Acusado alegou que não praticou o crime e que vítima inventara a história a pedido da avó.
Um crime de estupro resultou na condenação do autor a 27 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. A decisão é do juiz Anderson Candiotto, designado para a Vara Única da Comarca de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá). O crime, cometido contra a enteada de oito anos de idade, ocorreu entre os anos de 2008 e 2009, no interior da própria residência onde moravam o autor e a vítima.
Conforme o magistrado, no caso em questão ficou comprovada a prática de pedofilia, ou seja, ato ou fantasia de ter contato sexual com crianças em idade igual ou inferior a 13 anos. Conforme o juiz, a alegação do réu de que a avó paterna da vítima tinha sentimento de vingança contra o acusado e que, por isso, teria induzido a criança a inventar uma história de violência sexual, não encontra respaldo nos fatos trazidos aos autos. "Acerca do álibi aduzido pelo réu (ameaça e indução da vítima pela avó paterna), certo é que dos autos não há qualquer prova neste sentido", observou. Ao contrário, destacou o magistrado, a própria mãe biológica da vítima - companheira do acusado - não fez nenhuma menção sobre suposta ameaça feita pela avó da vítima de prejudicar o réu.
Uma psicóloga que atendeu a criança, nos âmbitos policial e judicial, relatou que ela lhe disse que foi estuprada pelo réu enquanto sua mãe estava viajando para outra cidade, tapando-lhe a boca e ameaçando bater nela. A criança relatou ter sentido muita dor e sofrimento. "Tal relato profissional foi ratificado em audiência pela vítima, a qual, pelo método depoimento sem dano, ressaltou que foi violentada sexualmente, embora estivesse com muita vergonha e medo de relembrar tal assunto", ressaltou o magistrado. Até a própria mãe da criança, em depoimento, confirmou que o réu ficava em casa sozinho com a criança na ausência dela, bem como que sentia medo de companheiro abusar sexualmente de sua filha.
Para o magistrado, o acusado valeu-se da relação de autoridade de padrasto e da reiterada ausência da mãe biológica da vítima para, por várias vezes e de forma continuada, abusar sexualmente da enteada de apenas oito anos, ameaçando-a se revelasse a verdade a alguém. O réu também foi condenado ao pagamento das custas e despesas processuais.
Mato Grosso tem sido referencia para o Brasil no Combate a Pedofilia
Crianças de famílias pobres podem ser alvo mais fácil de pedófilos porque sofrem várias formas de carência social e individual. Segundo o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, Toninho do Gloria esse panorama foi, por exemplo, encontrado nos casos de abuso sexual que podem ter vitimado cerca de 40 crianças na cidade de Catanduva, interior de São Paulo.
“São pessoas menos protegidas pela informação e que podem se subjugar ao outro pela necessidade de subsistência. Elas também têm necessidade de ser conhecidas e sofrem com a carência de identidade”, descreveu Toninho do Gloria.
Toninho do Gloria disse que essa parcela da população sofre também com a falta de educação sexual nas escolas públicas. “É fundamental discutir a sexualidade nas escolas, até porque ocorre uma distorção da sexualidade na mídia e na propaganda nos dias de hoje”, afirmou o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia,vereador Toninho do Gloria (PV).
Para ele, a escola é importante tanto na prevenção quanto no combate à pedofilia. Geralmente, é em no ambiente escolar que ocorre a identificação de um caso de abuso sexual. “A escola é o grande caminho”, disse o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, vereador Toninho do Gloria (PV) ressaltando que atualmente os estabelecimentos de ensino não estão preparados para identificar, prevenir ou combater os casos de violência sexual.
De acordo com Toninho do Gloria, a violência contra a criança deriva principalmente do fato de a sociedade hoje estar formada e baseada numa estrutura em que a criança é tratada como um objeto ou um ser inferior, que depende do adulto.
“A escola é importante tanto na prevenção quanto no combate à pedofilia”
“Há uma cultura de desrespeito à criança. Só se pensa na criança quando ela é uma consumidora. É natural que crianças e adolescentes dependam dos adultos, e a própria lei prevê a obrigação de todos os adultos de garantir a proteção integral dos direitos deles, inclusive os direitos sexuais. Isso as torna automaticamente dependentes das atitudes dos adultos.”
O presidente da ONG MT Contra a pedofilia defendeu uma reflexão sobre como administrar essa dependência – se as crianças e adolescentes são tratados como seres inferiores aos adultos, como objetos e não como pessoas plenas de direitos e capazes de manifestar opinião, necessidades e desejos e como propriedade dos adultos. “Se os tratamos assim, estamos por certo administrando essa dependência no sentido avesso ao que a lei propõe, e isso é maléfico para eles [crianças e adolescentes] e para a própria sociedade”, afirmou.
Nessa forma de dependência contrária à lei, a criança se torna uma vítima mais fácil para os crimes de violência sexual praticados por um adulto. “Nessa relação de dependência, a criança pode virar objeto de satisfação para o adulto, seja no mundo das artes, da propaganda ou até da violência sexual.”
No caso de violência sexual, a criança geralmente demonstra que foi vítima de abuso apresentando mudanças no comportamento familiar e social. Segundo o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, a criança pode apresentar sinais como desinteresse ou excessivo interesse por assuntos envolvendo a sexualidade; desinteresse pelos estudos ou atividades culturais e desportivas; sentimento de culpa elevado; atitudes agressivas com pessoas amadas ou amigas; redução drástica à imunidade; melancolia e choro sem motivo aparente e até o desenvolvimento de enfermidades sem nenhuma explicação adequada para isso.
De acordo com Toninho do Gloria tratamento da criança, nesse caso, será voltado principalmente para a exploração dos potenciais e da capacidade de superar a violência da qual foi vítima. O tratamento é geralmente multiprofissional - reunindo psicólogos, médicos, assistentes sociais e pedagogos – e não tem tempo determinado para terminar.
“Vai depender muito da história de vida da vítima - incluindo sua vida afetiva e as condições sociofamilares em que ela se encontre. Logicamente, as marcas da violência sexual não serão superadas, qualquer que seja o tempo, mas suas conseqüências podem, sim, ser trabalhadas com resultados positivos em dois anos de trabalho.”
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