Advogado de vítimas de pedofilia condenado por pornografia infantil Victor Hissel, antigo advogado das famílias de vítimas do pedófilo belga Marc Dutroux, foi hoje condenado a 10 meses de prisão por posse de imagens de pornografia infantil. 16:28 Quinta feira, 14 de Outubro de 2010 Última atualização há 16 minutos

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O antigo advogado das famílias de vítimas do pedófilo belga Marc Dutroux foi hoje condenado a 10 meses de prisão por posse de imagens de pornografia infantil, por um tribunal de Liège. Victor Hissel poderá recorrer da sentença. Hissel, antigo advogado dos pais de Julie Lejeune e Mélissa Russo, encontradas mortas na casa de Dutroux em 1996, foi processado na sequência de uma vasta operação na Europa e na Austrália. Consulta a 7 500 imagens A investigação revelou que Victor Hissel consultou perto de 7500 imagens de pornografia infantil entre 2005 e 2008. Victor Hissel pediu a absolvição argumentando que só consultou as previews, pequenas imagens destinadas a aliciar o cliente, sem ter descarregado as imagens propriamente ditas. Para os seus advogados, isso não pode ser considerado "posse" de imagens, mas a acusação insistiu na tese contrária e pediu que lhe fosse aplicada uma pena de um ano de prisão. O tribunal de Liège acabou por condená-lo a 10 meses de prisão e Hissel, que ainda tem hipótese de recorrer da sentença, saiu do tribunal em liberdade.

Victor Hissel, antigo advogado das famílias de vítimas do pedófilo belga Marc Dutroux, foi hoje condenado a 10 meses de prisão por posse de imagens de pornografia infantil.

O antigo advogado das famílias de vítimas do pedófilo belga Marc Dutroux foi hoje condenado a 10 meses de prisão por posse de imagens de pornografia infantil, por um tribunal de Liège. Victor Hissel poderá recorrer da sentença.

Hissel, antigo advogado dos pais de Julie Lejeune e Mélissa Russo, encontradas mortas na casa de Dutroux em 1996, foi processado na sequência de uma vasta operação na Europa e na Austrália.

Consulta a 7 500 imagens

A investigação revelou que Victor Hissel consultou perto de 7500 imagens de pornografia infantil entre 2005 e 2008.

Victor Hissel pediu a absolvição argumentando que só consultou as previews, pequenas imagens destinadas a aliciar o cliente, sem ter descarregado as imagens propriamente ditas.

Para os seus advogados, isso não pode ser considerado "posse" de imagens, mas a acusação insistiu na tese contrária e pediu que lhe fosse aplicada uma pena de um ano de prisão.

O tribunal de Liège acabou por condená-lo a 10 meses de prisão e Hissel, que ainda tem hipótese de recorrer da sentença, saiu do tribunal em liberdade.

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Semec e Seds realizam I Seminário de Combate à Pedofilia

Hoje (14) será realizado, no auditório da Aciu, o I Seminário de Combate à Pedofilia. O evento, que é realizado pela Prefeitura Municipal, em parceria com as Secretarias de Educação e Cultura (Semec) e de Desenvolvimento Social (Seds), tem como público alvo profissionais das áreas da educação, saúde, assistência social e demais interessados. Serão trabalhados diversos temas, atinentes ao combate à pedofilia, abordados nas palestras "Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (Combate ao Crime de Pedofilia e Nova Lei de Abuso Sexual)" e "Os Múltiplos Olhares na Identificação da Pedofilia", pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude da cidade de Uberaba, André Tuma, e pela assistente social e coordenadora do Creas e Comdicau, Michelle Carvalho Santos. Mobilização educativa - Lançando o seminário, foi realizada na manhã desta quarta-feira (13) uma mobilização educativa na Praça Rui Barbosa, onde a população foi orientada e informada sobre os serviços existentes de prevenção e atendimento especializado a respeito da pedofilia.

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Lei contra pedofilia

Lei contra pedofilia

O Projeto de autoria de Aluizio Tavares que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre o crime de pedofilia agora é lei. Os cartazes evem ser afixados nas escolas públicas e particulares, postos de saúde, ginásio de esportes e rodoviária, bem como a divulgação de informativo no 'site' oficial dos órgãos públicos.

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Polícia prende norte-americano acusado de pedofilia em Parnamirim

Polícia prende norte-americano acusado de pedofilia em Parnamirim

A Polícia Militar de Parnamirim efetuou a prisão de Warrer Sater, um norte-americano natural de Nova York acusado de pedofilia pela justiça de Fortaleza, Ceará. Sater foi detido no Aeroporto Internacional Augusto Severo por volta das 5h30 desta quinta-feira (14).

Segundo o major da PM Jair Júnior, a polícia recebeu informações de que um estrangeiro foragido estaria desembarcando no Augusto Severo. Os policiais se dirigiram até o aeroporto e aguardaram a descida do voo de Sater. Quando ele desceu, os policiais o abordaram e anunciaram a prisão. Sater foi conduzido à Delegacia de Plantão Zona Sul, onde foi constatado que havia um mandado de prisão contra ele, expedido pela 12ª Vara Criminal de Fortaleza.

De acordo com o documento, Warrer Sater é acusado de abusar de duas crianças, uma de quatro e outra de cinco anos, filhas da mulher com quem ele vivia. O caso foi entregue ao delegado Maurílio Pinto da Delegacia de Capturas (Decap), que tomará as medidas para a transferência do acusado para a capital cearense.

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Magno Malta diz que denúncias contra pedófilos continuam aumentando

 

13/10/2010 - 18:20 - Redação

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Denúncias de abusos contra crianças aumentaram bastante após a CPI da Pedofilia, que culminou na prisão de padres da Igreja Católica.
A observação é do senador reeleito Magno Malta, agora engajado na campanha de Dilma Roussef para presidente da República, neste segundo turno.
Nesta quinta-feira Malta deverá manter um encontro com o presidente Lula para definir estratégias que visam desmentir os boatos de que Dilma estaria defendendo a legalização do aborto e o fechamento de templos religiosos.
Segundo o senador, a CPI da Pedofilia – que foi presidida por ele – cumpriu papel importante e estimulou o surgimento de novas denúncias contra pedófilos em todo o país. Acentuou que esse tipo de violência passou a ter tratamento diferenciado a partir da instauração da CPI da Pedofilia.
A CPI da Pedofilia, que culminou com a prisão e expulsão de padres católicos inclusive de Arapiraca (interior de Alagoas), teve fortes reflexos também no exterior, disse Malta, destacando que o Brasil é o quarto país do mundo em número de abusos contra as crianças.
Além de conseguir quebrar o sigilo do portal Google e do Orkut para que a Polícia Federal de todo o Brasil pudesse localizar pedófilos, Malta também conseguiu, através da Interpol, estender a ação antipedofilia para outros países. O parlamentar sugere que, através de um plebiscito, seja instituída prisão perpétua para pedófilos.

Leia mais: http://tudoglobal.com/blog/capa/82809/magno-malta-diz-que-denuncias-contra-pedofilos-continuam-aumentando-no-brasil.html#ixzz12LunZawy

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Acusado de pedofilia teria abusado de sete crianças

TRÊS BARRAS - Edinei Wassoaski

João Rodrigues, 67 anos, foi preso no sábado, 9, no bairro São Cristóvão, em Três Barras. Ele é acusado de ter abusado sexualmente de sete meninas com idade entre oito e dez anos. Segundo uma das crianças, há pelo menos um ano Rodrigues a estuprava sistematicamente. Exames de corpo delito comprovaram as agressões.

Rodrigues só foi descoberto depois que a mãe de uma das meninas percebeu hematomas no corpo da filha e ao pressioná-la descobriu que Rodrigues a atraía com balas e pequenas quantias de dinheiro. Rodrigues nega as acusações. Segundo o comissário Luis Rosa Peres, que concluiu ontem o inquérito, o acusado está preso na Unidade Prisional Avançada de Canoinhas, mas pode ser transferido para um hospital psiquiátrico por apresentar sintomas de esquizofrenia.

Rodrigues é casado e tem uma filha. As duas também apresentam problemas mentais. Segundo Peres, não há indícios de que as duas testemunhavam as agressões.

O acusado responderá por estupro de vulnerável, crime cuja pena varia de 8 a 15 anos de prisão.

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Seminário debate hoje o combate à pedofilia no Brasil e no mundo

 

14/10/2010 - 9:20 - Redação

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Nesta quinta-feira (14) acontece em Uberaba (SP) o I Seminário de Combate à Pedofilia. O objetivo é informar e orientar a população sobre os serviços existentes de prevenção e atendimento especializado a respeito da pedofilia.

A Igreja católica tem sido alvo de denúncias sobre escândalos de pedofilia no Brasil, na Europa e na América.

Abaixo, uma cronologia dos principais casos:

- Maio de 2006: O Vaticano obrigou Marcial Maciel, fundador dos Legionários de Cristo, a abandonar suas funções sacerdotais após investigar várias acusações contra ele por abuso sexual apresentadas por antigos membros desta congregação ultraconservadora mexicana. Maciel faleceu em janeiro de 2008.
- 26 de novembro de 2009: O relatório Murphy revela que o arcebispo de Dublin ocultou abusos sexuais cometidos por sacerdotes contra centenas de crianças durante décadas.
- 28 de janeiro de 2010: Em Berlim, o reitor do colégio jesuíta Canisius reconhece que alguns alunos sofrieram abusos sexuais nos anos 70 e 80.
Mais casos foram revelados posteriormente em outras escolas alemãs.
- 1º de março de 2010: Na Holanda, a ordem dos salesianos de Don Bosco abre uma investigação sobre supostos abusos sexuais contra alunos de um internato da região de Arnhem (leste) nos anos 60.
Uma comissão episcopal holandesa registrou em agosto 1.600 “referências” em instituições religiosas.
- 5 de março de 2010: Revelações de dois casos de abuso sexual confirmados e de vários suspeitos no coro dos meninos cantores de Ratisbona (Baviera), dirigido durante 30 anos pelo monsenhor Georg Ratzinger, irmão do Papa Bento XVI.
- 16 de março de 2010: O Vaticano admite a existência no Brasil de acusações contra sacerdotes por abuso sexual. Nas semanas seguintes, pelo menos seis outros escândalos de sacerdotes pedófilos vieram à tona.
- 20 de março de 2010: Em uma carta pastoral aos católicos irlandeses, Bento XVI expressou a “vergonha” e “arrependimento” de toda a Igreja pelos atos pedófilos, criticando o episcopado local. Seis bispos acabaram apresentando sua renúncia, quatro das quais foram aceitas.
- 25 de março de 2010: O jornal The New York Times acusa Bento XVI de ter ocultado no passado um sacerdote americano acusado de ter maltratado 200 crianças surdas de uma escuela no Wisconsin (norte).
- 23 de abril: O bispo de Bruges (noroeste da Bélgica), Roger Vangheluwe, reconhece ter abusado sexualmente de seu sobrinho. Será o primeiro bispo a se demitir por ter cometido abusos sexuais.
- 2 de junho de 2010: A Conferência Episcopal Suíça indica haver 104 vítimas de abuso sexual declaradas desde janeiro.
- 23 de junho de 2010: a Igreja católica da Áustria cria um fundo para indenizar vítimas de abuso sexual e maus-tratos em suas instituições, após a revelação de pelo menos 200 casos desde março.
- 15 de julho de 2010: O Vaticano endurece suas regras para combater a pedofilia, introduzindo procedimentos rápidos para os casos mais urgentes e aumentando de 10 para 20 anos a duração da prescrição.
- 10 de setembro de 2010: A Igreja católica da Bélgica publica uma centena de depoimentos de vítimas de sacerdotes – de quase 500 recolhidos – e revela 13 casos de suicídio.

A CPI da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta, estimulou as denúncias contra abusos sexuais de crianças e adolescentes não apenas no Brasil, onde foram presos vários padres pedófilos, mas também em nível internacional, numa ação articulada com Google, Orkut e Interpol.

Leia mais: http://tudoglobal.com/blog/capa/82946/seminario-debate-hoje-o-combate-a-pedofilia-no-brasil-e-no-mundo.html#ixzz12LszvxWM

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Mototaxistas do PI envolvidos com pedofilia

 

O fato está acontecendo em Campo Maior, mas a PM já tem vários detalhes de como autua o grupo na cidade.

 

 

A situação de infrações ocorridas em Campo Maior envolvendo veículos automotores, principalmente motocicletas, em especial os mototaxistas, tem levado a Polícia Militar a intensificar a fiscalização no trânsito de Campo Maior. Nos últimos dias foram apreendidas motos e autuados condutores desses veículos por várias irregularidades.

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Conforme o subcomandante da PM em Campo Maior, Capitão Cleber Bezerra, as irregularidades mais freqüentes estão na documentação, tanto do veículo quanto do condutor. “O que está acontecendo em Campo Maior é um trabalho de rotina. A fiscalização não está voltada apenas para as irregularidade no trânsito, mas em todos os tipos de atos que caracterize crime. O objetivo é combater também o tráfico de drogas, de armas e as atuações dos bandidos”, explicou Cleber.

O subcomandante da PM também revelou a existência de uma “rede” de pedofilia que está se desenvolvendo na cidade e uma forma de convênio feito entre alguns mototaxistas e assaltantes em Campo Maior.

A polícia já tem conhecimento de como vem acontecendo a pedofilia em Campo Maior. O caso, mais uma vez, envolve mototaxistas. A informação é de que um homem vai sozinho para um motel e liga de lá, ou já tem ligado antes, para um mototaxista que já tem as garotas adolescente e leva até o local.

Aparentemente o mototaxcista está fazendo um frete, mas na verdade ele faz parte desse grupo criminoso. Quanto ao convênio entre alguns mototaxistas e bandidos, a polícia informa que tem alguns que levam o passageiro ao seu destino, mas ligam para o bandido dando todas as informações sobre o cidadão que, sem esperar, é logo assaltado. "Mais uma vez estamos contando com o apoio do Ministério Público e vamos trabalhar para acabar com essas práticas delituosas em Campo Maior" finalizou o Capitão.

Fonte: Campomaioremfoco

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Plano de combate à pedofilia é discutido em Sorocaba

Ipanema online

Foi encerrado na tarde desta quinta-feira (7) o Seminário de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, evento que foi realizado no Centro Arquidiocesano de Pastoral e marcou a 3ª Semana Municipal de Combate à Pedofilia de Sorocaba. Além do sucesso de público – mais de duzentas pessoas participaram dos dois dias de atividades, a organização comemora o avanço nos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Sorocaba.

“Ficamos felizes com a participação de pessoas dos mais variados setores da cidade, durante esses dois de seminário. É claro que a gente sempre quer mais, quer que toda a comunidade participe deste debate e reflita sobre o problema da pedofilia. Além disso, estamos satisfeitos, porque encerramos o seminário com propostas para o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Sorocaba”, analisa Daniela Valentim, coordenadora do evento e também da Vigilância de Violências e Acidentes de Sorocaba (Viva).

Os grupos de trabalho para a elaboração do Plano se reuniram na tarde desta quinta-feira. Além dos organizadores e dos profissionais de diversas áreas (saúde, educação, segurança pública, assistência social etc.) presentes no evento, palestrantes do seminário também colaboraram com suas sugestões para definir as diretrizes do plano. “Nossa intenção é conseguir entregar a versão final deste documento à sociedade sorocabana durante a quarta edição da Semana Municipal de Combate à Pedofilia, que será realizada em outubro de 2011. Depois disso, iremos acompanhar para que este plano se torne realidade, que saia do papel”, diz Daniela.

O seminário foi realizado pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde, envolvendo a Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), em parceria com o Projeto de Apoio à Cidadania e Infância (Pacin) e Projeto Vencer. Também participaram da organização as secretarias da Juventude (Sejuv), Educação (Sedu) e Cidadania (Secid).

A importância da denúncia

De acordo com dados da Viva, em 2009 foram notificados pelos serviços de saúde da cidade 112 casos de violência sexual em Sorocaba. Deste total, 91 (81%) ocorreram com crianças e adolescentes, entre 2 e 19 anos. O sexo mais acometido é o feminino (78%). Estudos apontam ainda que apenas 13% dos agressores são desconhecidos da vítima, 20% são conhecidos e 67% possuem algum vínculo familiar ou institucional.

Na opinião do professor Joseleno Vieira dos Santos, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás, psicólogo e coordenador do Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, novos casos de pedofilia só serão evitados se a população não se calar, e passar a denunciar este crime.

“Na medida em que as situações de violência sexual são denunciadas, nós alcançaremos outro patamar: a denúncia, que resulta em inquéritos e processos e, os autores dessas agressões poderão ser punidos pela legislação, já que a pedofilia é crime”, explica Joseleno.

Também participaram do seminário o advogado José Antônio Milagre, especialista em direito da tecnologia da informação, analista de segurança, programador e perito computacional, que conduziu a conferência “Pedofilia e internet”, e a médica sanitarista Naoko Yanagizawa Jardim da Silveira, da Secretaria da Saúde de Campinas, que falou sobre a Iluminar Campinas – Rede de Cuidados às pessoas com situação de Violência Sexual.

 Pedofilia é crime

* Disque 100 *

 É dever de todo cidadão denunciar ao tomar conhecimento de qualquer tipo de violação de direitos de crianças e adolescentes.

A denúncia pode ser anônima e os encaminhamentos devem ser feitos ao Conselho Tutelar, Disque Denúncia (181), Polícia Militar, Civil ou Rodoviária.

Omissão da denúncia é crime punido por lei e favorece a revitimização.

Não faça parte desse crime!

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Aprovada ampliação de informações para combate à pedofilia

 

Os vereadores de Campo Grande aprovaram na manhã desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei nº 6.673/09, de autoria do vereador Herculano Borges (PSC), que torna obrigatória a colocação de placas informativas no interior de todos os meios de transportes coletivos que atuam na cidade de Campo Grande, nos terminais de transbordo e pontos de integração.

A proposta, aprovada em primeira discussão e votação, visa obrigar a fixação de cartazes informativos no interior dos ônibus coletivos contendo mensagens sobre a prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

De acordo com o Projeto, os referidos cartazes deverão conter também o número do “disque 100” para denúncias contra pedofilia e abuso sexual contra crianças e adolescentes. O texto da lei prevê ainda um prazo máximo de 30 dias para a regulamentação pelo Poder Executivo.

O autor do projeto, vereador Herculano Borges destaca que “com isso milhares de campo-grandenses serão alcançados com informações a respeito de como se prevenir e denunciar. Isso demonstra forte preocupação dos agentes públicos em alertar a população. É pensando nisso que propomos o presente Projeto de Lei, com o objetivo de apresentar a comunidade, uma forte ferramenta de combate à pedofilia, que é a denúncia”, afirma o parlamentar.

Herculano acrescenta ainda que “nossa prioridade é informar a população em geral de que a pedofilia existe e é crime. Uma violência que, segundo dados do ILANUD (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas), acontecem em 26,95% dos casos na própria residência”, salienta o vereador. “Meu objetivo ao apresentar este Projeto é municiar os populares com informações de que o silêncio precisa ser vencido para que possamos resgatar inúmeras crianças e adolescentes e dar a eles a proteção que é o dever do Estado e está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente”, finaliza Herculano.

A proposta foi aprovada em Plenário por unanimidade, em primeiro turno de discussão e deverá ser votada novamente em segunda discussão nos próximos dias, para, em seguida, ser encaminhada para sanção do prefeito Nelsinho Trad (PMDB).

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Ituporanga se mobiliza no combate a violência e exploração sexual

Ituporanga se mobiliza no combate a violência e exploração sexual

No dia 23 de setembro, mesmo com a chuva intermitente, ocorreu em Ituporanga uma mobilização pelo Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

Ituporanga - A Comarca

Campanha / Foto: A Comarca

No dia 23 de setembro, mesmo com a chuva intermitente, ocorreu em Ituporanga uma mobilização pelo Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, numa parceria que reuniu o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar; Serviço de Psicologia da Secretaria de Saúde e Assistência Social; Poder Judiciário, Ministério Público, comerciantes e Polícias Civil e Militar.
Na ocasião foram realizadas ações referentes à campanha, como entrega de adesivos e folders, veiculações em outdoors; camisetas personalizadas e divulgação na imprensa local.

O objetivo das ações foi promover ações de sensibilização e informação à população, buscando combater os abusos sexuais e estimular a prática de denúncias aos órgãos competentes.
O Conselho Tutelar, por exemplo, é órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Portanto, as denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar de cada cidade e no caso de Ituporanga, pelos telefones 3533 1822 ou 8834 8184, podendo o denunciante se identificar ou não.
“Entende-se por violência sexual Infanto Juvenil qualquer ato de natureza sexual praticado contra crianças e adolescentes, seja pela força, ameaça, contra sua vontade ou mesmo com o consentimento deles”, explica a Psicóloga Elionar Cláudia Petris.

“Muitas vezes, mais do que se imagina, o abuso sexual ocorre dentro do próprio contexto familiar, e é perpetrado por pessoas afetivamente próximas das crianças e adolescentes”, afirma Darci Krüger Guimarães, presidente do Conselho Tutelar de Ituporanga, acrescentando que fatores como abuso de álcool, desemprego, mães com doenças psíquicas, dificuldades conjugais e econômicas e baixa escolaridade, contribuem para a violência sexual.

A foto registra o grupo reunido para iniciar os trabalhos de panfletagem, na companhia de funcionárias de uma das inúmeras lojas que aderiram à campanha, montando suas vitrines e vestindo os manequins de branco, numa simbologia de paz.

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De volta para casa Cidadania // Retorno de crianças abrigadas para suas famílias tem sido mais comum que as adoções em Pernambuco

De volta para casa

Cidadania // Retorno de crianças abrigadas para suas famílias tem sido mais comum que as adoções em Pernambuco
Marcionila Teixeira
marcionilateixeira.pe@dabr.com.br

O retorno de crianças abrigadas para suas famílias tem sido mais comum que as adoções. Apesar da convivência familiar ser um caminho lógico, além de um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a realidade nem sempre foi assim simplesmente por descaso. Um trabalho desenvolvido pela equipe da Comissão Judiciária de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria do Tribunal de Justiça, em comarcas do interior do estado, aponta que, somente neste ano, 78 meninos e meninas que viviam nessas instituições voltaram para casa, contra 14 que foram adotados por casais brasileiros e outros 17 levados para o exterior. O tema foi discutido, ontem, durante o lançamento de uma cartilha sobre adoção em formato de história em quadrinhos. A cerimônia aconteceu no gabinete do corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno, também idealizador do livreto.

Revista em quadrinhos incentiva adoções em Pernambuco. Imagens: Tércio Amaral/DP/D.A Press

O ECA diz que a disponibilidade de crianças e adolescentes para adoção somente deve acontecer quando todas as possibilidades de volta para a família biológica (pais) ou para a família extensa (tios, avós) sejam esgotadas. Em 2006, antes do início do acompanhamento da Ceja, através do Projeto de Prevenção à Institucionalização, muitas crianças nem sequer eram alvo de processos para possibilitar, seja a volta para casa, seja a destituição do poder familiar. Por isso permaneciam por muito mais tempo nos abrigos, principalmente naqueles mais afastados da capital. Segundo a Ceja, além das 78 crianças que voltaram para os pais, outras 15 foram para guarda e tutela da família extensa. Entre 2006 e 2010, 335 meninos e meninas voltaram ao lar.

As crianças acompanhadas pelo projeto da Ceja, em geral, são supostas vítimas de maus-tratos, incluindo abuso sexual. O trabalho da comissão consiste em acompanhar a situação dos abrigados, verificar se já são parte em processos, acompanhar se os responsáveis foram considerados culpados das acusações, indicar encaminhamento dos mesmos para programas sociais e impedir a institucionalização prolongada em comarcas onde nem sempre os processos andam com celeridade. Só quando a Justiça está certa de que a criança não sofrerá novos danos é que ela volta para casa.

Maria Lúcia e João Baptista com o casal de gêmeos: ato de amor com final feliz Foto: Nando Chiappetta/Esp.DP/D.A Press

Conveniência - Para o coordenador da Infância e da Juventude do TJPE, o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, esse grande retorno das crianças às suas famílias aponta que em muitos casos elas nunca deveriam sequer ter passado pelas portas dos abrigos. "Se manda criança para abrigo com muita facilidade porque é a forma mais rápida de resolver a situação. Os conselheiros tutelares constatam, por exemplo, o maltrato e ao invés de deixar a criança com um tio ou avó, levam para o abrigo".

Desde novembro de 2009, essa prática está mais fácil de ser combatida. A nova lei da adoção diz que a criança somente pode ser levada para abrigamento com ordem judicial.

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Coimbra: Condenado por violar menina e por bater na mulher

 

Engravida filha e leva 12 anos

Quase todas as quartas-feiras e sábados de manhã, Maria (nome fictício), de apenas 13 anos, era violada pelo pai. O homem levava-a para a sala da casa e obrigava-a a manter relações sexuais.

Durante mais de um ano, a menina foi abusada vinte vezes, até que em Abril de 2008 descobriu que estava grávida do próprio pai. Maria abortou, denunciou o violador às autoridades e aquele foi condenado, já em Abril deste ano, a 12 anos de prisão – pena que a Relação de Coimbra decidiu agora manter.

Para além do crime de abuso sexual, o arguido foi ainda condenado por durante anos maltratar a mulher e também por ter ameaçado a filha. O caso remonta a 2007, dois anos depois de o violador ter saído da prisão onde cumpriu uma pena por tráfico de droga. Durante uma visita com Maria a casa de uns tios, o pai violou-a pela primeira vez. Os abusos repetiram-se várias vezes já na casa da família, onde o arguido residia com a mulher e com mais três filhos do casal.

Durante a noite ou de manhã, o violador dirigia-se ao quarto da filha de 13 anos, levava-a para a sala, que se situava num piso inferior da casa, despia-a e obrigava-a a manter relações sexuais. Maria manteve sempre o silêncio – era frequentemente ameaçada pelo pai e temia o que ele pudesse fazer. Até que, a 24 de Abril de 2008, após uma ida ao médico, a menina descobriu a terrível verdade: esperava um filho do pai.

Apesar de a filha estar grávida, o homem continuou a esconder o crime que cometera. Ameaçou a menor e obrigou-a a dizer que o bebé que esperava era de um vizinho da família. A mãe da criança começou a desconfiar do marido e, após muita insistência, Maria contou-lhe a verdade. A mulher accionou de imediato a Comissão de Protecção de Menores, que retirou a menina de casa.

A menor acabou por abortar dias depois. Os exames ao feto comprovaram que o filho era do próprio pai. Em julgamento, o homem confessou o crime e disse que não conseguiu resistir, pois a filha "era uma rapariga fora do normal".

Ana Isabel Fonseca

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Cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual a cada ano, diz ONU

 

 

Brasília – Uma em cada três mulheres no mundo já foi forçada a manter relações sexuais ou sofreu algum tipo de agressão e abuso íntimo. A constatação é da vice-presidente do Comitê das Nações Unidas sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, Xiaoqaio Zou. Segundo ela, a estimativa é que cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes com menos de 15 anos viram alvos de exploração sexual todos os anos.

As informações são da agência de notícias da Organização das Nações Unidas (ONU). Preocupada com esses dados, a vice-presidente fez o alerta durante discussões nas Nações Unidas. De acordo com ela, é fundamental ampliar o sistema de vigilância e monitoramento no setor. “As mulheres continuam a ser violadas impunemente e sujeitas a outras formas de violência sexual em todo o mundo”, disse.

Xiaoqaio Zou alertou que há casos em que as mulheres não denunciam por vergonha e medo. "Muitos estupros não são denunciados por causa do estigma ou da vergonha. Em alguns países, as acusações contra o estuprador ficam sem efeito, se o suspeito casar com a vítima", disse ela.

O relatório da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, contou com o apoio de 186 países, inclusive do Brasil. Mas, de acordo com Xiaoqaio, a preocupação é que há “poucos exemplos de governos que de fato implementaram medidas” para ajudar as mulheres. Os Estados Unidos, o Irã e o Sudão estão entre os países que ainda não assinaram a convenção.

Fonte: Agência Brasil

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Valtenir volta à Câmara como o terceiro mais votado do MT

Valtenir volta à Câmara como o terceiro mais votado do MT Sérgio Francês    Deputado Valtenir Pereira   O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) volta à Câmara dos Deputados como o terceiro mais votado do seu estado. Ele praticamente dobrou sua votação este ano em relação a 2006, pulando de 52 mil para 101,9 mil votos. Advogado, Valtenir está no segundo mandato e já elegeu três prioridades para a nova legislatura: ser a ponte que vai estreitar a relação do governo federal com o Mato Grosso para levar mais recursos orçamentários para o seu Estado; aprovar propostas na área do direito e na área social. “Não vamos abrir mão da gestão política para levar recursos do Governo Federal para o incremento das políticas públicas no nosso Estado”, frisou. Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado disse nesta terça-feira, em Brasília, que vai lutar para que a Câmara crie a comissão especial que analisará a sua proposta de emenda constitucional que torna obrigatório a presença de um psicólogo e um assistente social em escolas de ensino médio e fundamental de todo o país. A proposta visa identificar as deficiências de aprendizado e de interação social de crianças e adolescentes e prevê que esses dois profissionais possam trabalhar na prevenção para reverter este quadro. Outra prioridade do deputado é o projeto de Lei que prevê a qualificação profissional pelo Sistema "S" de adolescentes que passam por medidas de ressocialização. O projeto prevê incentivos fiscais para as empresas que contratarem este menores depois de cumpridas as penas e ressocializados. Por fim, Valtenir atuará junto aos líderes partidários para acelerar a tramitação de projeto de sua autoria que acaba com a progressão da pena para crimes como pedofilia, estupro, latrocínio, entre outros, de modo que esses criminosos sejam obrigados a cumprir na íntegra a pena a que foram condenados. Valtenir Pereira elogiou o desempenho do candidato do PSB ao Governo do Mato Grosso, Mauro Mendes, por sua garra e disposição de correr todo o estado em campanha divulgando as propostas de governo e promovendo os candidatos do PSB em todos os níveis. “Em outra oportunidade o povo do Mato Grosso saberá reconhecer o valor do Mauro como homem público e como liderança política”, disse. Por fim, o deputado motogrossense acrescentou que neste segundo turno vai trabalhar pela eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República por entender que a candidata apoiada pelo presidente Lula é o melhor para o seu Estado. “Dima é o melhor para o Mato Grosso porque tem o melhor projeto para o crescimento do agronegócio”, disse.

Joaquim São Pedro

Sérgio Francês    Deputado Valtenir Pereira O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) volta à Câmara dos Deputados como o terceiro mais votado do seu estado. Ele praticamente dobrou sua votação este ano em relação a 2006, pulando de 52 mil para 101,9 mil votos. Advogado, Valtenir está no segundo mandato e já elegeu três prioridades para a nova legislatura: ser a ponte que vai estreitar a relação do governo federal com o Mato Grosso para levar mais recursos orçamentários para o seu Estado; aprovar propostas na área do direito e na área social. “Não vamos abrir mão da gestão política para levar recursos do Governo Federal para o incremento das políticas públicas no nosso Estado”, frisou. Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado disse nesta terça-feira, em Brasília, que vai lutar para que a Câmara crie a comissão especial que analisará a sua proposta de emenda constitucional que torna obrigatório a presença de um psicólogo e um assistente social em escolas de ensino médio e fundamental de todo o país. A proposta visa identificar as deficiências de aprendizado e de interação social de crianças e adolescentes e prevê que esses dois profissionais possam trabalhar na prevenção para reverter este quadro. Outra prioridade do deputado é o projeto de Lei que prevê a qualificação profissional pelo Sistema "S" de adolescentes que passam por medidas de ressocialização. O projeto prevê incentivos fiscais para as empresas que contratarem este menores depois de cumpridas as penas e ressocializados. Por fim, Valtenir atuará junto aos líderes partidários para acelerar a tramitação de projeto de sua autoria que acaba com a progressão da pena para crimes como pedofilia, estupro, latrocínio, entre outros, de modo que esses criminosos sejam obrigados a cumprir na íntegra a pena a que foram condenados. Valtenir Pereira elogiou o desempenho do candidato do PSB ao Governo do Mato Grosso, Mauro Mendes, por sua garra e disposição de correr todo o estado em campanha divulgando as propostas de governo e promovendo os candidatos do PSB em todos os níveis. “Em outra oportunidade o povo do Mato Grosso saberá reconhecer o valor do Mauro como homem público e como liderança política”, disse. Por fim, o deputado motogrossense acrescentou que neste segundo turno vai trabalhar pela eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República por entender que a candidata apoiada pelo presidente Lula é o melhor para o seu Estado. “Dima é o melhor para o Mato Grosso porque tem o melhor projeto para o crescimento do agronegócio”, disse.

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Acusado de pedofilia usava bíblia e `presentinhos` para atrair vítimas

Dois homens acusados de tentativa de abuso sexual a crianças foram presos num período de 48 horas em Hortolândia. Com um deles, Pedro Moreira Lobo, de 38 anos, preso ontem, policiais acharam uma Bíblia infantil, um livro de músicas bíblicas infantis, além de pares de tênis e bota para crianças e produtos de beleza que, segundo a Polícia Civil, seriam usados para "atrair" vítimas. Ele foi acusado de assediar uma menina de dez anos. Na segunda-feira, um grupo de pessoas prendeu Valdir Gonçalves de Azevedo, de 40 anos, que foi amarrado a uma árvore e espancado antes de ser "entregue" a guardas municipais. Os dois homens foram autuados em flagrante por crime tentado de estupro a vulnerável.

A prisão de Pedro Lobo, um operador de equipamento de Raio X, ocorreu depois de um acidente de trânsito na no Jardim Everest. O Gol Highway, 2002, cinza, que o acusado dirigia, bateu num Honda Civic LXS flex, 2008, prata. Policiais militares encontraram o motorista do Gol "chorando muito e com sinais visíveis de embriaguez". No carro os policiais apreenderam os livros e os "presentinhos". Os policiais receberam informação que o motorista do Gol havia assediado uma criança na Avenida Amélia Basso Breda, na Vila Real.

"Uma testemunha disse, em depoimento, que presenciou esse homem convidando a criança a entrar no carro e teria mostrado a Bíblia e outros objetos como se fossem oferendas", disse o delegado José Leandro Falkini. "A criança também confirmou que esse homem parou o carro e a convidou. A políciais militares ele teria falado que gostou da menina. Por isso, foi autuado em flagrante", informou o delegado. O acusado não prestou depoimento à Polícia Civil. Ele foi autuado por crimes de estupro tentado, embriaguez ao volante e resistência. Pedro Lobo mora no bairro Vida Nova, em Campinas, e não tem antecedentes criminais.

Na segunda-feira, um grupo de pessoas prendeu, amarrou em uma árvore com corda e espancou o vendedor ambulante Azevedo. Ele foi acusado de assediar um menino de dez anos e o irmão da criança, um adolescente de 17 anos, com propostas sexuais. A abordagem aos irmãos aconteceu na Rua Armelinda Espúrio da Silva, no Jardim Nossa Senhora de Fátima. Ele foi agarrado por pessoas não identificadas.

O acusado estava em um Fusca 13000, ano 74, verde, quando se aproximou dos irmãos. Na casa dele, no Jardim De Nadai, em Sumaré, os policiais acharam uma caixa com figurinhas e uma revista com imagens pornográficas. O computador do acusado também foi apreendido. Em depoimento, ele alegou que é homossexual e que, como fetiche, queria que os dois irmãos mostrassem a ele os pêlos pubianos.; Azevedo também foi preso e será investigado., segundo a Polícia Civil.

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Religiosos deveriam incluir na discussão a pedofilia nas Igrejas

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Toninho do Gloria propõe homenagem a doadores de órgãos e tecidos

 

O vereador Toninho do Gloria (PV) protocolou um projeto de lei em que propõe a criação de um cenotáfio em Várzea Grande. O objetivo é prestar uma homenagem em memória dos doadores de órgãos e tecidos da cidade, bem como incentivar a prática da doação.

Na propositura, Toninho estipula que o cenotáfio, memorial construído para homenagear uma ou mais pessoas cujos restos mortais estão em outro local, será erguido em lugar designado pelo Poder Público. A colocação do nome do doador será feita mediante autorização de sua família ou representante legal.

“Atualmente, fale-se muito em doação de órgãos, entretanto, poucas pessoas sabem realmente o profundo significado deste ato. Trata-se de um gesto nobre que pode transformar a dor da morte em continuidade da vida”, afirma Toninho do Gloria no documento.

Segundo o parlamentar, com a exposição do nome em público, a homenagem ficará registrada como gesto heróico do doador, incentivando outras pessoas a fazerem o mesmo. “O transplante é, sem dúvida, um procedimento médico com enormes perspectivas, porém impossível de ser executado sem o consentimento de uma população consciente da possibilidade, da necessidade e responsabilidade de depois da morte, destinar os seus órgãos para salvar vidas”, conclui o vereador.

O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.

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VEREADOR TONINHO DO GLORIA PROPÕE MUTIRÃO NO ATENDIMENTO À SAÚDE

Com o objetivo de proporcionar, de forma eficiente, uma diminuição da lista de pacientes que aguardam por consultas e exames, ou até um melhor encaminhamento do tratamento no Sistema Único de Saúde do Município (SUS), foi que o vereador Toninho do Gloria (PV) propôs o Projeto de Lei.

A matéria, que estabelece um atendimento em regime de mutirão na Rede de Saúde Pública de Várzea Grande, se encontra na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e de Cidadania da Câmara Municipal de Várzea Grande, aguardando o parecer do relator.

Para Toninho do Gloria, nada mais justo que seja realizado um esforço para acelerar o tratamento médico que cada paciente precisa, e que muitas vezes não pode esperar. “O enorme represamento das solicitações de consultas e procedimentos em especialidades médicas é um dos grandes problemas na saúde pública de nossa capital”, afirmou o vereador.

O atendimento em regime de mutirão com a realização de consultas e exames acumulados nas especialidades oferecidas pelo SUS, ocorrerá no mínimo trimestralmente, prazo sugerido pelo vereador. Fica então a cargo da Secretaria Municipal de Saúde organizar as datas e realizar o remanejamento dos profissionais necessários.

Toninho do Gloria defende a propositura como forma de ação rápida e resolutiva para aquelas pessoas que estão com a saúde debilitada e não podem esperar pelo atendimento especializado.

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CPI da Pedofilia visita Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

CPI da Pedofilia visita Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Vítimas podem buscar assistência em 45 centros de serviço social

Da Redação - Luciana Podiesi

Às vésperas da apresentação do relatório de encer­ramento da CPI da Pedofilia, cujo prazo de funcionamento expira em 2/11, o presidente da comissão, deputado José Bruno (DEM), a relatora Beth Sahão (PT) e o deputado Afonso Lobato (PV) foram recebidos nesta quarta-feira, 6/10, pelo secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, José Carlos Tonin, e sua equipe, na sede da secretaria, para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Estado no sentido de coibir os casos de abuso e exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. O relatório servirá de base para que o próximo governo, que terá início em 1º /1/2011, tenha condições de incrementar o combate aos casos de pedofilia e outros tipos de abusos praticados contra crianças e adolescentes, com mais recursos humanos e financeiros. Por ser uma questão de interesse de toda a sociedade, o secretário Tonin ratificou a importância de se debater ampla e esclarecedoramente o assunto junto à população para que os casos suspeitos sejam relatados às autoridades competentes. Pensando além, o secretário e seus asses­sores ressaltaram a necessidade de o Estado realizar campanhas preventivas para combater os vários tipos de abuso e exploração praticados contra os menores. "Existe uma barreira cultural que precisa ser vencida", lembrou a coordenadora de ação social, Marlene Bueno Zola. Profissionais especializados Devido à delicadeza da situação, os membros da comissão demonstraram grande preocupação com o atendimento dispensando às vítimas, que revivem a agressão várias vezes. "Por isso a necessidade de os profissionais envolvidos serem especializados e qualificados", destacou Afonso Lobato. Por enquanto, cerca de 30 das 111 unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) têm condições de atender as crianças vítimas de abuso ou exploração sexual. Além dos 30 Creas, outros 15 centros de serviço social estão preparados para prestar esse tipo de assistência. As 45 unidades têm capacidade de prestar 4 mil atendimentos nesta especialidade até o final do ano. Para a relatora Beth Sahão, o atendimento médico e psicológico também deve ser prestado ao agressor. "São criminosos mas também doentes, e precisam ser tratados como tal". Outra preocupação da parlamentar diz respeito aos índices de julgamento das agressões. "Apenas 10% dos casos são julgados, e desses, só 5% são punidos. O índice é muito baixo e evidencia uma realidade: o agressor volta para o seio familiar." Nesses casos, a vítima é temporariamente afastada do convívio familiar, "sendo mais uma vez penalizada", explicou Marlene Zola. Conforme ela, o acompanhamento psicológico é extensivo à família. A dificuldade de identificação dos casos de agressão e abuso sexual é uma grande barreira para as autoridades, que podem ser comunicadas através dos conselhos tutelares, das Delegaciasda Mulher ou dos distritos policiais, ou do sistema de saúde que, ao identificar o caso, encaminha a vítima ao Hospital Pérola Byington. Na agenda de trabalhos da comissão há previsão de visitas às secretarias da Educação e de Justiça, e ao visitatório público, local onde as vítimas se encontram com seus pais ou responsáveis. Nesta quinta-feira, 7/10, a comissão foi ao Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (DEIC) ligado à Polícia Civil (leia reportagem na edição de 9/19).

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Passeata e brinquedos infláveis marcam semana do Dia da Criança em Tibagi

Além de passeata pelo centro da cidade, haverá brinquedos infláveis e cama elástica disponíveis no Ginásio Quirão e escolas do interior

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A semana do Dia da Criança, comemorado em 12 de outubro, terá em Tibagi programação especial para alunos do ensino fundamental. Além de passeata pelo centro da cidade, haverá brinquedos infláveis e cama elástica disponíveis no Ginásio Quirão e escolas do interior.

No dia 13, alunos que participaram do projeto Criança Cidadã farão passeata pelo centro da cidade com cartazes alertando sobre temas como pedofilia, trânsito, bulling e drogas. Vão integrar a caminhada estudantes de terceiras e quartas séries das escolas municipais Telêmaco Borba, Aroldo e Ida Viana. A saída será às 8 horas em frente ao Palácio Diamante, sede da Prefeitura.

Também no dia 13, durante toda a manhã e tarde, o Ginásio de Esportes Quirão abrirá as portas para um 'mundo de brincadeiras'. A Secretaria de Educação vai disponibilizar brinquedos infláveis e cama elástica, com orientação da equipe pedagógica, para todos os alunos das escolas municipais, creches Dona Matilde e Dona Inêz, Escola de Educação Especial Sol Nascente – Apae e Escola Infantil Aquarela.

Dia 14 os brinquedos serão levados para o interior, na Escola David Federmann em Caetano Mendes. No dia seguinte (15), será a vez dos alunos da Escola São Bento aproveitarem a estrutura.

A intenção é promover integração entre os alunos de diferentes escolas, como explica Lúcia de Campos, coordenadora de Educação Fundamental do Interior. “As brincadeiras ofertadas são uma maneira de comemorar o dia deles”, indica, acrescentando que “brincar é uma das mais importantes formas de aprendizado”.

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Mais três casos de pedofilia são registrados no interior da Bahia

Mais três casos de pedofilia são registrados no interior da Bahia

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Notícias - Regionais

Após uma discussão com a esposa, um morador da Rua Otacílio Fernandes, no Bairro Monte Pascoal, em Guanambi, trancou a casa com a mulher e os filhos e ateou fogo. Eles só não morreram porque a mãe das crianças conseguiu quebrar uma janela e escapar com os filhos. Todos saíram ilesos, mas as chamas tomaram conta do ambiente. Vizinhos passaram a ajudar a conter o fogo, o que só foi possível com a chegada de um carro pipa. Mesmo assim, tudo dentro de casa ficou destruído. Devido ao contato da água do carro pipa com a fiação elétrica da rua, um curto circuito deixou os moradores durante toda a noite sem energia. A informação é de que o casal vivia constantemente brigando, tendo o agressor ido trabalhar em São Paulo e retornando recentemente. Depois da discussão, resolveu matar todos queimados. Com informações do SudoesteBahia

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População não acredita mais em seriedade da CPI

Acredite. A CPI da Pedofilia criada em maio de 2009 para pegar os “peixes grandes” da prostituição infantil no Acre, não se reúne desde maio quando foi anunciada a realização, com mais de um ano de atraso, da oitiva com o assessor especial dos povos indígenas do Governo da Floresta, Francisco Pianko.

Protelado com as bênçãos dos deputados que compõem a base do governador Binho Marques (PT), que mesmo diante das graves denúncias investigadas pela Policia Federal, mantém Pianko no primeiro escalão de sua gestão, a oitiva de Pianko estacionou os trabalhos da CPI. As ameaças de seu relator, o deputado estadual Donald Fernandes (PSDB), de não concluir o relatório sem ouvir Pianko, foram ignoradas e o depoimento não aconteceu antes do período eleitoral.

Empurrando com a barriga, um dos fatos que chocou a opinião pública caiu no esquecimento. Mesmo após a realização do processo eleitoral ninguém fala mais no assunto. Nem mesmo no Ministério Público Federal onde corre uma investigação paralela, têm-se notícias de conclusão do processo.

No momento em que foi acusado, em janeiro de 2009, em carta, Mulheres indígenas que integram a Organização de Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia realizaram um protesto, em que repudiaram a ex-coordenação do Movimento das Mulheres Indígenas e a interferência abusiva do assessor para Assuntos Indígenas do Governo do Estado do Acre, Francisco Pianko, no movimento.
"Solicitamos ao Governo do Estado do Acre que, por favor, mantenha seu assessor indígena Francisco Pianko distante de nossas reuniões e assembléias. Do contrario, não nos responsabilizaremos com o que lhe possa acontecer".
Pianko continua à frente dos assuntos indígenas do Governo do PT, como se nada estivesse acontecido. De acordo com as declarações prestadas ao Ministério Público Federal (MPF), Pianko, costumava presentear as adolescentes quando visitava as aldeias e ainda fornecia cachaça para todos os homens da tribo.
Duas adolescentes podem ter sido vitimas: a C.Y de 12 anos, da aldeia Yawanawá e a menor, S.Y, de 14 anos. De acordo com a denúncia as duas garotas até hoje sofrem seqüelas. Os familiares pediram ajuda do Programa Nacional de Proteção de Testemunhas, depois de terem sofrido várias ameaças.

Um outro fato que envolve mais um aliado do Partido dos Trabalhadores, em Capixaba, que seria o primeiro pedido de indiciamento feito pela Comissão, também perdeu seu foco, no dia 15 de abril deste ano, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), prometeram encaminhar  ao Poder Judiciário, uma representação contra Jessé Lins, acusado de abusar sexualmente do enteado, (o menor J.V.R.R, de seis anos de idade, conforme denúncia da avó da vítima).  A decisão foi tomada logo depois do depoimento do acusado, que aconteceu na tarde no dia anterior ( 14 de abril). Até hoje, nenhuma providência foi tomada.
No dia 24 de abril quando deveria ser encerrada, a CPI foi prorrogada por mais 120 dias. No início de Julho, por ocasião do período eleitoral, deputados aprovam nova prorrogação dos trabalhos, após longas discussões sobre a oitiva de Pianko.

A população acreana, especialmente de Rio Branco não acredita mais na seriedade dos trabalhos. Ontem à tarde, em enquete realizada pelo ac24horas, Ana Gomes disse “que nunca nenhum político vai pegar peixe grande da Pedofilia porque no meio da pescaria vem alguns deles envolvidos”.//   O estudante Cristiano Cunha disse que a CPI serviu apenas de palanque político e assim mesmo acabou desgastando alguns integrantes.

- Que CPI é essa que não consegue prender ninguém. Quer pegar peixe grande mais foi mal coordenada, fraca como caldo de piaba – disse o estudante.

Jairo Carioca – da redação de ac24horas
Rio Branco, Acre
Js.carioca@hotmail.com

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Desmantelada rede de pedofilia online

Desmantelada rede de pedofilia online

11 de Outubro, 2010

As autoridades espanholas prenderam quase 60 pessoas que pertenciam a uma rede de distribuição de pornografia infantil através da Internet
No total foram presas 57 pessoas e outras 47 vão ser processadas, sob acusação de posse e distribuição de conteúdos de pedofilia através da Internet.
De acordo com fonte policial citada pela AFP a operação envolveu mais de 400 agentes e a investigação a mais de 20 mil links.

As prisões foram efectuadas em todo o território espanhol e incluíam «um produtor de material pornográfico que havia filmado duas crianças da mesma família, de 7 e 14 anos, em actos sexuais» e «especialistas em informática, directores de empresas, estudantes e outros», adiantou a mesma fonte.

No centro da operação esteve um novo software, denominado NordicMule, que permitiu às autoridades analisarem um grande número de sites e aceder à informação dos utilizadores que partilhavam conteúdos de abusos sexuais de crianças.

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Mobilização quer prevenir exploração sexual durante a Copa de 2014

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Aborto x Pedofilia

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RN pode ter semana de combate à pedofilia

 

A deputada estadual Gesane Marinho, presidente da comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado, apresentou um projeto de lei que institui a Semana de Combate à Pedofilia no Rio Grande do Norte. De acordo com a proposta, anualmente, no mês de outubro, os órgãos competentes da administração estadual vão se mobilizar em torno da conscientização dos pais sobre a importância de alertar seus filhos diante do potencial de informação imprópria existente na Internet.

A deputada explicou que um dos motivadores do projeto foi a divulgação dos indicadores da Polícia Federal, segundo o qual o Brasil está em quarto lugar no ranking mundial da Interpol de países que divulgam a pedofilia. Outra informação relevante é da ONG Safernet, referência nacional no enfrentamento aos crimes e violações aos Direitos Humanos na rede mundial de computadores.

Das vítimas de pornografia infantil na rede, 75% foram feitas no Orkut. Para a deputada, uma prova do quanto as crianças estão expostas no mundo virtual e como necessitam de educação para o uso das tecnologias.

“Da mesma forma que os pais precisam orientar os filhos quando eles vão para a rua, precisam orientá-los quando eles se conectam à rede. Porém, para que os pais se armem na guerra contra a pedofilia, o Estado tem que muni-los com o que mais precisam: informação”, afirma Gesane Marinho.

O trabalho de conscientização, realizado por secretarias como a de Educação e a de Comunicação, por exemplo, contempla informações como a instalação do computador em uma área da casa que a família circule, a limitação de horários para o uso e a opção por programas que filtram ou bloqueiam sites.

A escolha pelo mês de outubro está relacionada à comemoração do Dia das Crianças (12). Na visão de Gesane, é um momento oportuno para tratar do tema importante justamente quando a sociedade se une em torno das celebrações da data. O projeto vai tramitar pelas comissões da Casa, como a presidida pela parlamentar, antes de chegar ao plenário, onde vai ser submetida à votação.

Permalink http://tribunadonorte.com.br/noticia/rn-pode-ter-semana-de-combate-a-pedofilia/162318

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Dos dez mais bem votados em Cuiabá, só metade foi eleita

JEAN CAMPOS
Da Reportagem

Nem todos os dez candidatos a deputado estadual mais bem votados em Cuiabá conseguiram se eleger. Foram 50% deles. O quadro, no entanto, representa o fortalecimento de figuras políticas da Capital que devem voltar à corrida eleitoral na eleição municipal de 2012.

Não foram eleitos, mas tiveram expressivo resultado na Capital: Alexandre César (PT), Lúdio Cabral (PT), Carlão Nascimento (PSDB), Deucimar Silva (PP) e Aray Fonseca (PTB). Na lista dos eleitos estão Sérgio Ricardo (PR), Walter Rabello (PP), Guilherme Maluf (PSDB), João Malheiros (PR) e Sebastião Rezende (PR).

O mais votado em Cuiabá foi o deputado Sérgio Ricardo que, somente com os votos da cidade, garantiria uma cadeira no parlamento. Reeleito com 87.407 mil votos, dos quais 46.919 votos (15,75%), o republicano é forte candidato a prefeito da Capital. Depois de perder a disputa em 2004 contra Wilson Santos (PSDB) e ficar de fora em 2008, Sérgio se consolida como opção para o PR obter êxito na eleição para prefeito.

Embora apresente queda expressiva no número de votos, Walter Rabello aparece como segundo colocado na lista dos mais votados. O terceiro colocado no ranking é o deputado estadual reeleito Guilherme Maluf. Os 10.427 votos conquistados somente em Cuiabá dão ao tucano o título de mais votado entre os candidatos do PSDB no Estado.

Na quarta e quinta colocações em Cuiabá aparecem, respectivamente, João Malheiros e Sebastião Rezende, que tem como principal colégio eleitoral o município de Rondonópolis. Reeleitos, os republicanos tiveram pequena diferença de votos. O primeiro conquistou 9.683, enquanto o segundo alcançou a marca de 9.444.

O petista Alexandre Cesar não conseguiu votos suficientes para sair da suplência. Ele obteve 9.082 votos e, depois de já ter disputado a prefeitura de Cuiabá, pode voltar ter o nome nas rodas de discussão petistas para 2012.

Embora não tenha sido eleito, o vereador Lúdio Cabral conseguiu ampliar sua base eleitoral. Reeleito em 2008 com 3.849 votos, o petista mais que dobrou a atuação em Cuiabá conquistando 8.952 votos como candidato a deputado. O parlamentar não esconde que pretende alçar voos mais altos e já colocou o nome à disposição do partido para disputar a prefeitura daqui a dois anos.

O ex-secretário de Educação da Capital, Carlão Nascimento, se mantém na lista das votações mais expressivas na Capital. Em oitavo na lista, o tucano somou 8.229 votos e pode voltar ao cenário eleitoral na próxima eleição, já que está sem mandato.

Na presidência da Câmara Municipal, o vereador Deucimar Silva não se elegeu deputado. Mas pode comemorar o acréscimo de votos oriundos da sua base eleitoral. Enquanto foi eleito em 2008 com 3.524 votos, teve nesta eleição 8.166, ficando com a segunda suplência do PP na Assembleia.

Em décimo na lista cuiabana está o ex-secretário municipal de Saúde, médico Aray Fonseca. O petebista teve 7.947. Campeão em votação, o candidato José Riva (PP) ficou em 14º em Cuiabá. Dos 93.594 votos obtidos nos 141 municípios mato-grossenses, o progressista teve apenas 9.490 na Capital

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Riva defende consenso para eleição da mesa da Assembleia Legislativa

 

Da Redação - Jardel Arruda

 

O deputado estadual eleito José Riva (PP) vai defender a busca de um consenso na eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que deve ocorrer no inicio de 2011, após a diplomação dos parlamentares eleitos nas eleições de 3 de outubro. Entre os nomes cotados para a presidência do legislativo estadual estão Sérgio Ricardo (PR) e Mauro Savi (PR).

Fontes do Poder legislativo informaram que Riva vai conversar com os deputados estaduais republicanos postulantes ao cargo de presidente da AL para buscar o consenso. O parlamentar progressista insiste que essa é a melhor saída para evitar rupturas precoces na Casa de Leis estadual.

Enquanto isso, Mauro Savi e Sérgio Ricardo já começaram as articulações políticas no sentido de buscar a maioria dos votos entre os deputados reeleitos e os novos parlamentares. Ambos ganharam ‘musculatura’ durante 2010, tanto por comporem o partido que mais se beneficiou dos dois últimos governo, quanto por méritos pessoais.

Savi exerce, atualmente, o cargo de presidente da Assembleia Legislativa após José Riva (PP) ter ser mandato cassado pela Justiça e também é o líder da bancada do PR. Já Sérgio Ricardo presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, mantendo-se no foco durante todo ano com um dos assuntos mais debatidos em MT. Além disso, é o atual primeiro secretário da AL e já exerceu a função de presidente.

Os dois republicanos também representam uma fatia significante do eleitorado estadual. Savi foi o quarto mais votado, com 47.663 votos (3,12% dos votos válido). Sérgio Ricardo, por sua vez, acumula o prestígio de ter sido o segundo candidato mais votado nas eleições de 2010, acumulando um total de 87.407 votos (5,73%), tendo ficado atrás somente de Riva, que acumulou 93.594 votos (6,13%).

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PREFEITO?

 

Sérgio diz que número de votos abre possibilidade

Olhar Direto

O deputado estadual Sérgio Ricardo (PR), reeleito no último três de outubro, questionado sobre planos para uma possível disputa à prefeitura de Cuiabá em 2012, afirmou que ainda é muito cedo para abordar o assunto, mas comentou que sua votação expressiva na capital, no último dia 3, abre espaço para futuras articulações.

Sérgio foi o quarto deputado estadual mais votado do país, proporcionalmente, foi o segundo em Mato Grosso – perdendo apenas para José Riva (PP) – e teve 16% dos votos de Cuiabá, ficando em primeiro lugar.

“Essa é uma estatística muito importante, que pode ser levada em conta nas próximas eleições”, afirmou, em entrevista ao programa Cidade Independente (Rádio Cidade).

Além de afirmar que ainda é muito cedo para discutir a colocação do seu nome para disputar a prefeitura da capital, Sérgio Ricardo ainda acrescenta que faz parte de um grupo político e que qualquer decisão teria de ser primeiramente avaliada por esse grupo.

Questionado mais à frente, sobre a eleição ao governo estadual, o deputado disse que “todo político sonha em ser candidato ao governo” e que coloca seu nome à disposição para as discussões tanto de 2012 quando de 2014.
 

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Suspeito de pedofilia é preso após ser amarrado a poste por moradores

 

Homem de 41 anos teria tentado aliciar um menino de 10 anos

Um homem de 41 anos, suspeito de pedofilia, foi preso no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Hortolândia, nesta segunda-feira (11). O homem foi amarrado a um poste por moradores do bairro, que o acusavam de tentar aliciar um menino de 10 anos.

 

No carro do suspeito foram encontradas revistas pornográficas e figurinhas que seriam usadas para atrair as crianças. A polícia também apreendeu o computador do homem, que foi levado para a delegacia.

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Interpol bloqueia acesso a sites de pedofilia

A Interpol está a implementar uma iniciativa que vai reencaminhar quem tenta aceder a sites de conteúdos pedófilos para outras páginas

 

A campanha de combate à pornografia infantil na Internet anunciada pela Interpol vai contar com a participação das autoridades e operadores dos 188 países membros, que irão ajudar a criar uma lista de sites de pedofilia.

Sempre que alguém tentar aceder a um dos sites da lista será reencaminhado ou para uma página da própria Interpol ou para uma página de erro.

De acordo com informação avançada pela agência EFE, citando fonte do organismo, a lista conta já com 265 sites.

Sobre o objectivo da iniciativa, a mesma fonte realça que esta campanha é «preventiva», para acabar com o surgimento deste tipo de conteúdos na Internet, e não se destina a «investigar os cibernautas».

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Acusado de pedofilia deve continuar preso

 

Acusado de pedofilia deve continuar preso. A decisão unânime é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou Habeas Corpus a um homem condenado, no Rio de Janeiro, a 45 anos de reclusão por estupro e atentado violento ao pudor contra duas crianças. Ele pediu liberdade provisória ou trancamento da ação penal. Alegou que a denúncia é inepta e a prisão, ilegal.

O homem foi preso preventivamente após ser denunciado pela prática de atos sexuais, reiteradamente por vários anos, contra duas irmãs, de 11 e 12 anos. Ele se valia dos vínculos afetivos cultivados com a família das vítimas.

No recurso ao STJ, a defesa alegou inépcia da denúncia. Afirmou que ela dificultaria o exercício da ampla defesa e do contraditório e não se adequaria aos requisitos dispostos no artigo 41 do Código de Processo Penal. Sustentou, ainda, que a prisão do paciente seria ilegal, já que contrariaria o disposto no artigo 312 da referida legislação.

O ministro Og Fernandes, relator do caso, observou que já ocorreu o julgamento e a condenação do acusado. “Nela, não consta tenha a defesa arguido a inépcia da peça acusatória. O mesmo se diga em relação ao acórdão de apelação, quando este recurso versou apenas sobre os pedidos de absolvição do paciente e redução das penas”, acrescentou.

Segundo o ministro, a acusação foi claramente delineada, possibilitando, em plenitude, o exercício do contraditório e da ampla defesa. “Já há sentença, parcialmente confirmada pela Corte Estadual, que apenas redimensionou a reprimenda. Tais fatos, por certo, enfraquecem a tese de inépcia da vestibular (a denúnica)”. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro diminuiu a pena de 70 para 45 anos de reclusão.
Em seu voto, o ministro observou, ainda, que a segregação cautelar decorre de novo título, “haja vista que na sentença, no acórdão de apelação e na decisão que inadmitiu os recursos excepcionais foi mantida a custódia”. O ministro observou que da leitura dos autos vê-se que o condenado, em liberdade, continuou a assediar uma das menores, o que evidencia o “periculum libertatis” (perigo em caso de liberdade). Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

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Brasil: Projeto cria Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Várzea Grande

 

O vereador Toninho do Gloria líder da bancada do PV, apresentou projeto de lei autorizativo criando a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a nova área da administração municipal visa articular as ações deste setor entre todas as secretarias municipais e outras esferas de governo, e formar parcerias com a iniciativa privada e organizações não-governamentais.

“O parlamentar destaca que o projeto visa resgatar a dívida que a cidade tem com essa parcela importante de seus moradores, criando uma secretaria que vai encaminhar soluções para as maiores dificuldades das pessoas com deficiência”, disse o vereador.

“Não podemos mais adiar a criação de um órgão administrativo para articular e coordenar as muitas ações em andamento, que têm como foco prioritário essa vulnerável parcela da sociedade”, avalia o vereador Toninho do Gloria, no projeto.

No projeto, entre as atribuições administrativas da nova Secretaria, Toninho destaca a missão maior deste novo órgão: “formar na sociedade uma consciência crítica no que diz respeito aos sérios problemas enfrentados por quem tem os sentidos ou a mobilidade reduzidos ou seriamente afetados”.
Competências

Entre as competências da nova Secretaria do Direito das Pessoas com Deficiência, estão: formular políticas públicas e propor diretrizes que contribuam à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e de sua família; implementar ações governamentais dirigidas à pessoa com deficiência, atuando de maneira harmônica com as demais Secretarias do Município e outros órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em prol da inclusão social da pessoa com deficiência; promover espaços inclusivos à pessoa com deficiência, visando o exercício pleno de sua cidadania; estimular e apoiar a implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência; promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com deficiência; e capacitar os diversos setores da sociedade para o atendimento à pessoa com deficiência.

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Polícia descarta hipótese de abuso sexual e assassinato de bebê em Itabela

 

 

O médico legista que examinou a criança disse que as marcas nos órgãos genitais do bebê teriam sido causados pela queda na cisterna que tem mais de dez metros de profundidade

ITABELA - A Polícia Civil de Itabela poderá indiciar por homicídio culposo Cristina Silva Dias, 42 anos, mãe do bebê de um ano e seis meses que morreu ao cair em uma cisterna na última terça-feira.
O delegado Fábio Lago, que investiga o caso, disse ao A Tarde que no momento em que a menina caiu na cisterna a mãe não estava em casa. “Ela deixou o bebê com um sobrinho de apenas 8 anos. Na verdade, uma criança estava tomando da outra”, ressaltou Lago.

A polícia já descartou a hipótese de assassinato e abuso sexual, pois segundo o médico legista que examinou a criança as marcas em seus órgãos genitais teriam sido causadas pela queda na cisterna.

 

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Pedofilia paraguaia pode ter sido vendida na Europa

 

11.10.10 - Os materiais pedófilos produzidos no interior da Penitenciária Nacional de Tacumbú, em Asunción, tendo como vítima garotas chantageadas através da internet, podem ter sido vendidos, até mesmo, nos centros de pedofilia do continente europeu.

De acordo com o jornal La Nación, este é um dos pontos que estão sendo investigados pela promotora Teresa Martínez, responsável pelo caso que, no mês de agosto, chocou a opinião pública do Paraguai. Os vídeos, gravados por um dos presos, teriam sido “exportados” por um camaronês e um nigeriano.

Outra descoberta feita por Martínez é que os dois detentos responsáveis pelos estupros e pelas ameaças via internet (conectando-se através de um computador instalado por religiosos para um projeto de estudo à distância) cobravam “ingresso” dos demais reclusos, para que tivessem acesso aos vídeos.

Por este motivo, a hipótese de que carcereiros do pavilhão onde ocorriam os abusos, bem como a diretoria da penitenciária e os missionários da Igreja Raízes, tinham plena consciência do que estava ocorrendo, surge com força cada vez maior, complicando a situação dos envolvidos.

O dinheiro arrecadado com as primeiras sessões de “cinema pedófilo” teria sido utilizado para a contratação de um advogado que conseguisse a liberdade de Ismael Vázquez, homem apontado como braço externo encarregado da vigilância das vítimas e de acompanhá-las até a entrada da penitenciária.

Julio Acevedo, diretor da penitenciária, encontra-se suspenso de seu cargo e não descarta-se que, nas próximas horas, seja indiciado por suposta cumplicidade e omissão. A lista de pessoas indiciadas deve ser confirmada, ainda nesta semana, pela promotora Martínez.

Por Guilherme Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com.br

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Pedófilo é preso enquanto tentava abusar de três crianças

Pedófilo é preso enquanto tentava abusar de três crianças

Correioweb
Um senhor de 71 anos foi preso em flagrante, na tarde da última sexta-feira (9/10), acusado de ter abusado sexualmente de três crianças – duas de 11 anos e uma de 12 anos. O caso ocorreu no Pedregal, no Novo Gama (GO), por volta das 17h. Silvério Machado de Oliveira estava com as vítimas na casa onde mora, localizada na Quadra 489, no momento em que foi detido por policiais militares. Os oficiais chegaram ao local após denúncia anônima.


Na Central Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da cidade, as três meninas confessaram que o acusado ofereceu para cada R$ 4,50, além de materiais escolares. Em troca, elas teriam que fazer sexo oral com o suposto pedófilo. Mas antes que o ato tivesse sido consumado, Silvério foi interrompido pela PM. O aposentado negou as acusações e depois decidiu ficar calado. Silvério, que até então não tinha antecedentes criminais, foi autuado por estupro de vulnerável e, em seguida, levado à cadeia da região.

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Acusado de pedofilia é preso em Alto Jequitibá

A Polícia Civil de Manhumirim prendeu nesta sexta-feira (08) um homem acusado de pedofilia em Alto Jequitibá (MG).  Idelfonso de Almeida, 62 anos, residente na Luanda, foi preso e levado para a cadeia pública de Manhumirim.

O mandado de prisão foi expedido após o resultado do exame de corpo de delito que confirmou o abuso sexual de um menor. A denúncia havia chegado ao Conselho Tutelar de Alto Jequitibá, que tomou as providências necessárias junto à polícia e permitiu a identificação e prisão do homem. Ele havia abusado de um garoto de 13 anos e há suspeita de outros casos.

A prisão foi efetuada pela delegada Paula França Gonçalves, o investigador Maximiliano e a escrivã Cláudia Valéria. Idelfonso não reagiu à prisão. Em sua residência, foram encontrados nove preservativos.
José Weber Pereira – Portal Manhumirim

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