupos de combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo.
A decisão de montar uma equipe para combater os casos de pedofilia surgiu após o grande número de denúncias de abuso sexual em crianças registrados este ano, explicou o secretário geral do CIPETPs, José Ricardo Guimarães Filho. “A questão foi levantada em uma de nossas reuniões e percebemos que o número de casos realmente são altos e merecem atenção”, disse.
De acordo com um levantamento prévio feito pelo grupo, pelo menos 48 casos de abuso sexual em menores de idades chegaram às autoridades este ano. O caso mais recente de pedofilia foi registrado no Quintino Facci II, com a prisão de um mecânico de 46 anos suspeito de molestar uma adolescente de 16 anos. De acordo com a PM, eles receberam denúncia anônima de que o acusado constantemente recebia crianças no estabelecimento.
A garota informou aos policiais que manteve relação com o homem durante três anos, desde quando ainda era virgem e a “presenteava” com dinheiro e roupas. “Nós nunca desconfiamos de nada. Estou em choque porque meus filhos brincam próximo à oficina”, disse Jeuciane Alves da Silva, 36, que mora ao lado da casa do acusado.
O presidente da CEE da Pedofilia, Walter Gomes (PR), disse que o número de queixas poderia ser maior caso houvesse mais espaço para denúncias. “As pessoas não tem onde buscar ajuda e por isso muitos casos se estende durante anos. Acredito que o comitê desenvolverá um papel importante junto à comissão (de estudo).” A Comissão Especial de Estudo (CEE) de combate à pedofilia recebeu 89 denúncias de abuso sexual em crianças desde quando foi criada, em maio.(Lucas de Castro)
A decisão de montar uma equipe para combater os casos de pedofilia surgiu após o grande número de denúncias de abuso sexual em crianças registrados este ano, explicou o secretário geral do CIPETPs, José Ricardo Guimarães Filho. “A questão foi levantada em uma de nossas reuniões e percebemos que o número de casos realmente são altos e merecem atenção”, disse.
De acordo com um levantamento prévio feito pelo grupo, pelo menos 48 casos de abuso sexual em menores de idades chegaram às autoridades este ano. O caso mais recente de pedofilia foi registrado no Quintino Facci II, com a prisão de um mecânico de 46 anos suspeito de molestar uma adolescente de 16 anos. De acordo com a PM, eles receberam denúncia anônima de que o acusado constantemente recebia crianças no estabelecimento.
A garota informou aos policiais que manteve relação com o homem durante três anos, desde quando ainda era virgem e a “presenteava” com dinheiro e roupas. “Nós nunca desconfiamos de nada. Estou em choque porque meus filhos brincam próximo à oficina”, disse Jeuciane Alves da Silva, 36, que mora ao lado da casa do acusado.
O presidente da CEE da Pedofilia, Walter Gomes (PR), disse que o número de queixas poderia ser maior caso houvesse mais espaço para denúncias. “As pessoas não tem onde buscar ajuda e por isso muitos casos se estende durante anos. Acredito que o comitê desenvolverá um papel importante junto à comissão (de estudo).” A Comissão Especial de Estudo (CEE) de combate à pedofilia recebeu 89 denúncias de abuso sexual em crianças desde quando foi criada, em maio.
Aprovado projeto que cria Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
| Aprovado projeto que cria Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência |
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O Parlamentar é considerado o vereador mais atuante do estado de MT na defesa da pessoa com deficiência. |
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Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o projeto de resolução do vereador Toninho do Gloria líder da bancada do PV que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. A Frente Parlamentar, aprovada por unanimidade, será um fórum permanente de discussão para auxiliar na elaboração de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. De acordo com o vereador, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência reflete um anseio dos movimentos sociais, das pessoas que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência. "Com esse fórum permanente, teremos um mecanismo a mais de debate para que as pessoas com deficiência possam ter seus direitos garantidos. Essa é uma causa que abraçamos desde o início do nosso mandato", declara o Toninho do Gloria. O vereador destaca que a Frente irá mobilizar os parlamentares e a sociedade civil organizada na luta pela causa das pessoas com deficiência. “Queremos priorizar a igualdade de direitos e qualidade de vida para aqueles que possuem necessidades especiais, com garantia de acesso à transporte gratuito, saúde, educação, lazer e cultura, qualificação e trabalho.” |
Sejus alerta crianças sobre pedofilia
Palestra será realizada às 10h30 desta
quarta-feira (24), para aproximadamente 130 crianças e adolescentes, de 6
a 13 anos, na Escola 3 de Planaltina
O objetivo da palestra é encorajar as crianças a denunciarem os abusadores, fornecendo dicas para a identificação de possíveis pedófilos. No evento, o palestrante enfatiza a importância da utilização do Disque 100, número destinado a denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o País.
Durante o evento, a Secretaria de Justiça distribuirá adesivos com o slogan “Todos Contra a Pedofilia”, além de uma cartilha com orientações destinadas aos pais ou responsáveis. A publicação oferece dicas para a prevenção contra o abuso e a exploração sexual infantil.
Todos Contra a Pedofilia
Cronograma de palestras:
Quinta-feira (25)
14h – CED Pompilho Marques de Souza em Planaltina - 120 alunos de 10 a 13 anos
Sexta-feira (26)
10h e 14h - Colégio Isaac Newton na Ceilândia - 100 alunos de 6 a 10 anos
Segunda-feira (29)
9h e 10h30 - Escola Classe 317 em Samambaia - 50 alunos, de 7 a 10 anos
Aquidauana: mulher é desenterrada e há suspeita de ato sexual
O tumulo de Vera Lucia Borges, 38 anos, que morreu afogada no dia 18 de novembro ao pular da ponte Nova no rio Aquidauana, foi violado. Vera foi sepultada no distrito de Taunay, 30 km do centro de Aquidauana.
Conforme informações da policia, ontem por volta das 18 horas, o destacamento da PM de Taunay recebeu informação que havia uma sepultura violada no cemitério.
Os policias foram até o local e encontraram o corpo de Vera Lucia, nu e fora do caixão com as pernas abertas.
O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Aquidauana para analise. A indícios que o corpo tenha sofrido abuso sexual.
Procuradoria de SP encerra parcialmente acordo com ONG que denunciava crimes na Internet Redação Portal IMPRENSA A procuradoria do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) rescindiu parte do contrato que mantinha com a ONG Safernet Brasil, que auxiliava o órgão mantendo um site que recebia denúncias de crimes virtuais, a "Central Nacional de Denúncias". Com o fim da parceria, o MPF-SP orienta que internautas denunciem crimes pelo sistema de Digi-denúncia. A ONG, no entanto, ainda mantém acordo com o órgão por ter negociado um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Google. O termo obrigou a empresa de buscas a realizar a análise humana das denúncias relativas ao Orkut. As denúncias enviadas à Safernet sobre o site são enviadas ao Google. De acordo com o parecer técnico do MPF-SP, a "organização não apresenta condições satisfatórias para atender à demanda de processamento e análise das notificações formuladas por usuários de Internet através do serviço 'Central Nacional de Denúncias'". Thiago Tavares, presidente da Safernet, afirmou ao portal G1 que existem "omissões e inconsistências graves" no parecer do MPF. A metodologia para contabilizar denúncias de sites hospedados no Brasil dos armazenados em servidores no exterior, por exemplo, seria falha, segundo Tavares, um dos fundadores da organização. Ele afirmou, ainda, que desde junho tenha propor ao MPF mudanças no processo de encaminhamento das denúncias. "É muito fácil colocar na conta da sociedade civil a culpa pela impunidade na internet no Brasil", disse Tavares. "Nos (Safernet) somos credores, e não devedores da sociedade". Pelo acordo que a ONG possui com a Polícia Federal e com procuradorias do MPF em diversos estados e também com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado, ela recebe denúncias pelo site Denunciar.org.br, analisa os links enviados e depois encaminha o material às autoridades. No entanto, quando o MPF analisou os links mais denunciados, foram encontradas 27 provas de crimes graves. Esses links, afirma o órgão, não foram encaminhados para o MPF.
Redação Portal IMPRENSA
A procuradoria do Ministério Público Federal em São
Paulo (MPF-SP) rescindiu parte do contrato que mantinha com a ONG
Safernet Brasil, que auxiliava o órgão mantendo um site que recebia
denúncias de crimes virtuais, a "Central Nacional de Denúncias".
Com o fim da parceria, o MPF-SP orienta que
internautas denunciem crimes pelo sistema de Digi-denúncia. A ONG, no entanto,
ainda mantém acordo com o órgão por ter negociado um termo de ajuste de conduta
(TAC) com o Google. O termo obrigou a empresa de buscas a realizar a análise
humana das denúncias relativas ao Orkut. As denúncias enviadas à Safernet sobre
o site são enviadas ao Google.
De acordo com
o parecer técnico do MPF-SP, a "organização não apresenta condições
satisfatórias para atender à demanda de processamento e análise das
notificações formuladas por usuários de Internet através do serviço
'Central Nacional de Denúncias'".
Thiago Tavares, presidente da Safernet, afirmou ao portal G1 que existem "omissões e inconsistências graves" no parecer do MPF.
A
metodologia para contabilizar denúncias de sites hospedados no Brasil
dos armazenados em servidores no exterior, por exemplo, seria falha,
segundo Tavares, um dos fundadores da organização.
Ele
afirmou, ainda, que desde junho tenha propor ao MPF mudanças no
processo de encaminhamento das denúncias. "É muito fácil colocar na
conta da sociedade civil a culpa pela impunidade na internet no Brasil",
disse Tavares. "Nos (Safernet) somos credores, e não devedores da
sociedade".
Pelo acordo que a ONG possui com a
Polícia Federal e com procuradorias do MPF em diversos estados e também
com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado,
ela recebe denúncias pelo site Denunciar.org.br, analisa os links
enviados e depois encaminha o material às autoridades.
No
entanto, quando o MPF analisou os links mais denunciados, foram
encontradas 27 provas de crimes graves. Esses links, afirma o órgão, não
foram encaminhados para o MPF.
