Mulher é principal vítima de crime virtual

De acordo com o delegado Juvenal Laurentino, mulheres de TL já tiveram fotos intimas postada no Orkut

Apesar de a maioria das pessoas acompanharem crimes virtuais pela televisão, ou até mesmo pela internet, essa realidade assola Três Lagoas. De acordo com informações da DAM (Delegacia da Mulher), os principais casos registrados no município tem como principal vítima, a mulher.

Entre os crimes que envolvem pedofilia, fraudes bancárias, é o crime contra honra – quando denigre a imagem, que mais acontece, mas nem todas as pessoas têm coragem de denunciar, pois a maioria delas acredita que ficará ainda mais exposta caso denuncie.

Um caso recente que está sendo analisado pelo poder judiciário de Três Lagoas, é o de um casal de ex-namorados, que enquanto estavam juntos resolveram tirar fotos de sua intimidade, porém ao romper o relacionamento o homem não aceitou e postou fotos da vítima nua no Orkut. A vítima denunciou o namorado e os dois estão sendo ouvidos por juízes da comarca.

De acordo com o delgado e pós-graduado em direito crime virtual eletrônico e tecnologia da informação Juvenal Laurentino Martins, todos os crimes cometidos por meio virtual é previsto pela legislação penal e o autor pode ser punido criminalmente, porém o difícil é materializar o delito da autoria, ou seja, formalizar as provas necessárias para incriminar o autor.

BUROCRACIA

Conforme o delegado Juvenal, crimes cometidos pela internet podem demorar em serem apurado, pois as informações colhidas dependem dos gestores responsáveis, e geralmente há bastante burocracia para se chegar até eles. Entretanto por meio de ordem judicial os gestores devem passar a informação, caso tenham, já que as informações costumam ficar arquivadas por tempo determinado até que sejam excluídas.

Outro fator que pode influenciar nas investigações da polícia é quando o autor pratica o crime virtual por meio de cadastro frio – elaboram sites de relacionamentos com informações falsas e o pratica em lan house.

AVANÇO

O Orkut é um dos sites de relacionamentos mais acessados no mundo inteiro. De acordo com o delegado Juvenal Laurentino, um avanço ajudou a diminuir crimes contra honra, quando pessoas de más índoles utilizavam sem autorização fotografias que estavam disponíveis no Orkut. Hoje é diferente, o site de relacionamento investiu em um recurso onde o usuário só vai deixar suas fotos expostas, caso queira. “Hoje os orkuteiros podem bloquear suas fotos, deixando-as disponíveis apenas aos amigos adicionados no site”, explicou.

Outro mecanismo de segurança que é bem sucedido entre os internautas é a parceria entre o setor de combate ao crime da informação da Polícia Federal e da Ong Safernet com os gestores. Já está disponível em vários sites um campo de denúncia; caso o usuário sinta-se lesado, ele pode preencher alguns dados e imediatamente a Polícia Federal mais a Ong vão investigar o caso. Com este avanço casos de pedofilia tem diminuído.

ORIENTAÇÃO

Embora não são muitos os casos confirmados de crime virtuais em Três Lagoas, o delegado Juvenal acredita que muitas pessoas temem denunciar, pois o material exposto indevidamente na internet deve ser analisado por delegados e juízes, entretanto o delegado orienta que este tipo de crime deve ser denunciado.

Contudo o delgado Juvenal Laurentino reconhece que ainda há falha nas autoridades no quesito crime virtual, tais como; a falta da efetivação da lei me principalmente a contribuição dos usuários em não postar fotos que chamem a atenção de pessoas mal intencionadas, como por exemplo, fotos sensuais.

MEDIDAS

Caso o usuário seja vítima de golpes pela internet, ele deve imediatamente ir até um cartório e registrar um documento, pois serve como prova, já que no cartório há pessoas instruídas e que sabem como lidar com este tipo de delito.

MATO GROSSO TEM SIDO EXEMPLO DE ATUAÇÃO NO COMBATE Á PEDOFILIA

Depois de realizar ações e eventos em prol de difundir em Várzea Grande uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual a menores de idade, a campanha “MT Contra á Pedofilia”, criada no ano passado, inicia 2010 com uma nova proposta, a de orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos.

Com o objetivo de garantir principalmente a integridade física e moral das crianças vítimas desse tipo de crime, a mobilização varzeagrandense terá como foco neste ano orientar os pais, parentes e responsáveis de menores de idade sobre as formas de identificar situações de violência sexual contra as crianças.

“Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados alcançados pela campanha no ano passado. Para 2010 queremos orientar a população de que forma esses crimes podem ser identificados, resguardando a integridade da criança, incentivando assim a denúncia”, explicou o coordenador geral do Movimento MT Contra á Pedofilia vereador, Toninho do Gloria.

Desenvolvida através dos moldes da mobilização criada, a nível nacional, pelo senador Magno Malta (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, a campanha, trazida para o município pelo vereador Toninho do Gloria Líder do (PV), chegou a atingir cerca de mais de três mil pessoas somente entre os meses de março e dezembro do ano passado.

Para 2010, as palestras desenvolvidas pela ONG MT Contra á Pedofilia, em eventos voltados para adultos e crianças, além de unidades de ensino público e privado, terão como diretriz a intensificação da necessidade dos pais e responsáveis de atentarem para as situações que possam levar as crianças a sofrerem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Toninho do Gloria afirmou que a ONG MT Contra á Pedofilia enviará ofício ao secretario municipal de Educação e ao secretario estadual de Educação solicitando a permissão para a realização de palestras junto aos profissionais que fazem parte do corpo pedagógico do sistema de ensino municipal e estadual.

ONG MT Contra á Pedofilia criada em janeiro de 2009, por iniciativa do vereador Antonio José de Oliveira (Toninho do Gloria) (PV), tem recebido diversos elogios nos veículos de comunicação do país por sua atuação no ano 2009.

Os sites informaram que o Movimento MT Contra á Pedofilia foi “considerado um exemplo de trabalhos bem-sucedidos”, pois mobilizou a sociedade.

Já o Jornal Folha do Rio Janeiro e vários outros site de MT destacou em suas matéria que Várzea Grande será o primeiro município do Brasil a instituir Plano Municipal de Combate á Pedofilia.

Segundo o presidente da ONG MT Conta á Pedofilia Toninho do Gloria Líder (PV), em razão da gravidade dos crimes e efeitos nocivos causados a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, seria melhor que a Constituição tratasse esses delitos com o mesmo rigor que os de racismo, que não prescrevem.

“Através da diretriz lançada pelo presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria líder do (PV), estamos desenvolvendo novos rumos para a campanha, a fim de aumentar a adesão da população, assim como das autoridades do município e do estado, garantindo uma maior proteção às crianças e adolescentes do estado”, garantiu João Batista.

http://www.hojems.com.br/hojems/0,0,00,9500-50724-MULHER+E+PRINCIPAL+VITIMA+DE+CRIME+VIRTUAL.htm/com asesoria.

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Instituições se unem em MT contra pedofilia

Adriana Nascimento

O cerco contra crimes de pedofilia vão se fechar mais ainda em 2010. Nesta quarta (30), a Polícia Federal lançou um formulário em sua página para ajudar a agilizar as denúncias da população. O delegado federal Cristiano Nascimento dos Santos revela que já instaurou cinco inquéritos para apurar crimes dessa natureza. Algumas entidades lançaram também políticas sociais, uma delas o “MT Contra a pedofilia”, encampado pela ong do mesmo nome e presidida pelo vereador várzea-grandense Toninho do Gloria (PV).

O parlamentar diz que vai trabalhar temas para alertar e esclarecer a população sobre não só pedofilia, mas também acerca de aborto, infanticídio, drogas e prostituição infantil. “A jornada em sua 1ª edição em 2010 atenderá ao clamor da população que diariamente se depara com a notícia de crianças e adolescentes que são violentadas em Mato Grosso”. Um dos casos que o vereador destaca foi a prisão de um professor de música, acusado de abusar sexualmente dos seus alunos, menores de idade.

A ideia da ong é demonstrar que o que falta não são apenas novas leis, mas principalmente a aplicação das já existentes, entre elas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e mobilizar mais as câmaras municipais, conselhos tutelares e de direito para acompanhamento e implementação de políticas definidas no âmbito municipal, pois todas são implementadas no município ou estado. Quer organizar também uma rede de proteção nos municípios, realizar seminários com lideranças políticas, religiosas e com a sociedade em geral.

Uma das iniciativas já foi colocada em prática pela Prefeitura de Várzea Grande, que sancionou projeto do próprio Toninho, instituindo a campanha de esclarecimento "Combate à Pedofilia em Várzea Grande". Para o parlamentar, vítimas e suas famílias precisam ser mais assistidos pelo Município. Ele propôs cinco projetos que tratam desses crimes. Os principais são instituir a campanha de esclarecimento e estabelecer normas de atendimento em hospitais, com a previsão de instalações específicas com tratamento direcionado a crianças e adolescentes vítimas da pedofilia e normas de atendimento psicológico para estudantes da rede pública de ensino e também atendimento de grupo multidisciplinar.

Na Assembleia Legislativa o crime também tem suporte de combate. O trabalho em conjunto com o Ministério Público é realizado pela Sala da Mulher, através do Comitê de Enfrentamento contra o Abuso Sexual da Criança e Adolescente. Conforme a presidente Janete Riva, em Mato Grosso ocorrem entre cinco e seis casos diariamente. A criação do Comitê se deu em razão do crime contra o menino Kaytto Guilherme do Nascimento Pinto, de 10 anos, morto em abril deste ano após ter sido violentado, em Cuiabá. Então a entidade decidiu lançar a campanha para fomentar denúncias dessa natureza. De lá para cá 24 cidades já participam da iniciativa.

Números

A delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) registrou neste ano 964 boletins de ocorrência de abuso contra crianças e adolescentes. Para diminuir esse índice, a orientação é que a sociedade denuncie, através dos telefones gratuitos 100 e 197.

Fonte: http://www.rdnews.com.br/noticia/em-2010-politicas-serao-mais-fortes-contra-a-pedofilia

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Promotora Recebe Homenagem pela Atuação no Combate a Violência Contra a Mulher

A solenidade aconteceu na sexta-feira, 6 de março de 2009, na Câmara Municipal de Cuiabá, onde a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Corrêa foi agraciada com uma 'Moção de Aplausos", indicada pela vereadora Lueci Ramos, pela atuação junto a Promotoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Na oportunidade, duas juízas também foram homenageadas pela atuação no combate à violência de gênero : Ana Cristina Silva Mendes e Amini Haddad Campos.

Antes, no dia 4, foi lançado no gabinete da juíza Amini Haddad, um manifesto pela aprovação de uma minuta de Projeto de lei de autoria da magistrada denominado: 'Lei da Igualdade', que visa assegurar salários e oportunidades iguais às mulheres e homens, no âmbito público e privado.

Na quinta (5) e sexta-feira (6), a promotora Lindinalva proferiu palestra em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, bem como no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no período da tarde. No mesmo dia à noite falou na universidade ICE. Nesta terça-feira (10/3), às 8h30, será a vez de levar seus conhecimentos na Academia de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso.

Fonte: imprensa@mp.mt.gov.br

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REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMPARECEM NO SENADO FEDERAL PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

No dia 08 de Dezembro de 2009, as representantes do Ministério Público do Ceará , Procuradora de Justiça Magnólia Barbosa e a Promotora de Justiça Fernanda Marinho, acompanhados da Promotora de Justiça de Mato Grosso Lindinalva Rodrigues, estiveram no Senado para acompanhar o andamento do PLS 156/09, que trata da reforma do Código de Processo Penal.


Foi visitado na ocasião o gabinete da Senadora Serys Slhessarenko, sub relatora do PLS e do Senador Demóstenes Torres, que também integra a comissão.

O PLS que inicialmente representava grande ameaça para a Lei Maria da Penha, hoje foi completamente reformulado quanto a tais questões no relatório final de seu autor, o Senador Renato Casagrande.

O Trabalho dos Senadores Serys e Demóstenes foram de fundamental importância para que , já no relatório final, se extirpasse do texto inicial as ameaças contra os direitos humanos das mulheres garantidos após muito esforço pela Lei Maria da Penha.

Há que se registrar a luta incansável dos Promotores de Justiça Marcelo Lessa Bastos, Lindinalva Rodrigues, Tito Amaral e Fernanda Marinho, tal como da Procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, a fim de sensibilizar os parlamentares para promover as alterações necessárias no projeto .

Conheça a redação final do PLS apresentada pelo autor no dia 09 de dezembro de 2009:

relatorio_final_do_autor_pls_156.doc

a Procuradora de Justiça Magnólia Barbosa e a Promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues, acompanhadas do Promotor de Justiça e Jurista Tito Amaral, um dos autores do PLS 156/09

http://lindinalvarodrigues.com/page_33.html

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Combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes: MP promove capacitação para alunos da Unirondon

No dia 01.10.2009, às 19h, o Ministério Público Estadual (MPE) promoveu uma capacitação para os alunos do Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon) sobre a campanha 'Abuso sexual contra crianças e adolescentes: ajude-nos a mudar esta página'. A campanha, que foi lançada no dia 16 de setembro, é realizada pelo MP em parceria com a Assembleia Legislativa e conta com o apoio da Unirondon, Câmara Municipal de Cuiabá e Instituto Cuiabano de Educação (ICE).

Após a capacitação, os estudantes serão multiplicadores da campanha. “Nessa primeira etapa, cerca de 800 alunos das universidade parceiras serão orientados para serem multiplicadores de informações nos bairros”, informou o procurador de Justiça Paulo Prado, titular da Procuradoria Especializada da Infância e Juventude. Segundo ele, o objetivo da campanha é chamar a atenção da sociedade para a formação de uma rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.

O Ministério Público elaborou o material didático e coordenará a capacitação de professores e alunos, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal são responsáveis pelo apoio logístico e materiais utilizados durante a campanha. Já as universidades contribuirão para o trabalho preventivo junto a alunos e professores.

ADESÃO - Dezoito cidades de Mato Grosso já aderiram à campanha 'Abuso sexual contra crianças e adolescentes: ajude-nos a mudar esta página'. Os municípios são os seguintes: Barra do Bugres, Juara, Vila Rica, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes, Apiacás, Itiquira, Pedra Preta, Vera, Feliz Natal, Nova Mutum, Terra Nova do Norte, Jaciara, Rosário Oeste, Colíder, São Félix do Araguaia, Guiratinga e Alta Floresta.

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Dono de creche é preso no Rio por pedofilia

Um proprietário de uma creche na Tijuca - Zona Norte do Rio - foi detido na manhã desta quinta-feira por agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) acusado de abusar sexualmente de cinco crianças que estavam sob sua guarda no estabelecimento.

Depois de seis meses de investigação, os agentes cumpriram nesta quinta-feira o mandado de prisão contra um homem identificado como Paulo Maurício de Lima Barcelos, acusado por pais de alunos de abusar de seus filhos.

A creche funciona na Rua Araújo Pena, na Tijuca, e, segundo a denúncia, Paulo Maurício teria abusado sexualmente de crianças com idades que variam entre 4 e 6 anos de idade. O homem disse que é inocente, mas deverá ser ouvido ainda nesta quinta-feira na Delegacia da Tijuca, de onde será transferido para a Polinter.

Ele foi preso em casa, na Rua Barão de Itapagipe, na Tijuca e, de acordo com policiais, se condenado, ele pode pegar até 30 anos de prisão.

2010 precisa ser o ano de combate à pedofilia no Brasil, Mato Grosso através da ONG MT Contra á Pedofilia tem feito a sua parte

Depois de realizar ações e eventos em prol de difundir em Várzea Grande uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual a menores de idade, a campanha “MT Contra á Pedofilia”, criada no ano passado, inicia 2010 com uma nova proposta, a de orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos.

Com o objetivo de garantir principalmente a integridade física e moral das crianças vítimas desse tipo de crime, a mobilização varzeagrandense terá como foco neste ano orientar os pais, parentes e responsáveis de menores de idade sobre as formas de identificar situações de violência sexual contra as crianças.

“Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados alcançados pela campanha no ano passado. Para 2010 queremos orientar a população de que forma esses crimes podem ser identificados, resguardando a integridade da criança, incentivando assim a denúncia”, explicou o coordenador geral do Movimento MT Contra á Pedofilia vereador, Toninho do Gloria.

Desenvolvida através dos moldes da mobilização criada, a nível nacional, pelo senador Magno Malta (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, a campanha, trazida para o município pelo vereador Toninho do Gloria Líder do (PV), chegou a atingir cerca de mais de três mil pessoas somente entre os meses de março e dezembro do ano passado.

Para 2010, as palestras desenvolvidas pela ONG MT Contra á Pedofilia, em eventos voltados para adultos e crianças, além de unidades de ensino público e privado, terão como diretriz a intensificação da necessidade dos pais e responsáveis de atentarem para as situações que possam levar as crianças a sofrerem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Toninho do Gloria afirmou que a ONG MT Contra á Pedofilia enviará ofício ao secretario municipal de Educação e ao secretario estadual de Educação solicitando a permissão para a realização de palestras junto aos profissionais que fazem parte do corpo pedagógico do sistema de ensino municipal e estadual.

ONG MT Contra á Pedofilia criada em janeiro de 2009, por iniciativa do vereador Antonio José de Oliveira (Toninho do Gloria) (PV), tem recebido diversos elogios nos veículos de comunicação do país por sua atuação no ano 2009.

Os sites informaram que o Movimento MT Contra á Pedofilia foi “considerado um exemplo de trabalhos bem-sucedidos”, pois mobilizou a sociedade.

Já o Jornal Folha do Rio Janeiro e vários outros site de MT destacou em suas matéria que Várzea Grande será o primeiro município do Brasil a instituir Plano Municipal de Combate á Pedofilia.

Segundo o presidente da ONG MT Conta á Pedofilia Toninho do Gloria Líder (PV), em razão da gravidade dos crimes e efeitos nocivos causados a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, seria melhor que a Constituição tratasse esses delitos com o mesmo rigor que os de racismo, que não prescrevem.

“Através da diretriz lançada pelo presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria líder do (PV), estamos desenvolvendo novos rumos para a campanha, a fim de aumentar a adesão da população, assim como das autoridades do município e do estado, garantindo uma maior proteção às crianças e adolescentes do estado”, garantiu João Batista.

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Movimento MT Contra á pedofilia vai homenagear os meios de comunicação que se descaram mais atuante no Combate á Pedofilia em 2009

O pedófilo Edson Alves Delfino, 29 anos, será levado ao Tribunal do Júri pelo assassinato do menino Kaytto Guilherme Nascimento Pinto, aos 10 anos, em 13 de abril de 2009. A juíza da 12ª Vara Criminal, Maria Aparecida Fago, assinou ontem a sentença de pronúncia do réu. A decisão sai após meses de batalha jurídica entre a defesa do acusado, que sustentava a tese de insanidade mental, e o Ministério Público Estadual (MPE), para o qual Edson tem controle de seus atos.

O defensor público, Altamiro Araújo, afirmou que não recorrerá contra a determinação e prevê que Delfino seja julgado ainda no primeiro semestre deste ano. A magistrada apontou que não há dúvidas sobre a materialidade do crime doloso contra a vida e sobre os indícios de autoria, atestada por provas e pelas confissões do próprio assassino, tanto na fase policial quanto em juízo.

O maníaco responde pelos crimes conexos de atentado violento ao pudor, com o agravante de ser contra menor de idade, e homicídio triplamente qualificado. Ele matou a criança por motivo torpe, que seria a repugnância de seu próprio ato, com emprego de meio cruel, uso de um “torniquete” feito com a cueca da criança para asfixiá-la, e mediante dissimulação para assegurar ocultação e impunidade.

A juíza não incluiu na pronúncia o delito de ocultação de cadáver, uma vez que restaram dúvidas se Edson de fato escondeu o corpo de Kaytto em meio ao matagal próximo ao residencial Paiaguás, onde o crime ocorreu. A magistrada pontuou que ficará a cargo dos jurados decidir se houve incidência do terceiro crime.

Na decisão pesa contra o pedófilo o fato de ele ser reincidente, o que deve aumentar ainda mais sua pena em caso de condenação - que pode variar de 12 a 30 anos para o homicídio e de 6 a 10 anos para o estupro. Delfino já possui uma condenação unificada de 46 anos e oito meses por dois crimes cometidos no ano de 1999, na cidade de Primavera do Leste, contra dois meninos. Uma das vítimas de 10 anos foi assassinada por Delfino do mesmo modo que Kaytto.

O maníaco estava em liberdade provisória desde outubro de 2008, quando fez a última vítima. Na decisão de ontem a juíza prorrogou a prisão e citou duas afirmações do réu. Uma delas, feita em juízo, que se posto em liberdade tinha medo de praticar novo crime. Edson está na Penitenciária Central do Estado desde 17 de abril passado.

A outra declaração que demonstra a impossibilidade de liberdade para Delfino foi feita aos médicos do Instituto Médico Legal (IML). “Eu sou um monstro, o que acontece comigo é impulso, não consigo me controlar”, teria dito aos profissionais que no exame de sanidade mental descartaram a possibilidade de Delfino possuir distúrbios psiquiátricos que o impedissem de controlar seus atos.

O defensor público afirmou que não recorrerá pelo fato de Delfino ser réu-confesso. “Não se discute se ele cometeu o crime. O que se discute é se ele é um sociopata que deve ser tratado. Isso é que vou levar para discussão pelo Júri”, disse.

O crime contra Kaytto chocou todo o país tanto pela crueldade empregada pelo pedófilo, quanto pela fragilidade das leis brasileiras, que permitiram a soltura de um criminoso não recuperado que em menos de seis meses de liberdade fez uma nova vítima.

Depois de realizar ações e eventos em prol de difundir em Várzea Grande uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual a menores de idade, a campanha “MT Contra á Pedofilia”, criada no ano passado, inicia 2010 com uma nova proposta, a de orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos.

Com o objetivo de garantir principalmente a integridade física e moral das crianças vítimas desse tipo de crime, a mobilização varzeagrandense terá como foco neste ano orientar os pais, parentes e responsáveis de menores de idade sobre as formas de identificar situações de violência sexual contra as crianças.

“Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados alcançados pela campanha no ano passado. Para 2010 queremos orientar a população de que forma esses crimes podem ser identificados, resguardando a integridade da criança, incentivando assim a denúncia”, explicou o coordenador geral do Movimento MT Contra á Pedofilia vereador, Toninho do Gloria.

Desenvolvida através dos moldes da mobilização criada, a nível nacional, pelo senador Magno Malta (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, a campanha, trazida para o município pelo vereador Toninho do Gloria Líder do (PV), chegou a atingir cerca de mais de três mil pessoas somente entre os meses de março e dezembro do ano passado.

Para 2010, as palestras desenvolvidas pela ONG MT Contra á Pedofilia, em eventos voltados para adultos e crianças, além de unidades de ensino público e privado, terão como diretriz a intensificação da necessidade dos pais e responsáveis de atentarem para as situações que possam levar as crianças a sofrerem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Toninho do Gloria afirmou que a ONG MT Contra á Pedofilia enviará ofício ao secretario municipal de Educação e ao secretario estadual de Educação solicitando a permissão para a realização de palestras junto aos profissionais que fazem parte do corpo pedagógico do sistema de ensino municipal e estadual.

ONG MT Contra á Pedofilia criada em janeiro de 2009, por iniciativa do vereador Antonio José de Oliveira (Toninho do Gloria) (PV), tem recebido diversos elogios nos veículos de comunicação do país por sua atuação no ano 2009.

Os sites informaram que o Movimento MT Contra á Pedofilia foi “considerado um exemplo de trabalhos bem-sucedidos”, pois mobilizou a sociedade.

Já o Jornal Folha do Rio Janeiro e vários outros site de MT destacou em suas matéria que Várzea Grande será o primeiro município do Brasil a instituir Plano Municipal de Combate á Pedofilia.

Segundo o presidente da ONG MT Conta á Pedofilia Toninho do Gloria Líder (PV), em razão da gravidade dos crimes e efeitos nocivos causados a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, seria melhor que a Constituição tratasse esses delitos com o mesmo rigor que os de racismo, que não prescrevem.

“Através da diretriz lançada pelo presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria líder do (PV), estamos desenvolvendo novos rumos para a campanha, a fim de aumentar a adesão da população, assim como das autoridades do município e do estado, garantindo uma maior proteção às crianças e adolescentes do estado”, garantiu João Batista.

http://www.onortao.com.br/ler.asp?id=30243/com assesoria Movimento MT Contra á Pedofilia

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Audiência pública sobre pedofilia lota auditório da OAB de Dourados

O deputado Marçal Filho foi o mediador do debate que contou com a presença do senador Magno Malta que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal

A audiência pública sobre pedofilia promovida, no dia 18 dedezembro de2009, pelo deputado federal Marçal Filho (PMDB/MS) e que contou com a presença do senador Magno Malta, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal, lotou o auditório da OAB de Dourados com representantes de entidades, advogados, pastores, profissionais de psicologia, além de autoridades políticas e policiais. O senador por Mato Grosso do Sul, Valter Pereira, também prestigiou o evento. Antes do início da audiência Marçal e o senador concederam entrevista coletiva à imprensa do Estado.

Durante os trabalhos Marçal explicou que o caso do advogado douradense, preso por pedofilia, foi o estopim para levar a sociedade organizada a se mobilizar e discutir amplamente um tema tão sério como esse. “O aumento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, em Dourados e na região, que em pouco mais de dois anos registraram 708 casos, sendo que 110 de estupros, foi apenas um dos fatores que me levou a promover essa audiência pública”, disse o parlamentar, declarando que vai acompanhar de perto os casos, para que pessoas como o advogado acusado, sejam punidas de forma rigorosa.

Já o senador iniciou a sua fala afirmando que existem mais pessoas usando crianças, do que drogas no Brasil. “Nosso País é o primeiro do mundo em consumo de material pornográfico e conteúdos de pedofilia, segundo dados da Polícia Federal. Essa rede movimenta hoje mais de 3

milhões de dólares, por ano “, declarou Malta afirmando que freqüentemente tem recebido ameaças de morte.

O senador ressaltou que esse é um tipo de crime que deve ser combatido com muito rigor e que tem encontrado bastante apoio nessa cruzada contra a pedofilia. “Tenho recebido apoio de parlamentares de vários Estados do Brasil, um exemplo é o deputado Marçal Filho, que não mediu

esforços para promover essa audiência pública aqui no Mato Grosso do Sul”, salientou.

Magno Malta afirmou que a falta de estrutura da Polícia, que não dispõe de aparelhagem e peritos treinados para combater crimes cibernéticos e também periciar computadores de pessoas que cometem crimes dessa natureza, pela internet, é um fator negativo no combate a pedofilia, no Brasil. “Mais importante do que abrir estradas e fazer saneamento, é salvar vidas, proteger a família, cuidar de gente. É preciso investir nessa área e com urgência", desabafou o senador.

Tanto Malta quanto Marçal declararam que o que podiam fazer como parlamentares, já foi feito. "As leis foram criadas e hoje podemos penalizar quem armazena, quem envia e quem produz conteúdos de pedofilia. Basta agora que o executivo coloque em prática e invista na causa", disse, Marçal, acrescentando que em Mato Grosso do Sul, vai lutar e cobrar medidas para que o problema seja solucionado o quanto antes.

“Quando o assunto é pedofilia, homens e mulheres empatam em crimes praticados. O crime é o mesmo e acontece da mesma forma seja qual for o sexo do infrator. Há inclusive mulheres que chegam a aliciar crianças para manter relações sexuais com seus maridos", revelou o senador. O fato surpreendeu tanto o público, quanto os jornalistas.

Malta explicou que no caso de mulheres envolvidas com pedofilia, o flagrante e a punição ficam ainda mais difíceis, porque elas não despertam qualquer suspeita e geralmente gozam de total confiança da família.

O senador lembrou ainda dos escândalos de pedofilia envolvendo juízes do Pernambuco e do Amazonas. "São pessoas pagas para proteger a sociedade, mas ao invés disso, cometem crimes contra ela", ressaltou o parlamentar que foi aplaudido de pé, pelo público presente.

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Deputado Fábio Sousa apoia proposta de projeto que enquadra pedofilia como crime hediondo

A pessoa que comete um crime como esse não merece adjetivos. Ela é apenas subumana, afirma deputado Fábio Sousa (PSDB), que na Assembleia Legislativa levanta a bandeira contra a pedofilia. Para ele, o projeto de lei 5658/09, avaliado na Câmara dos Deputados, é a melhor proposta já apresentada sobre o assunto. Não podia ter notícia melhor se tratando de pedofilia e Código Penal, diz.

Deputado Fábio Sousa (PSDB)O projeto, que caracteriza como pedofilia a conduta de quem se aproveita sexualmente, de forma consumada ou não, de crianças e adolescentes, faz este crime ser julgado como hediondo. A proposta da CPI da Pedofilia no Senado também torna crime hediondo a venda ou exposição de vídeos e fotografias infanto-juvenis com teor sexual.

Deputado Fábio Sousa, que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Asembleia, apresentará, ainda no primeiro semestre deste ano, mais dois projetos de lei que fortalecem o combate à pedofilia em Goiás. Já estou com dois projetos preparados para apresentar até junho. Claro que a alçada dos deputados é menor do que no âmbito federal, mas o importante é unir forças para combater este crime horrível, afirma o parlamentar.

Em novembro, o deputado promoveu Audiência Pública que contou com a visita do presidente da CPI da Pedofilia no Senado, senador Magno Malta, dentre outras autoridades. A causa é para colocar todos esses criminosos desumanos atrás das grades de uma vez por todas, ressalta Fábio Sousa.

Atualmente, a sansão para quem atrair, induzir ou aliciar uma criança ou adolescente à exploração sexual ou prostituição é punido com reclusão de quatro a dez anos, mais multa. A proposta do projeto que tramita na Câmara dos Deputados é de que essa reclusão seja de 5 a 12 anos, mais multa. O projeto ainda será votado em Plenário.

Fonte: jusbrasil

Editor: Carol Cruz

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Deputado Professor Rinaldo: No combate a pedofilia

Uma alteração no código penal brasileiro irá ajudar no combate a prática da pedofilia, abuso sexual contra crianças e adolescentes, na prisão e na punição para os criminosos.A prática da pedofilia, abuso sexual de crianças e adolescentes é crime; a punição é reclusão de quatro a quinze anos e uma multa.

Em uma sociedade moderna, onde a sexualidade está tão exposta, crimes sexuais tem sido cada vez mais freqüentes, de acordo com uma pesquisa do Nufor(Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica) do Hospital das Clínicas de São Paulo os casos aumentaram em 22% nos últimos cinco anos. Um índice que preocupa a toda a população. Destes casos ainda existem mais, pois nem todos denunciam, por medo ou até por sofrer ameaças do criminoso.

Mesmo partindo do princípio que todos conheçam a lei e não pode usar como desculpa não conhecer o que é e o que não é crime, ainda é necessário reforçar e ampliar o conhecimento de todos do crime, de suas punições e aonde denunciar.

Por sua luta por estas causas que envolvem a família, crianças e jovens, o Deputado Professor Rinaldo apresentou hoje na Assembléia Legislativa um projeto de lei que prevê a todos os estabelecimentos públicos, cartazes, quadros, placas que contenham informações sobre o que é o crime da pedofilia e de abuso sexual, qual a penalidade e aonde denunciar. Principalmente estabelecimentos aonde há uma grande concentração deste público como bares, restaurantes, lan houses, academias e etc,

Para o Deputado esta medida é de suma importância neste combate á estes crimes: “Nossas crianças e nossos jovens precisam estar atentos e ter o conhecimento deste crime hediondo, saber que há punição e que possui autoridades para protegê-los”, comentou.

“Divulgar nestes locais que a prática da pedofilia, abuso e exploração sexual de menores é crime, é imprescindível, pois haverá mais um instrumento que irá contribuir na prevenção e, certamente, na redução dos crimes envolvendo nossas crianças e adolescentes”, finalizou o parlamentar.

O deputado ainda ressaltou aos outros parlamentares que aprovem este projeto, afim de que a Assembléia possa contribuir na construção de uma sociedade mais justa.

A fiscalização deverá ser feita com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A omissão ou negação do previsto nesta lei acarretará em infração administrativa e multa a ser estabelecida pelo Poder Executivo.

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Polícia prende quatro acusados de pedofilia e aliciamento de menores em Pernambuco

RECIFE - Quatro suspeitos de participarem do crime de pedofilia em maio do ano passado foram presos pela Polícia Militar de Pernambuco. Os acusados Wellington Silva de Lima, de 25 anos, e Bruno Fortes Barbosa de Lucena, 20 anos, teriam levado dois jovens de 15 e 16 anos para o motel onde Wellington é porteiro.

Em dezembro, foi decretada a prisão dos envolvidos e também dos proprietários do motel, Ailton Soares da Silva de 34 anos e sua companheira Dulce Maria Cabral Calado de 49 anos. Os quatro foram presos na noite da quarta-feira.

Nas dependências do motel, um dos suspeitos teria batido fotos com os menores de idade. De acordo com depoimento de Bruno Fortes, as imagens que estavam no seu celular foram transferidas, sem que ele soubesse, por um amigo, que as colocou em um site de relacionamento.

A mãe de um dos jovens viu as fotos na internet e imprimiu as imagens, que foram levadas para o Fórum de Olinda, onde fez a denúncia.

Fonte: Extra - RJ

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Justiça condena integrantes de rede desbaratada pela CPI da Pedofilia

Dois dos integrantes da rede da pedofilia moradores da cidade de Catanduva a 379 quilômetros de São Paulo, o borracheiro José Barra Nova de Melo (Zé da Pipa) e seu sobrinho Willian de Melo Souza foram condenados a mais de 25 anos de prisão em sentença dada pela juíza Sueli Juarez Alonso, da 2ª Vara Criminal da cidade.

A cidade de Catanduva, no noroeste paulista em 2009 ficou conhecida como “a cidade dos pedófilos” por causa do registro de vários casos de pedofilia, principalmente do borracheiro e o sobrinho que foram acusados de abusar sexualmente de criança na casa de Zé da Pipa, no bairro Jardim Alpino, na periferia da cidade, e também em outros locais de Catanduva, como uma casa de classe média alta, no bairro Bosque.

A CPI da Pedofilia, criada pelo Senador Magno Malta (PR-ES), mostrou como crianças eram aliciadas pelo borracheiro, com promessas de que na casa dele elas ganhariam pipas e doces, podia ver filmes, além de poder jogar videogame. “Acompanhamos de perto o choro das mães dessas crianças. Essa quadrilha toda precisava ser presa mesmo e urgente. Vejo a dificuldade dos pais em fazer denúncia aos órgãos competentes. Assim que desconfiarem de abuso fale mesmo”, afirmou o senador.

Este é o segundo julgamento da dupla. No primeiro conduzido pela 1ª Vara Criminal de Catanduva, Zé da Pipa, um dos principais integrantes da rede de pedofilia na cidade, já tinha sido condenado à 11 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade, por abusar de 10 crianças e Willian, foi acusado de auxiliar o borracheiro nas práticas criminosas, a 7 anos e 6 meses, com direito a recorrer em liberdade.

Agora Zé da Pipa foi condenado a mais 13 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por constranger “mediante violência física presumida”, sete menores com idades entre 7 e 12 anos de idade. Já o seu sobrinho William, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. Ele responde por abusos em três menores, todos também crianças, mas nega as acusações. Ambos foram condenados pelos crimes que aconteceram no segundo semestre de 2008 e não pode recorrer em liberdade.

“A conduta deles é reprovável. Várias testemunhas foram ouvidas no curso do processo e o laudo psicológico corrobora com o relato das crianças. Zé das Pipas é um arquivo vivo, não tinha como ficar solto. Ficou claro que ele não é apenas portador de anomalia psíquica. Esse sujeito tem uma perversão sexual, ou seja, um desvio de sexualidade. É um tarado mesmo, e isso não torna o indivíduo incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. As vítimas disseram que Zé da Pipa lhes mostrava filmes pornográficos e também costumava ficar nu. Isto não é normal. É o mais nojento de todos os crimes, fez bem a justiça brasileira”, disse Malta.

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Ano legislativo de 2009 foi de muito trabalho e conquistas para José Bruno

Para o deputado José Bruno, 2009 foi um ano de muito trabalho e conquistas em seu mandato, com a realização de importantes atividades parlamentares resumidas a seguir:

pedofilia

Foram realizadas audiências públicas em câmaras legislativas e outros espaços nas seguintes cidades: Osasco, Embu das Artes, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Araraquara e São Paulo. Para estudantes e professores foram feitas palestras nas universidades de Mogi das Cruzes (UMC), Araraquara (Uniara), São Paulo (Unip), voltadas para as áreas de direito, psicologia, enfermagem, recursos humanos e relações internacionais.

Foi aprovada a Lei 765/2008, que institui uma ampla campanha de combate à pedofilia em São Paulo, inaugurando a legislação estadual com relação a essa questão. Também foram realizadas palestras para alunos e professores do Colégio Batista da Penha.

Nas Comissões

Foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública o projeto apresentado pelo deputado José Bruno que estabelece normas para tratamento a condenados pelo crime de pedofilia no Estado.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a criação de uma CPI para investigar a extensão da prática do crime de pedofilia no Estado de São Paulo, proposta pelo deputado José Bruno.

Participação nas sessões ordinárias e em audiências públicas na Comissão de Educação, que recebeu o secretário da Educação, Paulo Renato Souza; na Comissão de Serviços e Obras que recebeu a secretário dos Transportes, da Habitação e a secretária de Saneamento.

O Deputado foi chamado para ser relator especial em nove ocasiões. Isso significa que seus pareceres e posicionamentos são muito respeitados por seus pares, o que o leva a ter um grande destaque quando a matéria é controversa ou de difícil resolução.

Na Alesp

Foi a aprovada uma Indicação que autoriza as Casas Abrigo Viva Mulher a serem utilizadas como refúgio pelas vítimas de pedofilia.

Foi aprovada e envida uma moção de aplauso à Deputada pelo Acre Fátima Pelaes, que requereu à Polícia Federal a criação de delegacias especializadas em atendimento a crianças vítimas da pedofilia em todo o Brasil. Em prazo recorde, já que em menos de 40 dias, passou aprovada pelas 3 comissões (Constituição e Justiça, direitos Humanos e segurança pública), o que mostra a grande habilidade política do Deputado no preparo e negociação de suas causas.

Foram relatadas dezenas de projetos de diferentes temas ao longo de 2009, o que demonstra sua habilidade e conhecimento com relação aos temas que lhe foram submetidos, ficando demonstrado pelo legislativo a confiança em seus relatórios.

O parlamentar recebeu em seu gabinete visitas dos mais variados segmentos, como pastores e líderes evangélicos, individualmente ou representando conselhos de classe; professores; estudantes; delegados; prefeitos; jornalistas; famílias. Foram realizadas reuniões com entidades e instituições, como Centro de Reestruturação para a Vida (Cervi), que oferece assistência integral à mulher que passa por uma gravidez inesperada, evitando assim realização de abortos; Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), União dos Italianos no Mundo (UIM-Brasil); Conselhos de Pastores da grande São Paulo.

Realizou eventos na Alesp, como Sessão Solene para Homenagear a Música Cristã, onde recebeu e homenageou representantes da cultura evangélica, como cantores, compositores e instrumentistas. Sessão Solene de homenagem aos 4 anos da Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil (Cieab). Promoveu o Espetáculo de Dança “O Milagre de Natal”, apresentado no Hall Monumental da Assembleia Legislativa.

Nas secretarias

José Bruno esteve em diversas secretarias estaduais para reuniões de trabalho, onde foi recebido pelos chefes das pastas. Entre elas: Secretaria da Segurança Pública, onde foi recebido pelo secretário Antonio Ferreira Pinto; visita à secretária de Assistência Social, Rita passos; reunião com Secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, com o objetivo de reiterar os termos de indicação ao governador para a instalação de delegacias da Criança e do Adolescente em todo o Estado de São Paulo. Também esteve em reunião com prefeitos paulistas, entre eles o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Na comunicação

José Bruno participou de diversos programas na TV Assembleia para debater e levar informações sobre temas variados, entre eles: pedofilia, fumo e drogas, bem como para apresentar sua opinião a respeito dos fatos que aconteceram ao longo de 2009, nas áreas de saúde, educação, economia, cultura, política entre outras.

Participou de programas de rádio e deu início ao programa Questão de Cidadania ao lado do vereador Marcelo Aguiar, que vai ao ar todas as manhãs, das 7h às 8h, rádio Gospel FM (90,1), onde comentam as principais notícias de cada dia e recebem convidados para debater e esclarecer temas de interesse geral.

Concedeu dezenas de entrevistas para os mais variados veículos de mídia tradicional, evangélica e segmentada. Entre eles: para a Rádio DEM 25, que pode ser ouvida pela Internet.

Também esteve em programas de televisão, como no programa da Rede Brasil, onde defendeu a lei antifumo em São Paulo e no SuperPop, da rede TV!, para posicionar-se com relação a temas polêmicos.

Na Igreja

José Bruno foi o porta-voz de líderes evangélicos que se sentiram perseguidos com ações da prefeitura no início de 2009, que autuou e fechou diversas igrejas em São Paulo. Na ocasião, o deputado disse serem inaceitáveis ações que têm como objetivo atingir o povo evangélico, que deve ser respeitado em seus direitos civis.

Sobre o PL 122/2006, chamada lei anti-homofobia, José Bruno desde o início se posiciona contra o texto que considera leonino e capcioso, pois passa por cima da Constituição ao privilegiar um grupo social em detrimento de toda a sociedade brasileira. Não concorda com o termo homofobia, porque diz que com esse termo que significa doença (fobia = aversão) o próprio projeto discrimina aqueles que têm opinião diferente. Defende que o projeto não tem razão de ser e é inconstitucional, pois tem uma lei para todos que garante o direito à expressão de pensamento e opinião, bem como a liberdade de culto, situação que pode ser extinta pelo PL 122.

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ONG MT Contra á pedofilia reconhece o deputado Luis Tchê (PDT) mais atuante do estado AC

Nota de esclarecimentos

Mediante a polêmica criada em torno da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os casos de Violência Sexual contra crianças e adolescentes é necessário explicar que:

Foi com profunda surpresa que o deputado Luis Tchê (PDT) recebeu as críticas feitas pelo deputado Luis Calixto (PSL) na tribuna da Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira.

Diante dos fatos, Luis Tchê esclarece que todos os nomes arrolados na CPI serão convocados em tempo oportuno, principalmente os acusados de crimes de violência sexual, sem exceção. Esclarece, também, que os mecanismos das oitivas foram adotados de acordo com as investigações policiais eficientes, que são ouvir, a priori, as testemunhas e em seguida os acusados.

Especificamente no Caso Pianko, o único caso público da CPI, está em fase final, faltando apenas uma testemunha a ser ouvida para em seguida convocar o acusado.

É necessário esclarecer que a CPI não terminou. Os trabalhos têm um prazo regimental até março de 2010. Ainda assim, a Comissão tem prerrogativas para prorrogar os trabalhos por mais 120 dias. Segundo o Supremo Tribunal Federal, todas as CPIs podem trabalhar até o final da legislatura.

Portanto, é estranho o comportamento do deputado Luis Calixto (PSL), haja vista, que o parlamentar tem participado dos trabalhos ativamente, mesmo sendo suplente na Comissão.

A CPI tem trabalhado com eficiência. Segundo a lei 1.579, que regulamenta as CPIs, a sua autonomia não está em punir os acusados, mas solicitar aos órgãos constituídos afins, a punição e a criação de políticas públicas eficientes para o real combate a violências sexuais.

Portanto, o deputado Luis Tchê, está tranqüilo quanto aos trabalhos, e no momento oportuno, no seu relatório final, toda a sociedade acreana conhecera os indiciados e as políticas públicas a serem implantadas, sem demagogia.

Da assessoria.

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Entidades de direitos humanos têm encontro com presidente da CPI sobre Violência Sexual

Representantes de diversas entidades ligadas à defesa da mulher, crianças e adolescentes estiveram, na tarde desta terça, 8, conversando com o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que investiga casos de violência sexual no Estado, José Luis Tchê (PMN). Durante o encontro as instituições entregaram uma carta aberta de apoio aos trabalhos da Comissão.

“A gente espera justiça com essa CPI”, esse é o posicionamento da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Amine Carvalho. Para ela os trabalhos da Comissão podem servir para despertar a discussão na sociedade, ajudando assim a mudar a cultura do silêncio que acontece na maioria dos casos. “É um desafio muito grande pela complexidade do tema, mas é um alerta para a sociedade”.

Na carta estão as assinaturas de representantes de instituições da administração pública como a Coordenadoria da Mulher da prefeitura de Rio Branco e a Assessoria Especial da Mulher do governo do Estado, além de outras não governamentais como a Rede Acreana de Mulheres e Homens.

Todas estão se colocando à disposição da Comissão para a elaboração de projetos para fortalecer a rede de proteção às vitimas de violência sexual, bem como dar subsídios para a atuação da CPI. Para o presidente, Tchê, essa é apenas mais uma demonstração importante da dimensão que os trabalhos têm tomado. “A CPI não é mais da Assembleia, se tornou do povo acreano”. No próximo dia 22, às 15h, deverá acontecer um grande encontro com todas as instituições parceiras do Parlamento nessa causa.

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ONG MT Contra á Pedofilia emite nota de pesar pelo falecimento e homenagem a ZILDA ARNS NEUMANN

É com grande pesar e tristeza que recebemos nesta quarta-feira, dia 13 de Janeiro de 2010 a notícia do falecimento de Zilda Arns Neumann, Fundadora e Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, vítima dos terremotos no Haiti, ocorrido nesta terça-feira (12).

Zilda Arns Neumann de 73 anos, era médica pediatra, sanitarista e especialista em Pediatria Social e Saúde Pública, foi fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, até a presente data. Suas participações em eventos internacionais foram diversas, em vários países. Zilda Arns representava a Pastoral, palestrava, acompanhava Comitivas Brasileiras a outros países e levava a Pastoral da Criança para o mundo.

Foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz três vezes seguidas e recebeu 19 prêmios entre 1988 e 2002.

Irmã de Dom Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo emérito de São Paulo, Zilda é também tia do Senador Flávio Arns, Ex-presidente da Federação Nacional das Apaes e sendo ainda membro do Conselho Consultivo, realizando um atuante trabalho em favor das pessoas com deficiência.

ONG MT Contra á Pedofilia une-se a todos que celebram a vida e as realizações dessa aguerrida mulher que dedicou-se às causas humanitárias, à saúde e educação públicas em nosso país, em especial, às crianças.

Antonio José de Oliveira
(Toninho do Gloria)
Presidente da ONG MT Contra á Pedofilia

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Assassino do garoto Kaytto será levado a júri popular e a imprensa de MT foi decisiva e atuante no Combate á Pedofilia em 2009

O Movimento MT Contra á pedofilia vai homenagear os meios de comunicação que se descaram mais atuante no Combate á Pedofilia em 2009

O pedófilo Edson Alves Delfino, 29 anos, será levado ao Tribunal do Júri pelo assassinato do menino Kaytto Guilherme Nascimento Pinto, aos 10 anos, em 13 de abril de 2009. A juíza da 12ª Vara Criminal, Maria Aparecida Fago, assinou ontem a sentença de pronúncia do réu. A decisão sai após meses de batalha jurídica entre a defesa do acusado, que sustentava a tese de insanidade mental, e o Ministério Público Estadual (MPE), para o qual Edson tem controle de seus atos.

O defensor público, Altamiro Araújo, afirmou que não recorrerá contra a determinação e prevê que Delfino seja julgado ainda no primeiro semestre deste ano. A magistrada apontou que não há dúvidas sobre a materialidade do crime doloso contra a vida e sobre os indícios de autoria, atestada por provas e pelas confissões do próprio assassino, tanto na fase policial quanto em juízo.

O maníaco responde pelos crimes conexos de atentado violento ao pudor, com o agravante de ser contra menor de idade, e homicídio triplamente qualificado. Ele matou a criança por motivo torpe, que seria a repugnância de seu próprio ato, com emprego de meio cruel, uso de um “torniquete” feito com a cueca da criança para asfixiá-la, e mediante dissimulação para assegurar ocultação e impunidade.

A juíza não incluiu na pronúncia o delito de ocultação de cadáver, uma vez que restaram dúvidas se Edson de fato escondeu o corpo de Kaytto em meio ao matagal próximo ao residencial Paiaguás, onde o crime ocorreu. A magistrada pontuou que ficará a cargo dos jurados decidir se houve incidência do terceiro crime.

Na decisão pesa contra o pedófilo o fato de ele ser reincidente, o que deve aumentar ainda mais sua pena em caso de condenação - que pode variar de 12 a 30 anos para o homicídio e de 6 a 10 anos para o estupro. Delfino já possui uma condenação unificada de 46 anos e oito meses por dois crimes cometidos no ano de 1999, na cidade de Primavera do Leste, contra dois meninos. Uma das vítimas de 10 anos foi assassinada por Delfino do mesmo modo que Kaytto.

O maníaco estava em liberdade provisória desde outubro de 2008, quando fez a última vítima. Na decisão de ontem a juíza prorrogou a prisão e citou duas afirmações do réu. Uma delas, feita em juízo, que se posto em liberdade tinha medo de praticar novo crime. Edson está na Penitenciária Central do Estado desde 17 de abril passado.

A outra declaração que demonstra a impossibilidade de liberdade para Delfino foi feita aos médicos do Instituto Médico Legal (IML). “Eu sou um monstro, o que acontece comigo é impulso, não consigo me controlar”, teria dito aos profissionais que no exame de sanidade mental descartaram a possibilidade de Delfino possuir distúrbios psiquiátricos que o impedissem de controlar seus atos.

O defensor público afirmou que não recorrerá pelo fato de Delfino ser réu-confesso. “Não se discute se ele cometeu o crime. O que se discute é se ele é um sociopata que deve ser tratado. Isso é que vou levar para discussão pelo Júri”, disse.

O crime contra Kaytto chocou todo o país tanto pela crueldade empregada pelo pedófilo, quanto pela fragilidade das leis brasileiras, que permitiram a soltura de um criminoso não recuperado que em menos de seis meses de liberdade fez uma nova vítima.

Depois de realizar ações e eventos em prol de difundir em Várzea Grande uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual a menores de idade, a campanha “MT Contra á Pedofilia”, criada no ano passado, inicia 2010 com uma nova proposta, a de orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos.

Com o objetivo de garantir principalmente a integridade física e moral das crianças vítimas desse tipo de crime, a mobilização varzeagrandense terá como foco neste ano orientar os pais, parentes e responsáveis de menores de idade sobre as formas de identificar situações de violência sexual contra as crianças.

“Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados alcançados pela campanha no ano passado. Para 2010 queremos orientar a população de que forma esses crimes podem ser identificados, resguardando a integridade da criança, incentivando assim a denúncia”, explicou o coordenador geral do Movimento MT Contra á Pedofilia vereador, Toninho do Gloria.

Desenvolvida através dos moldes da mobilização criada, a nível nacional, pelo senador Magno Malta (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, a campanha, trazida para o município pelo vereador Toninho do Gloria Líder do (PV), chegou a atingir cerca de mais de três mil pessoas somente entre os meses de março e dezembro do ano passado.

Para 2010, as palestras desenvolvidas pela ONG MT Contra á Pedofilia, em eventos voltados para adultos e crianças, além de unidades de ensino público e privado, terão como diretriz a intensificação da necessidade dos pais e responsáveis de atentarem para as situações que possam levar as crianças a sofrerem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Toninho do Gloria afirmou que a ONG MT Contra á Pedofilia enviará ofício ao secretario municipal de Educação e ao secretario estadual de Educação solicitando a permissão para a realização de palestras junto aos profissionais que fazem parte do corpo pedagógico do sistema de ensino municipal e estadual.

ONG MT Contra á Pedofilia criada em janeiro de 2009, por iniciativa do vereador Antonio José de Oliveira (Toninho do Gloria) (PV), tem recebido diversos elogios nos veículos de comunicação do país por sua atuação no ano 2009.

Os sites informaram que o Movimento MT Contra á Pedofilia foi “considerado um exemplo de trabalhos bem-sucedidos”, pois mobilizou a sociedade.

Já o Jornal Folha do Rio Janeiro e vários outros site de MT destacou em suas matéria que Várzea Grande será o primeiro município do Brasil a instituir Plano Municipal de Combate á Pedofilia.

Segundo o presidente da ONG MT Conta á Pedofilia Toninho do Gloria Líder (PV), em razão da gravidade dos crimes e efeitos nocivos causados a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, seria melhor que a Constituição tratasse esses delitos com o mesmo rigor que os de racismo, que não prescrevem.

“Através da diretriz lançada pelo presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria líder do (PV), estamos desenvolvendo novos rumos para a campanha, a fim de aumentar a adesão da população, assim como das autoridades do município e do estado, garantindo uma maior proteção às crianças e adolescentes do estado”, garantiu João Batista.

Movimento MT Contra á Pedofilia com Assesoria

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ONG MT Contra á Pedofilia propõe parceria com SEDUC, SMEC para realização de ações em 2010, e jornais destacou ONG como exemplo em 2009

Depois de realizar ações e eventos em prol de difundir em Várzea Grande uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual a menores de idade, a campanha “MT Contra á Pedofilia”, criada no ano passado, inicia 2010 com uma nova proposta, a de orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos.

Com o objetivo de garantir principalmente a integridade física e moral das crianças vítimas desse tipo de crime, a mobilização varzeagrandense terá como foco neste ano orientar os pais, parentes e responsáveis de menores de idade sobre as formas de identificar situações de violência sexual contra as crianças.

“Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados alcançados pela campanha no ano passado. Para 2010 queremos orientar a população de que forma esses crimes podem ser identificados, resguardando a integridade da criança, incentivando assim a denúncia”, explicou o coordenador geral do Movimento MT Contra á Pedofilia vereador, Toninho do Gloria.

Desenvolvida através dos moldes da mobilização criada, a nível nacional, pelo senador Magno Malta (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, a campanha, trazida para o município pelo vereador Toninho do Gloria Líder do (PV), chegou a atingir cerca de mais de três mil pessoas somente entre os meses de março e dezembro do ano passado.

Para 2010, as palestras desenvolvidas pela ONG MT Contra á Pedofilia, em eventos voltados para adultos e crianças, além de unidades de ensino público e privado, terão como diretriz a intensificação da necessidade dos pais e responsáveis de atentarem para as situações que possam levar as crianças a sofrerem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Toninho do Gloria afirmou que a ONG MT Contra á Pedofilia enviará ofício ao secretario municipal de Educação e ao secretario estadual de Educação solicitando a permissão para a realização de palestras junto aos profissionais que fazem parte do corpo pedagógico do sistema de ensino municipal e estadual.

ONG MT Contra á Pedofilia criada em janeiro de 2009, por iniciativa do vereador Antonio José de Oliveira (Toninho do Gloria) (PV), tem recebido diversos elogios nos veículos de comunicação do país por sua atuação no ano 2009.

Os sites informaram que o Movimento MT Contra á Pedofilia foi “considerado um exemplo de trabalhos bem-sucedidos”, pois mobilizou a sociedade.

Já o Jornal Folha do Rio Janeiro e vários outros site de MT destacou em suas matéria que Várzea Grande será o primeiro município do Brasil a instituir Plano Municipal de Combate á Pedofilia.

Segundo o presidente da ONG MT Conta á Pedofilia Toninho do Gloria Líder (PV), em razão da gravidade dos crimes e efeitos nocivos causados a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, seria melhor que a Constituição tratasse esses delitos com o mesmo rigor que os de racismo, que não prescrevem.

“Através da diretriz lançada pelo presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria líder do (PV), estamos desenvolvendo novos rumos para a campanha, a fim de aumentar a adesão da população, assim como das autoridades do município e do estado, garantindo uma maior proteção às crianças e adolescentes do estado”, garantiu João Batista.

Fonte:Jornal de MT/com assesoria

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