Peti de Barra Mansa combate o trabalho infantil na cidade

Júlio Amaral

Barra Mansa

Funcionando desde 2000 no bairro Siderlândia, depois da constatação de casos de exploração do trabalho infantil no lixão do bairro São Domingos, o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) extrapolou sua atuação: atualmente, o programa também cuida de crianças em situação de risco, através da Secretaria de Promoção Social de Barra Mansa.

De acordo com Alexsandra Beltrão, gerente do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente da Secretaria de Promoção Social, atualmente o programa atende aproximadamente 50 crianças e adolescentes, entre seis a 14 anos, durante o período da manhã e da tarde.

 Iniciamos o trabalho junto aos jovens que trabalhavam no lixão, e agora lidamos com aquelas que também se encontram em situação de risco. Oferecemos a eles atividades lúdicas, esportivas, culturais, recreativas e de dança, além de apoio pedagógico e distribuição de lanches. Também estamos desenvolvendo junto a esses jovens um trabalho de prevenção contra o tráfico de drogas. As atividades são desenvolvidas nas instalações de uma instituição religiosa, e irá funcionar até agosto, quando ampliaremos o trabalho alugando uma casa escolhida para o Peti - explicou.

Segundo Alexsandra, os alunos participam do programa fora do horário da escola, evitando com isso que fiquem na rua ou ociosos em casa e, em alguns casos, acabem tendo que trabalhar.

Objetivo: diminuir a evasão escolar

O programa tem como objetivo contribuir para que a criança não deixe a escola e entre ilegalmente no mercado de trabalho; por isso, as famílias atendidas recebem o Bolsa Família, além de aulas de reforço escolar, música e palestras tanto para alunos quanto para os pais.

- Estamos desenvolvendo um trabalho de oficinas relâmpago voltadas para a geração de renda, onde são desenvolvidas atividades como reciclagem, confecção de ovos de páscoa, panetones e rocambole junto com os pais das crianças - explica.

Além do trabalho feito pelo Conselho Tutelar, a Prefeitura de Barra Mansa criou a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil(Cmeti).

- A portaria saiu este mês e as reuniões vão se realizar na casa do Conselho, localizada na Rua Jorge Lóssio, no Centro. Faltava uma comissão para mapear a situação dos jovens no mercado de trabalho, mas as pessoas já estão começando a entender que lugar de criança é na escola - comemorou a gerente.

Alexsandra explica que o jovem pode trabalhar a partir dos 16 anos, porém com uma carga horária de 4 horas por dia, para não atrapalhar nos estudos.

Muitos supermercados costumam empregar menores, desde que respeitem as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Atualmente, o setor do mercado informal é o que mais desrespeita o Estatuto no que diz respeito ao trabalho infantil.

Outros programas desenvolvidos pela Secretaria

Projeto Pro Jovem Adolescente

O programa atende atualmente nove localidades espalhadas no município, totalizando 25 jovens enquadrados dentro do programa Bolsa Família em cada um dos polos, totalizando 225 jovens de 15 a 17 anos. O programa é monitorado pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em parceria com a Secretaria de Esporte e Secretaria de Meio Ambiente, como também em parceria com o comércio local.

No programa, os jovens aprendem cursos de inclusão digital, noções de ética e cidadania, atividades lúdicas, esportes e palestras variadas.

Projeto Curumim

Este projeto visa ocupar as crianças com uma jornada complementar, onde os jovens na faixa etária de seis a 14 anos recebem aulas de reforço, além de atividades divididas entre musicais e recreativas.

Atualmente o projeto - que tem uma parceria da Unimed - funciona no bairro Bom Pastor e atende cerca de 70 crianças e adolescentes.

Além de outras atividades, as crianças cuidam de uma horta medicinal, onde ganham em troca material escolar. Também existe uma parceria com o projeto Música nas Escolas, onde as crianças aprendem aulas de percussão.

Sentinela

Desenvolvido em parceira com o Governo Federal. O programa atende crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, abuso e exploração sexual, através de um trabalho multiprofissional visando tirar estas crianças e adolescentes da situação de risco, e garantido seus direitos pessoais e sociais.

Espaço Vida

O objetivo deste programa é atender adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos, fazendo prevenção contra a dependência química e oferecendo-lhes alternativas de tratamento, visando à reintegração social.

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Homem acusado de atos libidinosos com criança de 10 anos foi ouvido e liberado

Uma criança de 10 anos de idade vinha sendo seguida por um homem aproximadamente 50 anos, de acordo com a mãe da criança que acionou a Polícia Militar (PM). A criança relatou que o homem a seguia em todos os lugares por onde andava, a criança relatou ainda que o homem fazia gestos obscenos e a convidava para ir em lugares ermos e escondidos. O fato foi registrado no último dia 22 por volta das 8h20 na delegacia de polícia de Costa Rica.


Mesmo tendo tentado seduzir a criança em troca de dois picolés de brigadeiro, conforme ele mesmo confessou aos policias. O homem disse: “não fiz nada com essa guria”, mas afirmou que os picolés foram para que a criança o deixasse passar as mãos nela. Ele confessou a libidinagem com a criança, “passei as mãos nos peitinhos e na bunda dela”, disse o homem, está relatado no Boletim de Ocorrência.

A mãe da criança relatou que ela mesma já presenciou o autor “mexer” com sua filha varias vezes, inclusive fazendo gestos com a cabeça.

O aparelho de telefone celular do acusado foi apreendido para ser periciado, uma vez que foram encontradas fotos de “vaginas”, provavelmente de menores, onde há uma mão sobre a genitália, conforme relato da polícia no Boletim de Ocorrência. O homem negou que as fotos sejam de menores, mas disse ser de uma amiga de aproximadamente 25 anos.

De acordo com relato dos agentes do Conselho Tutelar e dos policias que atenderam a ocorrência, essa não é a primeira vez que eles são chamados para atender ocorrências denunciando o homem, pelo mesmo motivo.

O Homem acusado foi ouvido pelo delgado e liberado. Ele poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável e pedofilia, conforme informou o delegado Cleverson Alves dos Santos ao Hora da Notícia.

http://ocorreionews.com.br/v4/index.php?option=com_content&view=article&id=2673:homem-acusado-de-atos-libidinosos-com-crianca-de-10-anos-foi-ouvido-e-liberado&catid=52:policia&Itemid=87

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ONG MT contra a pedofilia defende força Tarefa permanente para combater a pedofilia em MT

O presidente da ONG MT contra a pedofilia,Toninho do Gloria defendeu ontem a criação urgente por parte do Governo Estadual de uma Força Tarefa Especial, com a missão de combater a pedofilia no âmbito do Estado de Mato Grosso. De acordo com o presidente da Ong,deve haver um trabalho integrado, voltado à ação preventiva, mas também de investigação, diante das constantes ocorrências de violência sexual, e inclusive do aumento assustador de crianças e jovens grávidas.


Segundo Toninho do Gloria a Força Tarefa deve atuar de forma suplementar aos organismos de segurança já existentes, e deve ser integrado por membros do Comissariado de Menores, Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente, Polícia Militar, conselhos tutelares, secretarias municipais e estadual de Educação, Ministério Público Estadual, e Defensoria Pública Estadual.


A proposta, de acordo com o presidente da ONG MT contra a pedofilia, é de se manter um organismo de múltipla área de ação, no sentido de obter informações,ou partir para a investigação, em regiões onde exista suspeição de que crianças ou adolescentes estejam em risco ou já sendo exploradas. Disse ele, que principalmente em regiões distantes dos grandes centros urbanos, crianças e jovens, diante da constatação da falta de um policiamento permanente, freqüentam bares e boates aumentando consideravelmente os riscos.

Destacou Toninho do Gloria da importância também de um trabalho com os professores, no sentido de serem parceiros nesta luta contra a pedofilia. Mas estes profissionais devem ser orientados por especialistas, para atuarem de forma positiva. Salientou em seguida, que o perigo ronda as escolas, e neste sentido deve ser desenvolvido um trabalho minucioso, cauteloso, e paciente principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos e alunas.

Ele também se manifestou favorável ao projeto aprovado no Senado Federal e que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estipular punição ao hotel, pensão, motel ou congênere que hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsáveis, ou sem autorização. A matéria vai a sanção presidencial. A medida, complementou, “irá ajudar a proteger cerca de meio milhão de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, prática disseminada em todas as regiões do país”.

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Leandro, do KLB, em Sete Barras na segunda (26)

Integrantes do KLB visitarão outras cidades do Vale na ocasião.


Na segunda feira, dia 26 de julho, o integrante do KLB, Leandro, estará em Sete Barras para divulgar seu trabalho contra a pedofilia. O horário previsto é 15 horas, mas a agenda ainda está em elaboração.

Existe a poissibilidade de Kiko, também do KLB, acompanhar o irmão na visita. Os dois estão visitando diversas cidades do estado para divulgar sua campanha, que acontece há mais de três anos no estado de São Paulo.

Kiko e Leandro lideram um movimento de conscientização dos abusos sexuais contra as crianças (pedofilia) no estado de São Paulo. Os irmãos cantores participaram das investigações da CPI da pedofilia no Congresso Nacional, junto com o Senador Magno Malta.


http://diariodeiguape.com/2010/07/24/leandro-do-klb-em-sete-barras-na-segunda-26/

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Isaura Lemos apresenta relatório final da CPI da Pedofilia à sociedade

Relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, deputada Isaura Lemos, apresentou nesta quarta-feira, 14, à sociedade o relatório final da Comissão que investigou casos de pedofilia e abuso sexual contra menores em Goiás. A CPI apresentou sugestões de combate desse tipo de crime para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O documento pode ser acessado na íntegra aqui.

Isaura Lemos sugeriu várias medidas efetivas para o combate à pedofilia em Goiás. Segundo a deputada, uma das principais atitudes a serem tomadas seria a criação de um Fórum Permanente de Combate ao Abuso Sexual e Pedofilia no Estado.

O relatório traz informações sobre a importância dos conselheiros tutelares no combate à pedofilia e a necessidade de equipar melhor a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, em Goiânia, além da construção de mais unidades no Estado. “Precisamos garantir infraestrutura para desenvolvimento dos trabalhos, além de possibilitar formação para esses agentes”, afirmou Isaura.

O relatório final da CPI ainda destaca a necessidade de construção de abrigos, clínicas de tratamento, formação de policiais preparados a lidar com crimes desta natureza, monitoramento de pedófilos e a inserção de material de conscientização da pedofilia no currículo das escolas.

Isaura Lemos destacou, também, a fundamental importância do compromisso do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Teles, em encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei criando uma vara especializada no combate a esse crime. “A agilidade no Poder Judiciário neste trabalho é fundamental para o enfrentamento da pedofilia”, disse.

“Apresentamos algumas sugestões para que a sociedade fique alerta. Entre essas sugestões está o cadastro e monitoramento dos que praticam crimes contra a criança. Além de tudo, os pais precisam ser informados nas escolas do que é a pedofilia, é preciso observar a criança e realizar campanhas periódicas” , destacou a relatora.

A procuradora da CPI, Rejane Marcondes, lembrou que para a elaboração do relatório foram utilizados documentos da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, levantamentos realizados pela Polícia Rodoviária Federal de pontos vulneráveis de exploração sexual nas rodovias e a relação do número de ocorrências desses crimes fornecida pelo Conselho Tutelar. “Durante algumas reuniões, falamos com autoridades de Goiânia e nas audiências públicas pudemos ouvir os relatos e necessidades das várias regiões do Estado”, informou Rejane.

A CPI da Pedofilia é presidida pelo deputado Fábio Sousa (PSDB), a deputada Betinha Tejota (PSB) é a vice-presidente e a deputada Isaura Lemos é a relatora. Também compõem a CPI as deputadas Adriete Elias (PMDB) e Cilene Guimarães (PR).

Aprovado pelos membros da Comissão, o relatório final será encaminhado para apreciação no Plenário, após o recesso parlamentar. O relatório será encaminhado a todos os candidatos ao governo do Estado para que seja considerado nos respectivos programas de Governo.



Autor: Lucielle Bernardes

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Nesse domingo dia 18-07 tivemos na catedral de Brasília uma palestra sobre “pedofilia” a Dra. Jaqueline Ferreira graduada em Psicologia e Pós graduada em Teoria Psicanalísticas pela Universidade de Brasília (UNB), abordou o tema para mais de oitocentas educadoras presentes no evento. Foi uma reunião especial pois buscamos com isso capacitar e esclarecer o grupo de voluntárias que atuam na Educação Infanto Juvenil.


Durante a palestra as participantes tiveram a oportunidade de formular suas perguntas e questionamentos sobre o tema abordado.

Nesse mesmo evento tivemos a participação da sra. Beth esposa do Bp Sidiney Marques responsável pelo trabalho da Igreja Universal no Estado.

Ela relatou a importância do trabalho da EBI na Igreja. “Quando cuidamos da criança na base, salvamos vidas no começo. Essa criança vai crescer e se tornar um referencial para todos.” Citou o quanto valoriza esse trabalho e a importância das educadoras nesse ministério. Foi uma tarde muito especial pois Deus abençoou de todas as formas pois oramos e colocamos propósitos com Deus pela EBI e pelas crianças do mundo inteiro. Realizando assim o papel da Igreja, interceder pelas pessoas.
 
 
 
http://blogdaebi.blogspot.com/2010/07/palestra-sobre-pedofilia.html

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Babá de criança internada diz que ela foi entregue ao pai sem feridas

Polícia investiga se menina de 5 anos foi vítima de maus-tratos.



Ela está internada em hospital do Rio; pais trocam acusações.
 
A babá da menina de 5 anos, que está internada em estado gravíssimo num hospital do Rio com suspeita de maus-tratos, contou à polícia que a criança não tinha nenhum ferimento antes de ser entregue ao pai. Ela foi ouvida nesta sexta-feira (23) na Delegacia de Apoio a Criança e ao Adolecente Vítima (Dcav), no Centro do Rio.




A mãe e o pai da menor trocam acusações sobre o que teria causado as marcas na filha.



A babá trabalhava para a mãe da menina, que mora em São Paulo, e cuidou da criança desde que ela era um bebê. Segundo o delegado Luiz Henrique Marques, ela disse ainda que a menina não teve convulsões e nem aparentava ter problemas neurológicos durante o tempo em que morou com a mãe.



O médico da menina, que foi levado pela mãe à polícia, confirmou as declarações da babá e disse que ficou surpreso com a notícia da internação da criança. O delegado investiga o que causou a marca que a menina tem nas nádegas.



"Estamos ainda trabalhando para esclarecer se a marca é uma queimadura ou escoriação. Também precisamos entender como ela pode ter sido causada", revelou Luiz Henrique Marques.



Pai diz que filha foi entregue com ferimentos

O pai da menina tambem já foi ouvido pela polícia. “Neste momento estou preocupado com a minha filha. Não é a primeira vez que ela (a mãe) faz esse tipo de acusação”, disse o pai na quinta-feira (22), quando esteve na delegacia. Segundo ele, a menina já chegou com os ferimentos.



A mãe nega as acusações. “Eu entreguei a menina no dia 24 de maio linda. A criança mais adorável do mundo, linda”, contou.



Briga na Justiça

Desde o nascimento, os pais brigam na Justiça para ficar com a filha. Em maio, o pai conseguiu a guarda da criança alegando alienação parental, porque a mãe estaria colocando a menina contra ele. A mãe ficou 90 dias proibida de vê-la.



Em depoimento, o pai e a madrasta disseram que ela sofreu quatro convulsões este mês e teria sido levada ao hospital, onde fora medicada e liberada em seguida. No último sábado (17), contou o pai, ao retornar a uma unidade de saúde desacordada, a menina teve alta. Os médicos teriam alegado que ela estava sob o efeito de sedativos.



No dia seguinte, ele a teria levado para outro hospital, de onde ela fora transferida para a clínica em que segue internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

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Recém-nascido é encontrado no vaso sanitário de um hospital em SC

Um bebê recém-nascido foi encontrado na manhã de hoje no vaso sanitário do banheiro de um hospital em Canoinhas (SC). A criança, que teria ficado no banheiro das 23h30 de quarta-feira até as 6h de hoje, quando foi encontrada por uma enfermeira.




Segundo a coordenadora-geral do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, a mãe da criança, uma menina de 15 anos, teria ido ao hospital para uma consulta no pronto-atendimento, mas antes de passar pelo atendimento teria dado à luz no banheiro. O bebê passa bem e deve permanecer no hospital até que o Conselho Tutelar decida o destino da criança.


http://www.oliberalnet.com.br/cadernos/acontece_ver.asp?c=39ECC37A206

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Britânico descarregou 27 mil imagens de abusos sexuais a menores

Homem foi condenado a quatro anos de prisão e considerado um predador sexual

Um britânico, que descarregou da Internet milhares de imagens de bebés e crianças a serem abusados sexualmente por adultos, foi condenado a quatro anos e meio de prisão.


De acordo com a BBC, James Howell, de 34 anos, transferiu 27 mil imagens e vídeos durante dez anos. Cerca de 6500 mostravam bebés com menos de dois anos a serem seriamente abusados por adultos.

O homem foi condenado num tribunal de Londres, depois de admitir oito acusações, sendo também registado com predador sexual para o resto da vida. As imagens foram descobertas em sua casa, em Maio.

O advogado de acusação referiu que os abusos devem ter sido cometidos e fotografados pelos pais das crianças ou alguém que estivesse a cuidar delas.

«É um caso angustiante e que vai deixar-nos uma cicatriz durante muitos anos», afirmou.

O advogado de Howell referiu que o seu cliente estava «profundamente envergonhado». Howell deu-se como culpado de duas acusações de download de fotografias pornográficas e outras seis acusações de distribuição do material.



http://diario.iol.pt/internacional/tvi24-pedofilia-abuso-imagens-prisao-sexual/1179873-4073.html

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Abusador sexual de menina com pena de prisão suspensa

Um homem de 57 anos que abusou sexualmente de uma criança familiar da sua companheira ao longo de três anos foi condenado na semana passada pelo Tribunal das Caldas da Rainha a três anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização pelos traumas causados na menor, quando tinha entre 5 e 7 anos de idade.


Pelo facto dos acontecimentos terem ocorrido há mais de seis anos, por o arguido não ter antecedentes criminais e estar inserido na sociedade, o Tribunal decidiu, no entanto, suspender a aplicação da pena por três anos, mediante o cumprimento de regras de conduta por parte do arguido, nomeadamente não contactar com a menina, actualmente com 14 anos, e pagar ao longo dos próximos três anos pelo menos metade da indemnização, fixada em sete mil euros.

A.L., empresário, praticou, segundo o acórdão do Tribunal, “actos sexuais de relevo”, entre 2001 e 2004. Nessa altura, a menor era deixada pelos pais em casa da companheira do arguido. Foi dado como provado que, aproveitando a ausência da companheira, o arguido “ordenava à criança que se despisse, ao mesmo tempo que ele também se despia. Encostava o seu corpo no dela, acariciava-a e dava-lhe beijinhos nas costas”. Um acto que se repetiu diversas vezes, para “satisfação de instintos sexuais”, não chegando a haver penetração ou cópula.

A menor era coagida a não contar a ninguém. A prática acabaria por ser descoberta pelos pais três anos mais tarde, porque a criança relatou no seu diário íntimo os abusos de que foi alvo.

Foi alvo de exames periciais e teve acompanhamento de uma psicóloga. Prestou declarações a título de memória futura, para serem utilizadas no julgamento, realizado à porta fechada. O tribunal atribuiu “credibilidade” ao testemunho da criança, considerando que a versão apresentada pelo arguido – que sustentou que a menor o perseguiria – “foi totalmente incredível”.

O Ministério Público acusava o arguido de abuso sexual da menor de forma continuada no tempo e agravado por existir uma relação de proximidade por ser companheiro de uma familiar da criança. No entanto, o Tribunal entendeu condená-lo com base num único crime de abuso sexual de criança.

“Espera o Tribunal que a pena seja adequada para o senhor moderar a sua conduta”, disse o juiz Paulo Coelho, na leitura do acórdão, explicando que “parte da factualidade provada fundou-se essencialmente nas declarações produzidas pela menor, não havendo outra prova testemunhal”.







Francisco Gomes

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Abuso contra crianças tem aumento de 9,7% em Manaus

MANAUS – A Delegacia Especializada em Apoio e Proteção à Criança e Adolescente (DEAPCA) já registrou 272 casos de violência sexual somente no primeiro semestre desse ano. O número é 9,7% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando houve 248 ocorrências. De acordo com as estatísticas da delegacia, em cerca de 12% dos casos deste ano, o agressor é o padrasto da vítima.


Segundo a delegada adjunta da DEAPCA, Silvia Laureane, a publicidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) colocou a violência contra a criança no meio das discussões da sociedade. Por isso, afirma a delegada, os registros de casos aumentaram. A maior parte das ocorrências em 2009, 136, aconteceu na zona Norte de Manaus, seguido da zona Leste, com 148 ocorrências.

Em 13,3% do total de ocorrências do primeiro semestre de 2009, a vítima era do sexo masculino. Foram 528 registros no ano todo, sendo 13,4% de violência contra meninos, totalizando 71 casos. Neste primeiro semestre foram 30 casos, o equivalente a 11% do total.

A violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes muitas vezes acontece dentro da própria casa. No ano passado, a delegacia registrou ocorrências contra 508 agressores. Cerca de 18% dos acusados era padrasto da vítima. De acordo com a assistente social da DEAPCA, Socorro Cavalcante, as vítimas também sofrem ameaça do agressor.

As ocorrências chegam à delegacia através de denúncias e encaminhamento do conselho tutelar. Segundo Silvia Laureane, uma possível vítima de violência sexual pode ser identificada pelo comportamento. “A criança que sofre abuso muda de comportamento. Se ela era uma criança extrovertida e alegra, começa a ficar tímida, calada. Os pais precisam observar os filhos”, explica.

De acordo com delegada, em alguns casos a vítima é violentada há anos e só começa a relatar o abuso quando cresce. Aos poucos, afirma a delegada, a criança acaba contando para algum parente, amigo ou professor que leva a denúncia para a delegacia. Após o registro da ocorrência, a vítima é encaminhada à rede de atendimento onde passa por exames e acompanhamento psicológico.

Crime

Na última quarta-feira (21), o pedreiro Emerson Amorim dos Santos, de 33 anos, foi preso no município de Presidente Figueiredo, a 170 quilômetros de Manaus, acusado de sequestro e estupro contra uma adolescente de 13 anos. De acordo com a Polícia, a menina foi levada pelo pedreiro no dia 9 de julho deste ano, quando voltava da escola em companhia dele e do irmão dela de 10 anos, na área rural do Município de Iranduba (a 22 quilômetros de Manaus). Emerson seria conhecido da família.

Atendimento

O Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS), que funciona na Maternidade Moura Tapajóz, bairro Compensa, zona Oeste da capital, registrou 384 atendimentos no ano de 2009. Em 83,3% dos casos a vítima era menor de idade, o equivalente a 320 ocorrências. Nos três primeiros meses deste ano, foram 87 atendimento, sendo 82 a menores de idade, quase 95%.

Quando a vítima chega ao SAVVIS em até 72 horas após a violência, ela passa por exames e recebe medicamentos para evitar doenças sexualmente transmissíveis. Em caso de mulheres, ela também passa por procedimentos para evitar uma gravidez indesejada.

Denúncias de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas através do Disque 100.

http://portalamazonia.globo.com/pscript/noticias/noticias.php?idN=108969

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Jornada contra exploração de crianças reúne Brasil, Paraguai e Argentina

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome promove nos dias 27 e 28, no Hotel Esturión em Puerto Iguazú, na Argentina, a 5ª Jornada contra o Tráfico e a Exploração de Crianças e Adolescentes na Tríplice Fronteira.


A proposta do encontro é desenvolver uma estratégia trinacional para capacitar e sensibilizar a população e autoridades da Tríplice Fronteira no enfrentamento à violência contra meninos e meninas nesses países. Itaipu será representada pelo assistente do diretor-geral, Joel de Lima.

Pioneira nos trabalhos de prevenção e combate à exploração infanto-juvenil, Itaipu faz parte da Rede Proteger, em que representantes de 30 instituições se reúnem mensalmente para definir ações a serem desenvolvidas em Foz do Iguaçu para prevenir maus-tratos e retirar jovens da situação de risco.

Itaipu mantém ainda o Projeto Meninos do Lago, em parceria com a Federação Paranaense de Canoagem. O projeto prepara 80 meninos carentes para disputar as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Eles treinam diariamente no Canal de Itaipu.

O Projeto “Plugado!”, em parceria com a Casa do Teatro, beneficia 40 adolescentes de 10 escolas públicas de bairros carentes de Foz do Iguaçu, onde existe incidência de risco social, violação ou desrespeito aos direitos da juventude. O projeto capacita esses jovens para atividades de agente cultural nas escolas, remunerando-os com R$ 100 por mês. Eles depois repassam os conhecimentos e habilidades para outros 400 estudantes.



Fonte:

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CRIANÇAS CONHECERÃO TRABALHO DA JUSTIÇA

O Poder Judiciário de Sergipe, por meio da Comarca de Poço Verde, receberá na próxima terça-feira, dia 27 de julho, a partir das 9 horas, no fórum da cidade, alunos da rede pública de ensino. Trata-se do Projeto Conhecer - O Judiciário mais perto de você, uma iniciativa dos operadores da Justiça deste município, em parceria com o Conselho Tutelar.

O projeto tem como objetivo inserir crianças e adolescentes no ideal democrático do direito, aproximando o Judiciário da sociedade e ampliando o conhecimento deste público às atividades judiciárias. A iniciativa está inserida em um contexto que não mais se harmoniza com a ideia de um Poder Judiciário afastado da comunidade e que resume seu trabalho em ditar decisões sem vivenciar o cotidiano dos seus destinatários, explicou a Juíza da Comarca de Poço Verde, Tatiany Nascimento de Albuquerque.

De acordo com a magistrada, serão realizados eventos bimestralmente com exposição de painéis com temas direcionados a debates e visitas guiadas às instalações do fórum. Estamos ressaltando a imprescindibilidade da comunicação entre representantes do Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar e aqueles que compõem a rede pública de ensino, a fim de permitir a construção de uma rede de informação e acesso entre os participantes e conhecimento dos papéis constitucionais das personagens do processo e principalmente daquele que mais importa ao Projeto: o cidadão, destacou.

Diretoria de Comunicação - TJSE

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Representante de ONG propõe mais ação contra pedofilia

(Várzea Grande (MT) - Seguiu para comissões internas da Câmara Municipal de Várzea Grande projeto de Lei de autoria do vereador Toninho do Gloria PV) que torna obrigatória a afixação de cartazes contendo mensagem de alertas sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no município.


Caso seja aprovada a proposta, a medida atinge os hotéis, motéis, bares, academias de ginástica, clubes sociais, entre outros. Conforme o projeto de Toninho do Gloria, o problema tem sido bastante discutido no país devido ao aumento desta violência que afeta crianças e adolescentes.

“A realidade em Mato Grosso também é triste e, em particular, em nossa cidade a situação não é das melhores. Foi com muita tristeza que recebemos a notícia de que os casos de pedofilia têm aumentado em Várzea Grande.

“No fim do ano passado, tivemos em Mato Grosso uma batalha parlamentar árdua para apurar casos e coibir novas ações dos pedófilos, com atuação de duas CPIs, uma federal sendo que esta última até mesmo pediu prorrogação do prazo de trabalho, devido ao grande número de casos, e ainda está atuando. Porém, acreditamos que somente uma luta constante poderá amenizar a situação que se agrava com o passar do tempo”, afirmou o vereador.

O pevista lembra que ano passado a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou propositura de sua autoria que reforça o combate à pedofilia. “Como parlamentar, também propus, através de Indicativo aprovado nesta Casa, ao Poder Executivo que seja promovida orientação de combate à pedofilia nas escolas da rede municipal de ensino.

Este assunto deve ser debatido constantemente com as crianças e os adolescentes nas escolas, através de atividades em sala de aula, orientação e palestras com profissionais, procurando diminuir os casos desta violência e incentivando a denúncia”, disse Toninho do Gloria.

Para o vereador, campanhas também devem ser veiculadas constantemente via meios de comunicação.

Crime

- Pedofilia é definido, pela Organização Mundial da Saúde, como a ocorrência de práticas sexuais entre um indivíduo maior de 16 anos com uma criança na pré-puberdade.

- No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 241, estabelece a pena de detenção de um a quatro anos e multa para quem “fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia”.

Parceiro
 
http://www.belavistams.com.br/noticia.php?COD_EDITORIA=26&COD_NOTICIA=6108

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Ação contra Google visa combater crimes de pedofilia

A Procuradoria Geral do Estado do Rio (PGE-RJ) abriu processo contra o Google por corresponsabilidade nos crimes de pedofilia, difamação, apologia ao crime, falsa identidade, entre outros, no site de relacionamentos Orkut. Na ação impetrada na 10ª Vara da Fazenda Pública, a PGE-RJ exige que em 120 dias o Google mantenha em seu banco de dados todos os IPs (protocolos de internet) dos usuários e crie um sistema capaz de rastrear páginas e imagens dedicadas à apologia ao crime, além de abrir um canal para que o usuário difamado exija a supressão imediata do conteúdo.


"Esses mecanismos já existem. No entanto, o Google armazena os dados dos usuários por apenas 30 dias. Isto é um problema que a polícia enfrenta quando investiga um crime, pois na hora do rastreamento o perfil já foi apagado", explicou o subprocurador-geral da PGE-RJ, Rodrigo Mascarenhas.

Segundo ele, o principal alvo da ação são os crimes de pedofilia. "É necessário que a empresa crie um mecanismo para o rastreamento e a retirada imediata do ar de páginas com imagens e textos de apologia à exploração sexual de crianças e adolescentes", declarou o subprocurador. A ação reivindica ainda que a empresa realize uma campanha de mídia pela promoção do "uso responsável da internet". Procurada pelo reportagem, a assessoria de comunicação do Google não retornou as ligações.

Não é a primeira vez que o site de buscas se envolve em questões judiciais no Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, acionou a empresa diversas vezes no primeiro semestre deste ano para que fossem retirados sites favoráveis a políticos que participarão das eleições de outubro.

No Senado, a CPI da Pedofilia travou batalha com a empresa até conseguir estabelecer acordo que criou ferramentas de bloqueio de páginas com material pornográfico com crianças e adolescentes. Em março, a comissão determinou que o Google abrisse o sigilo digital de mais de 1.200 conjuntos de dados. No mesmo período a empresa anunciou a erradicação de 98% do conteúdo pedófilo do Orkut.

Também em março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial apresentado pela empresa contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, que havia estabelecido multa diária de R$ 5 mil contra o site pela veiculação de conteúdo ofensivo a crianças e adolescente em comunidades do Orkut.

Este ano, o Google ainda sofreu derrotas em ações individuais em tribunais de todo o País. Em Minas Gerais, a Justiça estadual condenou a empresa a pagar R$ 15 mil a um padre que era chamado de "pedófilo" e "ladrão" numa comunidade do Orkut. Uma mulher teve um perfil falso criado no mesmo site de relacionamento e ganhou, em primeira instância, um processo em que o Google foi condenado a pagar R$ 4.150,00.



http://www.parana-online.com.br/editoria/pais/news/462860/?noticia=ACAO+CONTRA+GOOGLE+VISA+COMBATER+CRIMES+DE+PEDOFILIA

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Conheça os cantores gospel que estão se candidatando nas Eleições 2010

Eles têm talento, ministérios consolidados, não desafinam quando o assunto é música e sonham com uma bem sucedida carreira política. No pleito de 2010 que acontece no mês de outubro, além de jogadores, pastores e políticos profissionais, um novo grupo surge para disputar votos: o de cantores evangélicos. Sete renomados artistas disputarão votos pelo Brasil a fora, mesmo com a proibição dos showsmicios.



Marco Feliciano, pastor e com breve investida na carreira musical, tenta uma vaga na Câmara Federal pelo PSC (SP). Ele disse que sentiu a necessidade de ingressar na política devido o preconceito e a conspiração contra o povo de Deus. “Ser evangélico nesse país é motivo de piada e como cidadão espero dar uma ajuda, nem que seja pequena”. Ele terá como companheira no coro celestial, caso seja eleito, a cantora Shirley Carvalhaes que pelo PRTB do Pernambuco disputa uma vaga na Câmara. Entre seus projetos a assembleiana quer reduzir a criminalidade. Lauriete também está na turma pentecostal que também quer ir para Brasília defender os evangélicos. O quarteto pode ficar completo com Mara Lima, atual vereadora pelo PSDB do Paraná que representando a Assembléia de Deus também sonha com uma vaga. Em 2006, Mara Lima foi candidata à deputada estadual, com 35,3 mil votos, não sendo eleita somente por falta de legenda. Em 2008 foi eleita vereadora com 12,6 mil votos.

Estreando na vida política, Waguinho promete não atravessar no samba, e muito menos na vida pública. Candidato pelo PTdoB do Rio diz que se inspira em Marcelo Crivella e espera repetir a votação do bispo da Universal, que também disputa uma vaga ao Senado. “Preciso fazer muito ainda pelo nosso estado.” Caso seja eleito ele poderá compor dupla com Magno Malta, senador capixaba, que tem um extenso trabalho contra a pedofilia no Brasil.

Mas há quem opte por abrir mão da carreira política para se dedicar a Igreja e banda. È o caso do deputado estadual José Bruno (DEM/SP), líder da banda de rock Resgate, que após primeiro mandato na Assembléia Legislativa, eleito em 2006 com 73 mil votos, disse em entrevista durante homenagem ao Dia da Mídia, que se tornou deputado ‘pelas circunstâncias’. Após abraçar e liderar a CPI da Pedofilia ele deixa o cargo em dezembro com projeto, no futuro, de retornar a vida pública. Pelo jeito a bancada da música promete formar um grande coro, se vai desafinar ou não, só o tempo vai dizer.



Fonte: Creio / Gospel+

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Denúncia! Funcionário fala sobre abuso de álcool, drogas e sexo no set de "House"

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SÃO PAULO - Um antigo funcionário que fez parte da equipe de produção de "House" declarou que foi demitido porque se recusou a ir até bares de striptease, consumir álcool e drogas ou ter relações sexuais no trailer, de acordo com o site "TMZ".

De acordo com o ex-assistente, chamado Carl Jones, os superiores sempre chamavam os funcionários de "gays, bichinhas, vagabundas, escravos, burros, retardados e idiotas". O rapaz contou ainda que já viu um dos chefes ficar bêbado após consumir tequila e brincar de tiro ao alvo com facas.

Jones também chegou a fazer a mesma denúncia aos executivos da Universal, mas foi ignorado, além de perder o emprego. Chateado com a situação, ele agora está pedindo US$ 1 milhão (aproximadamente R$ 1,8 milhão) por danos morais.



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Mãe é presa depois de agredir o filho até a morte

Uma mulher de 24 anos foi presa na tarde de quinta-feira, em Sacramento, no Alto Paranaíba, suspeita de ter matado o filho a pancadas. Segundo o delegado César Felipe, da Delegacia de Sacramento, Ana Paula Gomes Mendes havia sido presa em agosto de 2008 depois de ter agredido a mesma criança. Ela estava em liberdade provisória e caminhou cerca de uma hora com o menino morto no colo para pedir ajuda.


De acordo com a Polícia Militar, Ana levou o filho até a Santa Casa da cidade dizendo que o menino havia sofrido uma queda. Os médicos de plantão constataram que a criança estava morta e apresentava marcas de violência por todo o corpo.

A PM foi acionada e a mulher fugiu ao perceber que seria abordada pelos militares. Ana foi presa e, segundo o delegado, foram encontradas marcas de sangue na casa onde o menino foi assassinado. O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade e a mulher foi levada para a Delegacia de Sacramento, onde ficou à disposição da Justiça.



http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/07/23/noticia_minas,i=170305/MAE+E+PRESA+DEPOIS+DE+AGREDIR+O+FILHO+ATE+A+MORTE.shtml


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Deputado Wagner Ramos segue exemplo do vereador Toninho do Gloria e apresenta projeto que obriga a colocação de aviso ou cartaz informativo em forma de placa metálica no interior dos ônibus, contendo mensagens sobre prevenção e combate à pedofilia

Todos os projetos de combate a pedofilia apresentado pelo deputado foi elaborado pelo assesor do vereador Toninho do Gloria

A divulgação de um novo mecanismo de alerta contra a pedofilia – agora nos meios de transporte coletivo que atuam em Mato Grosso – será submetida, até o início de agosto, ao último crivo da Assembleia Legislativa. A medida, que consta no Projeto de Lei nº 199/2010, pretende estimular a população por meio de mensagens a massificar o “Disque 100” como instrumento eficaz de combate popular a esse crime.


Ela obriga a colocação de aviso ou cartaz informativo em forma de placa metálica no interior dos veículos, contendo mensagens sobre prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

O “Disque 100” é um Disque Denúncia Nacional coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). Em seis anos de funcionamento, ele registrou cerca de 100 mil denúncias recebidas de violência contra crianças e adolescentes em todo o Brasil.

“É necessário e extremamente importante que utilizemos todos os meios legais disponíveis para tornar a sociedade mais atenta e familiarizada com os mecanismos de defesa contra esse tipo de crime”, alertou o autor do projeto – o vice-líder do Partido Republicano na Assembleia, deputado Wagner Ramos.

As mensagens contra a pedofilia também deverão ser divulgadas nos meios de transporte públicos que transmitam propaganda por TV e em veículos menores como carros e vans. Desde 2006, o Disque Denúncia Nacional já atendeu mais de 2,3 milhões de ligações e fez o encaminhamento de milhares de casos. A média diária de denúncias recebidas passou de 12, em 2003, para 89, em 2008. No primeiro semestre de 2009, a média já havia chegado a 94 por dia.

Além desse projeto de lei, Wagner Ramos propôs na Assembleia a criação de outras medidas relacionadas à pedofilia: a) criação do Banco de DNA de criminosos sexuais; b) normas para atendimento e tratamento específico a vítimas de pedofilia em hospitais; c) utilização de grupo multidisciplinar para atendimento a vítimas desse crime e a seus familiares; d) campanha de esclarecimento nas escolas a pais, alunos e professores acerca do crime de pedofilia; e e) criação de normas para tratamento a condenados pelo crime de pedofilia.



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Governador do Huambo preocupado com a violência doméstica

Huambo – O governador do Huambo, Fernando Faustino Muteka, manifestou hoje (sexta-feira), nesta cidade, preocupado com os casos de violência na região, com destaque para o abuso sexual contra menores.


A preocupação do governador do Huambo foi manifestada na cerimónia de encerramento do workshop sobre a violência doméstica “Um mal que enferma a sociedade”, promovida pela Direcção Provincial da Família e Promoção Mulher.

“Estamos preocupados com casos de violência fundamentalmente abuso sexual contra menores. É um fenómeno que está a mutilar a sociedade e acredito que aflige todo homem de bom senso”, frisou o governante.

Referiu que na maternidade do Hospital Geral do Huambo se encontra crianças vítimas de violação sexual, cujos autores são pessoas muito próximas como os tios, pais, padrastos, irmãos, entre outros.

Salientou ser urgente tratar deste tipo de acto irracional com a participação de toda a sociedade incluindo membros de todos os municípios, comunas e autoridade tradicionais e que revejam alguns princípios de direito costumeiro aos agressores que semeiam confusão, desordem, pois estes devem ser punidos.

“Cada um de nós deve participar activamente na luta contra a violência doméstica, as igrejas, ONG e os órgão de comunicação social passar sempre a mensagem contra a violência e na denúncia dos infractores”, adiantou


O evento abordou, entre outros assuntos, temas sobre como proporcionar à criança tudo o que ela merece, a paternidade como um dever, uma responsabilidade, criança e o trabalho forçado, assim como crimes passionais.

A violência no seio da família, valores morais, éticos e culturais na mobilização da família e a sociedade foram assuntos do workshop que contou com a participação de mais de 200 pessoas, entre governantes, autoridades religiosas e tradicionais e membros da sociedade civil.

fonte:

http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/sociedade/2010/6/29/Governador-Huambo-preocupado-com-violencia-domestica,40aabec4-84a0-470f-a156-3ff3c75bd2fc.html

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Urgência JA! nos Projeto de Combate a Pedofilia parado na Camara Municipal de Várzea Grande a 1 ano

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Andradina: Pais acionam conselho tutelar para filhos

O projeto de lei que proíbe a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes está causando muita polêmica. Uma enquete que ficou dois dias no site Andravirtual aponta que 93,9 % dos internautas são contra esta lei.


O projeto acrescenta ao ECA, entre outros, o Artigo 17-A que concede as crianças e adolescentes o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante.

O texto define como tratamento cruel ou degradante qualquer tipo de conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente. As penalidades previstas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família, além de orientação psicológica.Os pais também podem estar sujeitos a obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.

O conselho tutelar de Andradina se mostra a favor da lei. “Todos os encontros que nós temos somos a favor do diálogo. Violência gera violência”, disse Angélica Cristiani Duro.

Os pais normalmente dizem: “Se eu não corrigir, mais pra frente, a polícia ou a sociedade vai corrigir”. Estamos em meio a diferentes opiniões, afirmou a conselheira.

O inverso

O conselho tutelar de Andradina recebe hoje diversas reclamações dos pais. Eles querem que os conselheiros dêem um jeito nos filhos. “Temos casos de crianças e adolescentes que não obedecem”. Eles decidem em ir em uma festa por exemplo, e simplesmente vão, relatou Angélica.

Tendência Mundial

A iniciativa brasileira de proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes segue uma tendência mundial, com apoio do Comitê da Convenção sobre Direitos da Criança das Nações Unidas, para que os países passem a ter legislação própria referente ao tema.

A Suécia foi o primeiro país a adotar, em 1979, uma lei contra o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, seguida pela Áustria, Dinamarca, Noruega e Alemanha. Atualmente 25 países já têm legislação para coibir essa prática. Na América do Sul, apenas o Uruguai e a Venezuela adotaram lei semelhante.



Casos em Andradina



O conselho Tutelar registrou no ano de 2009, 1.183 casos envolvendo crianças e adolescente na cidade de Andradina.

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Dourados lança pacto contra violência sexual infanto-juvenil

Programa de Ações Integradas e Referências do Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil será assinado nesta sexta-feira


O prefeito Ari Artuzi e representantes de entidades governamentais e não-governamentais assinam nesta sexta-feira, às 13h30, um pacto que vai direcionar o trabalho de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Dourados. O evento acontece na unidade I da Universidade Federal da Grande Dourados (antigo Ceud).

A assinatura marca a implantação do Pair, o Programa de Ações Integradas e Referências do Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, cujo movimento começou em 8 de abril deste ano. Foram realizadas diversas reuniões, seminários e capacitações, abrangendo toda a rede que combate e previne a violência sexual contra crianças e adolescentes no município.

Nesta quinta-feira acontece a última capacitação antes da assinatura do pacto. Pelo menos 200 pessoas participam durante todo o dia de um treinamento na Escola Municipal Manoel Santiago.

A secretária municipal de Assistência Social, Itaciana Pires Santiago, explica que o trabalho de assistência, combate e prevenção contra a violência sexual de crianças e adolescentes existe no município. Entretanto, com a implantação do Pair, o trabalho da rede será direcionado para que a sociedade tenha mais conhecimento e saiba onde procurar quando se deparar com uma situação de violência.

“Em resumo, todas as entidades trabalharão interligadas para proporcionar maior visibilidade e fortalecer a rede de atendimento, não para minimizar, mas para erradicar esse problema vergonhoso em nosso município”, explica Itaciana.

A secretária explica que o objetivo do Pair é integrar políticas para a construção de uma agenda comum de trabalho, entre governos, sociedade civil e organismos internacionais, visando ações de prevenção e atendimento às crianças e adolescentes vulneráveis ou vítimas da exploração sexual e tráfico para fins sexuais.

Também visa o desenvolvimento de metodologias de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes a partir de ações referenciais de organização, fortalecimento e integração dos serviços locais, possibilitando a construção de uma Política Municipal de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, assegurada a participação social na construção dos processos.

Além do prefeito Ari Artuzi e da secretária Itaciana Pires Santiago, assinam o pacto um representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o presidente da Câmara de Dourados, Sidlei Alves, o secretário Estadual de Assistência Social, Álvaro Cardoso de Ávila, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) através do psicólogo Antônio José Motti, a Escola de Conselhos, Juizado da Infância e da Adolescência, Comissão Municipal do Pair, Conselho da Criança e da Adolescência, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, autoridades policiais e sociedade civil organizada.

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Abuso de pai choca população

A confirmação de um pai teria estuprado a filha durante 10 anos e tem duas crianças com o mesmo e está grávida de um terceiro deixou sergipanos indignados

O acusado nega o abuso, mas a delegada da mulher do município de Itabaiana, Juliana Alcoforado, relata que a vítima conta detalhadamente o segredo que guardou durante 10 anos. A mulher de 32 anos moradora da zona rural do município de Itabaiana conta que os abusos do pai começaram quando a mulher tinha apenas 22 anos.


O crime noticiado pelo Portal Infonet desde a última quinta-feira, 22, é um dos mais graves já registrados no Estado. Segundo a delegada, o depoimento da vítima é dramático e mostra a crueldade que a família estava submetida durante todos esses anos. Juliana Alcoforado lembra que apesar do mau trato que a mãe, uma senhora de 70 anos, e a filha sofriam constantemente por parte do pai, identificado como José Souza, de 62 anos, a mãe não desconfiava do abuso.

A delegada da mulher diz que a população deve ligar para o 181

Durante depoimento na delegacia da mulher, a mãe disse que acreditava que os netos poderiam ser de um homem casado, já que a filha nunca falou quem seria o pai. A delegada explica que a filha era constantemente ameaçada e agredida fisicamente para que o abuso fosse consumado.

Muito revoltada com o sofrimento, a mulher que presenciou a mãe sendo espancada pelo pai e ameaçada de ser colocada para fora resolveu contar toda a verdade. Juliana Alcoforado diz que a intenção do idoso era colocar a esposa para fora de casa e manter a filha como mulher.

Grávida de um mês, a delegada menciona que a mulher não pretende praticar o aborto e que as duas filhas de oito e nove anos são saudáveis.

Prisão

José Souza permanece preso na carceragem da Delegacia da Mulher em Itabaiana onde aguardará transferência para um presídio.



Crianças



A delegada ressalta que as crianças ficaram sabendo que são filhas do avô e que apesar da idade reagiram de forma surpreendente. “Elas chegaram a questionar como um pai fazia isso à filha”, recorda Juliana salientando que as meninas passarão por tratamento psicológico.



Denúncia



Sobre o trabalho que vem sendo desempenhado e das recentes denúncias da população com relação aos casos de violência e abuso sexual, Juliana Alcoforado diz que há três anos os moradores de Itabaiana vem acompanhando a resolução dos casos e que a rápida resposta dada pela polícia tem feito com que as pessoas procurem a delegacia e denunciem. “Quero mais uma vez aproveitar para divulgar o disque denúncia que é o 181”, diz a delegada.



Por Kátia Susanna

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Prevenção é compromisso

Carta de Goiânia é resultado do curso de formação de multiplicadores do Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo.


Brasília - Representantes dos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal assinaram, no dia 16 de julho (sexta-feira), em Goiânia (GO), termo de compromisso tendo em vista o enfrentamento à exploração sexual e demais formas de violação dos direitos humanos das crianças e adolescentes. A Carta Goiânia é resultado do curso de formação de multiplicadores do Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo. O evento reuniu 50 pessoas, entre 13 e 16 de julho, na capital goiana. O projeto é uma parceria entre o Ministério do Turismo (MTur), por meio do programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), e o Centro de Excelência em Turismo (CET) da Universidade de Brasília (UnB).

“Ao promover os cursos por todo o Brasil, temos como meta formar multiplicadores na temática, que atuem de maneira articulada. Temos a certeza que ações de prevenção são essenciais para atingir bons resultados”, ressalta a coordenadora-geral do TSI, Elisabeth Bahia.

Para os participantes do curso, a exploração sexual, bem como todas as outras formas de violações dos direitos humanos de crianças e adolescentes, é crime. Logo, é dever do Estado, sociedade e empresários do setor turístico a prevenção e multiplicação do tema na cadeia produtiva do turismo, por meio de parcerias com os meios de comunicação, por exemplo.

Durante o encontro, os representantes dos estados defenderam, ainda, a inserção do tema da exploração sexual de crianças e adolescentes nas diretrizes curriculares dos cursos de turismo (técnicos e superiores). Além disso, para os participantes, é importante o incentivo e apoio a pesquisas sobre o tema da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.

A coordenadora nacional do Projeto de Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo do CET da UnB, Elisangela Machado, destaca que quanto maior a divulgação, melhor para o setor do turismo. "A sociedade se informa sobre o tema, os números de denúncias aumentam e, assim, pode-se identificar as áreas de maior incidência e as ações específicas a serem tomadas conforme a realidade de cada região do país”.

Após, percorrer o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o curso de formação de multiplicadores chega às regiões Sul e Sudeste. De terça-feira (20/07) até sexta-feira (23/07), a cidade de Florianópolis (SC) sediará o evento referente aos estados da Região Sul (Rio Grande do Sul e Paraná). No período de 27 a 30 de julho, Vitória (ES) receberá os participantes do Sudeste (Rio de Janeiro e São Paulo).
www.twitter.com/MTurismo

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Nortão: mãe denuncia suposto abuso sexual da filha de 4 anos

Uma mulher procurou a delegacia de Sinop para denunciar um suposto caso de abuso sexual. A vítima seria a filha, 4 anos e, o caso teria ocorrido em Itaúba (100 km de Sinop). De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe da menina teria deixado ela na casa da avó e, quando foi buscá-la, percebeu algumas atitudes estranhas. Ao questionar a filha, não obteve respostas.


A mãe teria pedido auxílio do conselho tutelar que encaminhou a criança a uma psicóloga. O acusado, 28 anos, seria convivente da avó da menina. O caso está sendo investigado.

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Nova Brasilândia e Planalto da Serra recebem mutirões de atendimento jurídico

Com objetivo de levar a Defensoria Pública para mais perto do cidadão, a Instituição realiza, com frequência, Mutirões em bairros carentes e em municípios vizinhos às sedes das Comarcas, como foi o caso de Chapada dos Guimarães. A Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, responsável pelo atendimento na região, coordenou as ações do Mutirão nos municípios de Nova Brasilândia e Planalto da Serra, respectivamente, 127 e 187 quilômetros de distância de Chapada.


Segundo a Defensora, as ações proporcionam à população acesso não só à Justiça, mas, principalmente, às ações da Defensoria na busca dessa garantia junto ao cidadão hipossuficiente. “Os mutirões são uma ótima oportunidade, também, para a Defensoria Pública conhecer melhor a realidade dos assistidos, se aproximar daqueles preteridos pelas políticas públicas e promover de fato à cidadania garantindo à população acesso a direitos que lhe são Constitucionais”, disse Aline Coelho.

Em ambas as cidades a Instituição foi recebida pelas equipes do Conselho Tutelar, que disponibilizaram todos os meios para realização dos atendimentos aos assistidos.

Na cidade de Nova Brasilândia a Defensoria Pública se estabeleceu na sede da Câmara Municipal. Os casos mais recorrentes foram os atinentes a prestações alimentícias, tanto na fixação, quanto na execução de alimentos pré-fixados.

Já no município de Planalto da Serra, o atendimento ocorreu na sede do Conselho Tutelar, e predominaram os casos relativos a direito de família, como casamento, separação e divórcio. Para levar mais informações à população, Dra. Aline Coelho concedeu entrevista na rádio Linda Vista, destacando as atribuições da Defensoria Pública.

“O importante é que a população dessas cidades também avaliou positivamente tal iniciativa da Defensoria”, finalizou a defensora.

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Conselho Tutelar agora conta com 0800 para denúncias e informações

O Conselho Tutelar de Nova Andradina agora conta com telefone 0800 (ligação gratuita) para denúncias e informações. Trata-se do número 0800 647 1545, que de acordo com o secretário de Tecnologia da Informação, José Carlos Paiva Souza (Tito), já está disponível para a população.


O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, com as atribuições definidas pelo Artigo 131 da Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Os conselheiros eleitos estão atuando no triênio 2008 à 2011.

Como um dos operadores da política de atendimento, o Conselho Tutelar deve contar com o acompanhamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público, das entidades civis que trabalham com a população infantil e juvenil, e principalmente, dos cidadãos de uma forma geral. É responsabilidade de todos devem zelar pelo bom funcionamento do Conselho Tutelar e pela correta execução de suas atribuições legais.

http://www.agorams.com.br/index.php?ver=ler&id=177776

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Maggi ganhou meu respeito afirma deputado José Riva

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), candidato a reeleição, declarou que se tornou amigo do ex-governador Blairo Maggi (PR), hoje candidato ao Senado pela coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, depois da morte do empresário Sávio Brandão, em 2002, a quem declarou "amizade eterna".


Segundo ele, o republicano disse, no velório de Sávio, que seria eleito governador para que Mato Grosso pudesse avançar. “Maggi conquistou meu apoio no dia que faleceu o meu grande amigo Sávio Brandão. Ele (Blairo) chegou ao velório e disse que iria ganhar o governo para mudar a realidade do Estado e conseguiu”, declarou.

Riva afirmou ainda que já teve suas diferenças no período que Blairo esteve no comando do Palácio Paiaguás, mas que foram superadas devido a amizade. “Maggi é meu amigo e companheiro, tivemos nossas diferenças ele como governador e eu como presidente da AL, mas ele sempre me atendia, trabalhávamos por Mato Grosso”.

Sávio Brandão foi assassinado em agosto de 2002 em frente a sede do jornal Folha do Estado, do qual era dono. Ele vistoriava as obras do jornal quando foi atingido por dois tiros de pistola 9 mm, um no peito e outro na cabeça.

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Homem foragido é preso em Vargem Grande

Um homem que estava sendo procurado pela Justiça Federal foi preso pos policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), nesta quarta feira. Nestor Rodrigues Silva Neto, de 64 anos, teve sua prisão decretada pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio por estelionato. A prisão ocorreu após uma denúncia de pedofilia contra Nestor. O criminoso foi preso em um bar, em Vargem Grande. Nestor é acusado de vários crimes e tinha 19 anotações criminais.

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Polícia paulista prende quatro homens por pedofilia

Redação SRZD



A Polícia Civil de São Paulo prenderam na noite de quarta e na manhã desta quinta-feira quatro homens suspeitos de integrarem uma rede de pedofilia na cidade de São Vicente, no litoral sul, e na capital paulista. Segundo os investigadores do caso, os envolvidos passavam-se por mães de crianças para atrair a atenção de meninos até 10 anos de idade.

A Delegacia de Repressão a Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado detectou, a partir da troca de arquivos, o envolvimento de 30 usuários de internet. Na rede, trocavam dados e textos onde se explicavam os rituais que deveriam ser praticados com as crianças e organizavam festas.

De acordo com a polícia, o líder seria um técnico de informática de 31 anos. Outro técnico de informática, de 34 anos, um garoto de programa, de 29 anos, e um conferente de 49 anos também foram presos.

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Homem de 70 anos é suspeito de explorar adolescente e crianças

Ele foi preso em flagrante por pagar para ter relações sexuais com uma menina de 16 anos; com ele também estavam uma menina de 4 e um menino de 3 anos

Um pedreiro de 70 anos foi preso nesta quinta-feira (21) acusado de favorecimento a prostituição de menor de idade. Ele foi pego em flagrante com uma adolescente de 16 anos e duas crianças de 4 e 3 anos. A adolescente confirmou ter praticado ato sexual com o homem em troca de dinheiro.




Investigadores da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) foram à casa de A.B.R., na rua Arthur Ramos, no Jardim Maria Goretti, para apurar denúncias de que ele explorava sexualmente adolescentes há alguns meses. No local, encontraram o homem com a adolescente e as duas crianças, um menino e uma menina, que são sobrinhos da jovem. Na hora, os quatro comiam uma pizza.



Na casa, foram apreendidos vários preservativos lacrados e algumas embalagens vazias.



A adolescente contou à polícia que matinha relações sexuais com o acusado esporadicamente, pelo menos uma vez por semana, há mais de dois anos. Ela afirmou que recebia o pagamento de R$ 20 por vez e que se submetia ao fato porque seria a única maneira que encontrou de ajudar a família com alimentação.



A.B.R. confirmou que mantinha relações com a adolescente, mas disse que dava dinheiro a ela somente com a intenção de ajudá-la. Sobre as crianças, ele disse que elas estavam apenas acompanhando a tia e negou que tenha abusado delas.



A mãe das crianças e irmã da adolescente compareceu à delegacia e disse que a irmã cuida dos filhos para ela trabalhar.



As crianças foram encaminhas pelo Conselho Tutelar para um abrigo. Foi solicitado exame para vefiricar se houve ou não violência sexual nas crianças.



Acusações anteriores



A.B.R. já foi preso em flagrante, em dezembro de 2008, e indiciado por atentado violento ao pudor, após ser pego acariciando a mesma criança que estava com ele nesta quinta-feira. Na época, a menina tinha 2 anos. Em outubro de 2009, foi preso novamente acusado do mesmo crime, sendo a vítima outra menina, de 5 anos.



Nesta quinta-feira, A.B.R foi levado à Cadeia Pública de Santa Rosa de Viterbo, para depois ser transferido ao Centro de detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto.

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Cyberbullyng está entre as violações que mais

Após falar sobre a popularização do sexting entre jovens brasileiros e discutir a pornografia infantil na rede, Terra Magazine completa a sequência de reportagens sobre infância, adolescência e internet, tratando de um problema cada vez mais recorrente no país: o cyberbullying ou intimidação online. De acordo com a organização não-governamental SaferNet, esta versão virtual do bullying - termo em inglês usado para descrever agressões físicas ou psicológicas, ocorridas reiteradamente, sem motivação aparente - figura, hoje, entre as violações que mais vitimam crianças e adolescentes na internet.




O psicólogo e diretor de prevenção da Ong, Rodrigo Nejm, destaca que esse tipo de violência, quando praticado na rede, ganha contornos ainda mais cruéis e devastadores, em função do alcance que pode atingir.



- O que antes era uma "brincadeira", que já era ofensiva, mas ficava restrita a 20, 30 amiguinhos do colégio, agora, vai para o mundo todo. Outra: fora do contexto da escola, ela tem muito mais um caráter de agressão, porque o porteiro vai rir daquela criança, o amigo do outro prédio vai ver, os amigos de outra cidade vão ter acesso. Uma coisa é fazer uma brincadeira mais agressiva com o colega de classe, por exemplo. Outra coisa é pegar esse momento, filmar, fotografar e publicar online, disponibilizando isso para milhões de pessoas estranhas. Você eterniza a violência, que deixa de ser algo contextual e passa a ser atemporal. É como se fosse um fantasma. A qualquer momento, aquela piadinha, aquela humilhação pode voltar a aparecer na vida do sujeito.



Rodrigo explica que muitos adolescentes não se dão conta de que estão praticando cyberbullying. "Eles acham que é apenas uma piada. Mas é importante lembrar que é exatamente equivalente à calúnia e difamação, injúria. Como não são adultos, não cometem crime, mas cometem ato infracional. O que procuramos mostrar nas nossas campanhas de orientação é que a internet não é uma terra sem lei. Ou seja, tudo que você fizer, que fira o direito de alguém, é tão errado quanto realizar o mesmo ato em uma praça pública, em um shopping, em qualquer lugar".



Apesar de considerar que a educação é melhor do que a punição, Nejm vê com bons olhos a iniciativa de tribunais que têm condenado, por danos morais, pais de menores de 18 anos, apontados como autores de bullying, tanto no mundo real quanto virtual. Ele, entretando, faz uma ponderação:



- Embora tenha um efeito pedagógico, a punição dos juizes às famílias não adianta, se não tivermos um trabalho anterior. A escola tem papel central na questão. Ela precisa interferir no processo, para que a a garotada saiba das consequências antes de pagar o preço. O índice de cyberbullying diminuiria muito se os colégios tratassem o tema com mais seriedade e se colocassem como agentes de promoção do uso responsável da internet.



No segundo semestre do ano passado, a Safernet Brasil ouviu 2345 estudantes, com idades entre 5 e 18 anos, em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Maranhão e Pará. Trinta e quatro por cento dos entrevistados (797 alunos) afirmaram que tiveram algum amigo agredido, humilhado ou chantageado pela internet.



Dor silenciosa



A mesma sondagem mostrou que apenas 21,49% comunicam aos pais, quando se sentem agredidos ou em perigo na internet. A maioria (38,89%) somente bloqueia o contato e denuncia virtualmente. Cerca de 14% disseram que desligam o computador e tentam esquecer. O restante procura soluções, como pedir ajuda a amigos ou irmãos e tentar descobrir o autor da agressão para tirar satisfação.



- Do ponto de vista psicológico, o cyberbullying é muito sério. Há adolescente que tira a própria vida após ser vítima desse tipo de humilhação. Alguns estudos revelam que grande parte dos atiradores nas escolas - algo que acontece muito nos Estados Unidos - era vítima de intimidação, online ou offline. Isso gera uma série de problemas. Bombardeada por tanta violência, a vítima tem, por exemplo, dificuldade de estabelecer novos relacionamentos. Começa a incorporar aquela humilhação. "Ah, realmente, sou o mais chato da escola, sou o mais feio, não sirvo para nada, sou um perdedor".



Nejm volta a destacar que, nos casos de cyberbullying, a perseguição ainda é mais intensa.



- A vítima vai para casa e encontra e-mail na caixa postal com a humilhação. Abre o site de relacionamento e tem um perfil falso com aquela humilhação. Olha o celular e tem uma mensagem com uma foto humilhante. Ou seja: não tem para onde escapar. Não adianta mudar de colégio e de cidade. Isso pode comprometer todo desenvolvimento da sociabilidade, dos estudos, além de apresentar dificuldade para falar em público, insônia, depressão.



Pesquisadora do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (Laprev) da Universidade Federal de São Carlos, Eliane Aparecida Camoanha Araujo, recomenda que a família acompanhe as crianças e os adolescentes de perto e saibam como eles se relacionam pela web. Ela participa de um projeto financiado pelo Ministério da Educação, cujo objetivo é capacitar professores de escolas públicas, ensinando-os a identificar maus-tratos, como bullying.



- Os pais devem saber o que é acessado e, se possível, bloquear alguns conteúdos. Também é importante conhecer a rotina dos filhos, o grupo de amigos e como lidam com problemas, para tentar ver se eles estão se envolvendo com o ciberbullyng, seja como autores ou como vítimas.



Para explicar um comportamento agressivo do filho, o pai e a mãe devem antes olhar sua própria postura, de acordo com Eliane. "Um lar violento acaba ensinando que a violência é uma forma de resolução de problemas ou mediação de conflitos", diz a pesquisadora.



Compactuar também é agredir



Na avaliação do diretor de prevenção da SaferNet, é preciso mudar a concepção dos adolescentes, fazendo com que entendam que compactuar com o cyberbullying é tão pernicioso quanto praticar a violência.



- O ideal seria ter os próprios jovens vigiando, mas isso ainda está distante. As pessoas recebem o conteúdo por e-mail e acham graça. Ficam até com dó, mas pensam: "Não fui eu que fiz" e repassam a mensagem. Quem abre, quem repassa, também está agredindo. Quando você repassa o e-mail ou divulga o site em que alguém está sendo humilhado, você também ajudou a promover a violência porque mais pessoas vão ver, causando mais danos à vitima.

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Padrasto engravida enteada menor de idade e é preso por crime de pedofilia

O Delegado de Polícia do município de Redenção do Gurguéia representou pela decretação da prisão preventiva de Nilcimar Ferreira Messias com base nos arts. 311/313 do Código de Processo Penal.




Nilcimar é acusado de ter praticado o delito de estupro a vulnerável (art. 217-A, CP) contra a menor R. S. F. de cuja relação adveio o nascimento de M.R.S.F. Nascida em 24/12/2009. O acusado é padrasto da vítima e vinha mantendo relações sexuais com esta, quando a mesma ainda era menor de 14 anos.



De acordo com relatório do Conselho Tutelar encaminhado ao Promotor de Justiça, a menor convivia com a mãe e o padrasto, ora acusado, e ao engravidar deste, tentou inocentá-lo, afirmando que o pai da criança era um rapaz conhecido como “Jorge”, depois afirmou que era outro rapaz de nome “George”. Em face as suspeitas sobre a pessoa do acusado, foi solicitada a realização de exame de paternidade (DNA), cujo resultado confirmou ser o acusado Nilcimar Ferreira Messias o pai da criança nascida de sua relação com a vítima.



O Juiz Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto deferiu a representação e, por conseguinte, decreto de prisão preventiva do acusado. No mandato de prisão a determinação é que após a prisão e interrogatório por parte da autoridade policial, fosse o mesmo recambiado para o sistema prisional do município de Bom Jesus PI, tendo em vista as condições de segurança da Cadeia Pública de Redenção do Gurguéia.



Nilcmar encontra-se recolhido na Cadeia Pública de Bom Jesus.

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Mulher tem o rosto desfigurado a golpes de pedra no cais josé estelita, em recife

o corpo de uma mulher foi encontrado com o rosto totalmente desfigurado, na manhã de ontem, (20). a vítima era moradora de rua, e antes de ser morta foi estuprada. a mulher vestia uma saia e uma blusa, que estavam levantadas, o que faz a policia suspeitar que ela foi vítima de abuso sexual. próximo ao cadáver foi encontrado um isqueiro e um cachimbo que é muito utilizados em consumo de crack. a mulher deve ter sido morta a pedradas, pois embaixo do viaduto das cinco pontas, local onde o corpo foi encontrado, estavam várias pedras com resquícios de sangue.

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Garoto agredido continua internado

O adolescente de 15 anos espancado na última quinta-feira por um grupo de oito jovens — sendo cinco identificados como sendo do Centro de Ensino Fundamento Caseb, da 909 Sul — passa bem depois de ser submetido a uma cirurgia para retirada de um coágulo no cérebro, resultante das pauladas que recebeu na cabeça. Ele já está na enfermaria do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), onde permanece sem previsão de alta.



Empresas que vendem por catálogos ou pela internet expandem negócios no Brasil

Internado no Hospital de Base, garoto espancado afirma: "Tive medo de morrer"

Garoto agredido é operado

Mãe do garoto espancado vai ao Caseb para conversar com a diretoria

Estudantes do Caseb brigam e um é levado ao Hospital de Base A mãe do garoto conta que ele está sonolento, à base de remédios, e dorme a maior parte do tempo. Ainda se alimenta pouco, mas já trocou algumas palavras com ela. “Meu filho diz que se lembra de cada um que fez isso com ele”, conta. Ela ainda diz que identificou um ferimento na mão dele e marcas da agressão nos braços.

O Correio esteve no Hospital de Base ontem, mas não conseguiu falar com nenhum médico que tenha cuidado do garoto. Também ligou várias vezes para a chefia de plantão, sem nenhum retorno até o fechamento desta edição.

Na casa do jovem, em Ceilândia, o primo dele, de 15 anos, que também foi espancado, toma medicamentos para aliviar a dor do ferimento na cabeça. A avó do garoto afirma que ele está muito assustado. “Meu neto diz o tempo todo: ‘Vó, eles poderiam ter matado a gente. Eram muitos e todos com paus nas mãos,” diz a senhora, que também está muito nervosa com a situação. “Não tenho conseguido dormir. Meus netos poderiam ter morrido”, diz a senhora, que garante: “Eles não voltam mais para aquela escola.”

O espancamento ocorreu numa parada de ônibus da 710 Sul, a 300 metros do Caseb. Os dois adolescentes agredidos teriam iniciado uma discussão com os acusados após a prima deles, que também estuda no colégio, dizer que eles a chamaram de um apelido que ela não gosta. As vítimas foram tirar satisfação e acabaram sendo espancadas violentamente. A Delegacia de Criança e do Adolescente (DCA) apura o caso.

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Ex-jogador do Grêmio é acusado de abuso sexual por doméstica

O atacante argentino Maxi López (foto), do Catania, foi acusado de abuso sexual por sua ex-empregada doméstica. O ex-jogador do Grêmio teria realizado o crime entre os quatro meses que a jovem trabalhou para ele e sua esposa.




Segundo Hermann Schumacher, advogado da doméstica, existe provas contundentes do abuso realizado pelo centroavante. A jovem, que é argentina, trabalhou para Maxi López em Buenos Aires e na Itália.



Schumacher avisou que dará na próxima segunda detalhes das viagens feitas, onde, sob quais circunstâncias e como os eventos ocorreram, além de indicar testemunhas.

A esposa de Maxi López, a modelo Wanda Nara, negou as denúncias, e afirmou que as acusações são falsas. “Esta garota começou a ver coisas de nossa intimidade, algo que para nós era normal, e me pediu dinheiro para terminar sua casa”, explicou.





Do Uol

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Abuso sexual apoiado no fanatismo

O fanatismo parece ser o principal ingrediente da mais recente história de abuso de menores de idade em Pinheiro (a 101 km de distância de São Luís). Segundo a delegada regional do município, Laura Amélia Barbosa, os depoimentos dos fiéis colhidos durante o inquérito causam espanto. Os seguidores do “Pastor Campos” ou “Pai Campos” afirmam que a prisão do líder é uma provação divina, como a crucificação vivida por Jesus Cristo. E mais: que ele é o “Messias” porque realiza curas e milagres. “Para os fiéis ele é o próprio Deus”, disse Laura. José Pedro Campos Coelho, 60 anos, foi preso no último dia 7, por cometer violação sexual mediante fraude. Campos convenceu duas garotas de 15 e 16 anos a ter relações sexuais com ele para engravidar do “Espírito Santo”. As jovens estão no quarto e oitavo mês de gestação, respectivamente.

De acordo com a delegada, o fanatismo dos seguidores de Pai Campos chega à irracionalidade. Uma senhora disse à delegada que nenhuma prova vai mudar o que pensa. Nem se ela visse o pastor fazendo sexo com uma das meninas. A fé cega no líder da seita “Cidade do Bom Deus” leva os seguidores a crer em milagres. Em um dos casos narrados à delegada, uma idosa afirma que a neta foi ressuscitada por Campos. “Na verdade a garota desmaiou, mas em vez de ser levada ao hospital foi levada ao Pai Campos”, disse Laura. Como esta história, há muitas. Gente que viu o pastor curar doenças, transformar água em vinho, entre outras. O uso do discurso religioso tem revoltado os evangélicos do município. Um pastor da Assembleia de Deus disse que Campos tentou fazer parte da igreja assim que ele chegou à cidade. Se dizendo obreiro e pastor da igreja em São Luís, foi pego na mentira por não trazer a carta de membro da Assembleia.

De acordo com o inquérito, Campos é natural de São Bento e viveu em São Luís antes de chegar a Pinheiro, em 2001. Entretanto, uma fiel do município afirmou seguir seus ensinamentos há 17 anos. Em depoimento, Pai Campos disse ser vigilante da Receita Federal antes de largar tudo em prol do divino. Teria ainda um livro publicado sobre religião. Seguidores dizem que o líder já foi muito rico, dono de negócios e prédios inteiros na capital maranhense. Segundo a delegada, eles não suspeitam que as adolescentes grávidas assumiram ter feito sexo com o “religioso”. A medida foi tomada para que os pais das garotas, freqüentadores da seita que negam a denúncia, não ficassem contra as próprias filhas. O exame de DNA dos bebês está previsto para ser providenciado na semana que vem, segundo a delegada regional. Peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) deverão coletar o líquido amniótico das mães para realizar o exame. O teste será feito em um laboratório no Amapá.

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ONG ministra palestra sobre pedofilia nas escolas públicas de MT

Com o propósito de intensificar o trabalho de combate à pedofilia, a ONG MT Contra a Pedofilia- elaborou um calendário de palestras que serão ministradas em diversos centros de ensino da rede pública de Mato Grosso.


As atividades tiveram início no lançamento da Maratona Todos Contra a Pedofilia MT, “o objetivo desse trabalho é alertar professores e alunos para os casos de pedofilia e incentivar a formulação da denúncia contra os abusadores”, diz o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia,Toninho do Gloria. As palestras serão ministradas pelos militante e parceiro do combate a pedofilia que pretende mostrar aos adolescentes a diferença entre pedofilia e abuso sexual, dar dicas sobre o perfil e as características do pedófilo e indicar um dos fatores preponderantes para a ação de abusador, a ausência dos pais.

Como parte do projeto, a Ong vai distribuir durante as palestras uma cartilha com orientações dirigidas aos pais e responsáveis, alertando sobre como prevenir o abuso e a exploração sexual infantil. Além de recomendar um ambiente familiar tranquilo, a cartilha ensina como acompanhar os passos dos filhos, para evitar futuros traumas. A publicação alerta ainda para o perfil dos abusadores. Em geral, são pessoas aparentemente normais e capazes de conquistar a confiança da vítima e dos pais.


As palestras também enfatizam a importância da utilização do telefone Disque 100, número criado pelo governo federal para receber denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo país.

As instituições que tiverem interesse podem agendar uma palestra sobre o tema, 



movimentocontrapedofiliamt@gmail.com ou toninhodogloria@bol.com.br



www.todoscontraapedofiliamt.webnode.com.br



http://combateapedofiliamt.blogspot.com/



http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=ONG_ministra_palestra_sobre_pedofilia_nas_escolas_publicas_de_MT&id=115139

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Seis pessoas são presas acusadas de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes

" Seis pessoas foram presas nesta quarta-feira, 21, em Fortaleza, acusadas de abuso e exploração sexual contra crianças e adolecentes. De acordo com infomações repassadas ao O POVO Online pela delegada Ivana Timbó, titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), 40 mandados de prisão foram cumpridos desde as 5h30min desta quarta-feira.



Todos os mandados foram diligenciados, mas alguns acusados morreram ou mudaram de endereço. Ainda segundo a delegada, operações como essa devem continuar acontecendo, em parceria com outras delegacias. As seis pessoas presas foram encaminhadas à Delegacia de Capturas."





Fonte: Portal O Povo Online

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Estrupo>Homem é preso em Vila Rica

Ele é acusado de abusar sexualmente da filha

Policiais civis de Vila Rica prenderam, preventivamente, Bento da Conceição de Souza, 47 anos, acusado de abusar sexualmente de sua filha de 15 anos. Segundo a polícia, os abusos aconteciam desde que a menina tinha 14 anos. O crime ocorria numa região de zona rural 'Torre Reunida", localidade próxima de Vila Rica.


A menina foi submetida a exame de conjunção carnal e confirmado o estupro. Bento foi autuado por estupro qualificado.

Segundo o delegado de Vila Rica, Vitor Chab, a Polícia Civil do município está realizando várias parcerias com o Conselho Tutelar da cidade para combater esse tipo de crime.



Fonte: Assessoria/PJC-MT

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Prefeito acusado de pedofilia contra filha de vereador

O prefeito do Município de Sebastião Barros, no estado do Piauí, Geraldo Eustáquio Machado (PT), mais conhecido por Geraldo Mineiro (foto) vai ser interrogado novamente no Tribunal de Justiça do Piauí, em outro processo em que é acusado de crime de pedofilia contra uma filha do Presidente da Câmara do Município de Corrente-PI.


O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, em despacho proferido por volta das 13h25min desta terça-feira (20/07) marcou para as 9 horas do dia 13 de agosto deste ano (2010), o interrogatório do prefeito Geraldo Mineiro que responde a outros dois processos no Tribunal de Justiça do Piauí, também com acusação de crime de pedofilia.

O desembargador Joaquim Santana, no dia 16 deste mês (julho) recebeu um ofício do Presidente da CPI da Pedofilia no Senado, Magno Malta com informações sobre o envolvimento do prefeito piauiense com crimes de pedofilia no Piauí. O ofício foi juntado ontem aos três processos em que o prefeito está sendo investigado pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

O TJ-PI, através da 2ª Câmara Especializada Criminal recebeu no dia 14 de junho deste ano (2010), a nova denúncia de crime de pedofilia que o prefeito Geraldo Mineiro teria praticado contra uma menor de 12 anos, filha do vereador Gutão, que é Presidente da Câmara do Município de Corrente-PI, a 874 km da Capital do Piauí (Teresina), na Região Sul do Estado.

A nova denúncia contra o prefeito Geraldo Mineiro que foi recebida por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça foi feita pelo Procurador Geral de Justiça no Piauí, Augusto Cezar Andrade.

Participaram do julgamento em que a denúncia foi recebida, os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins que presidiu a sessão; Joaquim Dias de Santana Filho (relator) e Valério Neto Chaves Pinto (convocado).

O Procurador de Justiça, Antônio Ivan e Silva representou o Ministério Público Estadual. Na denúncia feita através do inquérito policial nº 200900010043622, pelo Procurador Geral de Justiça, Augusto Cezar Andrade, ele acusa o prefeito Geraldo Mineiro, da prática de delito previsto no artigo 214, parágrafo único, combinado com o artigo 224, do Código Penal.

O advogado Lúcio Tadeu, contratado para acompanhar o caso, pelo pai da menor que teria sido vítima de crime de pedofilia, o vereador Gutão, informou à imprensa que este caso está sendo acompanhado pelo Presidente da CPl da Pedofilia no Senado Federal, senador Magno Malta que investiga casos de pedofilia em todo o Brasil.

Lúcio Tadeu disse que vai dar assistência jurídica à família da menor vítima do crime de pedofilia até o julgamento final do processo que no momento, está tramitando no Tribunal de Justiça do Piauí.

Esse é o terceiro caso de denúncia de crime de pedofilia em que o prefeito Geraldo Mineiro é acusado e os processos estão tramitando no TJ-PI.



Fonte: Blog Civitate

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DP de Venâncio Aires investiga cinco casos de abuso sexual

Nesta quarta-feira, 21, uma mulher, que tem problemas mentais, comunicou à Delegacia de Polícia de Venâncio Aires que foi violentada por um homem. A este caso, a polícia local investiga outros quatro casos de abuso sexual em crianças, fora o caso da aposentada de 75 anos, vítima de um adolescente de 15 anos, ocorrido em Boqueirão do Leão que já está esclarecido.


Esta semana, a DP tomou conhecimento de supostos abusos sexuais envolvendo menores de 5 anos de idade. Segundo o delegado Paulo César Schirrmann, foram feitos quatro registros com teores semelhantes. Em um dos casos, a vítima tem menos de um ano.

Todos os registros serão investigados e os que envolvem menores de idade estão sendo acompanhados pelo Conselho Tutelar. O delegado informa que pessoas serão ouvidas e as vítimas encaminhadas à exame no Departamento Médico Legal de Santa Cruz do Sul. No entanto, o titular da DP local prefere ainda não revelar maiores detalhes de nomes de pessoas envolvidas e locais onde teriam ocorrido os abusos.

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Menino de apenas cinco anos é violentado pelo tio em Mangabeira

A 9ª Delegacia Distrital de João Pessoa recebeu a denúncia de mais um caso de abuso sexual contra crianças. Um menino de apenas cinco anos foi violentado pelo tio, no bairro de Mangabeira.


A denúncia foi feita pela mãe da criança, que contou que está morando na casa do irmão há dois dias. No primeiro momento em que ficou sozinho com o sobrinho, o acusado teria praticado o abuso sexual, já comprovado através de um exame de conjunção carnal.

O acusado de praticar o crime foi detido e a criança vai receberá acompanhamento em um centro de assistência social.

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Conselho Tutelar se diz abandonado pela prefeitura de Montes Claros

Rubens Santana


Repórter



Reunidos ao redor de uma mesa doada por outra secretaria, os conselheiros municipais da segunda região de Montes Claros receberam a reportagem de O NORTE para denunciar o descaso, sucateamento e abandono em que se encontra o conselho tutelar da segunda região da maior cidade do Norte de Minas. O atendimento e apuração de denúncias de abuso e maus tratos envolvendo crianças e adolescentes em Montes Claros está prejudicado devido à precariedade de funcionamento do segundo conselho, por causa da burocracia.



Segundo os conselheiros, se o prefeito Tadeu Leite sancionar emendas do projeto de lei Nº 64/2010, aprovado em regime de urgência pela câmara dos vereadores na última reunião antes do recesso, 08 de junho, os dois conselhos vão poder trabalhar com dignidades para proporcionar um atendimento de qualidade a crianças, adolescentes e familiares. Já estão destinados R$ 8.237 milhões no programa 27 da prefeitura para dar assistência à criança e ao adolescente. Porém, um dos conselhos não tem estrutura física para funcionar.



Segundo Wagner Adriano de Souza, presidente do conselho da segunda região, um passo importante para estruturar as dependências físicas já foi dado pelo legislativo municipal, com a aprovação em regime de urgência do repasse.



- Agradecemos aos vereadores, que foram imprescindíveis para aprovação da lei. Agora, o receio é se o prefeito vetar algumas emendas - afirma.



RUBENS SANTANA



Até a mesa foi doada; local está sucateado e abandonado pela prefeitura.



Os conselheiros denunciam que não dispõem nem mesmo de um veículo para atender as denúncias.

- Para conseguirmos um carro, é preciso ligar para a prefeitura e esperar a boa vontade deles em ceder o veículo para os conselheiros apurarem alguma denúncia. O problema é que a prefeitura encerra o expediente às 17h30. Depois deste horário é inviável e temos que fazer das tripas o coração para conseguir um carro. Na maioria das vezes, temos que pegar ônibus, táxi ou mototaxis e pagar do próprio bolso - afirma.

Para documentar e registrar as denúncias, os conselheiros levam o material para casa onde digitam os fatos apurados no próprio computador, para, posteriormente, imprimir e arquivar no conselho da segunda região, localizado num cômodo simples próximo à Praça Raul Soares (Praça da Estação).

- Um computador se faz necessário. Não temos como arquivar. Não temos como imprimir. Se precisarmos de cópias de xerox, ou pagamos do próprio bolso, ou pedimos uma solicitação na prefeitura que demora semanas para chegar. Até para mandar processos e pedidos ao ministério público e vara da criança e adolescência fica impossível. Temos que mandar alguns documentos escritos à mão - conta.

O abandono é tanto que dois armários foram deixados pela prefeitura no local, porém, trancados. Os conselheiros juntaram dinheiro e contrataram um chaveiro para abri-los e fazer novas chaves.

A conselheira Elis Medrado Viana afirma que é caótica a situação da segunda região, onde casos de abandono de menores são notificados diariamente. No projeto de lei enviado pelos vereadores, uma das emendas do artigo 4 diz respeito a alocação de recursos do programa 27 (R$ 8.237 milhões), já liberados pelo governo federal, para garantir o pleno funcionamento do conselho tutelar e a implementação de sua políticas públicas. Mas, políticas públicas provavelmente não são prioridades do governo Luiz Tadeu Leite.

- O atual prefeito está correndo atrás do selo da Unicef para comprovar que o município é amigo da criança. Mas o que estamos vendo é um total abandono, principalmente a este conselho tutelar. Tudo que temos aqui foi doado ou comprado com o nosso próprio dinheiro - afirma.

Além do descaso da prefeitura, outro problema enfrentado pelos conselheiros são as constantes ameaças e retaliações sofridas por parte de pais, familiares e até traficantes. Elis conta que, num dos intermináveis casos encontrados, quando a mãe ficou sabendo que a criança seria levada pelo conselho tutelar para um abrigo, ela simplesmente disse: Pode levar. Eu faço outro e no ano que vem vocês podem vir aqui ver que ela estará comigo.

Enquanto isso, os conselheiros relatam que desde o mês de dezembro de 2008 até hoje a 2ª região não recebeu uma estrutura mínima para funcionar.



CONSELHEIROS TEMEM QUE PREFEITO VETE A LEI QUE PODE MELHORAR OS CONSELHOS TUTELARES

Um grande receio dos conselheiros é quanto à possibilidade de veto do prefeito à criação de mais dois conselhos tutelares já aprovados pelo legislativo municipal e a garantia de construção, estruturação e implantação de um centro para acolhimento de criança e adolescente em risco de morte.

- Hoje, o município não tem para onde levar essas crianças e adolescentes em risco de morte. Denúncias são feitas diariamente. Temos que acompanhar o caso e indicar para algum órgão. Muitas vezes o caso volta para o conselho - diz a conselheira.

A primeira região do conselho tutelar, além de possuir um espaço físico decente, conta com computadores e um veículo disponível vinte e quatro horas para os conselheiros.

A emenda que segue para sanção do prefeito garante a construção, estruturação e implantação de um centro de terapia para desintoxicação e tratamento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas.

- Não temos um lugar apropriado para levar essas crianças e adolescentes. Na maioria das vezes o que elas precisam é de um local para desintoxicar. Precisa se abster das drogas. Como não temos um local adequado, as crianças e adolescentes voltam para as ruas e continuam a virar um ciclo vicioso. O prefeito precisa sancionar essas emendas – afirma o presidente do conselho.



ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPLETA 20 ANOS, MAS EM MONTES CLAROS NÃO HÁ O QUE COMEMORAR

Para os defensores do Eca - Estatuto da criança e do adolescente, que completou 20 anos no dia 13 de julho, as críticas em relação a uma suposta ineficácia ou permissividade têm origem no desconhecimento e na deturpação da legislação, que levam setores da sociedade a exigir a aprovação de punições mais severas para adolescentes em conflito com a lei, como a redução da maioridade penal.

Os especialistas são unânimes em afirmar que o Eca trouxe importantes instrumentos para garantia do bem-estar social dos jovens brasileiros.

Entretanto, em Montes Claros, o abandono aos conselhos tutelares persiste, sobretudo da segunda região, que mais sofre com a omissão da prefeitura. Enquanto isso, adolescentes vítimas da falta de políticas públicas continuam praticando roubos, furtos e assaltos na maior cidade do Norte de Minas.

- Os crimes cometidos por adolescentes concorrem para aumentar o medo e a insegurança, gerando a sensação de que o Eca guarda algum tipo de relação com essa triste e cruel realidade. Só que, evidentemente, o estatuto não é responsável pelas mazelas. Pelo contrário. É por meio dele que crianças e adolescentes vêm sendo incluídos nos serviços de saúde, educação, lazer e cultura - afirma o presidente do conselho tutelar da segunda região.

As reclamações são constantes. Os conselheiros até tentam fazer um serviço de qualidade, mas o descaso é total por parte da atual administração, principalmente com as pessoas humildes que mais necessitam do apoio do conselho tutelar. Perante vários órgãos do governo, o conselho tutelar é uma extensão do ministério público e da vara da criança e do adolescente, no entanto, nem mesmo o MP procura fiscalizar todas essas irregularidades.

Um dos conselheiros lembra que, nos palanques de campanha, sempre fez parte dos discursos dos políticos o compromisso com as crianças e adolescentes do município.

- Se não colocar um computador com serviço de internet para os conselheiros se comunicarem melhor com as promotorias de justiça, e, o mais importante, se o prefeito não disponibilizar um veículo para atender os conselheiros tutelares, o trabalho pode ficar comprometido - afirma.

A reportagem tentou entrar em contato com o secretário municipal de Políticas Sociais, Tancredo Macedo, mas não obteve êxito.

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Exploração sexual de crianças e adolescentes ainda é desafio a ser superado em todo o país

A exploração sexual de crianças e adolescentes ainda é um desafio a ser superado pelo Estado brasileiro mesmo com 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garantiu maior proteção a esse grupo da população. Pesquisa desenvolvida em 2008, na Bahia, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, concluiu que há uma alta incidência de violência sexual entre crianças e adolescentes no estado.




Foram entrevistadas 22 jovens, sendo 13 de Salvador e nove de Feira de Santana. Um dos pontos mais importantes da pesquisa diz respeito à percepção das jovens quanto à exploração sexual: 59,1% responderam se sentir vítimas e algumas revelam como principal motivo para permanecerem na atividade a questão financeira. Outras contaram que não recebiam o pagamento pelo trabalho que faziam ou que consideravam que mereciam ganhar mais.



Algumas adolescentes disseram ser obrigadas a fazer o que não queriam, que apanhavam caso se recusassem a fazê-lo e se queixaram de não ter apoio da família. No entanto, 36,4% afirmaram não se sentir vítimas por considerar que estão trabalhando ao vender o corpo. Dentre essas, houve quem respondesse que “não entendia o contexto”, “ganhava dinheiro e comia”, “era para sobrevivência”, “fez o que quis”, ou que era “uma forma de sair de casa”.



A estatística também apontou que 54,5% das entrevistadas não têm o ensino fundamental completo e 33,3% moravam em área de risco.



Coordenadora do Núcleo de Infância e Juventude da Universidade de Brasília, a professora Maria Lúcia Leal acredita que mais do que se preocupar com a exploração sexual em si, falta a sociedade despertar para o problema que a antecede. “Mais do que pensar na concepção da prática sexual desses adolescentes, precisamos entender o problema maior que está atrás disso. Porque este menino [ou esta menina] está nas ruas e não nas escolas ou em casa com sua família. O problema é que só pensamos na situação em si e não nas vertentes que estão ao redor dela”, avaliou.



Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que faz parte da Coordenação Executiva da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a questão da exploração sexual transcende o Nordeste brasileiro. Maria do Rosário disse que a exploração sexual de crianças e adolescentes é um problema de abrangência nacional e agravado pela ausência de políticas públicas que ajudariam a criança a crescer longe desse tipo de violência.



“Uma criança que esteja protegida, ainda que seja pobre, não estará na exploração sexual, caso esteja no âmbito familiar. Agora, se ela está na condição de abandono familiar e social, encontrará no campo da exploração sexual uma possibilidade de sustentação. Um problema que o Estado precisa intervir com precisão”, destacou a parlamentar.



O resultado da pesquisa serviu como base para implementação de políticas públicas na Bahia, voltadas às crianças e adolescentes vulneráveis à prática da exploração sexual.

Agência Brasil

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