Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

1° Grito contra pedofilia e abuso sexual nas escolas

MT contra a pedofia
As lideranças comunitárias de Várzea Grande confirmaram para às 8hs do dia 09 de setembro na avenida: Julio Campos “1º Grito contra pedofilia e abuso sexual nas escolas”. O evento contará com a participação de membros das Igrejas, de entidades beneficentes, diretores de escolas, líderes comunitários e membros da sociedade civil que estarão caminhando e empunhando faixas de protesto pelas ruas de Várzea Grande em protesto contra os abusos que vem ocorrendo no municipio.

O clima é de revolta entre as lideranças comunitárias e diretores, devido à falta de segurança dentro e fora das escolas, onde a cada semana é registrado uma ocorrência de violência contra as crianças e os jovens estudantes.

O anuncio foi feito pela presidente da Organização não Governamental (ONG) Mato Grosso contra a Pedofilia,Toninho do Gloria que esta encabeçando o movimento para que seja dado o 1º grito contra os abusos que vem ocorrendo em Várzea Grande, devido a falta de segurança pública.

Os líderes comunitarios,diretoras de escola,estiveram reunidos com a presidente da presidente da Organização não Governamental (ONG) Mato Grosso contra a Pedofilia pedindo sua intervenção para que junto as autoridades de segurança do Estado visando dar garantia aos alunos que freqüentam as escolas situadas nos bairros mais distante de Várzea Grande. E para chamar a atenção da população eles resolveram se unir e fazer um grande movimento nas principais avenidas de Várzea Grande com data e hora marcada.

Primeiro semestre: Casos de pedofilia em Várzea Grande aumentam 17%

Um crime que aterroriza a sociedade brasileira e silencia as vítimas que sofreram abuso sexual na infância ou no início da adolescência. A pedofilia é um dos delitos que mais gera repercussão na mídia nacional e, consequentemente, assusta e preocupa autoridades e população em geral – seja pela omissão por parte das vítimas ou pelo crescimento do número de denúncias obtidas nos boletins de ocorrências da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC).

Conforme um levantamento do setor de estatística da PJC, somente em Várzea Grande foram registrados 41 casos de abusos sexuais a crianças e adolescentes na idade de 0 a 17 anos no primeiro semestre deste ano. Comparado ao mesmo período do ano passado, foram denunciados 35 casos na segunda maior cidade do Estado – um aumento de pouco mais de 17%. Já em Cuiabá, no primeiro semestre deste ano, as estatísticas indicam queda – foram denunciados 230 casos de pedofilia, contra os 261 que chegaram ao conhecimento da polícia no mesmo período de 2009. Mas os números não correspondem à realidade.

Segundo a responsável pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso de Várzea Grande, Juliana Chiquito Palhares, as vítimas de pedofilia omitem denúncias a Polícia, uma vez que o número de casos ocorridos é maior que os registrado nos boletins de ocorrência.

Os criminosos – Juliana explica que existem dois perfis de pedófilos: aquele que vive em ambiente doméstico e o que aborda as vítimas nas ruas. Quem pratica crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes pode ser qualquer cidadão independente da classe social – geralmente é casado, bem sucedido, possui qualquer grau de instrução e está na faixa etária de 30 a 45 anos.

“A criança, na sua ingenuidade, não consegue definir o que é um ato criminoso e um ato de carinho. Elas não entendem o que está acontecendo, para elas na maioria das vezes trata-se de um carinho ou afeto. Os pedófilos tentam conquistar a confiança e a simpatia das vítimas, seduzindo-as com jogos, doces e brincadeiras. Na maioria das vezes os abusadores são tios, pais, vizinhos, padrastos e primos”, lamenta a delegada.

Em abril do ano passado, um crime que chocou o país foi do garoto Kayto Guilherme Nascimento Pinto, de 10 anos. Ele foi violentado e assassinado em um terreno baldio, a 500 metros do Fórum de Cuiabá. O autor do crime é Edson Alves Delfino, que prestava serviços de pedreiro no condomínio onde o Kayto morava. O pedófilo responde por homicídio, ocultação de cadáver e ato libidinoso.

Edson havia sido condenado anteriormente a 46 anos de prisão por violentar e matar a pauladas um garoto de oito anos em Primavera do Leste (231 km de Cuiabá). Porém, o maníaco respondia pelo crime em regime semi-aberto e se encontrava solto pelas ruas da capital antes de assassinar Kayto. Atualmente, está detido na penitenciária Central do Estado e está condenado a 35 anos de prisão pela morte de Kayto.







www.todoscontraapedofiliamt.com.br

Empresário é preso acusado de abuso sexual contra a própria filha, de 16 anos em MT.



O microempresário Flávio Damasceno da Silva, 37, foi preso depois de ser denunciado pela filha adolescente de 16 anos por abuso sexual. O crime ocorria desde que ela tinha 13 anos. Esta semana, ela decidiu denunciar os abusos. O pai se tornou mais agressivo e ciumento, desde que ela passou a namorar. Toda vez que ia se encontrar com o namorado era obrigada a manter relações sexuais com o acusado antes. A adolescente passou a ficar deprimida com a situação, levantando suspeitas do namorado que a questionou sobre o que vinha acontecendo. Acabou contando o drama para ele e para a mãe do rapaz, que foram com ela até a Polícia e denunciaram o crime.


Depois de ser interrogado por mais de 2 horas, Flávio foi encaminhado ao Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), na quinta-feira (19). A denúncia foi feita na noite anterior para o delegado plantonista da Central de Flagrante, Laudeval de Freitas. O delegado encaminhou a jovem para exame no Instituto Médico Legal e em seguida ela foi encaminhada para a Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança (Deddica), que iniciou a investigação.


No período da tarde, a delegada Mara Rúbia de Carvalho entrou com pedido de prisão na 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar, da Capital, que determinou a prisão.





Fonte: A Gazeta

Em campanha pelo marido, Janete Riva visita bairros de Cuiabá

Em campanha pelo marido, Janete Riva visita bairros de Cuiabá




Janete disse que vai defender a necessidade de fomentar o turismo e a cultura na comunidade, junto com o Riva, no próximo mandato do progressista.







Crédito: atribunamt







Janete esteve em vários bairros da capital.

Neste domingo (22), Janete Riva, esposa do candidato a deputado estadual José Riva (PP), visitou três regiões de Cuiabá, ouvindo as demandas de populares. Primeiramente, ela esteve na comunidade São Gonçalo Beira Rio, onde mora em torno de 300 pessoas, e no bairro Cohab São Gonçalo, em Cuiabá.

Janete disse que vai defender a necessidade de fomentar o turismo e a cultura na comunidade, junto com o Riva, no próximo mandato do progressista.

FESTIVAL - Já à noite, Janete Riva esteve presente na 6ª edição do Festival de Dança Católica da Igreja Nossa Senhora da Medalha Milagrosa. Dez grupos se apresentaram no palco para um público de aproximadamente 300 pessoas.

Para o coordenador do evento, Elilton Almeida, o objetivo é reunir as comunidades cristãs para celebrar a arte dentro da igreja. “Uma forma de adorar a Deus através da dança”, destacou.

“Espetáculos muito bonitos, um show a parte onde consegue reunir religião, música e dança. Estão de parabéns”, concluiu Janete.











Criança de 2 anos é vítima de abuso sexual na Aldeia Jaguapiru

Na tarde de ontem (22), uma menina de dois anos, teria sido estuprada por uma rapaz, identificado como Issac Vilhalva, de 19 anos, mais conhecido como “Bugre”.


Segundo informações da família, Bugre era morador na Aldeia Peykue, na cidade de Caarapó, e veio a Dourados passar alguns dias. Eles informaram ainda que durante a tarde estavam sentados na frente da casa, quando ouviram o choro da criança, ao entrarem na casa para saber o que havia acontecido, Issac estava com a calça abaixada na altura do joelho e a criança também.

A mãe levou a criança até o Hospital da Missão onde foi constatado uma lesão na vagina dela. A mãe registrou ocorrência, mas quando voltou para casa o rapaz havia fugido.

Na manhã desta segunda-feira lideranças da aldeia encontraram Issac que foi entregue a Polícia Militar e preso em flagrante por prática de estupro.

Empresas assumem compromisso de combate à pedofilia




No documento, as empresas se comprometem a ampliar a pauta de responsabilidade social, incluindo explicitamente a proteção do direito de crianças e adolescentes


Comunicar errosRSSImprimirEnviar por emailReceba notícias pelo celularReceba boletinsAumentar letraDiminuir letraRepresentantes de vinte e quatro empresas assinaram nesta segunda-feira (23) uma "declaração de compromisso corporativo no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes", na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). Entre elas, Petrobras, Vale, Alcoa, Itaipu e Eletrobras.

"Nessa relação pequena de empresas que assinam, talvez já esteja presente 20% do PIB brasileiro. Agora vamos procurar o setor financeiro bancário, o setor de transportes e as empresas de comunicação", declarou o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Ele acrescentou que, com a medida, uma empresa como a Petrobras se compromete a interromper o contrato com qualquer fornecedor que tenha sido apontado, com fatos concretos, como omisso ou cúmplice em relação a atos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

No documento, as empresas se comprometem a ampliar a pauta de responsabilidade social, incluindo explicitamente a proteção do direito de crianças e adolescentes, e a elaborar e aprovar, em 60 dias, um plano de ações concretas, entre outros pontos. "Trata-se de uma questão de mudança de cultura e de consciência. É não achar que o abuso e a exploração sexual, o assédio e o turismo sexual são atividades que fazem parte da sociedade", disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes. As denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, sem a necessidade de identificação.

Diretora pede para mães não denunciarem

Crianças reclamaram de carícias de professor durante aulas no CEU Capão Redondo




Do R7, com SP no Ar



Cinco mães de alunas do CEU (Centro de Educação Unificado) Capão Redondo, na zona sul de São Paulo, denunciaram um professor à polícia por pedofilia. Antes de se dirigirem ao 47º Distrito Policial, onde o caso foi registrado, as mulheres foram reclamar com a diretoria da escola, que pediu para elas não levarem a história adiante.



O caso começou quando uma menina de 11 anos reclamou para a mãe que um professor a acariciava durante as aulas. Outras quatro mães também ouviram o mesmo tipo de queixa de suas filhas e resolveram conversar com a diretora.



Após ouvirem para não levarem a reclamação adiante, as mães foram à polícia, que agora investiga o caso. O professor suspeito foi chamado para depor nos próximos dias.

Promotor de Justiça da Congregação para a Doutrina da Fé defende Bento XVI




O Promotor de Justiça da Congregação para a Doutrina da Fé defendeu a actuação de Bento XVI nos casos de pedofilia, assegurando que o Papa tem mostrado "coragem e determinação”.

Em entrevista à Fox News, Mons. Charles J. Scicluna falou da "compaixão, raiva e frustração" de Joseph Ratzinger como cardeal e prefeito da Congregação a quem cabia investigar as denúncias.

Segundo Mons. Scicluna, "entre 2002 e 2005" o então Cardeal Ratzinger "examinou uma centena de casos", admitindo que uma experiência como essa “mudaria qualquer um".

O responsável pelo ministério público do tribunal da Congregação para a Doutrina da Fé voltou a negar acusações de que o actual Papa teria ocultado casos de pedofilia quando era prefeito da congregação e arcebispo de Munique.



Idoso é preso acusado de praticar pedofilia em sua residência na cidade de Santa Rita

Clique na imagem para ampliarBlogs+ ver todosJanildo SilvaRc Vota Em Lula, Mas Lula...Clilson JúniorGrande AssaltoNilvan FerreiraRicardo, A Pesquisa E Os AtropelosDuas CabeçasFogueira De Vaidadesantonio ivo bayeux brasil cassio governo gutemberg cardoso lula maranhao ricardo coutinho sttrans


Foi preso na tarde de hoje, 24, na rua Felix Figueiredo no Marcos Moura na cidade de Santa Rita, Antonio Luis da silva de 67 anos acusado de praticar atos libidinosos dentro de sua residência. A polícia Militar recebeu uma ligação através do “Linha Direta”, ao fazer à abordagem perguntou com quem ele estava o idoso respondeu que estava só, a polícia entrou e encontrou uma criança que mora próxima a sua residência debaixo da cama, que correu ao ver a polícia.



O idoso foi preso em flagrante e disse pra polícia que só ajudava a família e a própria criança, o caso foi parar na delegacia da mulher em santa Rita



Foto: Walter Paparazo

Silval prestigia ato de Fagundes

Silval prestigia ato de Fagundes




SONIA FIORI

Da Reportagem

As cúpulas do PR e do PMDB se reuniram na noite de ontem, em Rondonópolis, no ato de lançamento da candidatura à reeleição do deputado federal republicano Wellington Fagundes. O governador Silval Barbosa (PMDB) prestigiou o evento. Wellington e o chefe do Executivo estadual também discutiram táticas eleitorais que visam assegurar a evolução eleitoral no município - terceiro maior colégio eleitoral de Mato Grosso.

Nos planos da coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, encabeçada por Silval, está a meta de vencer o embate eleitoral ainda no primeiro turno. Presidente do PR regional, Wellington disse que os trabalhos apresentados pelo governador o credenciam para mais um mandato à frente do Estado. “Acho que essa liderança nas pesquisas tem acontecido porque o governador tem feito uma gestão dando continuidade ao que foi feito pelo Blairo Maggi e também com as novas ações. Acredito que o público está sabendo ler essa mensagem”, avaliou.

Em Rondonópolis, no reduto eleitoral de Wellington, o PR centra esforços para assegurar a massificação do nome do líder de majoritária do PMDB. Segundo o dirigente partidário, outro ponto favorável para uma vitória do chefe do Executivo estadual está ligada à proposta para a próxima gestão de Mato Grosso.



GRANDE CUIABÁ -



Wellington lembrou que o quadro atual de disputa aponta para uma disputa acirrada, onde é preciso respeitar os adversários. Entretanto, confia que sairá vitorioso o projeto majoritário do PMDB. Líder republicano, o parlamentar vem incrementado os trabalhos de campanha na Grande Cuiabá. A estratégia consiste em acentuar a participação do parlamentar nas ações políticas de candidatos da região, caso de deputados como Maksuês Leite (PP) e João Malheiros (PR), além de outros parlamentares – com o objetivo de ampliar as possibilidades de vitória nas eleições de 2010.

Leonice da Paz


Leonice da Paz nasceu e cresceu na periferia da cidade de Campinas, no Jardim Capivari. Começou a trabalhar aos onze anos de idade como babá, para cooperar com o orçamento da casa. Foi recepcionista de numa emissora de rádio e auxiliar de administração em outras empresas. Formada em magistério no Colégio Carlos Gomes e Letras pela PUC-Campinas, deu aula em diversas escolas da rede pública estadual. Formou-se também como técnica em desenho arquitetônico na Escola Arquimedes e prestou serviços como profissional liberal, na regularização de obras e documentos junto aos órgãos públicos.
Em 2004, Leonice da Paz candidatou-se a vereadora da cidade de Campinas e foi consagrada nas urnas, tendo a segunda maior votação de seu partido.
Na política, sofreu inúmeros ataques e injustiças. Mas, não se rendeu e continuou exercendo seu mandato com ética, responsabilidade e dignidade. O povo reconheceu o seu esforço e, em 2008, a reconduziu à Câmara Municipal para seu segundo mandato – agora com a responsabilidade dobrada por ser a única representante feminina eleita.
Leonice da Paz é a presidente da Comissão Permanente da Mulher na Câmara Municipal de Campinas, presidente da AMT – Ação da Mulher Trabalhista, do PDT, e está engajada em diversos movimentos sociais, como por exemplo, a Rede de Combate à Pedofilia e à Violência Doméstica do FENASP – Fórum Nacional de Ação Social e Polític

Que a Justiça seja feita!


Que a Justiça seja feita!

13 agosto, 2010

Após ter sua candidatura à deputada estadual barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) com base na Lei da Ficha Limpa, a vereadora afirma que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A vereadora atribui à decisão da corte a uma “perseguição política” e disse que é a favor da nova lei, mas considera inadmissível que isso se aplique no seu caso.
“Isso é perseguição. Eu fui cassada injustamente, perdi meu mandato. Mas dei a volta por cima fui reeleita com a mesma quantidade de votos.

No entendimento de Leonice, a Justiça não poderia enquadrar o seu processo na nova lei. A sua defesa no TRE argumentou que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada em caos julgados antes da entrada em vigor da nova legislação, em julho deste ano, o que violaria a Constituição. A vereadora disse que vai continuar com a sua campanha e, se for preciso, recorrerá até a última instância, para que seja feita justiça.

“Marcha Contra a Pedofilia”


Retorna hoje  a pauta dos trabalhos da  48ª Reunião Ordinária para votação de Discussão ao Veto Total do Executivo Municipal o Projeto de Lei n. 193/10, de autoria da Vereadora Leonice da Paz, que “Dispõe sobre a instituição da Marcha contra a pedofilia no Município e dá outras providências”, a matéria teve a votação adiada por falta de quórum no dia 16 (segunda-feira).

Entenda o projeto.
Projeto prevê a realização da caminhada denominada “Marcha Contra a Pedofilia”. A manifestação tem como objetivo conscientizar e despertar a população para desenvolver ações de combate ao abuso sexual da criança e do adolescente. Pelo projeto, a Prefeitura poderia transferir a organização do evento para a ONG Makanudos de Javeh ou outra entidade a ser definida pela Administração. Pela proposta, a Marcha deve ser realizada sempre no dia 18 de maio – definido como o Dia Nacional de Combate à Pedofilia – em circuito a ser determinado pelo Executivo. O evento passará a integrar o calendário oficial do Município.

Exploração sexual é investigada


Exploração sexual é investigada
Redação Mais MT
Gazeta Digital
Uma adolescente de 16 anos denunciou exploração sexual em uma boate na região sul de Cuiabá. Ela é do interior de Mato Grosso e prestou queixa da situação no Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Coxipó. A menor já havia realizado vários programas e afirma que nunca foi remunerada. A maioria dos clientes era formada por adultos.
Após a denúncia no Cisc, F.N.J.L. foi conduzida ao Conselho Tutelar da região que encaminhou o caso para a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica). Ela foi ouvida e será levada a terra de origem, no norte do Estado.
A delegada Mara Rúbia de Castro afirmou que a situação da garota ainda é investigada e não pode adiantar nenhum detalhe. Há suspeita de haver mais garotas que estejam na mesma situação e vem a Cuiabá em busca de uma vida melhor.
Outra hipótese é em relação a uma rede organizada de exploração sexual de menores de idade que pode estar sendo instalada no Estado. Segundo informações da própria jovem, os pais dela não tinham conhecimento da vinda para Cuiabá.
Apesar da pouca idade, ela já tem um filho e foi dependente de entorpecentes, mas realizou um tratamento em São Paulo para deixar o vício.
"Esse tipo de assunto deve ser tratado com calma. Muitas vezes, ela sai do lugar onde está, presta queixa e vem para cá (Deddica). Se ela tem algum vício, depois se arrepende porque fica longe da droga e quer novamente voltar para onde estava".
O serviço de Inteligência da Polícia Judiciária Civil (PJC) foi acionado para averiguar o caso.

Todos Contra a Pedofilia


Todos Contra a Pedofilia

9 agosto, 2010

Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial de Estudos para apurar a eficácia dos procedimentos adotados pelas entidades publicas nas ocorrências de denuncias de pedofilia e abuso sexual contra a criança e o adolescente no município de Campinas.

O noticiário tem destacado, dentre outras, o aumento considerável de casos de pedofilia, não só na região de Campinas, mas em todo o país, e por esse motivo que a população campineira precisa debater e investigar essa questão que aflige uma infinidade de crianças e jovens vítimas de assédio e abuso sexual.
As recentes denúncias de casos de pedofilia praticados por pais, padres, médicos, internautas trouxeram uma grande questão: como defender essas crianças e adolescentes do assédio de pessoas que aparentam ser inofensivas.
Quanto mais estes assuntos forem tornados públicos, forem divulgados mais abertura terá para que as vítimas se sintam encorajadas a denunciar.
Com essa segunda Comissão Especial de Estudos pretendemos despertar ainda mais atenção para esse crime brutal e repudiante que é a pedofilia, através de um foco mais direcionado as políticas públicas já existentes, afim de apurar a eficácia das mesmas e também sensibilizar  a opinião pública no sentido de repensar  os valores que permeiam as relações entre adultos, crianças e adolescentes envolvidos nas redes de exploração sexual.

Polícia Civil intensifica ações contra pedofilia em Pinheiro


Polícia Civil intensifica ações contra pedofilia em Pinheiro



Após uma série casos de pedofilia registrados na região de Pinheiro, a Polícia Civil, sob o comando da delegada Laura Amélia Barbosa em parceria com o Conselho Tutelar daquele município, deflagraram uma ação para intensificar a localização de casos dessa natureza, no intuito de coibir a prática libidinosa dos pedófilos.

Esse trabalho vem dando resultados extremamente positivos. Nesta quinta-feira (19), mais um caso de pedofilia foi descoberto na cidade.  Investigações e indícios apontam que o feirante Crispiniano Ribeiro Rodrigues, 58, aliciava e abusava sexualmente de várias menores vizinhas dele.

Ele foi preso em seu local de trabalho. A ação foi executada por meio de um mandado de prisão preventiva, expedido pelo juiz da 1º Vara Criminal da comarca de Pinheiro, Anderson Sobral.

Denúncia - O crime foi denunciado por uma jovem de 14 anos que procurou o Conselho Tutelar para relatar a situação a qual estava passando. Ela disse que estava grávida de um sujeito da vizinhança, que abusava dela desde os 12 anos de idade, e que estava sendo ameaçada pelo criminoso, que não queria assumir a paternidade da criança.

Ainda de acordo com declarações da jovem, o pedófilo convidava as adolescentes da vizinhança de diferentes faixas etárias para frequentarem sua residência, localizada no Bairro Bubalino. Nesses encontros, ele oferecia dinheiro, lanches entre outros agrados com o intuito de enganá-las. Na casa dele, a polícia ainda apreendeu vários DVDs com conteúdos pornográficos.

Até o momento, conforme afirmou a delegada Laura Amélia, foram identificadas seis meninas com idades entre 7 e 15 anos e ainda um menino de 13 anos. Nesta sexta-feira (20), mais três crianças devem ser ouvidas pela polícia. 

Nas declarações, os menores afirmaram à delegada que Crispiniano as convidava para assistir os filmes pornôs, e depois prometia dinheiro se elas protagonizassem as cenas do filme. 

De acordo, com a delegada Laura, titular da Delegacia Regional de Pinheiro, todas as crianças foram serão submetidas a exames de conjunção carnal para comprovar o aliciamento sexual. Crispiniano permanecerá preso por um período de 30 dias, prazo da conclusão do inquérito. Inicialmente, o elemento será indiciado por estupro de vulnerável.

Acusado de comandar rede de pedofilia em Cabedelo tem prisão preventiva pelo TJ


Publicado em 17/08/2010 por ClickPB
Acusado de comandar rede de pedofilia em Cabedelo tem prisão preventiva pelo TJ

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem em um pedido de habeas corpus, que tinha como finalidade por em liberdade um acusado de comandar uma rede de pedofilia, na comarca de Cabedelo. Desta forma, foi mantida a decretação da prisão preventiva de João Antônio dos Santos. A decisão unânime, na manhã desta terça-feira (17), acompanhou o voto do relator, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. 

O advogado do acusado argumentou que João Antônio está sofrendo constrangimento ilegal por ato praticado pelo juiz da 1ª Vara de Cabedelo, Salvador de Oliveira Vasconcelos. Expõe que “inexiste justa causa para sua custódia cautelar, bem como se trata de decreto preventivo inidôneo, pois encontra-se ausente de fundamentação e motivação, além de falta-lhe os pressupostos legais.” A defesa questionou, ainda, as provas quanto a autoria do fato. 

Contudo, o relator acompanhou o entendimento do juiz, como o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. “É de se ressaltar que, na hipótese, o delito imputado ao paciente preenche a condição de admissibilidade do artigo 313, do CPP, qual seja, crime doloso punido com reclusão - como também se evidencia a materialidade do delito e indícios suficientes de autoria (art. 312 do CPP).” Ao longo de seu voto, o desembargador também citou várias decisões de outros tribunais e corte superior, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Arnóbio Alves Teodósio ressaltou, ainda, que a decisão do Juízo de 1º grau foi devidamente fundamentada e motivada e que os pressupostos para a decretação da preventiva estavam presentes, uma vez que foi embasada na necessidade de garantia da ordem pública, de conveniência da instrução criminal e no asseguramento da aplicação da lei penal (art. 312 do CPP). 

Para justificar seu argumento, o relator transcreveu, em seu voto, parte da denúncia do Ministério Público contra João Antônio dos Santos. Segundo o MP, o acusado comandava uma rede de pedofilia localizada no Loteamento Parque Esperança, no Renascer II, aonde explorava sexualmente de adolescentes maiores de 14 anos e menores de 18 e abusava da mesma foram de crianças menores de 14 anos, dentre elas, de uma menor de 7 anos de idade. 

As denúncias a repeito das explorações sexuais praticadas por João Antônio partiram da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pelo serviço “Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - Ligue 100.” 

Ainda de acordo com o Ministério Público, ao manter conjunção carnal e atos libidinosos com suas vítimas, o acusado pagava importâncias irrisórias, de R$ 2,00 e R$ 5,00, se aproveitando da situação de miséria e pobreza dessas crianças e adolescentes, que na sua residência, ali compareciam muitas vezes à procura de comida

Manifestação contra pedofilia se confunde com campanha política


Manifestação contra pedofilia se confunde com campanha política

Além de faixas com dizeres “Todos contra a pedofilia”, as pessoas que participaram da manifestação ostentavam bandeiras e adesivos do candidato.
16h50, 19 de Agosto de 2010Vanessa Alencar e Priscylla Régia
Priscylla Régia/Alagoas24Horas
O movimento Todos Contra Pedofilia ganhou as ruas do Centro
O movimento Todos Contra Pedofilia ganhou as ruas do Centro
O que era para ser apenas uma manifestação contra a pedofilia se confundiu com campanha política na tarde desta quinta-feira, 19, no Centro de Maceió, quando um grupo de pessoas deixou o comitê eleitoral do deputado federal Antônio Carlos Chamariz (PTB), no Beco São José, em direção a Rua do Comércio.
Além de faixas com dizeres “Todos contra a pedofilia” – campanha nacional liderada pelo senador Magno Malta (ES) e coordenada por Chamariz em Alagoas - as pessoas que participaram da manifestação ostentavam bandeiras e adesivos do candidato.
Questionado sobre o assunto, Chamariz disse à reportagem que não tinha se atentado para o fato de que as pessoas estavam ostentando bandeiras da campanha. Ele explicou que a manifestação foi organizada pela sua equipe e ele apenas deu apoio ao evento.
“Pretendemos fazer a manifestação em outros municípios, para chamar a atenção para o tema. Em Alagoas, os casos de pedofilia cresceram 250% nos últimos anos”, destacou.
O parlamentar também disse que a manifestação de hoje reuniu não somente integrantes de sua equipe, mas familiares de vítimas da pedofilia. A reportagem não conseguiu localizar nenhum familiar no local.
A caminhada está prevista para terminar às 18h, com a celebração de um culto na Rua do Comércio.

Denúncias

Quem quiser denunciar casos de pedofilia pode entrar no site www.todoscontraapedofilia.com.br. O site também reúne os telefones para denúncias e várias matérias jornalísticas divulgadas em todo o País – considerado o maior consumidor de pornografia infantil do mundo - denunciando crimes de pedofilia.

Galeria de Imagens

Deputado Federal Chamariz comanda a caminhada

Vereador pedófilo foi transferido para a Penitenciária de Ijuí


Vereador pedófilo foi transferido para a Penitenciária de Ijuí
img
Selfredo Budke foi transferido no último sábado. Crime cometido pelo vereador abalou a comunidade de Esperança do Sul
Notícia Postada em: 11/08/2010
Por: João Lourenço Email:
img
img
Desde o último sábado, o vereador Selfredo Budke, do Partido Progressista de Esperança do Sul, preso preventivamente sob a acusação de prática de pedofilia contra uma adolescente de 14 anos, e a irmã dela, de 9 anos, está recolhido na Penitenciária Modulada de Ijuí.
O duplo crime causou revolta em Esperança do Sul e teve forte repercussão em nível estadual.
O vereador estava foragido desde o dia 27 de julho, mas se apresentou à justiça na noite de quinta-feira da semana passada e foi imediatamente trancafiado no Presídio Estadual de Três Passos.
Segundo apurou nossa reportagem, a transferência de Budke para a penitenciária de Ijuí se justifica pelos riscos que ele poderia correr na casa prisional de Três Passos, uma vez que os crimes que ele cometeu são considerados hediondos.
Enquanto isso, o advogado de defesa concedia entrevista a uma emissora de televisão reafirmando que pediu a revogação da prisão preventiva do vereador de 70 anos, porque ele “é um homem de bem” e poderia responder ao processo pela prática de pedofilia em liberdade

Manifestação contra pedofilia se confunde com campanha política


Polícia Civil intensifica ações contra pedofilia em Pinheiro



Após uma série casos de pedofilia registrados na região de Pinheiro, a Polícia Civil, sob o comando da delegada Laura Amélia Barbosa em parceria com o Conselho Tutelar daquele município, deflagraram uma ação para intensificar a localização de casos dessa natureza, no intuito de coibir a prática libidinosa dos pedófilos.

Esse trabalho vem dando resultados extremamente positivos. Nesta quinta-feira (19), mais um caso de pedofilia foi descoberto na cidade.  Investigações e indícios apontam que o feirante Crispiniano Ribeiro Rodrigues, 58, aliciava e abusava sexualmente de várias menores vizinhas dele.

Ele foi preso em seu local de trabalho. A ação foi executada por meio de um mandado de prisão preventiva, expedido pelo juiz da 1º Vara Criminal da comarca de Pinheiro, Anderson Sobral.

Denúncia - O crime foi denunciado por uma jovem de 14 anos que procurou o Conselho Tutelar para relatar a situação a qual estava passando. Ela disse que estava grávida de um sujeito da vizinhança, que abusava dela desde os 12 anos de idade, e que estava sendo ameaçada pelo criminoso, que não queria assumir a paternidade da criança.

Ainda de acordo com declarações da jovem, o pedófilo convidava as adolescentes da vizinhança de diferentes faixas etárias para frequentarem sua residência, localizada no Bairro Bubalino. Nesses encontros, ele oferecia dinheiro, lanches entre outros agrados com o intuito de enganá-las. Na casa dele, a polícia ainda apreendeu vários DVDs com conteúdos pornográficos.

Até o momento, conforme afirmou a delegada Laura Amélia, foram identificadas seis meninas com idades entre 7 e 15 anos e ainda um menino de 13 anos. Nesta sexta-feira (20), mais três crianças devem ser ouvidas pela polícia. 

Nas declarações, os menores afirmaram à delegada que Crispiniano as convidava para assistir os filmes pornôs, e depois prometia dinheiro se elas protagonizassem as cenas do filme. 

De acordo, com a delegada Laura, titular da Delegacia Regional de Pinheiro, todas as crianças foram serão submetidas a exames de conjunção carnal para comprovar o aliciamento sexual. Crispiniano permanecerá preso por um período de 30 dias, prazo da conclusão do inquérito. Inicialmente, o elemento será indiciado por estupro de vulnerável.

As vítimas são as mesmas, mas existem diferenças entre pedófilo e abusador



As vítimas são as mesmas, mas existem diferenças entre pedófilo e abusador

Leila Santos
Repórter do Radiojornalismo
Brasília - Muitas pessoas fazem confusão entre pedófilo e abusador sexual porque os dois têm como vítimas crianças. A psicóloga e consultora de um programa de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, Sandra Santos, explica que a diferença existe, e que é importante deixar claro. “Hoje, a Organização Mundial da Saúde (OMS) define a pedofilia como um transtorno mental que leva ao desejo sexual por crianças. Já o abusador é uma pessoa que pode abusar de crianças e adolescentes, mas nem sempre sofre de patologia."
Sandra Santos afirma que não existe um perfil fixo de pessoas que abusam de crianças e adolescentes. Elas não têm uma cara. “Na verdade, um abusador pode ser circunstancial ou alguém que tem um desejo constante por crianças e adolescentes, como é o caso da pedofilia. Mas, uma pessoa sem nenhum tipo de transtorno pode abusar de crianças e adolescentes. E é aí que reside a grande dificuldade de se identificar um perfil de pessoa que possa cometer abuso."
O diretor de prevenção da organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm, afirma que pedofilia é crime nainternet. Mas é necessário que a sociedade tenha esclarecimento que pedofilia é o nome do transtorno.
“Crime é o comportamento que o sujeito pode ter. Independente de ser pedófilo ou não, a pessoa que cometer qualquer tipo de violência contra a criança tem que ser punida com o rigor da lei. Mas ele não pode deixar de ter tratamento e o direito de se prevenir."
A psicóloga da Polícia Civil de Santa Catarina, Maíra Marchi, compartilha da mesma ideia e salienta que o pedófilo precisa ter a consciência de que sua atitude é criminosa e deve ter o tratamento determinado pela Justiça. “Não se pode dizer que ele tem o total livre arbítrio. Ele precisa de um tratamento psicológico obrigatório como resposta da lei. Um tratamento compulsório por equipe disciplinar, pois tem um quadro mental comprometido."
No entanto, a vergonha impede que muitos pedófilos procurem ajuda. A coordenadora do Núcleo de Pesquisas da Psicologia em Informática da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Rosa Farah, desenvolve um projeto de orientação e encaminhamento pela internet. Ela lamenta que o procedimento ainda não seja previsto em lei.
“Esse canal talvez propicie a essas pessoas uma condição de maior sigilo e proteção. E, nesses casos, é possível estimulá-las a buscar ajuda."
Quanto ao tratamento das crianças, o apoio da família é muito importante, na opinião de Rodrigo Nejm. "É fundamental que a família esclareça que a criança foi vítima de violência, que não tem culpa e que é possível superar o trauma a partir dali, em um novo contexto. O tratamento psicológico é importante, mas com o apoio e afeto da família será mais fácil para a vítima reconstruir a vida, sem nenhum estigma”, esclarece.
Para a psicóloga Sandra Santos, o diálogo é o grande aliado para a prevenção, principalmente no que se refere às crianças e adolescentes. “É preciso mostrar para elas que o corpo é delas, é particular, ninguém pode tocar. E se receber determinadas propostas, devem contar para a mãe, para a família, pedir ajuda. Eu acho que a educação é o grande trunfo”, finaliza.
Edição: Andréa Quintiere

* Essa reportagem faz parte do projeto da equipe do Radiojornalismo da EBC, vencedor do V Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística na Categoria Especial. Temática: "O Desafio do Enfrentamento à Violência Sexual Facilitada pelas Novas Tecnologias de Comunicação e Informação". A série está disponível em áudio na Radioagência Nacional.